Tema: A Fraternidade e os desempregados
Lema: Sem trabalho... por quê? 

(Texto simplificado - Redação Final Aprovada).

Apresentação

Recebemos pedidos para que fosse publicada uma versão simplificada do Texto-base da Campanha da Fraternidade de 1999. É o que apresentamos agora, fruto de um esforço para resumir e especialmente para simplificar a linguagem. Esperamos que um número bem maior de pessoas possa ter contato direto com a riqueza do conteúdo que animará a vivência da Quaresma e da Páscoa de 1999.

Este é o terceiro e último ano da fase preparatória para a celebração do terceiro milênio do nascimento de Cristo. É o tempo dedicado a Deus Pai e à virtude teologal da caridade, na sua dupla face de amor a Deus e aos irmãos e ao sacramento da Penitência. Deverá leva-nos, por isso, a uma autêntica conversão, caracterizada pela libertação do pecado e pela escolha da prática do bem.

A CF 99 focaliza a situação dos desempregados e das desempregadas, e nos chama a examinar seus problemas nas perspectivas do ver, do julgar e do agir. É assim que procuraremos viver nossa opção preferencial pelos pobres e marginalizados, reforçando a promoção dos Direitos Econômicos, segundo a proposta do Projeto Rumo ao Novo Milênio no Brasil.

Em documentos anteriores da CF encontramos, de forma direta ou indireta, numerosos princípios e orientações válidas para a de 1999. A palavra trabalho aparece explicitamente nos lemas da CF de 1978 “Trabalho e Justiça para todos”, e na de 1991 “Solidários na dignidade do trabalho”. Este ano a ênfase está colocada na interrogação: “Sem trabalho ... por quê?”. O tema Fraternidade e Desemprego nos chama a atenção para um dos principais problemas sociais deste final de século e de milênio e nos desafia a procurar urgentes soluções.

A evangelização exige “testemunho, serviço, diálogo e anúncio”. Durante o ano de 1999 e particularmente no período da Quaresma, devemos perguntar-nos como contribuir, à luz da Doutrina Social da Igreja, para a promoção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna, na qual todos possam ter trabalho adequado e chegar individual e coletivamente à plena realização dos ideais cristãos.

Para enfrentar o angustiante problema do desemprego que atinge tantas famílias em nosso país e em várias outras partes do mundo, a CF 99 deseja levar-nos a refletir sobre o que podemos e devemos fazer para que homens e mulheres tenham trabalho garantido. Desejamos fazer isso dentro do espírito da Quaresma, buscando ouvir a Palavra iluminadora das Sagradas Escrituras, orando a Deus-Pai-Trabalhador e agindo na defesa e promoção dos direitos dos desempregados e das desempregadas.

Invocando copiosas bênçãos do Pai Eterno, participemos, com renovado ardor e decisão, deste grande desafio da Fraternidade: trabalho condigno para todos.

                   Dom Raymundo Damasceno Assis
Secretário-Geral da CNBB

                   Pe. Francisco de Assis Wloch 
Secretário-Executivo da CF

VER
Primeira parte

DESEMPREGO:

causas, fatos, conseqüências;
modelo político e econômico;
o povo em busca de saídas

1. Desemprego e trabalho

O lema desta CF, “Sem trabalho... Por quê?”, mexe com a vida de todos nós. Nascemos e somos educados para arranjar emprego e garantir a sobrevivência. Emprego, salário, estabilidade e aposentadoria – é esta a linha normal de vida desejada pela  maioria dos trabalhadores. Profissão e ocupação fazem parte da  identidade, do objetivo e do sentido da vida para a maioria das pessoas

Na fala de todo o dia, falamos de emprego e trabalho como se tivessem sentido igual. Quando falamos de trabalho, pensamos em emprego. Por exemplo, por que se diz que uma mulher tem um "trabalho" quando ensina numa escola maternal, e que ela "não tem trabalho" quando cuida dos seus próprios filhos? Mesmo que tenha um diploma de professora para crianças, o cuidado dos filhos, aos olhos da sociedade, nunca é visto como "trabalho". Por quê? Por que a primeira é paga e a segunda não?

O "trabalho", em nossa sociedade, é entendido como uma atividade social, destinada a fazer parte do movimento de trocas em nossa sociedade. Este tipo de trabalho recebe o nome de emprego. Ele depende de um contrato com o empregador, do pagamento de um salário e entra no quadro da produção de bens e serviços mercantis. Este é o "trabalho" que está faltando para muita gente.

Mas trabalho, no sentido mais profundo, não está terminando. Ele é "poiesis", isto é, criação de uma obra. É tudo o que é feito por meio de atividades artísticas, esportivas, filosóficas etc., e sua finalidade é a criação de sentido, a criação de si, de subjetividade, a criação de conhecimento... O trabalho do criador, do pesquisador é muito importante, como o é o da mãe de família e da parteira. Assim mesmo, costuma-se dizer que eles "não trabalham", "não têm um trabalho". A idéia dominante de trabalho está ligada ao emprego ou ao trabalho útil, que é pago por dinheiro. Neste sentido, o artista "trabalha" quando dá cursos ou aulas, ou quando atende a uma encomenda.

Um pouco de história

No decorrer da história e nas diferentes regiões do mundo, muitos povos geraram vida humana digna sem usar o trabalho assalariado. É o caso, por exemplo, das sociedades tribais. A atividade dos índios do Brasil, antes da chegada dos portugueses, era trabalho. Só não era remunerado nem assumido pela economia mercantilista que, naquela época, ensaiava os primeiros passos. As nações indígenas testemunham um outro modo de se viver em sociedade: repartem o trabalho e os bens necessários à vida, sem a troca de trabalho por salário.

No Brasil Colônia, a base da economia era o trabalho escravo, não o trabalho assalariado. E nosso país foi o último do ocidente a terminar com o regime escravista, em 1888. Na época, o trabalho assalariado já despontava como a forma que mais servia à sociedade industrial. Com a entrada dos imigrantes europeus, que já  tinham alguma experiência de trabalhar em troca de salário, o Brasil abandonou os ex-escravos negros, deixando-os, geralmente, sem emprego e sem terra para trabalhar livremente.

Pouco a pouco, o capitalismo foi reduzindo o trabalho humano ao emprego, tornando quase impossível outro tipo de trabalho. O fruto disso, hoje, é uma situação terrível: grande número de pessoas não têm chance de emprego, e ficam sem trabalho remunerado. Perdem o ponto de apoio fundamental para ganhar o necessário para viver, para conviver na sociedade e para desenvolver a própria personalidade. E a maioria dos negros continua sem voz e vez, quando muito fazendo os trabalhos mais pesados e sofrendo grande exploração.

O desemprego é marca da sociedade industrial. Mas a falta de trabalho não é coisa nova no Brasil. Há muito tempo, parte da população que pode trabalhar vive desempregada. Nunca tivemos um sistema econômico que criasse oportunidades de trabalho para todos. Nosso país se desenvolveu voltado para interesses externos. Desde a extração do pau-brasil até as grandes exportações de soja, a economia foi dirigida por poucos, excluindo a muitos. O problema de hoje é o agravamento dessa história de dependência e exclusão. Isso aparece no aumento do número de desempregados e desempregadas em todas as classes sociais, de modo especial entre os pobres.

O que conhecemos como "emprego" não é a única forma possível de relação de trabalho. Por isso, quando alguns estudiosos falam de "fim do trabalho", é do fim do emprego que estão falando. É o "trabalho" típico do capitalismo industrial que está em crise: o empregado fica sem emprego. O "trabalho" que o capitalismo atual está negando para muitos é uma construção social deste tipo de sociedade. Pode, por isso, ser mudado ou até mesmo abolido. O que precisamos ver é se a crise e o quase fim do trabalho assalariado não podem abrir para novas relações sociais, novas possibilidades de realização pessoal.

Mas é muito importante não esquecer que, no momento, o trabalho assalariado é a fonte principal de sobrevivência da maior parte da humanidade. É fonte de integração social, de identidade e de sentido de vida das pessoas. Por isso, o desemprego não cria só pobreza ou miséria. Provoca também migrações de muitas pessoas, com perda de raízes culturais; mexe com a harmonia familiar e com a autoconfiança das pessoas desempregadas. São muitos os que vivem sentimentos de culpa e de perda de laços sociais. A sociedade como um todo também sofre: aumentam as tensões sociais, o clima de violência; e os desempregados/as somam-se à população que não produz economicamente - crianças, pessoas idosas etc. -, aumentando o número dos que dependem dos bens produzidos por um número cada vez menor de trabalhadores/as. 

2. O desemprego no final do século XX

Um bilhão de pessoas não têm emprego ou estão subempregadas no mundo. É isso que nos revela o relatório da Organização Internacional do Trabalho - OIT - de 1997. Este número representa, segundo o estudo "O Emprego no Mundo", cerca de 30% de todos que podem trabalhar. Vale a pena dar uma olhada nesse gráfico de fevereiro de 1998:  

2.1. O Desemprego na América Latina

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) mostrou, em abril de 1996, que o crescimento econômico do continente melhorou nos últimos anos. Mas isso não foi suficiente para resolver os problemas da pobreza e do desemprego. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado em janeiro de 1997, mostra que o desemprego aumentou em 1996 na região, e já é o mais alto da década([1]).

Segundo estudiosos, reunidos na Costa Rica em fevereiro de 1997, 56% da população latino-americana só pode encontrar ocupação no mercado informal. É onde o emprego é mais inseguro, sem garantias legais. Dos 17 milhões de empregos criados na América Latina e no Caribe, no período de 1990 a 1995, 84% estão no setor informal. Para se ter uma idéia, o setor informal é responsável por 50% do Produto Interno Bruto (PIB - que é o total de produtos e serviços gerados num ano em um país) de El Salvador e da Guatemala, e por 27% do PIB da Costa Rica ([2]).

O nível de desemprego na Argentina, em 1996, foi de 17%. Isso quer dizer que mais de 6 milhões de pessoas ou não têm emprego ou estão desempregadas. Perto de 45% da população em condições de trabalhar está sem oportunidade de emprego.

O desemprego faz aumentar “empobrecimento, deterioração social e crescimento do setor informal", nos diz o Panorama Social de 1996, elaborado pela CEPAL. E não é só o desemprego que cresce. Há sinais de que cresce também o trabalho "inseguro" e o subemprego. "A situação do mercado de trabalho é o aspecto mais negativo no panorama econômico da região (América Latina e Caribe) em 1996, já que, apesar do crescimento econômico, o desemprego ainda não começa a baixar, tendo atingido em 1995 o nível mais alto nos anos noventa".

2.2. O desemprego no Brasil

Os dados abaixo são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo eles, a taxa de desemprego dobrou de 1994 a 1998. Mas o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) e o SEADE (Fundação Estadual de Análise de Dados), que pesquisam de um jeito diferente o mundo do trabalho, nos dizem que a taxa de desemprego de 1997 foi de 13,7%, e de 17,2% em março de 1998.

2.2.1. O Plano Real e o desemprego

Desde a implantação do Plano Real, em 1º de julho de 1994, até o final de 1996, o Brasil já perdeu 755.379 empregos formais. As fontes desses dados são 497 mil firmas que fornecem diretamente, desde 1965, este tipo de informação ao Ministério do Trabalho.

Nesse mesmo período, 147.233 postos de trabalho foram fechados no setor financeiro. Entre 1993 e 1996, o número de bancários diminuiu 54%.

A indústria cresceu, nos três primeiros anos do Real, 12%. Assim mesmo, o Plano Real não segurou a queda de emprego também neste setor. O setor industrial teve perda de 16% no número de trabalhadores, segundo o IBGE.

O aumento da produtividade e a abertura de novas fábricas não impedirão a diminuição dos empregos. Estudos do DIEESE prevêem que, até o ano 2000, o número de empregos na indústria automobilística poderá cair entre 20 e 30%. Em 1997, trabalhavam no setor 114,1 mil. No ano 2000 o setor poderá contar com 23 a 34 mil trabalhadores a menos.

De 1996 para 1997 aumentou um pouco a área cultivada na agropecuária: de 48,635 milhões para 48 milhões e 842 mil hectares. É isso que nos mostram o IBGE e o Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Mas o número de empregos no campo caiu no mesmo período: de 7 milhões e 384 mil para 7 milhões e 331 mil. O Ministério da Agricultura anunciou uma redução de 8,4 a 10,6% na produção agrícola brasileira da safra 95/96;  isto é, uma diminuição de 832 mil empregos diretos e indiretos na atividade agrícola. Isso significa menor distribuição de renda, aumento da migração do campo para as cidades médias e grandes. Segundo uma pesquisa de José Graziano da Silva, da Unicamp, na safra agrícola de 1997, 200 mil trabalhadores rurais perderam seus empregos([4]).

2.2.2. A situação dos trabalhadores

Enquanto cresce o desemprego, continua ou cresce também o chamado trabalho escravo. É muito difícil saber o número, bem como os ramos da economia e as áreas onde pessoas são submetidas ao trabalho escravo. A Comissão Pastoral da Terra conseguiu reunir alguns dados a respeito. Por exemplo, “no Mato Grosso, em 1995, noticiou-se que havia 89 pessoas em situação de trabalho escravo. Em 1996, aumentou para o total de 510 pessoas. No Pará, em 1995, tínhamos 821 pessoas. Em 96, são 690.” ([5]). Esses números são apenas um sinal da situação, pois dificilmente os trabalhadores conseguem denunciar as práticas ilegais e violentas de trabalho escravo.

O drama do desemprego atinge principalmente os mais jovens. Entre 1989 e 1996, a taxa de desemprego dos jovens entre 15 e 19 anos na grande São Paulo pulou de 18,8% para 39,8%, e a dos jovens entre 20 e 24 anos passou de 9% para 19,7%. Segundo dados do PME - IBGE, a taxa de desemprego dos jovens entre 15 e 24 anos atingiu, em 1997, mais de 11%, enquanto a taxa de desemprego das pessoas com mais de 40 anos de idade foi de 3% . ([6])

Enquanto muitos jovens não conseguem entrar no mercado de trabalho, muitas crianças trabalham desde cedo. Cabe-lhes complementar a renda familiar, especialmente se os pais estão desempregados. Mesmo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, essas práticas ilegais se multiplicam, ao lado de outras aparentemente legais. Por exemplo, sob o rótulo de “aprendiz”, empresas continuam explorando o trabalho de crianças e adolescentes.

Com a abertura do mercado brasileiro aos produtos internacionais, diminuíram muitos empregos tradicionalmente masculinos, de modo especial na indústria. Isso aumentou a concorrência em relação aos empregos oferecidos em maior número às mulheres. Só podia dar nisso: o desemprego das mulheres aumenta com maior velocidade. Estudos da Fundação SEADE mostraram isso em relação à região da grande São Paulo: o desemprego dos homens, em 1989, foi de 7,5%, enquanto o das mulheres foi de 10,6%; sete anos depois, em 1996, o desemprego dos homens foi de 13,5%, e o das mulheres, de 17,2%.

Apesar da dificuldade de emprego, o censo de 1991 mostrou que as mulheres estão trabalhando em novos tipos de trabalho. Nota-se uma forte presença em trabalhos de gerência, com nível superior. Mais da metade do crescimento da força de trabalho feminina nas cidades está ligado a atividades manuais de menor qualificação. Neste sentido, nem sempre a maior presença das mulheres na economia significa libertação feminina; pode significar também crescimento da miséria. E não somente das mulheres. Por serem contratadas como mão de obra mais barata, seu emprego termina ajudando a rebaixar a remuneração média do conjunto dos trabalhadores ([8]).

É bom relembrar que, em nossa sociedade, a identidade da pessoa é definida pelo emprego. Por isso, o fato de ser desempregado/a desorganiza tudo e mexe com a vida pessoal e familiar. Podem existir, entre trabalhadores/as envolvidos em iniciativas de produção “alternativa” de renda, uma boa organização comunitária e tentativas para que o trabalho humano não seja só trabalho assalariado. Em geral, porém, as tentativas individuais de saída e sobrevivência, os biscates... fazem com que as pessoas não tenham acesso aos direitos e ao sistema de proteção social. A insegurança das relações e as incertezas do mundo do trabalho atingem, em maior ou menor grau, a todos, e colocam em questão os próprios fundamentos da sociedade atual. 

Segundo psicólogos especializados, o choque do desemprego tem o mesmo efeito da morte de um parente. Existem muitos casos de depressão, e até mesmo de suicídio, por causa das demissões. Nos EUA, uma série de estudos notou uma forte ligação entre o crescimento do desemprego e aumento dos níveis de depressão e de doenças  psicológicas. Em muitos casos, o desemprego tem relação quase direta com a doença física. “Quando eu estou parada a doença pega mais. Quando eu estou trabalhando, eu não doenço."([9])

A pessoa, normalmente, recebe uma formação profissional, e aprende que o sentido da vida é dado pelo exercício de uma profissão remunerada. Quando, de repente, perde o emprego, pode perder também a orientação vital. Sente-se desligada do mundo. Muitas vezes se julga culpada,  por causa do preconceito de que o desemprego se deve à sua incompetência ou falta de adaptação.

3. Desempregados... Por quê?

                As causas do grande desemprego de hoje em dia são muitas, e mudam nos diferentes países e regiões. Vejamos algumas delas.

3.1. A revolução tecnológica  

                Existe uma causa do desemprego típica dos dias de hoje: é a chamada “revolução tecnológica". Ela atinge, de alguma forma, o mundo todo. Ela torna possível um aumento muito grande da produtividade sem a necessidade do trabalho do conjunto dos(as) trabalhadores(as). Assim, a revolução tecnológica provoca um aumento significativo do desemprego. Alguns  estudiosos chegam a falar do fim do emprego, e outros acham que a sociedade baseada no salário estaria chegando ao fim.

                A revolução tecnológica junta dois processos muito fortes e rápidos: combina a moderna tecnologia de comunicações com os novos sistemas de computação. Com isso, as informações analisadas e organizadas para sua utilização prática com muita rapidez. Como já não se sabe dizer onde termina a comunicação e onde começa a computação, inventou-se um nome para dar conta desse processo: informática.

                Essa revolução parece ter uma força inovadora sem fim. Ela junta uma novidade com outra, encurtando a vida útil dos produtos num ritmo quase maluco. Na década de 70, uma novidade industrial durava dois anos; na década de 80, um ano; já nos anos 90, dura seis meses. Depois disso, ela já não é mais novidade: a concorrência já a usa também. Isso é mais visível na indústria eletrônica: uma novidade dura apenas seis semanas. No setor financeiro, a inovação pode ter a duração de um vaga-lume: algumas horas.

                Parece que o Governo brasileiro está abraçando sem reservas essa "revolução tecnológica". É isso que se nota nas políticas agrária e agrícola que vem adotando: privilegiam o modelo agro-exportador de alta tecnologia e apostam na diminuição dos trabalhadores do campo. Mas  o país tem perto de 25% da sua população nas zonas rurais, sem nenhuma chance de entrar no mercado de trabalho urbano.

3.1.1. Algumas conseqüências das inovações tecnológicas

As mudanças introduzidas pela tecnologia moderna baixaram os preços das matérias-primas tradicionais. Nos anos 90, os preços dessas matérias-primas caíram 40%, em termos reais, se comparados com os pagos nos anos 70. Um caso muito revelador é o dos cabos de cobre, em que a matéria-prima significava 80% do custo total. Estes cabos são substituídos por fibras óticas, em que a matéria-prima significa só 10% do custo total. Mas uma das mudanças maiores aconteceu com o produto-chave da nossa década, o microship (peça fundamental para os microcomputadores): tem como matéria-prima a areia, que não significa 2% do custo total do produto final.

O conhecimento tornou-se o ponto decisivo da produção. Ele é a principal fonte do valor de um bem. Vivemos numa economia que tem fundamento na produção do conhecimento, e não mais nas matérias-primas e no trabalho físico. O valor real, por exemplo, de companhias como a Compacq ou a Kodak, a Hitachi ou a Siemens, depende das idéias, das informações e das patentes (registros de conhecimentos) que essas companhias controlam, e não dos caminhões, linhas de montagem e outras construções que possam ter. Enfim, a informação é cada vez mais o combustível que alimentará os motores da economia no século XXI. Neste final de milênio, o verdadeiro ouro chama-se conhecimento.

3.2. A financeirização do mundo ([1])

A economia atual deixa de ser baseada na compra e venda de bens e serviços. Ela passa a ter seu fundamento na rápida circulação do dinheiro. Esse processo, conhecido como financeirização da economia,  passa por  todos os países do mundo. É transnacional, não tem fronteiras. As economias nacionais tornam-se secundárias frente a esta economia transnacional. O poder econômico real passa, cada vez mais, das autoridades públicas e democráticas para os mercados financeiros anônimos e não controlados.

 A grande transformação sócio-econômica do final deste século é marcada por novos caminhos de acumulação mundial. Quem define a direção é o capital privado, altamente concentrado. A parte do capital aplicada na produção de bens e serviços diminui rapidamente. Ao mesmo tempo, cresce sempre mais o capital aplicado no mercado financeiro. Esta parte financeirizada se mantém sob a forma de dinheiro, e consegue rendimento com juros, sem ser trocada por outra mercadoria ou transformada em outro produto.

Este processo de financeirização mundial, em que o dinheiro existe para gerar mais dinheiro, pode ser chamado de "mundialização do capital". Preferimos essa expressão porque a palavra “globalização”, muito usada, é vaga e imprecisa. Seria preciso, pelo menos, falar em “globalização do capital”, e não de toda a economia. Cada país continua tendo sua economia própria, mas é invadida e dominada pelo capital transnacional. É mais correto falar em “mundialização” porque o capital circula por todo o mundo conhecido, e não por uma realidade “global” que não se sabe o que é.

 Esta mundialização é marcada, cada vez mais, pelo crescimento do capital “rentista”: o dinheiro rende sempre mais, por meio de complicadas aplicações financeiras. Esta renda financeira é como um parasita. Seu funcionamento parece depender das necessidades do próprio capital-dinheiro, cada dia mais concentrado, em particular nos fundos mútuos de investimentos e nos fundos de pensão. O capital rentista  cria pouco emprego e reduz oportunidades de trabalho.

O poder desse capital-dinheiro é sustentado pelas instituições financeiras internacionais - Banco Mundial, FMI etc - e pelos Estados mais ricos e poderosos do planeta. Isso ficou muito claro na hora de juntar os 55 bilhões de dólares para o México, em 1995. Estas instituições fizeram o papel de "credores de última instância", impedindo que a bancarrota mexicana provocasse uma queda nos preços dos títulos financeiros em todo o mundo.

Hoje, a repartição e a destino da riqueza no mundo são comandados pelo capital financeiro. Ele cresceu, nos últimos quinze anos, muito mais rapidamente do que o próprio Produto Interno Bruto (PIB) dos países ricos. Por causa do seu volume, o capital financeiro dita as regras de comportamento das empresas e dos centros capitalistas de decisão: altas taxas de juros, inflação zero, aplicações de curto e curtíssimo prazo...

Um exemplo claro desse poder exagerado do capital financeiro mundial foi dado pelo presidente do Banco Central da Alemanha, na Suíça, em 1996: "os políticos estão sob o controle dos mercados financeiros"; ou seja, "o mercado governa e o governo administra"([2]). Fernando Henrique Cardoso afirma que os mercados de capitais "passaram a atuar como verdadeiros guardas das gestões nacionais". Para ele, este mercado age como um "tribunal invisível" influente, limitando a capaci­dade de ação dos governantes([3]).

O mercado financeiro não existe sem a especulação. Mais que isso, seu crescimento exige uma especulação altíssima ([4]). Ele gera pouco por si próprio. Ele representa o tipo de campo em que se joga um jogo de soma zero: o que é ganho por alguém é perdido por outro. Numa  entrevista de 1996, George Soros, um grande especulador, disse: "atualmente as finanças internacionais não obedecem a nenhuma lei. Quando uma atividade está fora do alcance da lei, o que predomina é a força, e o estado de coisas em que a força predomina é chamado de barbárie"([5]).

Chegamos a grande irracionalidade, mesmo se com aparência de modernidade. A mundialização financeira esconde o rosto dos donos e operadores mais importantes, a concentração da riqueza e do poder que eles controlam, e esconde também o papel dos próprios Estados na origem da "tirania dos mercados".

A atividade financeira não liga para as fronteiras nacionais e cresce num mundo quase sem regras. O capital se sente cada vez mais poderoso e presente em muitos lugares ao mesmo tempo. O tempo futuro entra, de maneira assustadora, no tempo presente. "A atividade bancária está se tornando, rapidamente, indiferente aos limites de tempo, de espaço e de moeda". Assim, cada vez mais, o mundo das finanças vai reunindo as qualidades “divinas” da imaterialidade, imediatez, permanência e multipresença. E isso vai dando lugar a um novo culto: a “religião do mercado”([6]).

Mas não passa de um ídolo com pés de barro. A crise experimentada pelos chamados tigres asiáticos mostra a fraqueza desse modelo. A taxa de desemprego na Coréia do Sul triplicou num ano. Na Indonésia, 20 milhões de pessoas estavam desempregadas no final de 1997, segundo o Banco Mundial. Isto é igual a 22% da população ativa. Vários desses países decidiram expulsar os estrangeiros. A Organização mundial do trabalho (OIT) está prevendo que o desemprego poderá dobrar até o final de 1998. As consequências dessa crise já estão sendo sentidas em todo o mundo.

3.1.      O Menos trabalho para mais riqueza

Hoje, o trabalho, no sentido tradicional, já não é mais tão necessário para produzir riqueza. Basta o trabalho que está nos aparelhos de tecnologia avançada, pois eles multiplicam a capacidade de produção de um número sempre menor de pessoas. Um estudo da Federação Internacional dos Metalúrgicos prevê que, dentro de 30 anos, menos de 2% da atual força de trabalho em todo o mundo "será suficiente para produzir todos os bens necessários para atender a demanda total"([7]).

A agricultura é um ótimo exemplo deste processo. Um agricultor alimentava quatro pessoas no fim da 2ª guerra mundial (1945); trinta anos mais tarde, alimentava 36. A safra agrícola de 1994/1995, no Brasil, por exemplo, foi recorde: 81,2 milhões de toneladas de grãos. Dez anos antes, foram colhidos 53,9 milhões de toneladas de grãos. Em dez anos, a produção brasileira de grãos cresceu 51%; mas a área plantada caiu quase 10%. Portanto, o aumento de produção está diretamente ligado ao aumento da produtividade das lavouras. Ela cresceu, em dez anos, 64%([8]). Hoje em dia, produzir mais não é igual a aumento da área cultivada, ou trabalhar mais. O segredo está no modo cientifico de provocar maior produtividade.

Até há pouco tempo, os estudiosos acreditavam que o setor de serviços seria capaz de dar emprego ao grande número de pessoas desempregadas pelos avanços tecnológicos. Contudo, o que se vê, hoje, são caixas automáticos, home banking, débito direto via cartão, compras via Internet, escritórios eletrônicos, "escritórios virtuais", acabando a carreira de milhares e milhares de pessoas.

Parece que a "economia global caminha rapidamente para a era da fábrica sem trabalhadores"([9]). A segurança no emprego é coisa do passado. Rompe-se a ligação mecânica entre tempo de trabalho produtivo e produção. Não é mais possível medir a produtividade do trabalho em fábricas em que a produção é comandada por computador, com apenas alguns supervisores. Para a economia, já não faz sentido continuar seguindo a lei do século passado, que ainda vale até nossos dias - a do trabalho/produção/salário. A idéia de salário, e de salário mensal, foi interessante para a civilização industrial. "A nova civilização informatizada pede que se invente um conceito novo para assegurar a redistribuição das riquezas produzidas coletivamente"([10]).

3.2.      A restruturação do Mundo do Trabalho

Com a entrada da chamada reengenharia das empresas, 40% dos empregos serão dispensados, e essa diminuição pode chegar a 75%. Poderá haver uma diminuição de até 80% dos chamados gerentes intermediários. É isso que nos diz Michael Hammer, um especialista no assunto.[11]

As empresas, sentindo-se apertadas pelo mercado financeiro, pelo aumento da competição e pela diminuição das margens de lucro, decidiram tirar proveito da parte mais fraca: o alto número de desempregados ou subempregados e a queda do poder sindical. Impõem contratos de trabalho mais instáveis. Com isso, a diminuição do emprego regular deu lugar ao aumento do uso do trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratado.

A estrutura do mercado de trabalho vai tomando a forma de um círculo: no centro, estão os trabalhadores integrados. Eles trabalham nas empresas modernas, em tempo integral. Ocupam uma posição fundamental para o futuro de longo prazo da organização. Gozam de maior segurança no emprego, com boas chances de promoção e de reciclagem, com pensão, seguro e outras vantagens indiretas. Mas este grupo de trabalhadores deve ser adaptável, flexível e, se necessário, geograficamente móvel.

 A periferia desse círculo é formada pelos trabalhadores semi-integrados. Formam dois subgrupos diferentes:

a) O primeiro é constituído por empregados em tempo integral, mas com habilidades facilmente disponíveis no mercado de trabalho. É o pessoal do setor financeiro, secretárias, pessoas das áreas de trabalho manual menos especializado. Com menos chances de oportunidades de carreira, esse grupo vive a experiência de uma alta taxa de rotatividade.

b) O segundo grupo tem muito mais gente ainda e inclui empregados em tempo parcial, empregados casuais, pessoal com contrato por tempo determinado, temporários, subcontratatados e terceirizados. Tem ainda menos segurança de emprego do que o primeiro grupo periférico. Tudo indica que haverá um crescimento bastante significativo desta categoria de empregados.

A tendência atual do mercado de trabalho, portanto, é diminuir o número de trabalhadores "centrais" e empregar cada vez mais uma força de trabalho que pode ser demitida sem custos, quando as coisas ficam ruins para a empresa.

4. As “causas” do desemprego

  O que foi apresentado como causas do desemprego e tendências do emprego é válido também no Brasil? A resposta é sim, mas existem grandes diferenças regionais e setoriais. Muitas teorias explicativas aparecem nos meios de comunicação social. Muitas vezes, ajudam mais para mascarar a situação de desemprego do que para esclarecê-la.

4.1. Dizem que é preciso retomar o crescimento econômico 

                Economistas e políticos apontam o crescimento da economia como primeira saída para resolver a questão do desemprego. Segundo alguns, “para reduzir o desemprego, o único remédio é um forte crescimento econômico, e este exige um forte crescimento das exportações"([12]). A retomada do crescimento econômico pode ser boa coisa. Como saída para questão do desemprego, porém, é insuficiente. Basta olhar os países mais ricos do mundo. Houve crescimento econômico, mas a oferta de emprego diminuiu.

                Deve-se a ilusão de importar modelos de desenvolvimento econômico dos países ricos do Norte. O economista Ignacy Sachs, nos lembra que não teremos nenhuma melhora com esta importação. E completa: "em vez de se iludir com a existência de uma modernidade universal, é preciso que construam projetos adaptados ao contexto cultural, social, econômico e ecológico" de cada país.([13]) .

O único desenvolvimento sustentável que tem sentido é o que se fundamenta numa redistribuição do trabalho. O desafio é a construção de um projeto de sociedade que tenha como objetivo a distribuição da produtividade em benefício de todos, e não mais a produção de mercadorias. Em outras palavras, uma sociedade capaz de criar um acordo sobre a prioridade da produção dos bens necessários para todos.

4.2. Dizem que é preciso  reduzir a produtividade

Alguns apostam na diminuição da produtividade como saída para o desemprego. Não se trata, porém, de reduzir a produtividade, mas de redistribuir seus frutos. Não se trata de diminuir o pão, mas de servi-lo em todas as mesas. Tanto melhor se ele é farto: dará para todos/as, sem exclusão de ninguém.

Mas é bom questionar a idéia de querer aumento da produtividade em todas as dimensões da vida humana e social. Muitos querem aplicar a filosofia da produtividade em tudo e por tudo. Até mesmo em instituições religiosas, encantadas com a busca da “qualidade total”. Como se todas as atividades humanas, incluídas a cultura, a saúde, a educação, as relações sociais pudessem ser colonizadas pela cultura produtivista. Como se cada pessoa tivesse sido feita no molde do robô, e respondesse do mesmo jeito aos ritmos sociais. A produtividade, como no filme "Tempos Modernos", de Charles Chaplin, arrasta a pessoa humana em sua esteira. O ritmo da produtividade não é apenas o ritmo de uma máquina isolada. É o ritmo do conjunto da empresa, e é o ritmo da existência do assalariado, que corre sem parar para produzir sempre mais depressa, num ambiente em que o estresse é tomado como indicador de eficácia!

4.3. Dizem que é preciso flexibilizar as relações de trabalho

Costuma-se dizer que o desemprego cresce por causa das muitas leis que protegem o trabalho e o trabalhador. Para alguns, uma saída para enfrentar o desafio do desemprego é "tornar mais flexível o conjunto de regras relativas às relações de trabalho, de modo a preservar o número de empregos. Esta flexibilização deveria possibilitar, por exemplo, que empresas e trabalhadores negociassem livremente um leque tão vasto quanto possível de tópicos, tais como o número de horas extras etc. Deveria também resultar em menores custos para a contratação de trabalhadores"([14]). A proposta não é original. Argentina e Espanha são os países que mais desregulamentaram o seu mercado de trabalho. No entanto, em 1997, A Argentina tinha 20% e a Espanha 24% de taxa de desemprego.

Perto da metade dos trabalhadores brasileiros empregados legalmente estão há menos de dois anos no mesmo emprego. Isto quer dizer que, se fosse mantida essa velocidade, a cada quatro anos todos os trabalhadores do país teriam trocado de emprego([15]). Nas situação atual, isso é alarmante, se comparado com outros países. É um dos índices de rotatividade mais altos do mundo. Isso prova que o custo de demissão, no Brasil, não é alto. É mais barato demitir e readmitir um trabalhador do que garantir seu emprego por um tempo mais longo.

Foi assinado, em janeiro de 1997, o projeto que cria o contrato por prazo determinado. A idéia que está por trás é a de que o mercado usa melhor os recursos. A regulamentação por parte do governo seria, por isso, um atrapalho para o bom funcionamento da economia. Quem defende essa lei, afirma: o contrato temporário de trabalho gera aumento de empregos, já que a contratação seria favorecida porque a demissão do trabalhador é mais barata. "Esta proposta não tem qualquer compromisso com a melhoria da qualidade do emprego. O trabalhador que poderia estar no setor "informal" (sem encargos e sem custo de demissão) agora passa a ter um emprego "formal" (sem encargos e sem custo de demissão). Conseguiu-se consagrar na lei a segmentação do mercado de trabalho"([16]).

Como já foi demonstrado em outros países, essa medida será provavelmente um fracasso como  tentativa para aumentar o emprego ([17]). A própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconhece que o contrato temporário "não vai solucionar o problema do emprego no país"([18]). Para estudiosos do tema, a nova legislação será usada pelas empresas muito mais para cortar custos do que para aumentar empregos.

Tem-se insistido muito na necessidade de requalificar os trabalhadores demitidos pelo avanço tecnológico e pela reengenharia das empresas. Ou seja, os custos sociais da economia global e do enxugamento das grandes empresas seriam compensados pelo ensino e o treinamento profissional. Os trabalhadores, melhor educados, seriam capazes de tarefas cada vez mais complexas e valorizadas. Mas o que se nota é o aumento crescente de demissões de trabalhadores qualificados. Frente a isso, estudiosos levantam a seguinte questão: retreinar para quê?  Um estudo realizado em 1993 pelo Departamento de Trabalho dos EUA mostrou que menos de 20% dos trabalhadores demitidos e retreinados pelos programas federais conseguiram novos empregos com remuneração de, pelo menos, 80% de seus salários anteriores.

4.4.  Dizem que o custo do trabalho causa o desemprego

A hora trabalhada, incluindo no cálculo todos os encargos sociais, é baixíssima, se comparada com vários países. O custo da mão-de-obra por hora trabalhada na indústria de transformação, no Brasil, é de 2,68 dólares, enquanto na Coréia chega a 4,93; na Espanha, a 11,73; nos EUA, a 16,40; e na Alemanha, a 24,87([19]). Para quem ganha salário mínimo, esta hora trabalhada tem um custo de 0,93 centavos de dólar. Se fossem descontados os salários indiretos, o salário dos domingos e a tarde de sábado, feriados, férias, auxílio-doença e aviso prévio - conforme a nova lei -, o custo cairia para 0,49 centavos de dólar.[20]

A participação dos salários no valor produzido pela indústria brasileira é uma das mais baixas do mundo. Muito abaixo, inclusive, de economias mais fracas do que a nossa. Os salários são, no Brasil, apenas 23% do valor agregado na indústria. Segundo dados da ONU, eles são 37% no Panamá, 38% na Índia, 51% na África do Sul, 69% na Itália e 71% na Noruega.[21]

Essas comparações deixam claro que a diminuição do chamado "custo Brasil" não deve ser feito com o rebaixamento dos salários ou das contribuições para a seguridade social. Isso pioraria a distribuição de renda, já desigual demais, e deixaria sem amparo os que já são pouco assistidos.

Jorge Mattoso, do Instituto de Economia da Unicamp, diz que, por enquanto, as empresas só estão mexendo no emprego para diminuir os custos de sua produção. Para ele, as causas explicativas do atual crescimento do desemprego e da ocupação precária no Brasil são três: a) a forma subordinada pela qual o país está se inserindo na economia mundial; b) a abertura econômica indiscriminada e a falta de mecanismos de combate à concorrência externa desleal; c) a política econômica atual, especialmente os juros altos e o câmbio sobrevalorizado.

5. Existem caminhos alternativos

Não é absurdo, e até mesmo perigoso, melhorar, por exemplo, a produtividade num hospital? Não seria melhor dar possibilidade às enfermeiras de permanecerem um pouco mais ao lado de cada enfermo?! É necessário jogar no olho da rua 22 mil cobradores de ônibus, com a implantação de catracas eletrônicas em grandes cidades, como, por exemplo, São Paulo? Por que não exigir dos hipermercados um número de empregados por metro quadrado, para recriar o serviço, a relação, o conselho? Alguém logo dirá que o custo destes empregos apareceria nos preços. É verdade, e os consumidores, sem dúvida, passariam a pagar, em parte, a superação do desemprego. E isto seria uma aberração?

Pelo menos nos setores que não entram na concorrência internacional, toda vez que se quer ganho de produtividade junto com diminuição de empregos, seria preciso perguntar-se: além do custo direto, qual é o custo indireto, qual é o custo social? Parece bastante racional perguntar-se sobre a necessidade e a urgência da implantação de cada ganho de produtividade que vai gerar um desempregado a mais. Afinal, estamos numa sociedade já marcada por uma alta taxa de desemprego.

O apoio ao setor que ficar com baixa produtividade pode ser financiado pelos ganhos de produtividade dos setores de alta produtividade. Manter uma economia a duas velocidades significa possibilitar à sociedade tempo para inventar novos jeitos de repartição do trabalho, de redistribuição do emprego. Esta decisão permite dar tempo às pessoas para se adaptarem à nova civilização que vai surgindo, à civilização do tempo livre.

5.1. A redução da jornada de trabalho

  A redução da jornada de trabalho está se tornando a grande bandeira do movimento sindical em todo o mundo. É uma luta importantíssima porque é uma maneira concreta de partilhar a produtividade alcançada com as novas tecnologias e os novos métodos de organização da produção. Juntamente com a reforma agrária,  a redução da jornada de trabalho é uma das mais importantes saídas para o desemprego.

a) 40 horas semanais. A CUT propõe a da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuir o salário. A jornada semanal atual é de 44 horas. Se passar para 40 horas, pode criar, logo, 3 milhões e 600 mil novos empregos. A Central Única dos Trabalhadores propõe ainda dar novos passos na diminuição da jornada de trabalho: chegar a 38 horas no ano 2000, a 36 em 2003 e a 32 horas semanais no ano 2008.

b) 30 horas semanais. A Força Sindical propõe a de redução da jornada de trabalho de 44 para 30 horas, com diminuição de 10% nos salários e no lucro líquido das empresas, e de 37,3% nos impostos. Por esta proposta, os governos deixariam de arrecadar R$ 9,4 bilhões em impostos, mas a redução da jornada de trabalho criaria pelo menos 4,4 milhões de empregos. Para a Força Sindical, a perda de 10% dos salários dos trabalhadores seria compensada pelo aumento da renda familiar, com a entrada de um desempregado no mercado de trabalho, juntando mais um salário à família. Afinal, serão 4,4 milhões que passarão a ter emprego, a consumir e, claro, a pagar impostos.

c) O tempo livre. A redução do tempo de trabalho abre, também, a possibilidade de um tempo livre para a realização de atividades feitas a partir da escolha da pessoas. A criação de espaços onde as normas de vida são mais livres permite a cada pessoa viver relações diferentes e decidir com maior liberdade os seus atos. Depois de três séculos dominados pelo trabalho/emprego, esta possibilidade de uma ordem de valores diferente nas atividades humanas marca o início de um novo tempo ([22]).

5.2. Redução ou fim das horas extras

Desde 1988, quando a Constituição reduziu a jornada de trabalho para 44 horas, cresceu muito o número de trabalhadores que fazem hora extra. No caso da indústria, em 1988, 21,3% dos operários trabalharam mais do que a jornada legal. Em 1996, este índice chegou a 41,4%. No comércio, a porcentagem foi de 43,4% em 1988, chegando, em 1996, a 55,1%. O DIEESE calcula que 1,5 milhão de empregos deixaram de ser criados por causa das 265 milhões de horas extras trabalhadas entre 1985 e 1996. Por isso, sem a limitação das horas extras, o impacto da redução da jornada de trabalho sobre a geração de empregos será muito diminuído. "Controlar as horas extras é tão importante quanto reduzir a jornada de trabalho" - constata o DIEESE([23]).

 A CUT propõe a diminuição de impostos federais, estaduais e municipais para as empresas que aceitarem reduzir a jornada de trabalho e fizerem novas contratações. Junto com a redução da jornada de trabalho, a CUT apresenta a proposta de se limitar as horas extras: a quantidade deve ser negociada com os sindicatos, e nunca poderiam ir além do limite de 92 horas anuais, perto de 5% da jornada anual com base nas 40 horas semanais. As horas extras dariam direito ao pagamento extra e a um número igual de horas de descanso.

5.3. Algumas possibilidades reais de geração de emprego.

Ignacy Sachs é economista e dirige o Centro de Pesquisa sobre o Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris. Toda vez que perguntam a ele como enfrentar o desemprego, ele responde que é  preciso fazer que o problema do emprego seja o ponto central nas  estratégias de desenvolvimento de cada país. Para isto é preciso apostar nos seguintes setores:

"1.- a agricultura, principalmente a agricultura familiar, convenientemente modernizada;

2.- as agroindústrias, em particular as pequenas e médias empresas, que trabalham quase sempre para o mercado local;

3.- as indústrias de bens de consumo corrente (com a condição de não permitir que elas desapareçam sob o impacto da concorrência estrangeira);

4.- as bioenergias (como o álcool de cana, por exemplo) e as indústrias transformadoras da biomassa; cada vez que um barril de petróleo é substituído pela energia de biomassa, aciona-se um multiplicador de empregos para produzir esta biomassa;

5.- as atividades ligadas à redução do desperdício da energia e da água, à reciclagem de lixos e à reutilização de materiais, bem como à conservação das infra-estruturas, dos equipamentos e do parque imobiliário (uma maneira de economizar o capital de reposição); estes empregos se pagam, ao menos em parte, pela poupança das fontes que trazem;

6.- enfim, os serviços sociais, no sentido amplo do termo, cujo custo para o Estado poderia ser diminuído por meio da pesquisa de parcerias com as organizações da sociedade civil (o privado sem fim lucrativo) e os usuários"([24]).

O Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, no documento Para Uma Melhor Distribuição da Terra - O Desafio da Reforma Agrária, alerta para o sentido de urgência ética, de sabedoria política e de justiça social de uma reforma agrária. Pois, no Brasil, ela é uma medida indispensável para enfrentar os problemas sociais imediatos e para promover um desenvolvimento econômico, político, social e cultural centrado na qualidade de vida para todas as pessoas.

Para alguns estudiosos, a questão do desemprego pode ser resolvida também pelo apoio à microempresa. Herbert de Sousa, o Betinho, defendia com muita força esta posição. Em artigo publicado em junho de 1997 - portanto, dois meses antes de morrer -, analisando a questão do desemprego, ele afirmava:

5.4. A Economia Solidária

A economia solidária parte da convicção de que é possível organizar a produção em larga escala sem ser pelo molde do grande capital. Para isso é preciso encontrar formas de quebrar o isolamento da pequena e da micro-empresa e oferecer a elas possibilidade de cooperação e intercâmbio. A idéia básica é garantir a cada uma um mercado para seus produtos, fontes de financiamento, e ainda a orientação técnica, legal, contábil, etc. através da solidariedade entre produtores autônomos de todos os tamanhos e tipos.

A construção da economia solidária é uma estratégia contra o desemprego e a exclusão social. Ela aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar novas formas de organizar a produção com uma lógica contrária à do mercado capitalista. Se a economia solidária se firmar e atingir dimensões significativas, ela competirá com o grande capital em diversos mercados. Haverá, com isso, a possibilidade de escolher entre um modo de produção movido pela concorrência capitalista, e outro, movido pela cooperação entre unidades produtivas de diferentes espécies, ligadas por laços de solidariedade. As pessoas poderão escolher e experimentar formas alter­nativas de organizar sua vida econômica e social

A questão do mercado é o desafio maior para os produtores autônomos. Eles não são conhecidos e não dispõem de uma clien­tela já formada. Diante dessas dificuldades, a solidariedade é a solução racional: produtores autônomos se organizam para trocar seus produtos entre si; isso dá a todos e a cada um a chance de colocar a produção sem ser destruído pela superioridade dos que já estão estabelecidos.

Não basta trabalhar no campo da economia para enfrentar a política recessiva e diminuir o desemprego. É preciso atuar também no plano político. Um exemplo importante, no Brasil, é a criação da Associação Nacional dos Traba­lhadores das Empresas Autogeridas - ANTEAG. Ela procura fazer uma ligação entre luta política e iniciativas das bases nas empresas geridas pelos trabalhadores. Nos EUA existe lei e incentivos fiscais para as empresas que transferem parte ou toda a empresa aos trabalhadores, favorecendo a autogestão, impedindo a perda dos empregos.

A auto ou a co-gestão não resolve todas as dificulda­des. É verdade que a produtividade aumenta quando os traba­lhadores administram a empresa. Mas é preciso ter muita criatividade e eficiência para vencer os obstáculos, entre eles a falta de experiência gerencial dos trabalhadores. O lucro não é objetivo máximo da empresa autoge­rida. Ela procura, antes, garantir o trabalho. Os trabalhadores se dispõem a fazer sacrifícios, às vezes abrindo mão de salários mais altos, para que todos pos­sam continuar trabalhando. A confiança e a ajuda mútuas são vitais neste tipo de empresa. Não há possibilidade de alguns se beneficiarem em prejuízo dos outros. Os mesmos princípios valem para cooperativas e iniciativas de comércio: para dar certo, a prática da solidariedade substitui a competição.

6. O Terceiro Setor

A sociedade atual vem reconhecendo um “Terceiro” Setor([1]), ao lado do Mercado e do Estado. São atividades que respondem a necessidades que não são rentáveis para a economia de mercado. Não podem ser confundidas com as atividades do setor terciário da economia, que é o setor de comércio e serviços (ao lado da agricultura e da indústria). O Terceiro Setor é um tipo novo de atividades econômicas. Sua característica é a proximidade com a vida e entre as pessoas. Têm o objetivo de cuidar do bem-estar da comunidade, de preservar o meio ambiente, de cuidar da educação, da formação etc. O Terceiro Setor se ocupa de setores abandonados ou pouco valorizados pela economia de mercado: os empregos de proximidade, os empregos relacionados com o meio ambiente, com pessoas que cuidam de idosos e de portadores de deficiências... 

As atividades do Terceiro Setor apontam para o seguinte: o trabalho humano não é só trabalho assalariado. Quanto mais cresce a produtividade do trabalho, mais diminuem os empregos, baixando a qualidade de vida de muitos. As novas ocupações do Terceiro Setor indicam que a sociedade pode tornar-se mais humana e capaz de apostar no futuro. Ele valoriza, inclusive financeiramente, sem que sejam trabalho assalariado, as oportunidades de sustento seguro, de contatos sociais e de desenvolvimento pessoal.

Não falta trabalho. É preciso encontrar meios e caminhos para apoiá-lo financeriramente, redistribuindo a riqueza social. Não dá para negar que nossa sociedade tem grande necessidade de trabalho no setor da preservação do meio ambiente e do território, dos serviços familiares, do cuidado das crianças, dos tóxico-dependentes, dos idosos, do cuidado das cidades, dos pequenas consertos... Precisamos valorizar este tipo de trabalho social útil, sem deixar de lutar pelo mercado de trabalho regular. É necessário valorizar o trabalho social doméstico, a educação dos filhos e outros serviços sociais.

As Igrejas Evangélica e Católica da Alemanha, no documento “Por um futuro de solidariedade e justiça”([2]), nos lembram: "no que diz respeito à solução da crise do desemprego, trata-se, definitivamente, de superar o "predomínio do trabalho assalariado", e reconhecer e sustentar outras formas de trabalho necessário às comunidades. Não se trabalha somente no âmbito das ocupações pagas, mas também em família e nas atividades, assim chamadas, voluntárias. Precisamente no âmbito das igrejas e na vida da comunidade, estas formas de trabalho ocupam um papel importante. Portanto, deve-se prestar uma atenção cada vez maior às formas intermediárias entre o trabalho pago regulado em nível de contratos salariais coletivos, o trabalho familiar e as atividades voluntárias".

É necessário um maior reconhecimento social e político do trabalho familiar - que deve, igualmente, ser reconhecido financeiramente. É prioritário o reconhecimento oficial das atividades voluntárias. Os serviços voluntários e gratuitos poderiam ser recompensados de diversas formas: o reembolso das despesas, a possibilidade de uma formação posterior etc. Os jovens que desenvolvem algum trabalho voluntário poderiam, por exemplo, ser preferidos na busca de oportunidades de estudo, de formação, ou até mesmo privilegiados no mercado de trabalho.

O Terceiro Setor traz consigo a redescoberta do "algo mais" que existe entre o Estado e o Mercado: uma relação nova entre as pessoas; um serviço que é prestado aos outros por causa do valor da  comunidade de vida, do meio ambiente.

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Segunda parte

A indignação ética e a palavra libertadora de Deus e da Igreja face ao drama dos desempregados

 Na segunda parte colocaremos frente a frente duas coisas: o que vimos da realidade social, política, econômica e cultural em que vivem os desempregados e desempregadas, e o modo de pensar a sociedade a partir da ética, da Bíblia, da teologia e da doutrina social da Igreja. O que procuramos é o anúncio da sociedade que Deus nos propõe.

Vale a pena recordar os objetivos da CF'99: a) sensibilizar as pessoas sobre a situação dos desempregados e desempregadas; b) denunciar as causas desta situação, centrando a atenção no modelo existente; c) anunciar uma sociedade segundo a proposta do Evangelho; d) buscar perspectivas para superar o desemprego.

Mesmo sem ser completa, faremos uma reflexão em três momentos. Com a luz da parábola dos frutos da árvore boa ou má, buscaremos algumas raízes estruturais que causam o desemprego. Em seguida, a parábola dos trabalhadores desocupados na praça nos ajudará a levantar critérios evangélicos para uma nova relação com o trabalho. Na terceira parte, iluminados pela cena da multiplicação dos pães e peixes, buscaremos caminhos para enfrentar os desafios do desemprego e da situação dos desempregados. Esta reflexão teológica e pastoral procura lembrar-nos de duas coisas: a necessidade da conversão para construir uma sociedade de acordo com o Evangelho e a necessidade da mobilização das energias da sociedade para construir a civilização do amor.

1. É pelos frutos que se conhece a árvore... (Mt 12,33)

               1.1. Os frutos são ruins...

“Ou a árvore é boa, e o seu fruto é bom; ou a árvore é má, e o seu fruto é mau. É pelo fruto que se conhece a árvore... Quem é bom faz sair coisas boas de seu tesouro, que é bom. Mas quem é mau faz sair coisas más de seu tesouro, que é mau!” (Mt 12, 33 e 35).

Vivemos um tempo da história com rápidas mudanças. A produção está sendo feita com tecnologias que precisam cada vez menos mão-de-obra. Muda, com isso, a realidade do emprego e do trabalho. O chamado pleno emprego, com todo mundo trabalhando, está ficando cada dia mais distante. O que essas mudanças significam e tornam possível para as pessoas e para a sociedade? Como entender o desemprego? Tudo isso preocupa a muitos e é assunto de muitos estudos.[3]

O desemprego está atingindo, hoje em dia, a dignidade da pessoa humana, as famílias e comunidades, a sociedade toda. Ele impede a solução de muitos dos problemas que a própria sociedade precisa resolver. A pessoa desempregada sente-se diminuída na sua capacidade de agir. Muitas vezes, por não encontrar trabalho, fica dependente de outros, fraca psicologicamente e cheia de medo. Ela pode até alimentar sentimentos de culpa. Atingida na sua capacidade de produzir e ganhar seu sustento e da sua família, vive dificuldades em suas relações pessoais na família e na participação na sociedade, podendo ser manipulada por pessoas sem escrúpulos.

Existem poucos casos em que o desemprego foi ocasião de criatividade, de maior tempo para ficar com a família, de mudança do tipo de trabalho produtivo. Na maioria das vezes, ele é uma perda sem volta. Chega a ser uma tentação forte para a marginalidade, para a atividade ilegal e para a corrupção social e política. É um desafio muito grande para as famílias, em todas as dimensões da vida. Cria problemas até para os serviços públicos, pois diminuindo os que podem contribuir, a seguridade social se vê sem os recursos necessários para atender a todos.

Na América Latina, o desemprego, que cresce sem parar, vai se tornando caminho quase natural para o empobrecimento, ou para a volta à pobreza. Esta situação foi definida, nos documentos da Igreja, como “desumana” (Med. 11, Puebla 29), “anti-evangélica” (P. 1159), “o mais devastador e humilhante dos flagelos vividos pelo continente latino-americano" (P 29, SD 179a).

A fé cristã vê a situação do desemprego como um dos rostos da exclusão social. Ele dificulta e, muitas vezes, impede a vida digna. Está em clara contradição com o projeto de Deus, descrito no Gênesis (1,26-28). Deus trata a mulher e o homem como sua imagem e semelhança: seres com especial dignidade, com inteligência e compreensão, afeto e amor, vontade e liberdade, responsabilidade e sede de felicidade. O desemprego contraria também o  princípio básico do Ensinamento Social da Igreja: a "destinação universal dos bens", para que todas as pessoas tenham vida digna. Deixando de ser conjuntural, passa a ser uma “situação de permanente violação da dignidade das pessoas" (cf. P. 41), e mesmo uma situação de violência institucionalizada (cf. SRS 37).

1.2. De onde vêm esses frutos?

A pobreza da maioria do nosso povo, causado especialmente pelo desemprego, desrespeita a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 170: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. E entre os princípios ditados pela Constituição, no mesmo artigo, vale destacar: soberania nacional, função social da propriedade, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego. [4]

O desemprego tem várias causas, como vimos na primeira parte, o VER. O que procuramos fazer agora é uma análise, à luz da ética, do sistema neoliberal exacerbado. Este sistema alimenta um tipo de sociedade que não tem como medida de tudo a vida, a dignidade da pessoa e a solidariedade. Por isso, agrava e torna permanente a situação de desemprego, pobreza e exclusão. Preconiza políticas que multiplicam o número de desempregados, aumentam o tempo de desemprego, e até dificultam encontrar um novo emprego; concentram a terra e as rendas nas mãos de poucos; excluem os pobres, considerando as multidões como "inempregáveis" e, por isso, sobrantes. O trabalho humano, que tem por finalidade criar e ampliar a vida com dignidade, é reduzido, por este sistema, a uma mercadoria de valor baixo e humilhante.

Este tipo de neoliberalismo capitalista é iníquo. Sacrifica a dignidade da pessoa humana e a integridade do meio ambiente às exigências cegas do mercado. É iníquo, ainda, porque coloca o dinheiro, na forma de capital, no centro e acima de todas as outras realidades, especialmente do trabalho humano e da própria pessoa humana. De forma astuta, usa princípios psicológicos e religiosos para se afirmar e impor como o único caminho de salvação para o mundo. Procura, com isso, justificar o sacrifício de uma multidão de excluídos como algo passageiro e necessário para se chegar a um paraíso futuro, que viria com o domínio do capital, quando haveria bens para todos. [5]

Este tipo de cultura neoliberal coloca no ringue do mercado o aumento da luta livre entre todos, deixando que os mais fortes e astutos vençam. A cultura da luta livre, sem ética e sem moral, trabalha muito com espetáculos ridículos, com a excitação dos desejos, especialmente da erótica, da sexualidade e da violência. Manipula os valores que dignificam as pessoas e o meio ambiente. Com isso, cresce a insensibilidade em relação à pessoa e a tudo que fere a dignidade humana. Uma insensibilidade importante para que as leis do livre mercado possam funcionar, dando, a qualquer custo, a vitória a quem deve vencer.

1.3. As raízes de um sistema sem coração e idolátrico

A luz da parábola de Jesus sobre os frutos da árvore boa ou má e os ensinamentos proféticos da Igreja nos ajudam a chegar à raiz do fato capitalista. Ele tem como sua raiz má a ideologia, isto é, os dogmas da eficiência e do lucro. Contestar a situação e as consequências, sem mexer com os dogmas, seria ficar no campo da ilusão, do discurso vazio. Não alcançaríamos o mais importante. É fundamental ir à raiz do capitalismo sem freios: a sua compreensão do ser humano a partir da produção e do consumo, não para a satisfação das necessidades humanas, mas da pura excitação dos desejos, que jamais podem ser saciados.

Esta ideologia exalta ao máximo o lucro financeiro, passando por cima da ética e da moral. As pessoas são valorizadas ou condenadas pela sua capacidade produtiva. Umas, ainda necessárias, porque produzem a riqueza de uns poucos. Outras, pelo dinheiro que gastam e pelo espetáculo que são na sociedade. Os incapazes ou os que perderam a capacidade de produzir, bem como a maioria dos portadores de alguma deficiência, vão sendo objeto de feroz exclusão social. Os espertalhões e os sem ética, contudo, vão faturando e consumindo cada vez mais. Os que não conseguem se encaixar no sistema, são excluídos,  desprezados.

No final do século passado, a Igreja, através da palavra do Papa Leão XIII, tomou uma posição de clamor e protesto contra a exploração dos trabalhadores. Um pequeno número de ricos estava impondo um trabalho quase servil. Diante disso, ele denuncia: “explorar a pobreza e a miséria e especular com a indigência são coisas que contrariam as leis divinas e humanas. Defraudar o preço devido ao trabalho é crime que clama ao céu por vingança. Eis que o salário roubado aos operários clama contra vocês e seu clamor chegou aos ouvidos do Deus dos exércitos” (RN n.º 12; cf. Tg 5,4).

O mundo mudou muito, e o progresso torna possível, hoje, atender às necessidades básicas de todas as pessoas da terra. Mas a realidade mostra que a situação da maioria da população mundial continua ruim. Fiel à sua missão, a Igreja precisa tomar partido em favor dos injustiçados, não se omitindo em relação ao que está acontecendo no mundo da economia e do trabalho.

Das muitas palavras da Igreja, destacamos uma condenação firme do capitalismo sem freios éticos feita pelo Papa Paulo VI, na Populorum Progressio, em 1967: ele transforma "o lucro em motor essencial do progresso econômico, a concorrência como a lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de produção como um direito absoluto, sem limites nem obrigações sociais correspondentes" (cf. PP 43-80). Trata-se, portanto, de “um sistema nefasto” (cf. PP 26).

O Papa João Paulo II nos diz que este  sistema econômico está a serviço da idolatria: “por detrás de certas decisões, aparentemente inspiradas só pela economia e pela política, se escondem verdadeiras formas de idolatria: do dinheiro, da ideologia, da classe e da tecnologia” (Solicitudo Rei Socialis, 1987, n.º 38, 6). Isto quer dizer que toda forma de vida e a própria vida humana, só valem alguma coisa se estiverem em função do ídolo. É por isso que crescem, nesta forma de sociedade neoliberal: o desrespeito à vida; formas de exploração e violência contra a natureza e a pessoa humana; a desvalorização do trabalho e a sua substituição pela máquina, sem critérios éticos. Cria-se, assim, uma verdadeira "cultura da morte".

1.4. Por uma indignação ética

A complexa realidade do desemprego nos desafia a pensar, inventar e criar um novo modelo de sociedade. Nesta sociedade, a pessoa humana deverá ser tratada como prioridade, e poderá realizar suas potencialidades com novas formas de ocupação do tempo e das suas energias. É preciso deixar claro, então, que o desemprego é mais do que um problema econômico, fruto dos avanços tecnológicos. É um problema político e ideológico. E não tem solução no atual modelo econômico e político. Na medida em que se reduz o político e o social ao econômico, e este ao financeiro, e este ao monetário, o mercado não só não consegue acertar os desequilíbrios, mas os aumenta e aprofunda. Os frutos desta árvore são desastrosos tanto para a pessoa humana, especialmente para as mulheres e os mais fracos, como para a convivência social e o meio ambiente.

Muitos querem uma forte diminuição do Estado, e que intervenha o mínimo possível no mundo da economia. As relações de trabalho, e do emprego, deveriam ficar nas mãos do mercado "livre", da livre negociação, acima e fora das fronteiras dos países e dos governos. O mercado seria capaz de resolver tudo e criar a justiça necessária.

A realidade, porém, nos revela exatamente o contrário. O sistema atual está se mostrando incapaz de criar empregos. Mais do que isso, está diminuindo o número de postos de trabalho. Outra coisa importante: no livre mercado, os desempregados não têm condições nem apoios para a defesa de seus direitos. É necessário, por isso, um Estado com legislação e com políticas de emprego e renda que defendam os direitos de todos, especialmente dos mais fracos, dos desempregados. A falta destes controles sociais sobre a ganância, a competitividade, o lucro e a força deixa sem proteção grandes grupos sociais. As leis devem marcar o que garante a dignidade das pessoas e das famílias nas áreas básicas da saúde, alimentação, habitação, educação, lazer, direitos humanos...

Diante desta situação social, econômica, cultural e política da sociedade, a Igreja deve aprofundar sua missão profética. Não apenas na linha da crítica, da denúncia, clamor, protesto e condenação. Cabe-lhe igualmente a missão de anúncio, ânimo, esperança, reconciliação e salvação. A mensagem evangelizadora, dada pelo Senhor, não pode ser genérica, desencarnada da realidade de hoje. Nem pode estar aliada à ideologia do mercado, ou omissa em relação a ela. Isto significa que é urgente que a Igreja insista, mais do que antes, na proclamação do Deus da Vida, contra este "deus da morte" - um deus que precisa fabricar e multiplicar os pobres, os excluídos, os desempregados, os sobrantes, os desesperados para manter-se e recompensar seus adoradores.

O eixo central das relações de trabalho e, por isso, da vida econômica e social, está na dignidade da pessoa humana. É isso que nos diz o Concílio Vaticano II: “a dignidade da pessoa humana, com sua vocação integral, bem de toda a sociedade, deve ser respeitada e promovida. O homem, com efeito, é o autor, centro e fim de toda a vida econômica e social” (GS 63). A existência de tantos desempregados e desempregadas é a prova de que estamos num caminho contrário ao desejado por Deus e  relembrado pela Igreja.

1.5. Por uma sociedade com justiça e solidariedade

É urgente enfrentar esta cultura de egoísmo e consumismo com uma outra cultura. Estamos falando da cultura da solidariedade, da sobriedade e da subsidiaridade. Ela é a favor da vida e da dignidade humana, de uma sociedade justa e solidária, e a favor do meio ambiente preservado. Torna possível um projeto político democrático e solidário. Coloca em primeiro lugar a pessoa humana em suas relações fraternas, e coloca a economia e o mercado a serviço da superação da pobreza. Ela reorganiza as prioridades na geração e distribuição de renda, e cria uma nova relação com o meio ambiente. Ou seja, o que se quer é uma árvore boa que dê bons frutos.

O critério fundamental para medir a qualidade de uma sociedade é a dignidade humana. É justa uma sociedade que defende e promove a dignidade de todas as pessoas. As perguntas básicas estão ligadas com a situação dos pobres e dos mais fracos: em que medida protege os pobres, os enfermos, os mais fracos; como é útil para eles, criando possibilidades de agirem de forma responsável; em que medida cria e facilita laços de solidariedade. A justiça zela para que todas as pessoas tenham seus direitos reconhecidos e para que cumpram com seus deveres. Cuida que todos tenham o suficiente para levar uma vida autônoma, digna, responsável; participem da vida da sociedade e usufruam dos frutos do trabalho de todos; não sofram qualquer tipo de discriminação e tenham acesso à informação, à cultura, à saúde, à educação básica e continuada.

O coração da ética bíblica e cristã é a justiça com solidariedade. Por isso, não só a pobreza, mas também a riqueza deve ser preocupação ética na política e na economia. O desenvolvimento econômico que conhecemos aumenta os rendimentos do capital e prejudica o trabalho e os trabalhadores. Nesta situação, é indispensável que os mais ricos sejam solidários com os pobres, fracos e inferiorizados na hora de repartir a renda, a propriedade e os bens. Só assim estarão assumindo sua responsabilidade social. Isso deve ser feito porque não se constrói estabilidade social sem solidariedade. O abismo entre ricos e pobres gera consequências perigosas para a vida em sociedade. Todos somos muito ligados uns aos outros e com a natureza, e todos partilhamos o mesmo destino. É fundamental, por isso, que as relações entre pessoas, grupos e forças sociais, entre nações e com a natureza sejam regidas pela solidariedade. Ela qualifica profundamente a justiça.

Uma qualidade básica de uma sociedade democrática é a co-responsabilidade. Ela impede tanto independências, quanto domínios paternalistas e dependências assistencialistas. É para isso que se precisa da subsidiaridade. Ela promove a autonomia da responsabilidade pessoal e das pequenas unidades sociais, cada uma com as condições para conseguir auto-suficiência e crescimento; favorece as iniciativas pessoais e grupais; valoriza as capacidades e a criatividade social em favor do bem comum; leva a criar estruturas sociais autônomas e solidárias.

Uma cultura de justiça e solidariedade só é possível com um desenvolvimento que garanta a vida também para as futuras gerações. Precisamos insistir na co-responsabilidade pela criação como um todo. Mas precisamos acrescentar outra qualidade: a sobriedade, na produção e no consumo. Só uma forte disciplina em relação ao consumo torna possível um desenvolvimento sem agressão criminosa à terra, sem criar desertos e sem poluir a água e o ar. E ela exige que a propaganda não continue hipnotizando os consumidores com mil promessas e vantagens. Para que isso aconteça, são indispensáveis decisões jurídicas, econômicas, políticas e sociais, nascidas de um acordo ético e moral sobre os direitos humanos universais, a seguridade social e os direitos da terra.

É urgente construir um novo projeto de sociedade, uma nova árvore com raízes que garantam bons frutos. Ela terá de levar em conta as mudanças tecnológicas do nosso mundo. Não se pode voltar aos tempos da infância da humanidade. E não se pode, ao mesmo tampo, continuar construindo bases da destruição da humanidade: desertificando a natureza, poluindo ar, rios e mares e tratando as pessoas humanas como coisas e objetos descartáveis. Por isso, o objetivo primeiro da nova árvore deve ser a vida com dignidade, a pessoa respeitada e promovida, uma sociedade justa e solidária.

1.6. Globalização e solidariedade

Esta nova árvore só é possível a partir de projetos muito concretos do povo. Pequenas organizações solidárias vão nascendo e se somando, se articulando, construindo laços de fraternidade e de cooperação. Dando importância a valores éticos, elas vão forçando o Estado e as empresas a se humanizarem. É assim, por exemplo, que se deve agir no caso do desemprego: as políticas concretas, como a redução da jornada de trabalho e o trabalho na economia alternativa, devem fazer parte de um projeto maior: a construção de uma nova sociedade. Para isso é fundamental construir uma nova globalização: globalizar a justiça, a solidariedade, a subsidiaridade, as iniciativas e os sonhos que concretizam a caminhada rumo a esta nova sociedade.

Trata-se de um caminho de conversão e de vivência da missão cristã: assumir e testemunhar estes valores, levando-os a mais pessoas, à política, à economia e aos centros formadores da opinião pública. Numa sociedade com forte carga de joio, há campos de trigo crescendo e se fortalecendo; quanto mais se apoiarem e se solidarizarem uns com os outros, mais espaços conseguirão.  (cf Mt 13, 24-30)

Esta nova sociedade aponta para a partilha igualitária e solidária da produção e da renda e para a co-responsabilidade pelo bem comum. É preciso que os bens produzidos sejam repartidos entre todos, e não só entre os que produzem ou conseguem apropriar-se deles. A solidariedade se assenta sobre a dignidade da pessoa, seja ou não produtora. É por isso que é antiético que alguns acumulem capital e renda no mesmo mundo em que muitos não têm o mínimo indispensável para viver.

1.7. Por uma cultura que humanize o tempo

É preciso ter uma nova visão sobre o sentido de emprego, trabalho e tempo livre. Uma nova visão da ocupação do tempo, até agora dominado, em todos os segundos, pelo dinheiro. Esta importante dimensão humana, o tempo livre, passou a ser um sonho proibido. A cultura do dinheiro levou as pessoas a se sentirem culpadas quando não têm todo o tempo ocupado. Chegam a ficar doentes, sentindo-se desvalorizadas por estarem sem emprego ou fazendo trabalhos não remunerados, como é o caso das "donas de casa".

Precisamos aprender a valorizar o tempo livre. Ele nos ajuda a viver a vida em todas as suas dimensões. Precisamos aprender a aplicar este tempo disponível em causas que dignificam a pessoa e fazem a sociedade mais humana: viver com a família; praticar o lazer e o turismo; dedicar-se a trabalhos sociais, culturais e comunitários. Na situação atual, pouco favorável para a maioria, é importante buscar a construção de gestos ou símbolos que apontem nesta direção. O desafio maior é superar a idéia de tempo como mercadoria. É preciso apostar na criação de novos valores, capazes de apoiar um novo tipo de organização do trabalho. A discussão sobre emprego, sobre trabalho e sobre repartição social da produtividade, provocada pela grande transformação tecnológica deste final do século XX, vai ajudar muito nesta direção. E ajudará também o resgate do sentido do sétimo dia e do jubileu, na cultura judaica e cristã.

1.8. Por uma revolução ética

Para construir a nova sociedade é preciso fortalecer as raízes da árvore boa, para que dê bons frutos. Para isso, precisamos:

a) uma reviravolta no modo de entender o trabalho. O trabalho não deve ser visto como castigo. Ou como mão-de-obra injustamente assalariada, algo que se vende e é humilhante para a dignidade humana. Precisamos construir uma noção de trabalho que seja concretização da visão do homem e da mulher como “imagem e semelhança com Deus” -  do Deus que “trabalha” com prazer o universo, criando-o, organizando-o, embelezando-o, tornando-o habitável. Nesta visão, é o ser humano que dignifica o trabalho, lhe dá sentido e o controla.

b) uma revisão atenta das causas do desemprego. A avareza é um pecado capital. Separa a pessoa humana de Deus. E a avareza nos leva à idolatria do dinheiro. Está comprovado que o ídolo dinheiro cria ao seu redor uma situação de pecado social e estrutural, gerador de injustiça. É fundamental, então, atacar diretamente o pecado de idolatria em relação ao dinheiro e seus seguidores. O que deve existir é a primazia da dignidade humana, da justiça e do amor.

c) uma mobilização da sociedade brasileira para definir um novo projeto de Brasil. Ele deve incluir a defesa da produção e do emprego, e um novo modelo de distribuição de renda. É urgente uma revolução nas prioridades, na linha do que foi indicado na 2ª Semana Social Brasileira([1]): não aceitar que todos os problemas da sociedade brasileira se reduzem ao econômico. Não basta estabilizar a moeda. É preciso que a estabilidade da economia sirva à prioridade das prioridades, que é a pessoa humana, garantindo-lhe a satisfação de suas necessidades básicas.

d) a promoção de uma cultura da solidariedade([2]). A resolução da crise social, em que sofrem especialmente os desempregados e as desempregadas, não será apenas obra da economia, mesmo sendo ela muito importante. Esta crise é, antes de tudo, de ordem ética e cultural. Junto com a busca de soluções válidas no campo econômico, está em jogo uma tarefa mais profunda e complicada: fazer acontecer uma revolução ética. Ela é necessária para que possa ter chance uma revolução social a serviço da superação da miséria e da pobreza, isto é, “a serviço da vida e da esperança”. A solidariedade com os pobres é o centro e pedra de toque fundamental de toda cultura.

A indignação ética e teológica diante da situação social dos desempregados e dos demais excluídos nos coloca muitos desafios. Alguns deles são bem práticos: como romper marcas escravizantes da atual  economia e como romper com a idéia de que trabalho é só o emprego. Não se pode mais aceitar que a renda dos cidadãos dependa apenas da quantidade de trabalho que a economia precisa. Não é mais aceitável que o trabalho remunerado seja a fonte principal da identidade e do sentido da vida de cada pessoa.

1.9. Alguns passos

A situação dos desempregados e das desempregadas está exigindo uma nova visão de economia social, de emprego e de trabalho. Indo agora mais ao concreto da vida, uma sociedade inspirada nos valores do Evangelho tornaria possível:

a) que cada mulher e homem, sem discriminação, possa ganhar a vida trabalhando menos, melhor e com mais prazer, o tanto que lhe for bom e conveniente, e recebendo a sua parte da riqueza produzida por toda a sociedade. Tudo o que é produzido, não importa por quem, tem uma hipoteca social, pois todos pertencemos a uma comunidade.

b) que o trabalho possa ser feito por períodos separados, sem perder a renda plena durante as pausas. Numa sociedade que valoriza a solidariedade, isso abre novos espaços para atividades sem fim econômico. São atividades com uma dignidade e um valor muito grandes, para os indivíduos e para a sociedade no seu conjunto[3]: a solidariedade, o voluntariado, a cultura, a oração, a arte...

c) que as pessoas possam trabalhar por conta própria ou em pequenas iniciativas de economia alternativa solidária, tendo garantidos todos os direitos sociais. O fato de alguém trabalhar para seu próprio sustento torna possível que outras pessoas sem estas condições sejam melhor atendidas por toda da sociedade.

d)  que todos os que têm algum tipo de deficiência tenham o apoio da sociedade e do poder público para conseguir trabalhos dignos, adequados à sua condição e sem discriminação de qualquer tipo.

e) que as crianças e jovens tenham garantia de: escola, lazer, saúde, segurança, apoio afetivo, educação em valores humanos e sociais de convivência fraterna e solidária e, em tempo oportuno, a orientação para o trabalho e o engajamento sócio-político.

2. Por quê estais aí parados?

Buscando mais critérios bíblicos e teológicos para o Julgar, procuraremos refletir sobre Jesus trabalhador, sobre a parábola dos trabalhadores desocupados na praça e sobre o sétimo dia e o Jubileu. Caberá a cada leitor e aos grupos enriquecerem os dados e aplicá-los às diferentes situações em que se dá o desemprego.

2.1. Jesus Cristo, modelo da sociedade sem exclusão

A Igreja tem sua razão de ser no seguimento de Jesus Cristo, pessoa, mensagem e missão. E seguir Jesus hoje, nos diz o Documento de Santo Domingo (nº 178), é "fazer o que Ele fez". No Documento de Puebla, os nossos pastores afirmaram que Jesus fez sua a causa dos pobres. Segui-lo, então, é aderir à sua pessoa e "continuar a luta por sua Causa, continuar o seu Caminho, comportar-se diante da história como Ele se comportou, entrar em comunhão de destino com Ele e - muito provavelmente - enfrentar consequências semelhantes às que Ele enfrentou. Seguir a Jesus, no sentido forte da expressão, exige então que se tenha uma leitura histórico-escatológica da realidade, como a dele. A Causa de Jesus - chave do seguimento de Jesus - é o Reino de Deus, e por isso, seguir Jesus é empenhar-se pelo Reino, que é Vida, Verdade, Justiça, Paz, Graça, Amor, neste mesmo mundo e depois da morte. Não se pode seguir Jesus, lutar por sua Causa e não sentir a necessidade de lutar contra a configuração de mundo que nega radical e estruturalmente a utopia de Deus para os humanos".[4]

Este seguimento de Jesus tem que levar em conta um dado importante: Jesus é o filho de Deus que se fez trabalhador, filho do carpinteiro. Antes do "trabalho" da redenção, trabalhou na oficina do pai adotivo José e nas ruas e estradas da Galiléia. Sustentando sua vida, criou condições de vida para seus concidadãos. Ao assumir, depois, a atividade de Rabi, Mestre e Pregador do Reino, continuou o trabalho de outra maneira: não remunerado, mas gratuito; não de um empregado, mas de serviço à comunidade, pregando e vivendo a misericórdia, a atenção e a ação em favor dos mais necessitados. Na escolha dos discípulos, chamou trabalhadores. Com eles e com todos falava a língua de quem conhecia muito bem tanto as várias atividades, quanto a falta delas. O ofício de trabalhador marcou sua vida, sua aparência, sua linguagem. Sua "obra" marcou suas mãos, depois perfuradas pelos cravos. A coroação de seu trabalho foi a Ressurreição: como Deus, na origens, "descansou", assumindo a plenitude da missão cumprida.

Jesus de Nazaré vem confirmar, com sua vida, mensagem e missão, o projeto de amor que a Trindade tem para com o mundo. E especialmente para com as suas criaturas queridas e preferidas, o homem e a mulher. Deus, que é Amor, doação gratuita de si, só pode ter criado a pessoa humana para o amor, para a gratuidade do amor. A mulher e o homem existem, por natureza, em função da doação gratuita de si, na experiência da amizade e do amor, que os encaminham para a comunhão com Deus, para a felicidade. A razão humana e o trabalho, os bens da natureza e os produzidos pela capacidade humana, só podem ser úteis às pessoas se estiverem a serviço do que as dignifica, ou seja, do amor.

Entre as várias parábolas de Jesus sobre a gratuidade do amor e das relações entre as pessoas, encontramos preciosidades como, por exemplo, a do Bom Samaritano e a do Filho Pródigo. Mas por causa do tema da CF-99, “a fraternidade e os desempregados", e do lema, “Sem trabalho... Por quê?!”, destacaremos a parábola dos trabalhadores desocupados na praça. Jesus propõe um novo modo de regular as relações de trabalho, junto com uma solução profundamente humana para a situação dos desempregados. Ele coloca no centro não o lucro que viria com trabalho contratado, mas a satisfação das necessidades de quem trabalha.

Uma nova sensibilidade. “O Reino dos céus é semelhante a um pai de família que, ao romper da manhã, saiu a contratar operários para a sua vinha. Acertado o preço da diária, enviou-os à sua vinha. Saiu também pelas nove horas e viu outros na praça, sem nada fazer. E lhes disse: “Ide também vós para a minha vinha e darei o que for justo”. E eles foram. Saiu de novo por volta do meio-dia e das três horas da tarde e fez o mesmo. E, saindo perto das cinco horas da tarde, encontrou outros que lá estavam e lhes disse: “Como é que estais aqui sem fazer nada o dia inteiro? Eles lhe responderam: “É porque ninguém nos contratou!” Ele lhes disse: “Ide também vós para a minha vinha!”

O critério da solidariedade. Pelo fim do dia, disse o dono da vinha a seu feitor: “Chama os operários e paga os salários a começar dos últimos até os primeiros contratados”. Chegando os das cinco horas da tarde, cada um recebeu uma diária. E quando chegaram os primeiros, pensaram que fossem receber mais e no entanto receberam também uma diária. Ao receberem, reclamavam contra o dono, dizendo: “Os últimos trabalharam somente uma hora e lhes deste tanto quanto a nós, que suportamos o peso do dia e o calor!” E ele respondeu a um deles, dizendo-lhe: “Amigo, não te faço injustiça. Não foi este o pagamento que acertaste comigo? Toma, pois, o que é teu e vai embora. Quero dar ao último o mesmo que a ti. Não posso fazer de meus bens o que desejo? Ou me olhas com inveja por eu ser bom?” Assim os últimos serão os primeiros e os primeiros, os últimos” (Mt 20, 1-15).

O objetivo primeiro de Jesus, nesta parábola, não é social, de relações de trabalho. Nem quer resolver o problema dos desempregados ou dos trabalhadores desocupados. Mesmo assim aparecem alguns critérios que merecem ser colocados em destaque para a questão social: a) do lado dos operários - Jesus faz uma constatação: estão sem trabalho. E não faz juízo de valor: não os culpa pela situação em que se encontram; b) do lado dos empregadores - Jesus também faz uma constatação: eles não contrataram os operários, e por isso estão na praça sem fazer nada. O julgamento, agora, é claro: os operários estão desocupados porque ninguém os contratou. c) Jesus indica a solução - o empregador contrata, combina o preço justo do trabalho com cada grupo, mas valoriza a todos por igual. Paga a todos a mesma diária, tanto aos que foram contratados nas primeiras horas do dia, como aos das últimas horas. Jesus propõe um novo padrão de vida social: unir justiça com misericórdia, justiça com gratuidade.

Temos aqui duas atitudes unidas: a) justiça: o pagamento do salário combinado; b) bondade, misericórdia e gratuidade: o desejo do empregador de ajudar, e de modo igual, a todos que precisam, mesmo os que tenham trabalhado menos horas. É que Jesus parte de novos critérios. Do lado do empregador, por exemplo: gratuidade, generosidade, solidariedade, amor. Ele não parte da sua necessidade de produzir mais, ter lucro, acumular bens. Ele parte da necessidade do operário sem trabalho. Do lado dos operários, Jesus não coloca no centro o mérito dos trabalhadores: uns se julgam no direito de receber mais que os outros. O que vale não é a quantidade de dinheiro por diferentes tempos de trabalho, mas a necessidade básica da pessoa. A pessoa humana não é só capacidade ou incapacidade de produzir e consumir. Ela é sujeito de relações, livre e capaz de amor. Sua dignidade, em qualquer situação em que esteja, exige um relacionamento de acolhida, compreensão, diálogo, perdão e misericórdia.

O que interessa a Jesus é fazer a vontade do Pai e ensinar aos homens e às mulheres que este é o segredo da felicidade. A vontade de Deus é a vida, com dignidade e amor, acima de qualquer outro valor. Esta é a chave de leitura, não apenas dessa parábola, mas de toda a intervenção de Deus na história da humanidade. A medida padrão do Deus bíblico para a felicidade das pessoa humanas está resumida no Mandamento maior: "Amar a Deus sobre todas as coisas” e “Amar o próximo como a si mesmo”, aperfeiçoada por Jesus no "amai-vos como Eu vos amei". Quem cumpre estes dois preceitos consegue construir-se como pessoa humana e construir uma sociedade com justiça, solidariedade, fraternidade, sobriedade, subsidiaridade, progresso e paz. Neste horizonte, o trabalho e as relações de trabalho estão em função da qualidade de vida de cada pessoa, de sua família, da comunidade e de toda a sociedade.

Este não é só o caminho bíblico. Todas as grandes religiões do mundo, e também as grandes filosofias de vida, de uma forma ou de outra, colocam o Amor como o critério absolutamente primordial para a felicidade humana.

2.2. As lições bíblicas do sétimo dia e do Jubileu

A busca da felicidade está descrita na Bíblia de muitos modos. Um deles está na lei do sétimo dia. Ele ilumina nossa meditação sobre o trabalho e o emprego, e sobre a situação dos desempregados e das desempregadas. Deus, nos diz a Bíblia, trabalhou durante seis dias. Trabalhou com sabedoria, sentindo prazer no fruto de seu trabalho: “E Deus viu que era bom!” (Gn 1, 10. 25) e “muito bom” (Gn 1, 31). No sétimo dia, Deus descansou. Durante “seis dias” o trabalho de Deus criou as condições para a vida, e isso lhe deu satisfação.

A teologia judaica lê as primeiras palavras do primeiro livro da Bíblia, “No princípio Deus criou...”, exatamente no sentido de que Deus, antes de mais nada, “cria”. Trabalhar criativamente e prazerosamente é, portanto, prática de Deus. O povo judeu compreendeu que o trabalho e o descanso são parte integrante do fato de viver, pois Deus age e descansa, cria e usufrui, cansa-se e se alegra. A cada dia alegrava-se com seu trabalho que avaliava “bom”. Ao terminar sua obra, Deus festejou, porque tudo “era muito bom”.

O festejar o resultado do trabalho veio acompanhado do descanso. Por isso os judeus passaram a dar um significado muito especial ao sétimo dia, com alguns conteúdos: a) o descanso; b) a intimidade da família (presença de todos no lar); c) o devotar-se a Deus (leitura dos livros sagrados, oração, culto). De sete em sete anos, esta lei do descanso, para as pessoas e para a terra, se estende ao ano todo. É o ano sabático, no qual a terra não pode ser cultivada e o povo e os animais se alimentam do que ela espontaneamente produz (cf. Lv 25, 1-7). A história revela que todos os grupos religiosos que vem do tronco judaico, entre os quais o cristianismo, sempre valorizaram um dia dedicado ao descanso e a Deus (sábado ou domingo), e por isso manifestam forte resistência ao trabalho neste dia.

Ao final de sete vezes sete anos, segundo as orientações do livro do Levítico, acontece o Jubileu. O ano jubilar, ano da graça do Senhor, celebrado portanto a cada 50 anos, começa com o toque da trombeta de chifre de carneiro (yóbbel, símbolo da alegria e justiça). O conteúdo deste ano jubilar, retoma e complementa o que é vivido no sétimo dia e no ano sabático: a) o descanso; b) a intimidade da família; c) o devotar-se a Deus; d) o perdão das dívidas; e) a libertação dos escravos; f) a revisão das propriedades. Esta revisão das propriedades e a reforma agrária são realizadas, segundo os textos do Levítico, com vários critérios bem precisos, tendo como base o próprio agir de Deus e a justiça. O importante é que ninguém explore seu irmão (cf. Lv 25, 8-55).