
O
que é Cidadania
A
origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”,
que quer dizer cidade. A palavra cidadania
foi usada na Roma antiga para indicar a situação política
de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia
exercer. Segundo Dalmo Dallari:
“A
cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a
possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu
povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da
vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de
inferioridade dentro do grupo social”.
(DALLARI,
Direitos Humanos e
Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)
No
Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Damos passos
importantes com o processo de redemocratização e a Constituição
de 1988. Mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão
reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar
os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e
encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência
da cidadania. Somos filhos e filhas de uma nação nascida sob o
signo da cruz e da espada, acostumados a apanhar calados, a dizer
sempre “sim senho?, a «engolir sapos”, a achar “normal”
as injustiças, a termos um “jeitinho’ para tudo, a não levar
a sério a coisa pública, a pensar que direitos são privilégios
e exigi-los é ser boçal e metido, a pensar que Deus é
brasileiro e se as coisas estão como estão é por vontade Dele.
Os
direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados.
Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um
favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo,
a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a
partir da nossa capacidade de organização, participação e
intervenção social.
A
cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão
pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a
realização destes direitos. É necessário que o cidadão
participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente
porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão
de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então
estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se
apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra
morta, ficarão só no papel.
Construir
cidadania é também construir novas relações e consciências. A
cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a
convivência, na vida social e pública. É no convívio do
dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações
que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio
meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como
a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a
ética.
A
cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um
dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto,
acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos
buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla
dos d?????l???U?ireitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta,
pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas
conquistas e, portanto, mais cidadania.
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