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A Cidadania em Sociedades Multicuturais

 

Ruth Cardoso

Professora universitária e antropóloga

 

Antes de iniciar minha participação neste simpósio, gostaria de agradecer a todos pela recepção calorosa que estou tendo. Quero também dizer que considero extremamente importante discutir esse tema, a Cidadania e a Multiculturalidade nas Sociedades. É realmente oportuno retomarmos o problema do preconceito, das discriminações, entendê-lo melhor para lutar mais eficientemente contra toda e qualquer forma de discriminação.                

O título que foi escolhido para essa minha palestra, “Cidadania em Sociedades Multiculturais”, tenta reunir dois aspectos, que nem sempre são apresentados conjuntamente: o da cidadania e o da multiculturalidade, ou seja, a questão da diversidade das nossas sociedades, da complexidade cultural nas  sociedades atuais. O problema da cidadania já é reconhecidamente uma das mais importantes questões do nosso tempo. Ele reaparece com esta força, domina as preocupações dos grupos envolvidos com o resgate daqueles que estão excluídos da nossa sociedade e, por isso, ganha uma importante dimensão política, além de se configurar também em instrumento intelectual de bastante força. O conceito de cidadania é hoje aceito por todos, mas deve se reencontrar com a questão de direitos e deveres que a sociedade começa a colocar.  

Nós temos definições muito precisas do que seja cidadania. Mas hoje, como lemos em revistas, jornais e até mesmo em trabalhos acadêmicos e discursos, o conceito não é usado de maneira tradicional, não corresponde mais à formulação do fim do século XVIII e do século XIX. Ele tem outro significado. Hoje, claramente, cidadania quer dizer inclusão de populações excluídas, ou seja, todos numa sociedade devem tornar-se cidadãos. O conceito de cidadania ortodoxo implicava em que sempre há pessoas fora do mundo da cidadania. Atualmente, esse conceito não é mais definido por seus limites. Ao contrário, ele não deve ter limites. Deve ser um instrumento de inclusão de todos os segmentos da população que estão excluídos. Essa discussão aflora exatamente como o aflorar de problemática que a sociedade nova está trazendo. Os instrumentos ficam antigos para a realidade nova e a realidade força uma redefinição. Isso é um desafio, um desafio sobre qual nós temos que pensar.  

É importante ressaltar que isso não é uma problemática brasileira. Freqüentemente no Brasil  considera-se que tudo o que está acontecendo, está acontecendo exclusivamente aqui. Este é um defeito do nosso pensamento. Aprenderemos mais se pensarmos sobre problemas semelhantes no resto do mundo. Como a redefinição da idéia de cidadania é hoje universal, nós temos aliados no mundo todo. Certamente os problemas não são os mesmos, mas têm aspectos muito semelhantes e as formas de lutar contra eles talvez sejam também semelhantes.  

A questão da cidadania começa a se modificar, nos anos 60, quando a sociedade passa a ter outros registros e outras maneiras de manifestar a sua vontade. Nós todos identificamos os anos 60 como sendo os anos das explosões e das manifestações dos segmentos que não faziam parte da política, não tinham instrumentos para se manifestar, mas passam a aparecer no cenário para representar a sua vontade e reverter sua situação. Estes segmentos estavam então, em graus

diferentes, excluídos da cidadania, conceito agora usado em seu sentido moderno. Quando eles começam a ter voz, a arena das discussões muda e passa a incorporar novos atores que com esta face, com essas reivindicações, só aparecem a partir dos anos 60. Esses segmentos, as mulheres, os negros, os jovens, reivindicavam autonomia e poder de decisão. Se nós lembrarmos um pouco o que foi 1968 e de todas as outras manifestações da juventude durante os anos 70 veremos a busca pelo poder de influência. Não pelo poder em seu sentido vago, mas pela presença, pelo poder numa nova arena na qual os problemas se discutem de modo diferente. E é esse o momento do mundo contemporâneo em que se recoloca a questão da cidadania.

 

Para entendermos o que aconteceu nessa recolocação dos limites da cidadania, é importante pensarmos um pouco sobre a contribuição que o movimento da mulheres deu neste campo. Entre todos os movimentos que surgiram nessa época, o de mulheres tem um caráter especial. Segmentado, dividido em vários caminhos, o movimento de mulheres acaba por traçar caminhos diferentes. Ele se tornou universal muito rapidamente, teve apoios e assumiu características próprias nos diferentes continentes do mundo. Mas encontrou suporte para a reivindicação de igualdade nestes continentes, ainda que de maneiras muito diversas. Embora tenha assumido posturas bastantes radicais em certos momentos, nunca foi violento. Este é um traço importante quando se pensa sobre esse modo de aparição pública de novos segmentos na sociedade contemporânea. Freqüentemente a luta pelo ingresso na cidadania foi feita usando instrumentos que podiam levar ao enfrentamento e à violência.  

O movimento de mulheres é paradigmático neste sentido; ele pode ter sido radical, mas não violento. Além disso, por suas próprias características, deu uma contribuição extremamente importante, teórica e conceitual, à compreensão dos processos tais como eles estavam ocorrendo na sociedade. E a reivindicação das mulheres é aquela que busca a igualdade num mundo que reúne homens e mulheres. É uma reivindicação de que este seja um mundo de iguais. Esta reivindicação incide diretamente sobre o próprio conceito de cidadania. As mulheres já vinham lutando pela igualdade perante a lei desde o começo do século. Em alguns países desenvolvidos, até o direito a votar e ser votada foi muito tardio, mas foi conquistado. Ou seja, a noção de igualdade entre homens e mulheres já era plenamente aceita e aparentemente condizente com o conceito de igualdade perante a lei,  com a garantia dos direitos individuais a todos.  

A eclosão do movimento feminino mostrou que a igualdade não se realizava plenamente. A garantia de direitos iguais era garantia legal, mas não se estendia imediatamente ao cotidiano e à cultura. A sociedade alimentava uma diferença que estava subjacente ao conceito de cidadania. Uma importante autora feminista, Carol Peterson, num trabalho denominado “O contrato sexual”, demonstra que o contrato social supõe o direito individual. A garantia do direito individual subjacente a este contrato, era um outro, o chamado contrato patriarcal, no qual a diferença continua a existir. Esse é o fundamento da luta das mulheres. Elas foram, junto com o movimento negro e o movimento jovem, responsáveis por trazer a luz para a questão da vida privada, mostrando como a vida privada é também um campo da política. Aí aparecem as discriminações. Ainda que não estejam inscritas nas leis e nem sejam coerentes com a situação legal, elas persistem. Não são leis, são costumes e como tal permanecem subjacentes a toda noção de igualdade.  

O movimento de mulheres tem este caráter exemplar. Entre todos os esforços dos movimentos nos anos 60 e 70, foi o das mulheres que mostrou com maior clareza que os direitos garantidos a um indivíduo abstrato - o cidadão -continua a encobrir todas as diferenças. E essas diferenças não podem ser tomadas como elementos de discriminação. Por isso o lema das mulheres é “Diferentes, porém iguais”. Não se trata de eliminar as diferenças, mas de garantir a  igualdade. 

Novamente as mulheres são exemplo, porque as diferenças biológicas continuam a existir. As mulheres, mantendo o seu papel, querem ver reconhecido seu direito à diferença. Ou seja, as mulheres querem exercer plenamente seus direitos; enquanto iguais e enquanto diferentes. Essa é uma questão que se coloca para todas as minorias que sofrem discriminação.  

O grande problema é exatamente reconhecer essas diferenças ao mesmo tempo em que se garante a igualdade. A ampliação do alcance das comunicações e o desenvolvimento tecnológico levaram o mundo, rapidamente, à globalização e ao aumento das diferenças culturais dentro de cada sociedade. De modo que a diversidade aflora com mais intensidade. Até a primeira metade do século XX, as categorias que realmente importavam para se entender o mundo eram categorias gerais, eram categorias de universalização dentro de uma sociedade. Hoje todas as categorias com as quais nós lidamos para entender o cotidiano de uma sociedade são segmentadas, parceladas, são grupos de novos atores presentes no espaço público, que querem reconhecimento e legitimidade como grupo.  

O movimento de mulheres foi o primeiro a também construir o slogan “A política da vida privada”, ou o privado é político, e esse foi um grande slogan do movimento feminista. É na vida privada, e não no aparato legal ou na vida pública, que está a discriminação. E isso é verdade também para o racismo. Nós conhecemos, no Brasil, esta situação. Vivemos num país que tem uma grande capacidade de encobrir o racismo. Ele quase não aparece à luz do dia, mas existe, é forte e produz a discriminação.  

A entrada destes elementos da vida privada na vida política configura um salto fundamental, nesta última metade do século XX. Temos que incorporá-los conceitualmente e, a partir daí, saber trabalhar. A igualdade já garantida entre as raças, entre os sexos, a igualdade de todos, é um arcabouço absolutamente fundamental. Sem ele nenhuma luta é possível. Mas agora trata-se de entender essa igualdade e identificar quais são as fontes que alimentam a desigualdade. Insisto no exemplo das mulheres até porque eu o conheço mais. Eu apresentei esta questão na IV Conferência das Mulheres, em Pequim.  

Na América Latina toda houve um progresso muito grande no nível educacional das mulheres. Hoje no Brasil, nos mesmos segmentos de idade, as mulheres têm maior escolaridade que os homens. Se avaliarmos esta situação sob o ângulo das faixas etárias, as mulheres têm maior número de anos de estudo. Isto mostra que as nossas sociedades não são excessivamente preconceituosas com as mulheres. Quando houve a expansão das oportunidades de escolaridade, as famílias não impediram as meninas de irem  para a escola. Elas estão incorporadas à escola e conseguindo um nível de desempenho maior que o dos meninos. Entretanto, a conclusão da minha apresentação em Pequim não foi tão favorável. O salário das mulheres é ainda, em média, a metade do salário dos homens. Ou seja, é vã a expectativa de que o aumento da oferta educacional tenha um efeito imediato sobre a desigualdade. É preciso continuar também lutando em outras frentes.  

Da questão que envolve as mulheres, devemos tirar uma lição. Elas têm a garantia de ingresso no sistema educacional, mas continuam vivendo uma situação de desigualdade sancionada exclusivamente pela cultura, os costumes e as  tradições.  

Isto é preconceito, é discriminação. E temos que lutar até mostrar que as diferenças que as mulheres podem ter são limitações que atingem a toda a sociedade. Quando uma vai mulher vai ter um filho, e tem quatro meses de licença, ela está servindo à sociedade.  Este direito tem que ser reconhecido, garantido. É preciso assegurar a idéia de que igualdade é igualdade em todos os níveis, inclusive na vida cotidiana. Os exemplos de discriminação são inúmeros. Em cada segmento, com uma face política distinta, existem direitos específicos que têm de ser reconhecidos. Novos problemas e indicadores de discriminação estão vindo a público, estão sendo trazidos à arena

política. Isto significa que a demanda é o reconhecimento de direitos específicos de diferentes segmentos. Quanto aos negros, precisam lutar contra o racismo. Da mesma maneira que as mulheres,

eles têm de lutar contra tudo aquilo que está sedimentado e que, quase inconscientemente, é posto em circulação na nossa sociedade. Para lutar contra o preconceito é preciso realizar atos que demonstrem a necessidade de que os segmentos vítimas de discriminação tenham reconhecidos os seus direitos específicos.  

Para que se concretizem os direitos específicos é preciso garantir seu reconhecimento político. É preciso disseminar a noção dos direitos específicos e a necessidade prática de seu reconhecimento, para que se possa lutar. No caso das mulheres, isto significar reconhecer que trabalho igual deve corresponder a salário igual; no caso dos negros, trata-se de atuar contra a discriminação com a idéia das chamadas políticas de discriminação positiva, que são aquelas que garantam alguma vantagem específicas a grupos que foram tradicionalmente discriminados. São vantagens que buscam neutralizar a discriminação onde ela sempre se mostrou mais efetiva e digamos, tradicional.  

Este é um ponto chave da extensão da cidadania, porque na medida em que nós que aceitamos a idéia de direitos específicos para as minorias discriminadas legitimamos a luta por esses direitos.  

Apesar de a discriminação atuar no nível da sociedade, o Estado tem um papel fundamental nessa questão. São dois planos e duas ações. É tarefa do Estado atuar para construir uma igualdade inexistente e que é sempre imperfeita. Por isso o Estado deveria usar mais os instrumentos de discriminação positiva.  

As cotas, por exemplo, são uma parte da política de discriminação positiva. Hoje já se tem uma avaliação mais coerente do seu efeito. Políticas de cotas são bastante criticadas hoje. Elas não produziram o que se esperava delas. Nas escolas, por exemplo, ou no trabalho, elas produziram, às vezes, efeitos perversos que não eram previstos. Estamos num momento especialmente rico que a eclosão de questões na sociedade nos trouxe. Temos arcabouço teórico que, não sendo suficiente para o debate de todas essas questões, nos obriga a repensar, a redefinir conceitos.  

Um exemplo claro disto é o que eu estou tentando mostrar sobre o conceito de cidadania. Estamos hoje frente às sociedades multiculturais, onde o número de segmentos que tem presença pública é muito grande. Os velhos conceitos não são suficientes para a compreensão dos problemas. Temos portanto que trabalhar com os novos. Penso que a multiplicidade de grupos nas sociedades multiculturais ganharam uma importância muito grande, conferindo força a novos atores. Anteriormente, eles até existiam como grupos, mas suas reivindicações tinham menos eficácia e menos pertinência em relação à vida política. Isto porque o Estado teve que reconhecer esta arena nova e tem de reconhecer que a sociedade não é mais feita pelas categorias amplas, e generalizadas, mas se compõe de novas identidades, que são o lucro da política das minorias hoje. Os grupos sociais, como os indivíduos, definem sua identidade a partir da criação de ligações internas, ao mesmo tempo em que encontram sua diferenciação com relação ao outro. Isto cria processos complexos nas sociedade multiculturais. Precisamos ficar atentos aos processos de construção social de grupos novos. Se observarmos o exemplo dos hispânicos nos Estados Unidos veremos que antes dos anos 70, havia pouco em comum entre os mexicanos e os porto-riquenhos, que aliás eram tradicionais inimigos. Hoje o processo político de criação de identidade e de reconhecimento do outro criou um grupo, o dos hispânicos, que tem força, presença, identidade e reivindicações próprias. A política hoje tem de lidar com estes novos grupos. Um exemplo brasileiro desta situação é o homem do campo. O conceito chave para este grupo, nos anos 50, era dado pela palavra camponês. Essa palavra criava uma categoria generalizadora, que acomodava todas as diferentes

situações vividas na zona rural brasileira pelos homens do campo. Hoje, a palavra camponês é estranha no nosso vocabulário político. Falamos atualmente de segmentos, capazes de se apresentar

com identidade própria: sem-terras, bóia-frias, e cada grupo desses tem suas reivindicações específicas. Uns se distinguem dos outros porque constróem identidades diferentes e desta maneira são legitimados.  

Nesse processo o Estado tem um papel importantíssimo: reconhecer categorias novas. À sociedade cabe o papel de permitir a gestação desse diferentes segmentos, que se apresentam e mostram suas diferenças. A partir daí se estabelece uma espécie de luta pelo reconhecimento de direitos específicos, ao mesmo tempo em que se cria uma contra-ofensiva. Depois do avanço, há um retrocesso. É importante que se entenda como isso aconteceu. Muitas vezes a luta pelos novos direitos assume um caráter ingênuo e parece que o não-reconhecimento de direitos é uma maldade ou uma injustiça a ser corrigida. Certamente é uma injustiça e é certamente por isso que temos que dar legitimidade a essa luta. Mas não podemos pensar que as sociedades se movem pelos mecanismos da justiça. Nós sabemos que não é assim. Freqüentemente vemos a negação da competição entre dois grupos. A competição existe e está posta. Precisamos trazê-la para nossas considerações. É esta competição, freqüentemente negada, que reafirma a necessidade de lutarmos contra o preconceito.  

Depois de Hobbes, é difícil acreditarmos numa sociedade de direito natural, numa sociedade de justiça. Temos de reconhecer então que a luta desses novos parceiros para serem reconhecidos na arena política não exclui um processo de competição entre eles mesmos. É evidente que é preciso unir o nível do espaço privado ao nível em que ele se transforma em espaço público. No espaço público, é preciso verificar se o preconceito aparece como falta de informação e se mostra como instrumento de defesa e de competição dentro de um mundo cada vez mais segmentado. É curioso que a mesma sociedade que, como vimos aqui, contribui para a ampliação do conceito de cidadania e reconhece a existência de direitos específicos, atua na multiplicação do preconceito. Ainda hoje temos guerras étnicas, impensáveis há vinte ou trinta anos atrás. Considero importante observarmos com atenção estes dois lados da questão e estou convencida de que a solidariedade, nesta situação, tem uma importância muito grande. Mas se não entendermos melhor esta questão, se não fizermos um esforço para compreender o que está acontecendo, não teremos armas para lutar contra o preconceito que se reinstala e se reinventa a cada dia.  

Vou dar apenas mais um exemplo que serve a esta discussão. Vários estudos mostram que as metrópoles do mundo contemporâneo - há estudos sobre a cidade de São Paulo que mostram isso claramente - estão sofrendo um processo de urbanização diferente desde os anos 80. Há uma transformação nas formas de urbanização, nas formas de apropriação nas cidades. Levamos muito tempo para perceber isso. Ainda pensamos a cidade de São Paulo, por exemplo, a partir de um modelo superado, no qual a periferia abriga a população pobre, deserdada, e o centro, em seu sentido amplo, é o centro preservado e cuidado. Esse modelo não serve mais para explicar a cidade de São Paulo, como não serve para explicar as grandes metrópoles do mundo. O avanço tecnológico, a globalização, as novas formas de exploração comercial também atuaram nesta transformação. Hoje temos em toda parte grandes condomínios fechados com grades, que vendem a idéia de segurança. Os preços dos terrenos na cidade de São Paulo vêm se equalizando porque numa ampla área se pode construir esse tipo de condomínio fechado. Eles se multiplicam e não existem apenas no Morumbi, mas também na Moóca, em Santana, no Tatuapé, em São Miguel Paulista porque são ilhas, e as ilhas podem estar em qualquer lugar. A existência dessas ilhas produziu, por outro lado, uma degenerescência de outros espaços na cidade, que estão, estes sim, sendo ocupados pelos mais pobres. Como conseqüência há uma diminuição das favelas e um avanço enorme dos cortiços. Isto é resultado de algo muito mais  amplo. O medo das pessoas e o preconceito na nossa cidade crescem muito a cada dia e o medo da violência justifica, muitas vezes, uma violência prévia.

As pessoas se isolam porque descobrem que estão do lado daqueles que constituíam a classe perigosa, e que, do seu ponto de vista, estavam longe. Estando próximos, forçam uma redefinição da sociabilidade para permitir a convivência com esse novo fenômeno, com esta nova sociedade. Esta redefinição pode se dar a partir da idéia da solidariedade, que é a idéia de que a igualdade é um bem que deve ser garantido a todos para que a sociedade possa efetivamente se organizar. O conceito de cidadania se ampliou já na prática e isso ocorreu porque nós temos uma sociedade que coloca politicamente esta questão na arena da realidade, incorporando novos conceitos à vida política.  

O medo do bandido, que se confunde freqüentemente com o medo dos pobres, é uma questão que tem de ser enfrentada imediatamente. Os pobres estão mais próximos, estão dentro da mesma área. Se nós não combatermos esse preconceito, teremos um esgarçamento muito maior das relações sociais. É preciso entender também que muitas vezes os pobres, obrigados a se distinguir dos bandidos, manifestam opiniões que parecem assustadoras para nós, que somos liberais, condescendentes e solidários. Se por exemplo se realiza uma pesquisa de opinião pública, e uma grande maioria se manifesta favoravelmente à pena de morte para os bandidos, devemos procurar explicações para isso. Certamente as pessoas têm que se distinguir dos bandidos, têm de se mostrar como diferentes, afirmando algo como “tudo bem que venha pena de morte, porque ela não virá para nós, homens de bem, que somos pobres, mas somos homens de bem”. Diante dessa dinâmica da própria cultura e da sociedade que nós vamos ter de encontrar os lugares onde está alojado o movimento de solidariedade, e onde e porque ainda estão vigentes esses preconceitos que nós temos que desarmar. Para desarmá-los, nós temos evidentemente que compreendê-los e acho que vivemos um momento fundamental. É por isso que eu estou participando desse simpósio, que certamente trará uma contribuição para esta questão. Agradeço a atenção de todos.  

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