O que são as
Nações Unidas?
O
que são as Nações Unidas?
Quem são os membros das Nações Unidas?
Como nasceram as Nações Unidas?
Onde é a sede das Nações Unidas?
Como estão organizadas as Nações Unidas?
Quais são os principais órgãos das Nações
Unidas?
O que são as Nações Unidas?
As Nações Unidas são uma organização
de países que se juntaram voluntariamente para trabalharem pela paz
mundial.
Quais são os objectivos e fins da ONU ?
A Onu tem quatro grandes fins:
Manter a paz em todo o mundo;
Fomentar relações amigáveis
entre as nações;
Trabalhar em conjunto para ajudar
as pessoas pobres a viverem melhor, eliminar no mundo a pobreza, a
doença e o analfabetismo e encorajar o respeito pelos direitos e
liberdades dos outros;
Ser um centro para ajudar as
nações a alcançarem estes objectivos.
Quem são os membros das Nações
Unidas?
Todos os países amantes da paz podem ser
Membros das Nações Unidas. Quando um país se torna Membro da ONU,
aceita os objectivos e regras da Carta, que é uma espécie de
Constituição da Organização. A Carta exprime a esperança dos seus
membros na paz mundial e constitui um guia para atingir esse objectivo.
Como nasceram as Nações Unidas?
Depois da ll Guerra Mundial, que tão
grandes sofrimentos causou a milhões de pessoas, existia um sentimento
generalizado de que tinha de se encontrar uma maneira de manter a paz
entre as nações. A ideia de criar as Nações Unidas não surgiu do
dia para a noite. Foram precisos anos de planeamento antes de a
Organização vir a existir.
Essa cadeia de acontecimentos começou
quando:
- O Presidente Franklin D. Roosevelt,
dos Estados Unidos, e Winston Churchill, Primeiro Ministro do Reino
Unido, tiveram um encontro secreto a bordo dum cruzador, no Oceano
Atlântico. Aí falaram de um plano para construir um mundo sem
guerra. Em 14 de Agosto de 1941, os dois estadistas anunciaram um
plano para a paz, a que chamaram a Carta do Atlântico.
- Em 1 de Janeiro de 1942 reuniram-se em
Washington, D.C., os representantes de vinte e seis países, que
assinaram a Declaração das Nações Unidas, em que se
comprometiam a ganhar a guerra e aceitavam a Carta do Atlântico.
- Em Outubro de 1943, os representantes
da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos
reuniram-se em Moscovo e concordaram em criar uma organização de
nações, para manter a paz. Esse acordo ficou conhecido pelo nome
de Declaração de Moscovo.
- No Verão e Outono de 1944, em
Washington, D.C., fizeram-se os primeiros planos finais de uma
organização internacional. Esta reunião é frequentemente chamada
a Conferência de Dumbarton Oaks porque teve lugar numa
propriedade chamada Dumbarton Oaks.
- Em Fevereiro de 1945, os dirigentes
das três maiores Potências Aliadas tiveram um encontro na União
Soviética, onde chegaram a acordo sobre o sistema de votação
no Conselho de Segurança. Decidiram também realizar uma
conferência de nações unidas em São Francisco.
- Na Conferência de São Francisco
estiveram presentes os representantes de cinquenta países. A
Conferência realizou-se entre 25 de Abril e 16 de Junho de 1945. 0s
participantes redigiram e aprovaram por unanimidade a Carta das
Nações Unidas e os estatutos do novo Tribunal Internacional de
Justiça.
Em 24 de Outubro de 1945, depois
de todos os representantes terem aprovado a Carta da ONU, nasceram
oficialmente as Nações Unidas. É por isso que o dia 24 de Outubro -
aniversário das Nações Unidas - é celebrado em todo o mundo como o
Dia das Nações Unidas.
Onde é a sede das Nações Unidas?
Na primeira reunião da Assembleia Geral,
em Londres, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria
nos Estados Unidos. Em Dezembro de 1946, John D. Rockefeller, Jr.,
ofereceu mais de oito milhões de dólares para compra de parte dos
terrenos na margem do East River, na cidade de Nova Iorque. A cidade de
Nova lorque ofereceu o resto dos terrenos e efectuou muitos
melhoramentos.
Os quatro edifícios que
constituem a Sede das Nações Unidas são:
- O edifício da Assembleia Geral,
baixo e com uma cúpula;
- A torre de 39 andares, em vidro e
mármore, do Secretariado;
- O edifício das Conferências,
baixo e rectangular, na margem do rio;
- A Biblioteca Dag Hammarskjold,
situada no canto Sudoeste do perímetro.
Se bem que a Sede das Nações Unidas
esteja situada na cidade de Nova lorque, o terreno e os edifícios são
zona internacional. Isto significa que a ONU tem bandeira própria,
seguranças próprios, correios próprios e até mesmo selos próprios.
Como estão organizadas as Nações
Unidas?
O trabalho das Nações Unidas
desenvolve-se em quase todo o mundo, e é realizado por seis orgãos
principais, que são:
Quais são os principais orgãos das
Nações Unidas?
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão
central das Nações Unidas, no qual todas as nações podem falar e
ser ouvidas sobre qualquer assunto. Nela estão representados todos os
Membros das Nações Unidas. Cada país tem direito de voto, em pé de
igualdade com os outros. Rico ou pobre, grande ou pequeno, cada país
tem apenas um voto. As questões importantes são decididas por uma
maioria de dois terços dos votos.
A Assembleia Geral reúne regularmente
uma vez por ano, com início na terceira Terça-Feira de Setembro,
por um período de pelo menos três meses. Mas podem ser convocadas
reuniões de emergência, em qualquer altura.
A Assembleia Geral elege todos os anos o
seu Presidente. Este tem a tarefa de presidir, ou seja, dirigir
as reuniões da Assembleia Geral.
A Assembleia Geral pode debater e fazer
recomendações sobre qualquer assunto (a menos que ele se encontre em
mãos do Conselho de Segurança). Recebe relatórios do Conselho de
Segurança e dos outros orgãos principais da ONU, bem como do
Secretário-Geral. Admite novos Membros, mediante recomendação do
Conselho de Segurança. Nomeia o Secretário-Geral, que é o
"Administrador" das Nações Unidas, mediante recomendação
do Conselho de Segurança. Elege os membros dos outros orgãos e decide
quanto deve ser a contribuição que cada país tem de pagar às
Nações Unidas e a forma como esse dinheiro é gasto.
As resoluções adoptadas pela
Assembleia Geral são apenas recomendações aos países Membros. Não
é possível executá-las juridicamente. Mas essas recomendações têm
um grande peso, porque a Assembleia Geral representa a voz e a opinião
pública de quase todos os países do mundo.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança foi pensado para
ser o principal guardião da paz mundial. Enquanto a Assembleia Geral
pode debater qualquer preocupação mundial, o Conselho de Segurança
só trata de questões de paz e segurança. Todos os Membros da ONU
concordaram em aceitar as decisões do Conselho de Segurança.
O Conselho de Segurança tem quinze
membros, cinco dos quais são membros permanentes. São eles:
- China,
- França,
- Federação Russa,
- Reino Unido e
- Estados Unidos
Os outros dez membros são eleitos
pela Assembleia Geral por períodos de dois anos.
Ao contrário da Assembleia Geral, o
Conselho de Segurança não reúne regularmente. Pode ser convocado em
qualquer altura e com pouca antecedência. Qualquer país, Membro ou
não das Nações Unidas, ou o Secretário-Geral, pode alertar o
Conselho de Segurança para um litígio ou ameaça à paz.
A Presidência do Conselho de Segurança
é assegurada rotativamente pelos seus membros, pelo período de um
mês. A rotatividade faz-se seguindo a ordem alfabética, em Inglês,
dos nomes dos respectivos países.
A votação no Conselho de Segurança é
diferente da votação na Assembleia Geral. Para fazer passar no
Conselho de Segurança qualquer resolução importante é preciso o voto
favorável de nove membros do Conselho, mas se qualquer dos cinco
membros permanentes votar "não", chama-se a isso um veto e a
resolução não passa. (Na Assembleia Geral, cada país membro tem
direito a um voto).
Conselho Económico e Social
O Conselho Económico e Social é
conhecido pela sigla ECOSOC. Ocupa-se de problemas económicos, tais
como o comércio, os transportes, a industrialização e o
desenvolvimento económico, e de questões sociais, que incluem a
população, as crianças, a habitação, a segurança social, a
juventude, o ambiente humano, a alimentação, etc. Também formula
recomendações sobre a forma de melhorar as condições da educação e
da saúde e de promover o respeito e a observância dos direitos e
liberdades das pessoas, em todo o mundo.
O ECOSOC tem cinquenta e quatro Estados
Membros, todos eles eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três
anos.
O Conselho tem normalmente uma reunião
ordinária por ano e as suas decisões são tomadas por maioria de
votos.
O trabalho do ECOSOC é demasiado grande
para um só órgão, pelo que existem muitas comissões para o ajudarem
nesse trabalho. Muitas são conhecidas pela designação de comissões
funcionais e aconselham o ECOSOC sobre assuntos específicos.
Essas Comissões são:
- A Comissão de Direitos Humanos,
- a Comissão sobre Narcóticos,
- a Comissão para o Desenvolvimento
Social,
- a Comissão de População,
- a Comissão da Condição Feminina,
- a Comissão de Estatística,
- a Comissão sobre Prevenção da
Criminalidade e Justiça Criminal,
- a Comissão de Desenvolvimento
Sustentável, e
- a Comissão de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento.
As outras são comissões regionais, que
se ocupam de problemas específicos das diferentes áreas geográficas.
São:
- ECA Comissão Económica para a
África,
- ECE Comissão Económica para a
Europa,
- ECLAC Comissão Económica para a
América Latina e as Caraíbas
- ESCAP Comisssão Económica e Social
para a Ásia e Pacífico
- ESCWA Comissão Económica para Ásia
Ocidental
O trabalho do ECOSOC não depende só das
comissões funcionais e regionais. O Conselho trabalha também com as
chamadas agências especializadas e Programas das Nações
Unidas. Muito frequentemente, trabalham em conjunto em projectos
específicos.
- IFAD-Fundo Internacional para o
Desenvolvimento Agrícola
- WMO-Organização Meteorológica
Mundial
- IMO-Organização Marítima
Internacional
- FAO-Organização para a Alimentação
e Agricultura
- WHO-Organização Mundial de Saúde
- UNIDO-Organização das Nações
Unidas para o Desenvolvimento Industrial
- OIT-Organização Internacional do
Trabalho
- UPU-União Postal Universal
- WIPO-Organização Internacional da
Propriedade Intelectual
- ITU-União Internacional de
Telecomunicações
- IBRD-Banco Internacional para a
Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial)
- ICAO-Organização de Aviação Civil
Internacional
- IMF-Fundo Monetário Internacional
- IDA-Associação Internacional para o
Desenvolvimento
- IFC-Corporação Financeira
Internacional
- UNESCO-Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Duas outras agências similares mas
separadas são:
- IAEA-Agência Internacional de Energia
Atómica
- GATT-Acordo Geral sobre tarifas e
Comércio
Certos Programas e outras instituições
da ONU foram criadas pela Assembleia Geral, para trabalharem em áreas
específicas. Umas e outros trabalham em estreita colaboração com o
Conselho Económico e Social e, na maioria dos casos, reportam-se à
Assembleia Geral e ao Conselho.
Os Programas são:
- PAM-Programa Alimentar Mundial
- UNFPA-Fundo das Nações Unidas para a
População
- UNITAR-Instituto das Nações Unidas
para a Formação e a Investigação
- UNIFEM-Fundo das Nações Unidas para
o Desenvolvimento das Mulheres
- UNICEF-Fundo das Nações Unidas para
a Infância
- UNDRO-Organismo das Nações Unidas de
Coordenação do Auxílio em Casos de Catástrofes
- UNHCR-Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados
- INSTRAW-Instituto de Investigação e
Formação das Nações Unidas para a Promoção das Mulheres
- UNU-Universidade das Nações Unidas
- WFC-Conselho Mundial para a
Alimentação
- UNRWA-Organismo de Obras Públicas e
Socorro aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente
- UNEP-Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente
- UNCTAD-Conferência das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
- UNDP-Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento
O Conselho de Tutela
Quando as Nações Unidas nasceram, havia
algumas partes do mundo onde as pessoas não podiam escolher os seus
próprios Governos. Essas zonas foram colocadas sob protecção especial
das Nações Unidas e ficaram conhecidas pelo nome de Territórios
sob Tutela. O Conselho de Tutela acompanha o progresso social dos
povos que vivem nesses Territórios. Inicialmente, havia onze destes
Territórios, a maioria em África e no Oceano Pacífico, mas hoje em
dia já existe apenas um, as ilhas do Pacifico, administradas pelos
Estados Unidos.
Os membros do Conselho de Tutela são os
membros permanentes do Conselho de Segurança, isto é, a China, a
França, o Reino Unido, a Federação Russa e os Estados Unidos. Cada
membro tem um voto e as decisões são tomadas por maioria simples.
O Conselho de Tutela reune normalmente
uma vez por ano, durante os meses de Maio e Junho.
- Aprecia os relatórios apresentados
pelo país a cargo do Território sob Tutela;
- verifica se o Território está a
caminhar para a independência ou para o exercício do direito a
auto-determinação;
- estuda as queixas do Território; e
- envia representantes que visitam o
Território e vêem que ajuda é necessária.
As Nações Unidas não se limitam a
acompanhar o Território sob Tutela, antes acompanham também as
populações dos territórios sem governo próprio. Esses territórios,
a que por vezes se chamam colónias, são governados por um país que
decide por eles. No entanto, como o Conselho de Tutela fiscaliza apenas
os Territórios sob Tutela, em1960 a Assembleia Geral adoptou uma
declaração exortando a independência urgente dos povos e países
coloniais. No ano seguinte, formou o Comité Especial de
Descolonização. Os países que governam essas colónias enviam
regularmente relatórios ao Comité Especial de Descolonização,
informando-o das condições ali existentes. Desde a adopção da
Declaração, tornaram-se independentes cerca de sessenta colónias, a
maioria das quais se tornou membro das Nações Unidas.
Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça é o
principal órgão das Nações Unidas que elabora sentenças judiciais.
Só os países e não as pessoas é que podem apresentar casos ao
Tribunal. Quando um país concorda em submeter um caso ao Tribunal, tem
de Comprometer-se a acatar a sua decisão.
O Tribunal reúne em Haia, na Holanda, e
está em sessão permanente. Tem quinze juízes, que são eleitos pela
Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Não pode haver dois
juízes do mesmo país. As decisões têm de ser tomadas por, pelo
menos, nove juízes.
Secretariado
O Secretariado, chefiado pelo
Secretário-Geral, é formado pelo pessoal das Nações Unidas, que
desempenha as suas tarefas diárias.
O Secretário-Geral é o mais alto
funcionário das Nações Unidas. É nomeado pela Assembleia Geral,
mediante recomendação do Conselho de Segurança, para um mandato de
cinco anos. É responsável pelo bom funcionamento da Organização. Ao
Secretário-Geral foi atribuído o mesmo tipo de poder político dos
Chefes dos Estados Membros. Pode apresentar ao Conselho de Segurança
qualquer problema que considere constituir uma ameaça à paz mundial.
Pode propor questões para debate na Assembleia Geral ou em qualquer
órgão das Nações Unidas. O Secretário-Geral actua muitas vezes como
"árbitro" em diferendos entre Estados Membros. Por vezes, em
resultado da sua mediação ou dos seus "bons ofícios", os
problemas são resolvidos sem terem que ser submetidos ao Conselho de
Segurança ou à Assembleia Geral.
Desde que as Nações Unidas foram
fundadas já houve seis Secretários-Gerais:
- Trygve Lie, da Noruega,1946-52,
- Dag Hammarksjold da Suécia l953-61
- U Thant, da Birmânia,1961-71,
- Kurt Waldheim, da Áustria,1972-81,
- Javier Pérez de Cuéllar, do
Peru,1982-91, e
- Boutros Boutros-Ghalli, do Egipto
1992-
0 Secretário-Geral é assistido por
pessoal internacional. Esses elementos são funcionários
internacionais. Trabalham para todos os Estados Membros, por isso
não recebem ordens dos Governos, mas do Secretário-Geral.
Os elementos do Secretariado recolhem e
preparam informações aprofundadas sobre vários problemas, de forma a
que os delegados possam estudar os factos e apresentar as suas
recomendações. 0 Secretariado ajuda depois a pôr em prática as
decisões das Nações Unidas.
Trabalham no Secretariado cerca de 25.000
pessoas, das quais aproximadamente 7.000 na Sede, em Nova lorque; os
restantes estão espalhados por todo o mundo, em escritórios
subsidiários, centros de informação e missões. Neles se contam
economistas, redactores, bibliotecários, tradutores e peritos em muitos
domínios, todos trabalhando "nos bastidores".
QUE IDIOMAS UTILIZAM AS NAÇÕES UNIDAS
?
As Nações Unidas não utilizam só um,
mas antes seis idiomas:
- Árabe,
- Chinês,
- Espanhol,
- Francês,
- Inglês, e
- Russo
Estas são chamadas línguas oficiais.
Por vezes, um delegado pode querer fazer uma declaração num idioma que
não é oficial . Nesses casos, é a delegação em questão que tem de
fornecer um intérprete ou o texto escrito da declaração, numa das
línguas oficiais. |
