Simpósio
da Dívida Interna
Documento Final
A
vida acima da dívida: esta é a idéia central que anima a
Campanha Jubileu Sul, por um milênio sem dívidas.
Em
1998, como parte da Terceira Semana Social Brasileira,
realizamos um simpósio que apontou a dívida externa como uma
das causas principais das dívidas sociais.
Em
1999, promovemos um Tribunal Internacional cujo veredicto
indicou as relações entre a dívida e o modelo econômico
existente no Brasil e no mundo.
Em
2000, realizamos um Plebiscito em que 6 milhões de
brasileiros/as disseram "não" ao acordo com o FMI,
exigiram uma auditoria da dívida externa e protestaram contra o
privilégio concedido aos que especulam com a dívida interna.
O
governo federal, os grandes meios de comunicação e os grandes
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empresários atacaram duramente a Campanha Jubileu, o Plebiscito
da Dívida e suas conclusões.
A
dívida acima da vida: este é o atual estado de coisas que fez
nossa dívida externa chegar a US$ 250 bilhões e nossa dívida
pública crescer de R$ 60 bilhões para cerca de R$ 600 bilhões,
ao longo dos últimos sete anos do governo FHC.
Hoje,
no orçamento da união, dos estados e municípios, o pagamento
das dívidas financeiras consome recursos que poderiam ser
aplicados no resgate das dívidas sociais.
Para
garantir o pagamento das dívidas, o governo federal, vários
governos estaduais e municipais vêm privatizando empresas públicas,
desnacionalizando setores-chaves da economia, mantendo elevadíssima
a taxa de juros, cortando gastos sociais e, mais recentemente,
criando a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - que
estabelece que as dívidas financeiras têm prioridade sobre
todos os outros gastos públicos.
A
vida acima da dívida: esta é a idéia central que animou o
Simpósio da Dívida Interna, Implicações e Perspectivas.
Durante dois dias, os integrantes da Campanha Jubileu Sul
debateram as origens da dívida interna, seu papel na economia
moderna, seu impacto nas políticas públicas e as alternativas
populares para a questão.
Concluímos
que:
1
- A dívida externa e a dívida pública interna estão
intimamente vinculadas, são componentes estruturais do atual
modelo econômico, e sua solução está necessariamente
articulada;
2
- O país necessita de outro modelo econômico, centrado no
objetivo de resgatar as dívidas sociais, o que exigirá reduzir
o estoque e o serviço das dívidas financeiras atualmente
existentes;
3
- Os movimentos sociais, as igrejas, partidos e instituições
que integram a Campanha Jubileu Sul assumem um compromisso público
e explícito com a auditoria da dívida externa e da dívida pública
interna, com a publicidade de todos os dados e contratos;
4
- Os parlamentares comprometidos com a vida devem propor a
revogação da "Lei de Responsabilidade Fiscal" e a
aprovação de uma Lei de Responsabilidade Social.
A
Campanha Jubileu Sul, em plenária realizada ao final do Simpósio
da Dívida, realizará ao longo dos próximos meses as seguintes
atividades:
- Auditoria cidadã
da dívida externa,
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- Acompanhamento
dos orçamentos municipais,
- Tribunais
estaduais da dívida,
- Atos no dia 20
de julho contra a ALCA, como parte da semana de ação global
contra a dívida,
- Mobilizações
na Semana da Pátria - um ano da realização do plebiscito -
culminando com o Grito dos Excluídos e com o envio de cartas
sobre o Congresso Nacional para agilizar os projetos de lei
sobre o referendo e o perdão das dívidas.
- Realização do
Tribunal Mundial da Dívida, como parte do Fórum Social
Mundial, em fevereiro de 2002.
No
dia 9 de julho/01, realizaremos uma reunião ampliada da
coordenação nacional da campanha, para discutir os projetos de
lei que estão tramitando no Congresso Nacional, para organizar
o funcionamento da secretaria nacional da Campanha e para
discutir a participação da Campanha brasileira na Campanha
Jubileu Sul/Américas, principalmente o Tribunal Mundial.
São
Paulo, 26 de junho de 2001