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Direitos dos Humanóides

Promotor pede habeas corpus para tirar chimpanzé da jaula
Morre chimpanzé que seria libertada com habeas corpus

 

Promotor pede habeas corpus para tirar chimpanzé da jaula
Salvador - A Promotoria do Meio Ambiente da Bahia entrou nesta segunda-feira com um pedido de habeas corpus em favor da chimpanzé "Suiça" que há dez anos está "presa" numa jaula do Jardim Zoológico da capital baiana.
Assinado pelo promotor Eron Santana e subscrito por cinco professores de Direito de quatro universidades da cidade, além de representantes de ONGs ambientalistas, o pedido tem o objetivo de libertar "Suiça" para que ela possa ser transferida para o santuário de primatas da cidade paulista de Sorocaba. Os biólogos de lá já se comprometeram em receber o macaco.

Santana argumenta que a ciência mostrou ter o chimpanzé 99,6% de genes do homem. "É um parente próximo do ser humano, tem capacidade de raciocínio e sensibilidade semelhante, então é uma pessoa que não pode permanecer presa", disse o promotor.

Ele lembra que a ação tem semelhança com a estratégia do advogado do comunista Luiz Carlos Prestes na ditadura Getúlio Vargas que avocou a Lei de Proteção dos Animais para pedir tratamento idêntico ao seu cliente que sofria torturas na prisão. "Nós estamos usando a defesa dos Direitos Humanos para defender a chimpanzé", observou.

Depressão
Conforme Santana, o macho do casal de chimpanzés do zôo de Salvador morreu de câncer causado, segundo ele, pela depressão. "A fêmea também está sofrendo psicologicamente pela sua condição de prisioneira e é por isso que precisamos libertá-la", disse.

O promotor não teme que o caso seja comparado com o do ex-ministro do Trabalho do governo Collor de Mello, Rogério Magri, que ao ser flagrado usando carro oficial para transportar sua cadela ao veterinário declarou que o "cachorro era uma ser humano". Para Santana, Magri estava certo ao dar socorro ao animal. "O único erro foi ter usado um carro oficial", disse.

Biaggio Talento

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Morre chimpanzé que seria libertada com habeas corpus
Salvador - A chimpanzé Suíça que poderia ser "libertada" esta semana da sua jaula do zoológico da capital baiana através de habeas corpus, morreu no final da manhã de hoje de causas desconhecidas. A morte revoltou o promotor Heron Santana, da Procuradoria do Meio Ambiente de Salvador, que assinou o pedido de habeas corpus na semana passada, alegando que o animal estava deprimido e não deveria ficar preso numa jaula minúscula. "Isso é o resultado do descaso e da incompetência dos que dirigem o zoológico", declarou logo depois de ser comunicado da morte.

Ele exigiu que a necropsia da chimpanzé fosse feita na Faculdade de Veterinária da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, dependendo da causa da morte, pretende processar o zoológico caso sejam constatados maus tratos ou negligência.
"Quero apurar as responsabilidades, pois não se pode admitir um absurdo desses, inclusive porque a chimpanzé poderia ser libertada esta semana", disse.

A idéia do promotor era transferir Suíça para o santuário de primatas em Sorocaba onde ela poderia interagir com outros macacos da sua espécie. A chimpanzé estava deprimida há cinco meses, desde a morte do macho Geron, de câncer. "Quando ele morreu, os tratadores do zôo não souberam do que, só descobriram a doença após a necropsia" disse Santana. A macaca teria se sentido mal após receber comida por volta das 11 horas, morrendo em seguida, o que leva o promotor a suspeitar de que ela tenha sido envenenada.

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