EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS
Olhando
para o séc. XX lemos a impressão de que vivemos muito mais
intensamente nestes últimos anos, tão profundas foram as mudanças
ocorridas em todos OS níveis e setores da vida pública e
pessoal. Parece que o mundo ficou menor com o extraordinário
desenvolvimento da informática, das telecomunicações. da
biotecnologia, da biótica. levando a um extraordinário
estreitamento das relações humanas. Porém, concomitantemente,
as máquinas substituindo os operários, provocaram demissões em
massa. Os meios de comunicação impuseram valores e incentivaram
um consumismo desenfreado e criaram frustrações e egoísmos que
ensejaram a violência e agressividade.
No
mundo ocidental, a religião já não tem a mesma influência e
os valores éticos furam muito abalados.
À
tragédia de 11 de setembro passado veio contribuir mais ainda
para abalar nosso frágil equilíbrio. Com a queda das torres,
desabaram também muitas de nossas certezas.
Vivemos
num momento conturbado, nebuloso, sem saber o que esperar do
esperar do futuro próximo.
Em
épocas de dúvidas, precisamos mais do que nunca apegar-nos a
valores sólidos, e essenciais.
Os
Direitos Humanos são referências éticas que afetam a toda a
humanidade e podem ser a bandeira de união entre os povos. Será
uma utopia longínqua? Talvez mas neste inundo angustiado em que
vivemos, podem ser uma luz de esperança.
Os
Direitos Humanos são universais. independem de fronteiras e leis
nacionais. são direitos inerentes a todos os homens, todas as raças
e povos.
Direitos
Humanos são naturais, essenciais a pessoa humana, mesmo na ausência
de tinia legislação específica. Se existo, tenho direitos.
Os
Direitos Humanos são históricos, mudam com os tempos, porém
permanecem dinâmicos. São também indivisíveis e
interdependentes, não se pode defender apenas alguns direitos, em
detrimento de outros.
Acreditamos
que o ensinos dos Direitos Humanos pode contribuir para a construção
de uma sociedade mais justa e democrática, para criar um
verdadeiro cidadão.
Os
primeiros anos de escola são fundamentais para a formação do
cidadão. Neste período devem ser inculcadas nos alunos as
sementes da noção de cidadania, de respeito ao outro, de
colaboração e espírito de equipe.
Podemos
ensinar Direitos Humanos desde o jardim de infância, nas
brincadeiras compartilhada por muitos, respeitando a atuação dos
companheiros; na generosidade de um empréstimo, por exemplo: de
um lápis ou de uma borracha, no cuidado com a limpeza da classe,
respeitando o Bem Comum.
Criando
novas práticas sociais, de cooperação, tolerância, respeito à
dignidade de cada um, estaremos construindo uma sociedade melhor.
Nos
1º e 2º graus, a Educação em Direitos Humanos deve permear
todas as matérias do currículo. Através de uma educação
transversal, por exemplo, é possível exemplos que evidenciem
injustiças, como na escravidão, e na exploração dos mais
fracos, dos recursos naturais em benefício de apenas de alguns.
Os
direitos humanos, contudo devem ser vividos 24 horas por dia, nos
pequenos e grandes atos do cotidiano.. Não se pode dizer: agora,
entre 9 e 10 horas é hora dos Direitos Humanos.
Direitos
Humanos são um ESTADO DE ESPIRITO. que introjetados .devem
tornar-se parte intrínseca da pessoa. A educação em direitos
humanos deve transformar as mentes e os corações.
Ela
objetiva formar o indivíduo para ser sujeito de sua própria história,
e. como tal, um verdadeiro cidadão, apto a participar da construção
de uma sociedade democrática, solidária, livre e igualitária.
Educação
em Direitos Humanos é tomar consciência dos direitos e deveres
de cada um. de que todos somos iguais, detentores dos mesmos
direitos, independentemente de sexo, religião e cultura.
Os
Direitos Humanos são universais. indivisíveis, e inerentes á própria
pessoa humana.
Educação
em Direitos Humanos é, antes de tudo, educar-nos a nós mesmos,
dizia o grande mestre Paulo Freire, sejam ou não professores,
jovens ou velhos”.
Direitos
humanos e democracia são valores indivisíveis, que necessitam não
somente de informação, mas de uma prática, de uma vívencia, da
consciência de que o outro tem os mesmos direitos, e que. como
bem disse o Evangelho: ama a teu próximo Como a ti
mesmo. são os caminhos para construir a paz
Não
bastam leis bem elaboradas, belas Constituições, se os cidadãos
não têm consciência de que possuem obrigações para com a
sociedade. se não sabem o que é seu cidadão e se desconhecem os
seus direitos e deveres.
Direitos
sempre fizeram parte do homem. Mas, através da história sua
conscientização foi evoluindo.
Foi
depois da 2ª Guerra Mundial, quando o mundo, chocado com o genocídio
dos judeus e as barbaridades cometidas nos campos de concentração.
lançou em 10 de dezembro de 1948. a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOS, que passou a ser a carta de princípios para
todos os países do mundo.
A
Declaração, seguiram-se numerosos Pactos. Tratados. Convenções,
abordando os mais variados problemas.
A
pedagoga Vera Candau. por meio de uma metodologia desenvolvida na
prática de oficinas pedagógicas, incita os participantes a
confrontar a sua prática cotidiana com as questões que envolvem
a problemática atual dos Direitos Humanos no Brasil e na América
Latina. “As oficinas objetivam a conscientização e a dimensão
ética, visando construir sociedades democráticas, justas, solidárias
e fraternas.” Atividades com a participação de todos, vivência
de sociodramas, leitura e discussão de textos, análise de fatos,
depoimentos, realização de vídeos e debates são os métodos
utilizados.
A
Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. fundada em
1995. e urna entidade suprapartidária. supra-religiosa e sem fins
lucratívos. Ela foi inspirada nas orientações dos professores
Paulo Freire e Perez Aguirre (do Uruguai). e quer ser um espaço
de encontro, reflexão, coordenação. apoio. intercâmbio. e de
reunião entre aqueles que aspiram por uma sociedade mais justa.
mais democrática.
Através
de uma pedagogia libertadora, a Rede procura transmitir uma consciência
social, formar um cidadão responsável que vai atuar no seu
contexto social.
Organizamos
durante todos estes anos vários cursos de Educação em Direitos
Humanos, quase sempre para professores, que são os
multiplicadores por excelência.
Os
cursos são adaptados ao público alvo, mas têm tini programa básico,
uma coluna vertebral que mostrou ser eficiente.
Partimos
da dignidade da pessoa humana. Cada um de nós é um ser étnico,
insubstituível, diferente de todos os outros seres humanos do
planeta. Cada um de nós nasce com direitos, iguais, universais,
indivisíveis. Estes direitos nos impõem deveres, respeito aos
direitos dos outros, aceitação do diferente.
A
intenção de educar em Direitos Humanos é a de construir uma
escola na qual os seus integrantes conheçam os direitos seus e os
dos outros. Em que o outro, por ser diferente, possa ser
complemento ou talvez opositor; porém, nunca inimigo, na qual a
vida dos outros seja, por princípio, tão valiosa quanto a minha.
Cada
pessoa deve ser considerada como um ser único porque nela habita
o universal. Assim, a dignidade da pessoa humana é um valor
supremo, que engloba todos os direitos fundamentais do homem.
Sensibilizar
é () primeiro passo da Educação em Direitos Humanos. buscando o
sentido mais profundo dessas palavras, acompanhando o educando
para que cada um encontre seus próprios sistemas de valores e
canalize suas energias para metas mais solidárias, ajudando-o a
sair do seu próprio egoísmo.
O
primeiro e mais absoluto dos Direitos Humanos é a defesa, o
cuidado e o respeito à vida. Ser cidadão significa ter acesso
pleno a todos os direitos individuais, políticos, sociais, econômicos
e culturais. Há portanto uma estreita ligação entre cidadania e
os Direitos Humanos.
O
primeiro Direito Humano é o Direito de ter Direitos”, já dizia
Hanna Arendt. Eles são intrínsecos á natureza humana
Se
existo, tenho Direitos!
Após
a sensibilização. explicamos quais são os diferentes direitos.
Abordamos o histórico dos Direitos Humanos, sua evolução através
dos tempos. Em seguida, realizamos uma aula sobre a Constituição
e de corno são organizados os três Poderes no Brasil.
Passamos
a tratar da realidade brasileira: comentando a mentalidade autoritária,
o escravismo, a concentração de rendas e as desigualdades que
caracterizam nosso país. Abordamos os preconceitos contra
mulheres, negros. índios, e outras minorias.
Ressaltamos
a necessidade de praticas a tolerância, a aceitação do
diferente, o respeito ao outro e a solidariedade.
Como
conseqüência dos direitos, discutimos a responsabilidade da
participação social, e orientamos sobre os caminhos para buscar
os direitos de cada um. os canais de defesa do cidadão e o papel
dos meios de comunicação.
Finalmente.
diante deste quadro, mencionamos quais são os maiores desafios à
superação das desigualdades. da impunidade, corrupção. violência,
egoísmo e da indiferença.
Deixamos
sempre espaços para discussão de problemas específicos do grupo
a quem nos dirigimos como por exemplo: drogas, violência contra
mulheres e meninas, prevenção da gravidez de menores e
adolescentes, etc.
Finalmente,
encerramos com práticas de ensino de direitos humanos, sempre com
a preocupação de mostrar que Educação em Direitos Humanos não
se faz com palavras, nem belos discursos, mas principalmente com a
vivência, com a prática. com o exemplo, nos pequenos atos da
vida cotidiana.
As
aulas devem pretender-se menos expositivas e mais participativas.
com a utilização de técnicas de dinâmica de grupo, pesquisas,
projeção de vídeos e filmes, visitas a obras, delegacias, prisões,
etc.
A
Educação cm Direitos Humanos é atualmente
bastante difundida. Por toda a América Latina várias ONG
‘s pesquisam novos métodos, didáticas apropriadas e
sistematizam rica bibliografia sobre o assunto. Na Inglaterra, a
Educação em Direitos Humanos é obrigatória nos cursos primários
e secundários.
Insistimos
que a Educação em Direitos Humanos não se aprende em livros,
eles apenas podem ajudar, inspirar, motivar. Ela tem que ser,
antes de tudo, introjetada e ensinada através de todos os atos
vivenciados, em todas as matérias, gestos e atitudes.
Precisamos
criar uma cultura de Direitos Humanos, só assim viveremos uma
sociedade mais justa, que é a base da paz verdadeira.
(NOV 2001)
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