TENTATIVAS
CANHESTRAS DE DESQUALIFICAÇÃO
Rubens
Pinto Lyra ( )
rubelyra@uol.com.br
A
resposta do Sr. Edson Vismona, Presidente da
Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), à
Nota de Solidariedade da Comissão de Direitos
Humanos da UFPB à minha pessoa, referente ao
veto por ele imposto ao lançamento do meu livro
Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública
em debate (Ed. Universitária UFPB, 2004) rebaixa
o nível do debate, que estava circunscrito à
esfera político-institucional, lançando-o na
vala comum do terreno das ofensas e da desqualificação
pessoal e política, minha e dos integrantes
da Comissão de Direitos Humanos da UFPB e do
Conselho Consultivo da Ouvidoria da Assembléia
Legislativa da Paraíba.
Ao tentar desqualificar seus interlocutores,
Vismona parece querer fazer uma autodefesa prévia,
quando, na sua nota, prenhe de acusações sem
fundamento, acusa a Comissão de ofender a dignidade
e de faltar com o respeito, quando apenas ele
próprio agiu desta forma. Assim procede ao acusar-me
de dissimulação, oportunismo, esperteza, instrumentalização
de órgãos públicos para proveito pessoal, ação
política motivada por “frustrações” pessoais,
etc. E, também, ao pretender que os órgãos públicos
paraibanos, acima mencionados, tivessem procedido
como marionetes, por mim facilmente manipuláveis.
O Sr. Vismona parece desconhecer noções elementares
de democracia. Senão, como poderia reduzir à
mera instrumentalização posicionamentos de órgãos
colegiados representativos, compostos de pessoas
de elevada representatividade social, competência
técnica e extenso currículo de lutas e realizações
no campo da cidadania?
Ao repudiar o autoritarismo vismoniano, a Comissão
de Direitos Humanos agiu, obviamente, de forma
soberana, com plena consciência de causa, justamente
por partilhar as minhas análises e práticas,
que são apenas a expressão individual de um
agir coletivo. Práxis norteada por valores comuns
– democracia e direitos humanos – concretizada
na participação autônoma de entidades da sociedade-públicas
ou privadas (como a Comissão de Direitos Humanos
faz no Conselho Estadual de Direitos Humanos,
através da minha pessoa) e na completa independência
perante o governo, os gestores e os partidos,
sejam eles quais forem. Justamente o contrário
de Vismona, que sente-se plenamente satisfeito
com a subordinação das ouvidorias aos gestores
e ao governo e dirige a ABO, sem nunca ter sido
ouvidor, ao mesmo tempo que exerceu, durante
anos a fio, cargos, sucessivamente, de Secretário-Adjunto,
Secretário de Justiça e Secretário Nacional
da Reforma Agrária nos governos tucanos de São
Paulo e do país.
Com a sua ativa militância partidária e exercício
de cargos no poder de Estado, quem poderá ser
suspeito de transformar a ABO em “mais um braço
de uma tendência em instituições que deveriam
representar as mais diversas cores políticas”?
Ele ou eu, que não ocupo cargos no Estado e
nem tenho filiação nem nenhuma militância partidária?
Da mesma forma, é preciso muita cara-de-pau
para atribuir a “frustrações pessoais” minhas,
Nota, de exclusiva responsabilidade do Conselho
Consultivo da Assembléia Legislativa da Paraíba,
constituído por representantes do Ministério
Público, OAB, Associação Paraibana de Imprensa,
Universidade Federal da Paraíba, entre outros.
A Nota em questão, muito justamente, expressa
a irresignação daquele Conselho pelo fato de
ter sido preterido o nome indicado pela unanimidade
de seus integrantes. (Este episódio insólito
foi descrito nas p.148 e 149 do meu livro: Autônomas
x obedientes – a ouvidoria pública em debate,
(Ed. Universitária da UFPB, 172).
Finalmente, o meu contendor me acusa de vetar
a sua participação nas reuniões do Fórum Nacional
dos Ouvidores Universitários. Diga-se, en passant,
que a construção desse Fórum e do outro existente
– o de ouvidores de polícia - nunca deveu absolutamente
nada à ação de Vismona.
Fundei e presidi o referido Fórum, de junho
de 1999 a junho de 2001. Nesses três anos subseqüentes,
nele não exerci qualquer função. Portanto, a
metáfora sobre o véu que turvava as relações
entre a ABO e o Fórum, véu que teria sido tecido
por mim e só agora rasgado, não passa de mais
um despautério de Vismona. Apesar de os dirigentes
que me sucederam - Fátima Vilanova e Zeneide
Ferreira – nunca terem convidado Vismona para
abrilhantar as atividades do Fórum nem por isto
foram por ele – como sou agora – estigmatizadas.
Nas reuniões anuais, por ocasião das deliberações
coletivas, jamais o Sr Vismona fez qualquer
solicitação para comparecer ao Fórum. A mim
também, pessoalmente, nunca fez tal solicitação.
Assim, tal questão não foi objeto de debate
ou votação.(1) Se vier a fazê-la, não me oporei
à sua presença, embora não tenhamos nenhuma
obrigação de aceitá-lo pois não faz parte do
órgão. Aliás, quando Presidente do Fórum das
Ouvidorias Universitárias, nunca fui por ele
convidado para as atividades da ABO. Por que
me sentiria obrigado a convidá-lo para as do
Fórum? Veto, portanto, só na cabeça dele.
Deixo as questões referentes ao autoritarismo
explícito do Sr. Vismona para um segundo artigo,
a ser publicado amanhã.
NOTA
(1) Aliás, não devemos nos deixar enredar na
confusão entretida por Vismona. O que tinha,
e tenho, no Fórum dos Ouvidores Universitários,
é o direito de opinar e de votar e não o de
vetar. Diferentemente de Vismona que, salvo
nas raras ocasiões em que os colegiados deliberativos
da ABO estão reunidos, decide discricionariamente
o que pode e o que não pode nessa entidade.