Em vez de armas, adotar a tolerância zero

Paulo Sérgio Pinheiro, do Núcleo de Estudos da Violência, diz que não adianta desarmar o cidadão e deixar o criminoso armado. É preciso combatê-lo com energia e impedir que renove seu arsenal

Paulo Sérgio Pinheiro, diretor do Núcleo de Estudos da Violência da USP, contesta os resultados de pesquisas citados por Lott, confrontando-as com outras estatísticas.

Como o senhor avalia a tese do prof. John Lott sobre armar a população para reduzir os crimes?

Acho uma estupidez. O que Lott preconiza vai contra todas as pesquisas sérias feitas nos últimos 20 anos. Estudos do Centro Nacional de Pesquisa sobre Enfermidade mostram que os EUA (onde a porcentagem de população armada é grande) têm a mais alta taxa de homicídios entre os países do G-7: 11 óbitos por cada 100 mil pessoas contra 2 ou 3 por 100 mil em países como Inglaterra, Áustria e Alemanha, onde armas são restritas. Também é preciso saber a que criminalidade Lott se refere. É preciso separar homicídios, latrocínios, roubos e crime organizado, e é claro que não é o cidadão com seu revolverzinho que vai resolver essa situação de jeito nenhum.

Numa situação como a que vivemos em São Paulo, o senhor considera justo impedir que o cidadão se arme para tentar se defender?

Favorecer que o cidadão recorra à violência não resolve – até porque a classe média de São Paulo já está armada até os dentes. Além disso, a tese é burra porque a grande mágica da organização política, desde o século 17 é a pacificação do cidadão. O Estado existe para que o cidadão deixe de recorrer a violência e resolva as coisas pelos mecanismos sociais. Retornar ao estágio pré-estatal não vai corrigir a insuficiência política governamental .

Em que o senhor baseia a afirmação de que a lei de porte de armas aumenta os homicídios?

Primeiro, a taxa de homicídios dos países que proibem as armas é mais baixa. É balela dizer que o aumento de crimes na Inglaterra foi causado pela proibição das armas, como diz Lott. As armas foram proibidas no ano passado e a criminalidade na Inglaterra vem crescendo, desde a era Tatcher, por degenerescências da sociedade inglesa: aumento do conflitos raciais, concentração de renda e ação do crime organizado.

O desarmamento do cidadão de bem vai reduzir os crimes?

Não se pode desarmar só a população, tem de desarmar também os criminosos e impedir que renovem seu arsenal. Acho que o Estado tem obrigação de diminuir contrabando e estoques de armas ilegais – que aliás não caem do céu, passam pelas fronteiras, pela fiscalização... Defendo o controle também da munição, como se faz em diversos países como Itália, França e Inglaterra, onde cada bala usada é alvo de um relatório de investigação. E tem de punir. Sou a favor de toda agressividade em relação aos criminosos, mas dentro da lei. O problema no Brasil é que se usa agressividade apenas contra criminosos pé de chinelo. Os bicheiros, ligados ao tráfico no Rio e em São Paulo são VIP, circulam pelos melhores lugares, recebem tratamento especial...

Em sua opinião, até que ponto a alta criminalidade que estamos vivendo no País ocorre por falta de policiamento?

A situação de São Paulo e do Rio não se explica só por deficiência da polícia. Em vez de gritar pedindo armas, acho que as pessoas deveriam pedir tolerância zero em relação ao crime e ao crime organizado. Tornar intolerável, por exemplo, o roubo de carros. Também não vejo porque se deva tolerar jogo do bicho, tráfico, bicheiro por trás de time de futebol, em coluna social – é crime organizado. São Paulo tem uma taxa de homicídios epidêmica, mas é segregada. A direita fica nervosa quando se diz que o número de latrocínios é praticamente estável há anos, mas é preciso perguntar quem morre e quem mata. Quem morre são jovens da periferia com idade entre 19 e 25 anos. Quem mata, a polícia e os adultos. Nos bairros de classe média a taxa de latrocínios permanece entre 10% e 15%. Não é em Perdizes que se mata, é no Capão Redondo – ali a taxa de homicídios é de 80 pessoas em cada 100 mil habitantes.

Segundo pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, 50% dos homicídios em Santo Amaro, uma das regiões mais violentas do País, ocorrem por motivos fúteis. Isso se deve à quantidade de armas?

Metade dos homicídios ali ocorre por causa de brigas de bar, desavenças conjugais, falta de paciência com crianças, entre outros motivos classificados como fúteis. Em Santo Amaro e em toda a periferia, os homicídios acontecem principalmente às quartas (não me pergunte porquê) e aos fins de semana, os momentos de maior sociabilidade e consumo de álcool. E porque as pessoas se matam ali e não em Perdizes? Pelas condições de sociabilidade. Não há diferença entre área pública e privada, quarto e cozinha, as crianças não têm área de lazer, jovens não têm carreira -– e então o crime fica atraente... Na periferia, os conflitos são resolvidos na marra. Isso é culpa dos governos e das elites que historicamente condenam os pobres e negros a esse tipo de vida. Os homicídios ocorrem nos locais onde o povo está abandonado à própria sorte.