A DIMENSÃO E A FÚRIA DA 
VIOLÊNCIA MAPEADA 

Itaércio Porpino 

Natal sediará, nesta terça-feira, o Seminário que discutirá o Projeto do Plano Nacional de Direitos Humanos, que está sendo coordenado pelo professor Associado do Departamento de Ciência Política e diretor do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Paulo Sérgio Pinheiro.

A exemplo de outro encontros realizados no ano passado, no caso, em São Paulo e Rio de Janeiro, para se discutir a violação dos Direitos Humanos nesses dois centros, o Seminário, que acontece na Assembléia Legislativa a partir de 8h30 da manhã, reunirá entidades e grupos ligados aos Movimentos de Direitos Humanos e Ação Popular de todo o Rio Grande do Norte e de outros Estados do Nordeste.

O Caderno de Encartes conversou, na terça-feira passada, com Luiz Gonzaga, 45, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do RN, que está organizando o Seminário.

Luiz Gonzaga explicou que a idéia de trazer para Natal esse seminário surgiu no ano passado quando o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular participava de uma oficina realizada em Recife, em dezembro de 95. “Nós sugerimos ao professor Paulo Sérgio Pinheiro que a discussão que estava acontecendo no Rio de janeiro e São Paulo, fosse feita a nível de Nordeste e pedimos que ela fosse trazida para cá, onde outras entidades de Direitos Humanos e também de Movimentos Populares pudessem participar, colocando os principais problemas da região”, diz ele.

Luiz Gonzaga conta que a idéia é que as entidades falem pela sua região. Exponham as dificuldades em relação à questão fundiária, da discriminação da mulher, das minorias, das crianças e adolescentes, enfim, que se coloquem os principais problemas e sugestões em relação ao que diz respeito a violação dos Direitos Humanos no Estado e no Nordeste. Ele lembra que o Brasil é, atualmente, um dos campeões em desrespeito aos Direitos Humanos.

“Há muito tempo que as entidades de Direitos Humanos do Brasil vêm martelando em cima do autoritarismo do Estado em relação aos direitos das pessoas, principalmente daquelas que pertencem às camadas menos favorecidas da sociedade, que sofrem ainda mais pela falta de informação”, relata.

Ele conta que a origem desse Plano Nacional de Direitos Humanos se deu pela pressão que o Governo brasileiro vem sofrendo, principalmente a partir do ano passado por causa da crescente violência institucional contra a população.

“O Governo Fernando Henrique Cardoso, nas andanças por outros países, sofreu muitas pressões de organismos internacionais como a Anistia Internacional e a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, entre outros, que começaram a fazer pressão em vista da violência que era exposta lá fora”.

E prossegue: “A cobrança foi muito grande, o que obrigou o Governo a encomendar ao Ministério da Justiça em Plano sobre a questão dos Direitos Humanos no Brasil, que é o que estaremos discutindo amanhã. Então o Ministério da Justiça, em reunião, solicitou formalmente à Universidade de São Paulo, USP, através do Núcleo de Estudos da Violência, NEV, coordenado pelo Professor Paulo Sérgio Pinheiro, que ficasse responsável pelo projeto.

Para esse encontro em Natal, que servirá para serem expostos os principais problemas da violência contra os Direitos Humanos no Estado e Nordeste, estarão presentes o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa, da Paraíba; a Comissão de Direitos Humanos, do Ceará; o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, da Arquidiocese de Fortaleza; o Gabinete de Assessoria Jurídica Organizações Populares, de Recife, que coordenou a oficina em Recife no ano passado, entre outras.

“O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular vai coordenar o encontro e apresentar a parte que toca na Segurança Pública e Violência Institucional no Estado. Eu vejo de grande importância esses Movimentos Sociais e Movimentos de Direitos Humanos no sentido de buscar um controle do Estado. Por que não é o Estado que deve controlar a sociedade, como tem sido nos 500 anos de história do Brasil, mas sim, a sociedade é que tem que controlar o Estado”, coloca Luiz Gonzaga.

Ele diz que o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do RN vai apresentar propostas e entregar um projeto na área de Segurança Pública e Violência Institucional, pegando como tema a Chacina de Mãe Luiza, que completou em 5 de março um ano.

“Nós do Centro de Direitos Humanos é quem denunciamos e descobrimos a existência de um grupo de extermínio dentro da Secretaria Pública do Estado. São 40 homicídios, segundo depoimentos de testemunhos, praticados por essa polícia. Tudo isso vai ser colocado amanhã, além de outras discussões como a impunidade para policiais que é uma coisa também muito séria aqui no Estado”, concluiu Luiz Gonzaga.

Jornal de Natal – Caderno de Encartes – 1ª Pág. – 18.03.1996