Objetivo

Análise e definição dos conceitos-chave relativos aos termos jurídicos e políticos novos ou antigos cujo sentido foi modificado em razão das transformações introduzidas pela globalização econômica.

Justificativa

Todos os pesquisadores da área de ciências sociais estão, em termos de metodologia, subordinados à existência de paradigmas. Desde Thomas KUHN, compreende-se por " paradigma " um feixe de conceitos que, em uma determinada época, permitem aos pesquisadores da comunidade científica formular hipóteses de trabalho e problematizar as questões de maneira satisfatória, de acordo com o contexto da época.

Com as transformações dos modos de examinar e gerir a reestruturação das organizações e das instituições, introduzidas pelo processo de globalização econômica, os juristas e outros pesquisadores na área de ciências sociais vêem surgir inúmeros novos conceitos mal definidos, ou até ambíguos. A utilização satisfatória destes conceitos e dos paradigmas a eles subjacentes pressupõe um acordo prévio dos pesquisadores sobre o seu significado. Acresce que, sendo novos e utilizados às vezes de forma anárquica, estes conceitos apresentam freqüentemente uma forte polisémia. Deste modo, previamente a qualquer pesquisa séria, é indispensável definir de modo sistemático os diversos sentidos das palavras.

Existem atualmente, no mercado, alguns dicionários sobre a globalização: Dictionary of Global Climate Change, de W.J. Maunder, publicado desde 1994 ; The Dictionary of Global Culture, Kwame Anthony Appiah (ed.), publicado em 1997 ; The Routledge Critical Dictionary of Global Economics, Robert Beynon (ed.) que deveria ter sido publicado em 1999.

No entanto, destinado aos juristas e aos pesquisadores da área das ciências sociais, de formação não econômica assim como aos tomadores de decisão, aos administradores e aos governantes, não existe dicionário algum dando:

- o sentido dos termos novos introduzidos no discurso e nos trabalhos dos juristas, dos sociólogos e dos pesquisadores da área de ciência política, em razão do processo de globalização e do impacto do mesmo nestas comunidades de cientistas e de profissionais da prática (por exemplo, as palavras "globalização", glocalização", "governança", "transacional");

- o sentido dos termos que sofreram, pelo mesmo motivo, uma transformação semântica que criou polisémias freqüentemente ambíguas na forma como são usadas (por exemplo, as palavras "comunidade" , " soberania" ).

Os pesquisadores precisam de definições relativas aos conceitos que foram renovados pelo processo de globalização. Com efeito, a mudança das instituições face à globalização tem, como conseqüência, uma mudança no significado das palavras tradicionalmente usadas pelos juristas. "Soberania" não tem mais o sentido jurídico usual; "Global" e "Local" têm sentidos específicos que não tiveram até hoje. Fala-se de "Governança" ao invés de "Governo" etc. etc. Além disso, uma mesma palavra é usada em vários sentidos por diferentes autores. Para dar um exemplo, o termo norte-americano "Governance" - ainda sem tradução em muitas línguas - tem, em diferentes obras, diferentes significados, ao ponto de certos autores terem encontrado até trinta e duas variáveis. Não existe ainda nenhum dicionário útil aos juristas que trabalham no campo da globalização.

Assim, é fundamental organizar a constituição de um "corpus" terminológico levando em conta as transformações introduzidas pelo contexto da globalização econômica, na abordagem paradigmática dos juristas e pesquisadores da área de ciências sociais.

Produto Final da Pesquisa

O produto da pesquisa é a constituição e a publicação bilíngüe (português-inglês) de um Dicionário Enciclopédico Jurídico e Político da Globalização, contendo a definição e a apresentação comentada, por especialistas, dos termos jurídicos e políticos vinculados à globalização econômica.

Metodologia

Primeiramente, será realizado um Léxico de referência para uso de todos os participantes do grupo de pesquisa.

Este Léxico será, em seguida, transformado em Dicionário, segundo o processo adotado para a elaboração do Dictionnaire encyclopédique de Théorie et de Sociologie du droit (LGDJ, Paris, 2a. éd., 1993 ; trad. portuguesa, Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito, Edit RENOVAR, Rio de Janeiro, 1999), cuja elaboração e publicação foram dirigidas pelo Prof. Dr. André Jean Arnaud, coordenador da presente pesquisa.

A metodologia e as suas fases de desenvolvimento são indicadas no quadro a seguir:

Comissões Especializadas

1. Reestruturação Paradigmática em Ciências Jurídicas, Sociais e Políticas: André-Jean Arnaud, Tércio Sampaio Ferras Jr., Selma Ferraz

2. A Produção e Implementação do Direito e das Políticas Públicas: Celso Campilongo, José Eduardo Faria

3. Os Atores Sociais no Estado e na Sociedade Civil: José Geraldo de Sousa Jr, Alan Bradshaw

4. Relações Internacionais e Direito Público: Carlos Milani, Oscar Vilhena Vieira (?)

5. Globalização Econômica, Direito Empresiarial; Integração Regional: José Gabriel Assis de Almeida, Dan Kraft, Oscar Vilhena Vieira

6. Campo Penal, Controle Transnacional. Vitimização: Wanda Capeller, Ester Kosowski

7. Espaço Judiciário: Eliane Junqueira, José Ribas Vieira

8. Relações Privadas: Gustavo Tepedino, Maria Celina Bodin de Moraes

9. Direito Fiscal. Tributação Intenacional: Roberto Ferraz, Eros Roberto Grau

10. Direitos Humanos e Minorias: Ester Kosowski, Luciano Mariz Maia, Laura Gil

11. Direito Social e Relações de Trabalho: Pierre Guibentif

Critérios de seleção das definições;

Alguns verebetes presentes no rascunho de léxico (em anexo) foram definidos sem relação com a globalização. Em último caso, isso poderia ser útil para a compreensão da definição do conceito no contexto da globalização. Deve ser justificado e aparecer sómente como um apoio à definição do verbete no contexto da globalização.

Lembramos a especificidade do Dicionário como foi apresentado no projeto inicial:

Existem atualmente, no mercado, alguns dicionários sobre a globalização: Dictionary of Global Climate Change, de W.J. Maunder, publicado desde 1994 ; The Dictionary of Global Culture, Kwame Anthony Appiah (ed.), publicado em 1997 ; The Routledge Critical Dictionary of Global Economics, Robert Beynon (ed.) que deveria ter sido publicado em 1999.

No entanto, destinado aos juristas e aos pesquisadores da área das ciências sociais, de formação não econômica assim como aos tomadores de decisão, aos administradores e aos governantes, não existe dicionário algum dando:

- o sentido dos termos novos introduzidos no discurso e nos trabalhos dos juristas, dos sociólogos e dos pesquisadores da área de ciência política, em razão do processo de globalização e do impacto do mesmo nestas comunidades de cientistas e de profissionais da prática...;

- o sentido dos termos que sofreram, pelo mesmo motivo, uma transformação semântica que criou polisémias freqüentemente ambíguas na forma como são usadas...

... Com efeito, a mudança das instituições face à globalização tem, como conseqüência, uma mudança no significado das palavras tradicionalmente usadas pelos juristas...

Além disso, uma mesma palavra é usada em vários sentidos por diferentes autores. Para dar um exemplo, o termo norte-americano "Governance" - ainda sem tradução em muitas línguas - tem, em diferentes obras, diferentes significados, ao ponto de certos autores terem encontrado até trinta e duas variáveis. Não existe ainda nenhum dicionário útil aos juristas que trabalham no campo da globalização.

Assim, é fundamental organizar a constituição de um "corpus" terminológico levando em conta as transformações introduzidas pelo contexto da globalização econômica, na abordagem paradigmática dos juristas e pesquisadores da área de ciências sociais.

Verbetes selecionados

Community; Complexidade; Constructuvisme; Deregulation; Direito; Epistemologies constitutives; Governance; Government; Grass Roots; Negociation; Nomos (Hayek); Norme; Ordre; Planétaire; Pluralism; Polycentricity; Postmodernisme; Pragmatisme; Régulation/Re-régulation; Strategie; Sustainable Development; Transnational; Universalism

Affaires ; Agences indépendantes; Agência (reguladora); Autorité; Barreiras comerciais; BIRD; Bloc économique régional; Bretton Woods; Commerce; Concorrência; Conflits (solution des); Consumidor; Dualismo (Teoria Dualista do Direito Internacional); e-business; Economia; Empresa (Direito); Empresa Multinacional; Empresa Transnacional; Entrepreneur; ; Financial Markets; Flexibilité; FMI; GATT; Harmonisation; Incentivo fiscal; Insolvência; Integração; Intérêt Public; Internationalisation; Lex Mercatoria; Marché commun; Market; Meios de pagamento; Mercosul ; NAFTA/ALENA; Negócios (Direito); OMC; Paraíso fiscal; Planejamento Tributário; Région; Régulation; Soberania; Subsídio à exportação; Transnational; Treaty Shopping

Atores Não-Estatais; Capitalismo; Centro; Cidade Global; Competição; Convergência espaço-temporal; Crime de Colarinho branco; Crime organizado; Crime sem vitimas; Crimes poderosos; Democracia; Direitos sociais; Economia informal; Empresas transnacionais; Globalização; Integração vertical; Organização carcarária; Redes de crime; Soberania multiple; Sociedade; Tecnologias de Informação

Abertura cognitiva; ação civil pública; acesso à justiça; Acordo; (acordo coletivo de trabalho); adm.pública; advogado; Affaires; Agences indépendantes; Agência (reguladora); ato multilateral; Áreas de competências; Associação Internacional do Comercio; aplicação do direito; auto resolução de conflitos; Autorité; bargaining process; Barreiras comerciais; Bem comum; BIRD; Bloc économique régional; Bottom-up/Top-down; Bretton Woods; Capital Market; Capitalismo; Capitalista; Catallaxie; Certeza jurídica; cidadania; Civil Society; class action; Coercibilidade; Coercive enforcement; Commerce; Communication; Community; Competência (conflito de); Complexité; Conciliação (comissão de conciliação) prévia; Concorrência; Conflits (solution des); Consenso; Constituição; Constructivisme; Consumidor; corporativismo; convenção coletiva de trabalho; Corte Interamericana de Dir.Humanos; Corte Internacional de Haia; Corte Internacional de Justiça (CIJ); Corte Permanente de Arbitragem (CPA); Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI); Court adjudication; Cultura; Deal; Decisão; Democracia; Derrogação; Descentralização; Desconstitucionalização; Desformalização; Desjudiciarização; Deslegalizacao e ensino jurídico.; Demanda; Desregulamentação; devido processo legal; Direito; Direito administrativo; Direito Comunitário; Direito Internacional; Direito Penal; Direito Positivo; Direito público; Direito responsivo; Direitos Sociais; diretiva comunitária; Diretrizes; dispute (prevention, creation and; settlement); Domestic Adjudicatory Processus; Doutrina; Dualismo (Teoria Dualista do Direito; Internacional); Early Warning; e-business; Echange; Economia; Efetividade (jurídica); Eficácia; Empresa (Direito); Empresa Multinacional; Empresa Transnacional; Ensino do direito; Entrepreneur; Epistémologies constitutives; Equité, Equity; Espace "global"; espaço jurídico transnacional; Estado; Estado-juiz; Estado nação; Estado neoliberal; Famille; fechamento operativo; Fim social; Financial Markets; Flexibilité; Flou (Fuziness); FMI; fontes do direito; Formalismo jurídico; Foro; Funções do direito; Garantia do processo; GATT; Global; Global Village; Governability; Governance; Government; Grass Roots; Harmonisation; Harmonização legislativa; Human Rights; IFIs (international financial institutions); Imprecisão; Incentivo fiscal; Information; Insolvência; instância jurídica; inter-relações; Instituto Hispano-luso-Americano de Direito; Internacional (IHLADI); Integração (jurídica); Interesses gerais e universais; Intérêt Public; International; Internationalisation; Interpretação; judicial organ; judicial time; Juiz; juizados especiais(cíveis,criminais,; federais); Juridical power; Jurisdição; Jurisdicidade; Jus Commune; justiça intra organizacional; Justiça do Trabalho (localismo; globalizado?); Justiça Especial; justiça privada; Justice; justiciability; Lavagem de dinheiro; Leditimidade; Legality; legislação internacional; Lex Mercatoria; Liceidade; Local (localismo); mandado de injunção; Marché commun; Market; Mecanismos infra-estatais de; resolução de conflitos; Mecanismos supra-estatais; Mediation (arbitragem; internacional ); Meio Ambiante; Meios de pagamento; Mercosul; Metodologia jurídica; Micro sistemas normativos; ministério público; Modernity; Mondialisation; NAFTA/ALENA; Nation; National; Nazisme; Negociation (negociação; coletiva); Negócios (Direito); Nomos (Hayek); Normat; norma procedimental; Normatividades paralelas; Norme (jurídica); OMC; ONGs; Ordre; organismos multilaterais; organizações complexas; (ONU); Paraíso fiscal; paraestatais; Parlement Europeu; Particularismes; Pasargada law; Peace; Planejamento Tributário; Planétaire; Pluralism; Polycentricity; Postmodernisme; Pouvoir executif; Pouvoir judiciaire; Pouvoir législatif; Pouvoir public; Pragmatisme; Précaution (principe de); Presunção; Prévention; procedimento jurídico/judicial; processo; Processo decisório judicial; Public Policy; Région; Régulation; Relativisme; Reprivatizacao do direito; Rule of law; Security; Segurança do direito; sistema jurídico; sistemas parcialmente autônomos; Soberania; Social; sociedade de organizações; Société civile; Sociologe; soft laws; Start-up; Strategy; Subsidiarité (principe de); Subsídio à exportação; TANGOs (transnational advocacy; NGOs); Taxis (Hayek); Technologies (New); Tolerance; Tradição; Transaction (penal ); transformative advocacy; Transnational; Transnational Litigation; Tratados; Treaty Shopping; Tribunal Penal Internacional; Tribunal Internacional de Justiça; Universalism; Universaljurisprudenz; World Court; world law

Consumidor; Contrato; Contratualização; Dano à Pessoa; Direito do Autor; Família; Multipropriedade; Precaução.; Privacidade; Responsabilidade

Genocídio/Genocide; Racismo e Xenofobia/Racism and Xenophobia; Pobreza extrema/extreme poverty; Segurança alimentar/food security; Direitos econômicos, sociais e culturais/economic, social and cultural rights; Discriminação/discrimination; Jurisdição internacional/international jurisdiction; Sistema de monitoramento/monitoring system; Minorias/minorities; Multuculturalismo/multiculturalism; Desenvolvimento/development; Migrações/migrations; Limpeza étnica/ethnic cleasing; Mulher/women (empowerment/violence against)

Coopération internationale entre le CNRS et le CNPq

Titre du projet :

Concepts juridiques et politiques de la globalisation: établissement d'un lexique.

Responsable du projet en France

Monsieur ARNAUD André-Jean, Directeur de Recherche au CNRS, Paris

Mailto: ajamsh@aol.com

Laboratoire : UMR 7074, CENTRE DE THEORIE DU DROIT, Université de Paris 10/Nanterre

Departement scientifique : DEPARTEMENT SCIENCES DE L'HOMME ET DE LA SOCIETE

Section du comité national dont relève le responsable de projet : SYSTEMES SOCIAUX - NORMES ET REGLES

Laboratoire partenaire : IDEIA (UniRio) Centre de Recherche sur le droit, économique et l'intégration américaine

Uni-Rio - Univ. de Rio de Janeiro, RIO DE JANEIRO, Brasil

Organisme partenaire : Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Technologico, Brasilia

Directeur du laboratoire partenaire et Responsable du projet : Monsieur ASSIS DE ALMEIDA José Gabriel,

Professeur à l'Université de Rio de Janeiro (Uni-Rio)

Mailto: assisdealmeida@openlink.com.br

Identification du projet :

OBJECTIF

Analyse et définition des concepts-clé relatifs aux termes juridiques et politiques nouveaux, ou anciens dont le sens s'est trouvé modifié par suite des transformations introduites par la mondialisation des échanges. Le travail étant destiné à déboucher sur un produit multilingue (français, portugais et anglais), on parlera désormais plutôt de "globalisation" que de "mondialisation" (cf. là-dessus, A.J. ARNAUD,"Entre modernité et mondialisation", LGDJ, Paris, 1998, Leçon 1 (Entre modernidade e Globalização, Renovar, Rio de Janeiro, 1999). JUSTIFICATIF: Il existe actuellement quelques dictionnaires de la globalisation, mais pour les juristes et les chercheurs en sciences sociales et politiques non économistes, les décideurs, administrateurs, gouvernants, il n'existe rien de simple et utilitaire qui donne soit le sens des termes nouveaux introduits dans les discours et travaux des juristes, sociologues, politologues du fait du processus de globalisation économique (ex. "globalisation", "glocalisation", gouvernance", "transnational"...); soit le sens de termes plus anciens qui ont subi, pour la même raison, des altérations ou une transformation sémantique créant des polysémies ex. "gouvernement", "communauté", "souveraineté", "région", "local"...). Il est donc fondamental d'entreprendre un travail théorique de collecte de termes et de leur définition, en vue de la constitution d'un corpus terminologique aisément maniable tenant compte de ces transformations. Il s'agit d'une étape inéluctable en vue de la constitution ultérieure d'un Dictionnaire Juridique et Politique de la Globalisation. METHODOLOGIE: Comme cela fut le cas pour la préparation du "Dictionnaire Encyclopédique de Théorie et de Sociologie du Droit" (2e éd. LGDJ, 1993 - Trad. portugaise, Rio de Janeiro, 1999), sous la direction de André-Jean ARNAUD, coordinateur français du présent Projet de Coopération, on relèvera d'abord les termes de droit et de science politique les plus courants utilisés par les auteurs de travaux sur la globalisation et son impact dans le champ juridico-politique. Il s'agit donc d'établir un corpus bibliographique de référence dont le dépouillement sera partagé entre les chercheurs de l'équipe, qui relèveront en même temps les diverses définitions proposées ou supposées par les auteurs de ces travaux. Le travail de comparaison des diverses définitions suppose des échanges de chercheurs pour des périodes de plusieurs semaines en continuité, aboutissant à l'établissement de listes de définitions-clés. Les Centres de Recherche étant également rattachés à des institutions universitaires, ces mêmes chercheurs pourront en outre participer à des programmmes de formation pour y contribuer par des conférences et des débats. AGENDA: Cette méthodologie dicte les étapes suivantes: 1/ Composition de la liste de base des termes du lexique (travail en commun); 2/ Définitions lexicales (travail individuel); 3/ Première synthèse et choix de la liste complémentaire des concepts à définir (travail commun); 4/ Définitions lexicales de ces termes (travail individuel); 5/ Nouvelle synthèse, échanges, travail de montage du lexique (travail commun); 6/ Conclusions. Etude d'un passage au stade de Dictionnaire Encyclopédique. Les chercheurs des équipes française et brésilienne ont donc besoin de rencontres ponctuelles (phases 1, 3, 5 et 6 ci-dessus), tous les six mois, pour une bonne synthèse du travail effectué et pour une préparation efficace de la phase suivante. Cette préparation du lexique sera conçue comme phase initiale de constitution d'un Dictionnaire Encyclopédique des termes juridiques et politiques de la globalisation.

Mots-clés scientifiques

n°1: Mondialisation/Globalisation

n°2: Droit

n°3: Politologie

n°4: Lexique

Résultats attendus de cette coopération internationale

1/ Publication dans la revue "Droit et Société" (Paris) et dans la série "Anuário do GEDIM" (Globalização Econômica et Direitos no MERCOSUL) de travaux préparatoires après Séminaires, Conférences ou articles des chercheurs impliqués dans la recherche.

2/ Publication d'un Lexique des termes juridiques et politiques de la globalisation (en français, en portugais et si possible en anglais).

3/ Actions d'échange et de recherche comparative; actions de formation. Transfert d'information, de savoir, d'expériences, de méthodes de recherche.

4/ Préparation, puis publication projetée d'un Dictionnaire Encyclopédique des termes juridiques et politiques de la Globalisation (en français, en portugais et en anglais).