Fundamentos Teóricos Sobre a Violência[1]  

Maria de Nazaré Tavares Zenaide[2]

1. APRESENTAÇÃO 

Este texto trata dos fundamentos teóricos que explicam o fenômeno da violência, a partir da contribuição da Psicologia, da Antropologia e da Ciência Política, de modo a oferecer  aos participantes do Curso Formação de Agentes para o Programa Paz nas Escolas e no Bairro, elementos para uma compreensão da violência enquanto fenômeno e prática social. 

2. EXPLICAÇÕES TEÓRICAS SOBRE  O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA 

Atualmente, as formas de manifestações da violência alcançam

um amplo leque de comportamentos, relações e práticas. Essas formas plurais e multifacetadas foram ao longo da história, sendo formuladas e reformuladas, de modo que qualquer compreensão mais abrangente do fenômeno hoje, requer uma aproximação com as diferentes correntes teóricas. Aspectos distintos interferem portanto na dialética da violência: fatores intrapsíquicos, estruturais, culturais, sócio-políticos, éticos e outros.

2.1. Explicações Psicológicas 

A agressão para a psicanálise, é um componente da pulsão sexual, de afirmação e conservação do eu. É um modo da pulsão de morte, não introjetada como culpa, ou sublimada, ser orientada para um objeto fora da psiquê, como um recurso à força ou à coerção, de modo a causar dano físico, psicológico e ético. Para esta abordagem da psicologia, o fenômeno da violência é explicado como “o emprego desejado da agressividade com fins destrutivos”, seja como uma forma de desrespeito e de negação do outro”.(COSTA, 1991 in: LUCINDA e outros, 1999) 

As explicações psicológicas apontam no campo das ações, para  práticas que considerem: o processo de construção da individualidade, da identidade social e da sociabilidade.  

2.2. Explicações Sociológicas  

Cada sociedade num determinado período  histórico produz normas sociais e culturais de relacionamento que servem de parâmetro para a compreensão do fenômeno da violência.

Para Santos (1986), as noções de solidariedade social, consciência coletiva, crime e anomia fornecem um ponto de partida para o estudo da violência. Segundo Durkheim in Santos, a violência seria definida como, “um estado de fratura nas relações de solidariedade social e em relação às normas sociais e jurídicas vigentes em dada sociedade”.

Santos (1986) ainda destaca a interferência no mundo atual dos conflitos relacionais que agregam às relações de dominação.  A violência  nesta perspectiva poderia ainda ser explicada, como “um ato de excesso, qualitativamente distinto, que se verifica no exercício de cada relação de poder presente nas relações sociais de produção social”. 

Segundo COSTA( 1996),  a violência “ é uma particularidade do viver social, um tipo de negociação, que pelo emprego da força ou da agressividade visa encontrar soluções para conflitos que não  se deixam resolver pelo diálogo e a cooperação”. 

2.3. Explicações Antropológicas 

Para a Antropologia, a violência apresenta uma pluralidade de manifestações que precisam ser analiticamente investigadas. Para RIFIÓTIS(    ), o discurso denunciatório centraliza sua observação e intervenção no campo da defesa, incorporando e centralizando uma posição catastrófica e alarmista do fenômeno. Nesse sentido, os estudos atuais  focalizam a atenção no estudo sobre a criminalidade, os conflitos de gerações e a violência institucional. Alerta essa corrente, da necessidade de estudos no campo da micro relações, da subjetividade dos sujeitos, como uma forma de compreensão analítica do fenômeno, de modo a alargar a leitura, para aspectos positivos do fenômeno, como elemento instaurador de identidades sociais, como força face os processos de controle e homogeneização e como construção de subjetividades. 

Para RIFIÓTIS, a violência “ nas suas múltiplas formas, é representada como um domínio da experiência social que permeia as brechas da crise da modernidade e a busca de alternativas interpretativas para a sociedade contemporânea “. 

2.4. Implicações sobre a Violência 

Uso da coerção ou força – um dispositivo de poder sobre o outro; 

Com produção de danos; 

Em dimensões distintas: materiais, corporais e simbólicas; 

Inserindo rede de dominações – de classe, gênero e etnia; 

No limite da negociação; 

Que implica numa teia de excursões; 

Com caráter instrumental ( chegar a um fim) com efeitos imprevisíveis. 

2.5. Dimensôes da Violência 

2.5.1. Dimensões Econômicas e Sociais – formas de violências  que se manifestam e se expressam no plano material  e da reprodução do homem ; 

2.5.2. Dimensões Simbólicas - formas de violências  que se expressam no plano do psíquico, da subjetividade, dos afetos, das idéias, dos valores, das relações interpessoais e sociais; 

2.5.3. Dimensões Corporais - formas de violências  que se manifestam no plano físico (agressões físicas, estupro, abuso sexual, falta de respeito, sexualidade precoce); 

3. FATORES DE PRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA 

3.1 Fatores Estruturais: 

-As desigualdades Sociais, as disparidades regionais e os indicadores sociais e econômicos tem interferido  no aumento da criminalidade urbana; 

-A fragmentação do espaço e da vida urbana com implicação no transito, transportes de massas, degradação das condições de vida de setores populares, e precarização do emprego e dissolução das relações de trabalho, nos  indicadores  sociais de saúde e educação e outros; 

-A concentração da terra e da riqueza  tem reproduzido a violência rural, o êxodo rural e ampliado os indicadores de pobreza; 

-O modo como historicamente as elites dirigentes exerceram o controle e o domínio de grupos étnicos e grupos sociais subalternos, sedimentou uma subjetividade autoritária. Esta cultura autoritária tem se revelado, na forma como se tem exercido as práticas de controle e manutenção da ordem, o modo como se interage com  os conflitos sociais e os atores coletivos, a forma como se tem sujeitado vontades coletivas; 

3.2. Fatores Culturais: 

- Para VELHO( 1996), a pobreza não tem explicado a perda de referenciais  éticos nas interações entre indivíduos e grupos. A imagem, tão bem explorada e comercializada nos meios de comunicação de massas, vem reforçando a cultura do medo e a banalização da violência;

-Os valores individualistas tem influenciado no processo de rotinização da violência; 

-Tem  crescido as formas de sociabilidade violentas (segregação social e   especial, cultura do medo,  processos de afastação social, cultura do extermínio, aumento do sentimento de insegurança social); 

-O tratamento do outro como objeto ( a reificação do ser humano), em detrimento de sua condição de sujeito de direitos e de ser humano tem se reforçado com o aumento da exclusão econômica. O processo de exclusão social ( o não reconhecimento do outro como sujeito de direitos) e a exclusão moral ( a perda da indignidade com a dor do outro e a aceitação da violência contra grupos excluídos); 

3.3 Fatores Ético-políticos  

-A crise atual do Estado no tocante aos aspectos éticos-sócio-político tem se manifestado  através da: 

-A crise do Estado garantiu a efetivação da legalidade sobre os interesses privados, clientelísticos  e oliguárquicos; 

-Manutenção dos privilégios de classes, de setores econômicos e políticos reproduzidos em mecanismos de repressão e práticas autoritárias; 

- Crise dos valores  republicanos (respeito à lei em detrimento dos privilégios e o respeito com o que é público e  a responsabilidade no exercício da coisa pública) e dos valores democráticos ( respeito a  maioria , amor a igualdade e respeito aos direitos humanos); 

-Crise em manter o monopólio legal da força para manter a ordem pública, cedendo espaço para práticas de privatização do Estado , práticas ilegais e arbitrárias; 

-Baixa intensidade do exercício da cidadania; 

-Manutenção de experiências conservadoras de repressão e manutenção do status quo como manutenção da ordem; 

-Ampliação de formas capitalistas empresariais de violência no espaço urbano (crime organizado, narcotráfico, contrabando de armas, seqüestro e corrupção, mobilizando jovens e agentes do Estado para a deliquencia; 

-Falta de vontade política para apurar a responsabilidade penal de agressões, agentes do Estado; 

-Falta de controle do aparelho repressivo do Estado por parte da sociedade civil.