IDENTIDADE (HOMO) SEXUAL E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA
Luiz Mott ( luizmott@ufba.br )
Doutor em Antropologia, Universidade Federal da Bahia

Nascemos machos e fêmeas: a sociedade que nos faz homens e mulheres. Este é um dos ensinamentos básicos da Antropologia: a sexualidade humana não é fruto do instinto, mas uma construção cultural. Nascer com um pênis entre os humanos não implica necessariamente em atração irresistível e incontrolável por uma vagina. Enquanto para os mamíferos irracionais a atração sexual é determinada pela química - o cheiro inebriante da fêmea na época do cio - entre os humanos, o desejo sexual é perverso e polimorfo, fruto de uma paixão estética. Nossa libido pode encontrar satisfação não apenas na conjunção de dois aparelhos genitais diferentes, mas numa gama quase infinita de arranjos erótico-sensuais - incluindo bonecas infláveis, animais domésticos, cópula anal, homoerotismo, manipulação clitoriana ou peniana, voyeurismo e a coqueluche do momento, sexo por telefone a 3 reais o minuto!

Portanto, para começo de conversa sobre a identidade homossexual e a educação diferenciada que devem ter os jovens gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais devemos partir de três postulados fundamentais da Antropologia da Sexualidade, conclusões resultantes de rigorosas pesquisas de campo, tão científicas e verdadeiras quanto a teoria de Galileu sobre o sistema solar:

1. A sexualidade humana não é instintiva mas uma construção cultural;

2. A cultura sexual humana varia de povo para povo e se modifica ao longo do tempo dentro de uma mesma sociedade;

3. Não existe uma moral sexual natural universal, portanto, a sexualidade humana é amoral, no sentido que cada cultura determina, por razões subjetivas e nem sempre salutares, quais comportamentos sexuais serão aceitos ou condenados.

Esta pequena introdução justifica-se porque muitos educadores e pais costumam repetir acriticamente que o sexo foi criado por Deus para garantir a perpetuação da espécie, e que as ousadias decorrentes da famigerada revolução sexual foram culpadas pelo surgimento da terrível epidemia do século, a Aids. Esquecem-se que o sexo, até mesmo entre muitas espécies animais, não visa exclusivamente a procriação. Esquecem-se os moralistas de plantão que a Aids não é castigo divino contra a promiscuidade sexual, posto ter surgido entre comportadas populações tribais da África central e só depois expandiu-se para as sucursais modernas de Sodoma e Gomorra...

Assim sendo, falar de educação diferenciada para jovens homossexuais no Brasil, sobretudo para mães e pais pertencentes à tradicional família mineira, pode parecer para alguns provocação de um gay assumido desejoso em fazer proselitismo de sua orientação sexual. Para acalmar os educadores mais temerosos , retomo um tema frequentemente citado por uma das mais conceituadas sexólogas do Brasil, a Dra.Marta Suplicy: a homossexualidade não é uma opção, do mesmo modo como também ninguém optou pela heterossexualidade. Simplesmente, a criança ou o jovem começam a sentir atração afetiva e/ou sexual por pessoas do mesmo sexo, do sexo oposto - ou pelos dois, atração que pode ser extensiva também ao cachorrinho, a uma galinha ou até a uma bananeira.

Há um certo consenso entre os estudiosos da psicologia infantil em situar entre 5 e 6 anos a idade onde começa a se definir a orientação sexual do ser humano - e se fosse possível isolar um bando de crianças de qualquer mensagem modeladora de seu papel de gênero - certamente haveria um número equilibrado de homos, heteros e bissexuais.

Entre nós os homossexuais representam apenas 10% da população porque vivemos numa sociedade ditatorialmente heterossexista, onde as únicas imagens e mensagens bombardeadas na socialização formal e informal das novas gerações é a do casal heterossexual, e onde os amantes do mesmo sexo foram mortos à pedradas, na fogueira, nos campos de concentração.

A homofobia (intolerância à homossexualidade) contra os jovens homossexuais no Brasil não fica nada a dever às torturas inquisitoriais: nos arquivos do GGB há dezenas de registros de meninos e adolescentes que sofreram todo tipo de violência física quando seus pais descobriram que eram viados: humilhação, insultos, espancamento e expulsão de casa. Um destes levou uma surra tão forte de seu pai, na frente da vizinhança, que teve de ir para o pronto socorro para engessar um braço; outro, ao ser surpreendido fazendo troca-troca com um coleguinha, sua mãe preparou um molho de pimenta malagueta, misturou numa garrafa de refrigerante e com pressão do gás, meteu esta terrível poção dentro do ânus do pobrezinho, repetindo a mesma sentença ainda hoje proferida pelo Brasil a fora: "prefiro um filho morto do que bicha!".

Já é tempo de sairmos desta barbárie e estancarmos tamanha violência contra os jovens homossexuais. Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente permite uma leitura mais humanitária e menos homofóbica, tornando-se instrumento legal na defesa da livre orientação sexual dos jovens. Pretender "curar" um filho gay ou filha lésbica fere um direito humano fundamental: a livre orientação sexual. Se a homossexualidade não é doença ou crime, porque impedir aos jovens homossexuais o livre exercício de sua identidade existencial? "A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas". (Artigo 15) Humilhar, insultar ou castigar uma criança ou adolescente simplesmente porque demonstra tendência homossexual, é um acinte contra o artigo 17 do Estatuto quando garante: "O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade e da autonomia". Impedir que crianças e adolescentes desenvolvam livremente sua orientação homossexual viola o artigo 18 da mesma Lei quando determina: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, atemorizante, vexatório ou constrangedor."

Concluindo: já que o Conselho Federal de Medicina, a Organização Mundial de Saúde e as principais Associações Cientificas Brasileiras desde 1985 deixaram de considerar a homossexualidade como desvio ou doença, mas sim uma orientação sexual tão saudável e normal quanto a bissexualidade ou a heterossexualidade; já que desde 1821, com o fim da terrível Inquisição, o amor entre pessoas do mesmo sexo deixou de ser crime; considerando que respeitados teólogos cristãos negam ser pecaminosa a prática homossexual - perguntamos aos senhores pais e professores: se não é pecado, crime ou doença ser gay ou lésbica, o que justifica tanto medo e discriminação contra os homossexuais? Resposta: ignorância, preconceito, falta de informação científica e desrespeito aos direitos humanos fundamentais do cidadão.

Portanto, urge que o poder público, as escolas, as famílias, condenem não apenas a exploração sexual e a prostituição infanto-juvenil, (90% praticada por heterossexuais!) mas condenem também o estupro psicológico e as intimidações e violências físicas praticadas contra os jovens gays, lésbicas e travestis. Educação sexual científica nas escolas e punição dos homófobos é um primeiro passo para se corrigir tais abusos. Afinal, a Constituição Federal estipula como um dos objetivos fundamentais da República "lutar contra todas as formas de preconceitos". E a homofobia, comprovadamente, é ainda o principal preconceito existente em nossa sociedade. A livre orientação sexual infanto-juvenil também é direito humano fundamental e só uma educação diferenciada, que respeite as especificidades étnicas, raciais e a livre orientação sexual das crianças e adolescentes, poderá fazer desabrochar em todo o menino, o seu lado feminino e em toda menina, o seu lado masculino. Afinal, as crianças nascem para serem felizes e não para serem humilhadas, castigadas e violentadas psicologicamente só por que têm a mesma orientação sexual de Miguel Ângelo, Shakspeare, Oscar Wilde ou Martina Navratilova.