Militantes Brasileiro(a)s de Direitos Humanos
Luis Gonzaga Dantas

Quem sou

Luiz Gonzaga Dantas foi nomeado por decreto do Governador José Serra, em 8 de junho de 2009, para cumprir por 2 anos o mandato de Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, com base na Lei Estadual Complementar nº 826/97, a partir de indicação da lista tríplice formulada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana –CONDEPE.

Dantas, 61 anos, é bacharel em Direito e vinha exercendo o cargo de Secretário Executivo do CONDEPE nos últimos 4 anos, até a indicação para substituir o advogado Antonio Funari Filho, Ouvidor por 2 mandatos consecutivos. Potiguar da cidade de João Câmara, Dantas possui notável trajetória como ativista dos direitos humanos. Foi Secretário da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC (de 1973 a 1977), Coordenador do Movimento de Educação de Base – MEB (de 1977 a 1982), membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Natal (de 1980 a 1998) e membro do Núcleo de Estudos da Violência – NEV/USP (de 1998 a 2000).

Como militante, teve destacada atuação junto ao Centro de Direitos Humanos e Memória Popular – CDHMP, de Natal (RN), entidade criada em 1985 e que, na década de 90, denunciou a existência de um grupo de extermínio denominado "meninos de ouro", responsável por diversas execuções e chacinas. Em decorrência disso sofreu, junto com seus companheiros de militância, diversas ameaças e perseguições que culminaram, em outubro de 1996, no covarde assassinato do advogado Francisco Gilson Nogueira de Carvalho, membro do CDHMP. Esse caso alcançou ampla repercussão internacional, e contou com a atuação direta da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA e da Human Rights Watch/Americas, organização não-governamental americana de defesa dos direitos humanos. O coroamento dessa luta foi a instituição do I Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte – PEDH/RN, resultante de conferências realizadas pelo CDHMP e diversas entidades da sociedade civil em todo o estado.

No CONDEPE, Dantas colaborou, entre outros trabalhos, na elaboração do livro "Crimes de Maio", editado em 2007 pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Nessa pesquisa são relatadas as investigações sobre os 493 homicídios ocorridos no período de 12 a 21 de maio de 2006, durante os ataques de uma facção criminosa contra as instituições de Direito na cidade de São Paulo. Sua meta, na condição de Ouvidor da Polícia, é a ampla defesa dos direitos humanos, especialmente fundamentada na eficiência e na legalidade da atuação dos órgãos policiais.

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História dos Direitos Humanos no Brasil Projeto DHnet / CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP