Militantes
Brasileiros dos Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff
Multiplicar presídios?
Vejo, com espanto, o orgulho
de Governadores de Estado e Ministros da Justiça
quando anunciam a construção de
novos presídios, estaduais ou federais.
São
presídios cada vez maiores, sofisticados,
com instrumental de segurança e até
com a brutalidade do isolamento total do preso,
com um bilhetinho colocado embaixo da porta: “transforme-se
em fera”.
Até
que presídios poderiam ser inaugurados
desde que houvesse, na oportunidade, uma ressalva
solene: “que pena, estamos inaugurando mais
um presídio”.
Entretanto,
não é em clima de pesar que se inauguram
prisões, mas em clima de festa.
Rousseau,
debruçando-se sobre a realidade de seu
tempo, disse que “abrir uma escola é
fechar um presídio”. Sua sentença
permanece atual e ganha mais vigor ainda em nossa
época.
Imaginemos
a multiplicação de escolas neste
país: escolas de excelente qualidade, escolas
de tempo integral, escolas onde a criança
ou o adolescente estude, brinque, alimente-se,
sinta-se integrada ao mundo, tenha a abertura
de horizontes, seja feliz.
Imaginemos
um país onde o professor seja valorizado,
onde se considere o professor como o mais nobre
profissional, tão importante quanto o Presidente
da República ou o Governador do Estado,
exaltado em prosa e verso, digno de uma remuneração
que lhe permita viver com tranqüilidade,
comprar livros, viajar, participar de congressos,
aperfeiçoar-se.
Escolas
excelentes constroem personalidades integradas,
previnem transvios, democratizam a sociedade,
combatem as discriminações, são
a esperança de um povo.
Prisões
marginalizam seres humanos, dilaceram personalidades,
produzem o crime, fecham o futuro.
Dante,
na “Divina Comédia”, colocou
uma frase na porta do Inferno advertindo aos que
ali entrassem. Que deixassem de fora a esperança.
(“Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate”).
Podemos
colocar a frase de Dante na porta das prisões:
“vocês que entram deixem do lado de
fora a esperança”.
Há,
sem dúvida, prisões péssimas
e prisões menos ruins. Prisão boa
acredito que não haja. Nunca vi, em minha
vida, alguém pleiteando ingresso numa prisão.
Há
uma gama de alternativas para reduzir o aprisionamento
de pessoas a casos extremos. Com um acompanhamento
sério por pessoal competente, com a participação
direta e pessoal dos magistrados, tanto na concessão
de oportunidades que substituam o encarceramento,
quanto no acompanhamento posterior da vida dos
beneficiados, resultados surpreendentes podem
ser alcançados.
Abertura
de escolas ótimas para todos os brasileiros,
destinação das verbas de presídios
para escolas, educação como prioridade
nacional, respeito à pessoa humana... Que
belo programa para o Brasil. |