Militantes
Brasileiros dos Direitos Humanos
Joćo
Baptista Herkenhoff
Direitos humanos e cultura
brasileira
Na
cultura das multidões, há recusa,
às vezes, a princípios fundamentais
de Direitos Humanos. Enquetes de jornais têm
revelado, por exemplo, a divisão dos
respondentes, meio a meio, no que se refere
à aprovação ou desaprovação
de massacres de presos, justiçamento
privado e outros episódios semelhantes.
A pouca sensibilidade, que às vezes se
observa, para com os Direitos Humanos na opinião
pública, não será numa
opinião pública dirigida, numa
cultura de massa imposta pelas classes dominantes?
Os pesquisadores capixabas Paulo Rogério
Meira Menandro e Lídio de Souza realizaram
belíssima investigação
sobre linchamentos no Brasil. Vale a pena conferir
as conclusões a que chegaram.
Parece acertado considerar que os linchamentos
só podem estar presentes dentro de uma
cultura que abdicou do mínimo respeito
à pessoa humana.
Não talvez para explicar diretamente
os linchamentos, mas para explicar os fatores
que criam condições para a eclosão
de linchamentos, dentro de uma sociedade, podemos
vislumbrar pistas.
Numa sociedade, onde a Justiça oficial
esteja presente com mais solicitude e eficiência,
menores serão as possibilidades de ocorrerem
linchamentos.
Numa sociedade que privilegie a solidariedade,
que reforce os laços de comunhão
entre as pessoas, que desencoraje a violência
e que dê exemplos de atitudes positivas
de convívio humano, numa tal sociedade
os linchamentos e as vinditas tenderão
a decrescer.
Numa sociedade que estimule a cooperação
e cuja lógica não se baseie na
competição, os atos violentos
em geral, inclusive os linchamentos, deverão
tender a uma redução.
Numa sociedade que incorpore as pessoas ao grêmio
social, que partilhe os bens, que não
segregue e não marginalize, os atos de
violência social e individual certamente
baixarão de intensidade e de freqüência.
Não sei se existe um componente implícito
de violência na cultura brasileira. Vemos
tantas vezes o contrário, vemos tantas
vezes manifestações individuais
e coletivas de apoio mútuo e até
de heroísmo que recusamos uma idéia
preconcebida do caráter violento da alma
brasileira.
Nas grandes cidades, o indivíduo torna-se
anônimo. Sobretudo aquela pessoa que provém
do interior sofre, na grande cidade, um aniquilamento
psicológico.
A expulsão do homem, da terra que poderia
frutificar com seu trabalho, é talvez
a maior violência que se pratica no Brasil.
Creio que, nas cidades do interior, tem-se com
maior nitidez condições para caracterizar
a antropologia brasileira.
Nas minhas andanças pelo interior, como
juiz, presenciei com freqüência absolutamente
predominante os atos positivos, as atitudes
nobres. Os comportamentos criminosos sempre
constituíram exceções.
Uma civilização dos direitos humanos
exige toda uma construção cultural.
A meu ver, é pelo caminho dessa construção
que devemos caminhar.
João Baptista Herkenhoff
é escritor, Livre-Docente da Universidade
Federal do Espírito Santo, membro da
Associação Juízes para
a Democracia (São Paulo), do Centro Heleno
Fragoso pelos Direitos Humanos (Curitiba) e
autor de vários livros, sendo o mais
recente “Direitos Humanos – uma
idéia, muitas vozes”.
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