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Gênese dos Direitos Humanos
Volume I
João Baptista Herkenhoff

Os Grandes Valores Ético-Jurídico presentes na
Declaração Universal dos DH

 

Paz e Solidariedade Universal

Igualdade e Fraternidade

Liberdade

Dignidade da Pessoa Humana

Proteção Legal dos Direitos

Justiça

Democracia

Dignificação do Trabalho

 

Os oito grandes valores que perpassam o corpo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Os grandes valores ético-jurídicos e sua correspondência com a matéria do preâmbulo e dos 30 artigos da Declaração. A Paz e a Solidariedade Universal. A Igualdade e a Fraternidade

A liberdade. A Dignidade da Pessoa Humana

A proteção legal dos direitos. A justiça

 A democracia. A dignificação do trabalho

Valores

Paz e Solidariedade Universal

  • A Paz na aventura do ser humano
  • A Paz no Cristianismo, no Islamismo, no Budismo
  • A solidariedade universal

Igualdade e Fraternidade

  • O valor “Igualdade”: sua afirmação e a rejeição de valores contrários
  • O Valor “Igualdade”: a gênese da afirmação
  • O valor “Igualdade”: a gênese do repúdio ás discriminações
  • Rejeição de uma sociedade de castas
  • O protesto dos povos indígenas contra a discriminação e o desrespeito
  • A rejeição da intolerância
  • A recusa do desrespeito ás minorias
  • As lutas feministas
  • O valor “fraternidade”: itinerário de sua construção

Liberdade

  • O valor Liberdade
  • A liberdade na Bíblia
  • A intolerância religiosa nos arraiais cristãos, um desvio do ensinamento bíblico
  • A Liberdade na Revolução Francesa e na Revolução Norte-Americana
  • Profetas da Liberdade na Argentina, no Brasil e em Cuba
  • De um velho sábio japonês até Karl Marx
  • Garantir a liberdade dentro de uma sociedade solidária

Dignidade da Pessoa Humana

  • O valor  “dignidade da pessoa humana” no Velho Testamento
  • A “dignidade humana” em algumas culturas ancestrais
  • A “dignidade humana” em culturas  européias do século XVIII e no Japão deste século
  • A “dignidade humana” em culturas da América Latina

Proteção Legal dos Direitos

  • O valor “proteção legal de direitos”  e sua extensão
  • A gênese da “proteção legal dos direitos” . O que nos disse a Grécia antiga
  • A velha China condenou o poder despótico
  • O império da lei, a repulsa ao arbítrio – na Suécia, na Polônia, na Inglaterra, no Japão
  • A força limitando a força: uma lição de Karl Jaspers
  • Ninguém acima da lei, portador de privilégios: Rousseau ainda atual
  • O império da lei, o regime da legalidade não é legalismo farisaico, culto idólatra da lei acima da justiça: Roma, Grécia, Índia, Inglaterra e China
  • A rebelião contra a tirania, a resistência ‘a opressão. O Corão e o Mahabárata, Rousseau e Pestalozzi. Gandhi e Thoreau

Justiça

  • A trajetória do ser humano na busca  e a afirmação do valor “justiça”
  • A justiça no Velho e no Novo Testamento
  • A justiça em Santa Teresa de Ávila em em João Huss
  • A justiça no Islamismo
  • A justiça e a cultura grega clássica
  • A justiça e a cultura latina clássica
  • A justiça na antiga Babilônia
  • A justiça no antigo Egito
  • A justiça na Civilização Akan
  • A justiça na Cultura Zerma-Sonrai
  • AA justiça na Cultura Malgache
  • A justiça na antiga Pérsia
  • A justiça entre os aztecas
  • A virtude da justiça entre os incas
  • Os reis e o juramento da justiça, na Suécia do século XIV
  • A repulsa á injustiça, na antiga Etiópia
  • A justiça na cultura curda
  • Justiça e a sabedoria turca
  • A justiça e o pensamento francês

Democracia

  • Idéia de democracia
  • A democracia na Grécia antiga
  • O Cristianismo, o Judaísmo, o Islamismo, o Budismo, o Taoísmo, o Confucionismo e o ideal democrático
  • O Iluminismo e a democracia
  • A democracia liberal
  • A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão e a idéia democrática que contém
  • Os contornos de uma democracia social, como superação da democracia liberal
  • As diversas concepções do valor “Democracia”
  • A democracia como império da maioria: Laun, Jellinek, Thoma e Anschuetz (Alemanha): Barthélemy, Duez e Hauriou(França): Beard e Munro (Estados Unidos): Pannunzio (Itália): Tatsui Baba (Japão)
  • A democracia como reino da igualdade:  Scchmitt, Max Weber, Laski e Lenine
  • A democracia tendo com fundamento a liberdade: Kelsen
  • O respeito das minorias como ponto distintivo da democracia
  • O ideal democrático como filosofia de vida: Sanderson, Dewey, Hobhouse, Jaurés, David, Beyerle

Dignificação do Trabalho

  • O valor “trabalho”
  • O trabalho no Velho Testamento
  • O direito de queixa, em juízo, o provimento das necessidades especiais: operários
  • e artesãos no Egito antigo
  • O trabalho na antiga Pérsia. O Código de Hamurábi e o trabalho
  • O trabalho na índia antiga
  • O trabalho na tradição azteca
  • A dignidade do trabalho na sabedoria do Japão
  • O dever de trabalhar como comum a todos, no Novo Testamento, na sabedoria etíope, entre os incas
  • Fases da história do trabalho
  • O homem nômade dos tempos primitivos: a caça e a pesca como trabalho
  • O aparecimento da agricultura como atividade subsidiária, nos grupos nômades
  • O homem sedentário: a revolução agrícola
  • A escravidão
  • Servidão de gleba
  • Artesanato
  • Corporações de Ofício
  • Trabalho livre
  • Trabalho tutelado pelo Estado
  • O futuro do trabalho
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