Gênese
dos Direitos Humanos
Volume I
João Baptista
Herkenhoff
Religiões
e Sistemas Filosóficos em face dos DH
Os
Direitos Humanos na tradição religiosa e
filosófica dos povos
indígenas da América Latina
Direitos
dos Povos Nativos
Num
belíssimo ensaio escrito a propósito do 5º Centenário do chamado
“descobrimento da América”, o historiador, ensaísta e sociólogo
colombiano German Arciniegas, começa por negar que tenha havido
um “descobrimento”. O que houve, na verdade, foi massacre,
roubo, destruição deliberada e selvagem de toda uma civilização.
É
difícil dizer, prossegue German Arciniegas, se os espanhóis
encontraram uma civilização igual, inferior ou superior à
civilização européia de então. Certo apenas é que era uma
civilização diferente da civilização do conquistador. E o
conquistador destruiu, sem respeito, essa civilização.
Propositalmente, tudo fez para sepultá-la. Primeiro diante de
seus próprios olhos. Depois diante dos olhos do resto do mundo.
Mas não a sepultou de todo. Do fundo dos lagos emergem cidades
gigantescas, como no México. No cume dos Andes, ficou a marca da
mão do homem que tinha colocado uma estrela de pedra a desenhar
os 4 (quatro) caminhos partindo de Cuzco até as mais longínquas
províncias incas. As religiões gravaram a imagem de seus deuses
sobre estátuas e pirâmides que existem ainda hoje e que começam
a ser descobertas nas regiões maias de Santo Agostinho,
Tiahuanaco, Machu Picchu e Ilha da Páscoa.
É
admirável o grau de adiantamento a que chegaram civilizações
como as dos astecas, dos maias e dos incas.
Os
maias registraram, nos seus livros, os grandes acontecimentos de
sua História. Quase todos esses livros foram queimados pelos
conquistadores. A prova da existência deles está no relato da
destruição, feita por cronistas, religiosos e historiadores
europeus, como Frei Diego de Lauda.
O
Padre José Chantre descreve, com admiração, a beleza e a
suavidade da arte das mulheres Omagua, na fabricação da
porcelana e de utensílios domésticos.
Germnan
Arciniegas, no ensaio já referido, opõe duas culturas - a asteca
e a inca.
Os
astecas, no México, representam um tipo de organização romana.
A nobreza e o clero exerciam uma dominação feroz sobre os
desprovidos. Existia, entre eles, a escravidão. Conheciam a moeda
como instrumento de troca. Inventaram um engenhoso calendário.
A
civilização asteca ensinava o respeito ao próximo, o
reconhecimento da dignidade humana, o culto da bondade e da justiça,
conto princípios gerais, não obstante a divisão de classes, a
escravidão e a admissão de sacrifícios humanos. Nisso, eram tão
incoerentes quanto os europeus. Os jovens eram educados no sentido
de fugir da cupidez, da depravação e da justiça.
Por
outros caminhos e processos, os incas atingiram, no Peru, um
adiantamento material não inferior ao dos astecas e um grau de
civilização espiritual surpreendente, muito superior ao dos países
de então.
Adotaram
um sistema comunista perfeito. Muito mais elevado que o comunismo
primitivo encontrado em outras culturas indígenas.
As
terras que pertenciam ao Estado, eram repartidas anualmente para
que nelas todos pudessem trabalhar. Mantinham um Estado que vinha
em socorro da viúva, da criança, do estudante, do inválido e
que prestigiava o sábia. Inventaram um sistema democrático de
trabalho e iam ao encontro daqueles que tivessem perdido sua
colheita. Não adotavam a moeda, não praticavam o comércio, não
conheciam a escravidão. A lã e os tecidos eram distribuídos a
todos, indistintamente, pelo Estado. Em grandes depósitos,
guardavam provisões para socorrer províncias que pudessem sofrer
penúria, em razão de colheitas mal sucedidas.
Barnabé
Cobo informa que, entre os incas, o dever de Justiça era exigido,
de maneira rigorosa, de quem exercesse qualquer função de
governo. A corrupção não era tolerada.
Evidentemente,
a Civilização Inca alcançou um altíssimo grau de compreensão
dos “Direitos Humanos”. Luzes desse “Código Universal de
Humanismo” estão presentes na organização social que
estabeleceram; na visão da propriedade como direito de todos; no
comunismo que criaram; na visão socialista do trabalho; na proteção
dada ao hipossuficiente; no amor à cultura, no sentido da previdência,
na repulsa da escravidão; na idéia de função pública como
serviço à coletividade.
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