Em
17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram
executados pela polícia do Pará. Esta chacina ficou
conhecida como o massacre de Eldorado dos Carajás. Cinco
anos se passaram e os responsáveis por este crime
permanecem impunes. Ontem, a Comissão de Cidadania e
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a qual tenho
a honra de presidir, promoveu uma audiência pública com
entidades governamentais e não governamentais, não
somente para relebrar este lamentável episódio e
defender a punição dos culpados, como também para
trazer à tona a terra como pedra de toque de qualquer política
ou governo que se pretenda cumpridor das leis, e como
consequência dos direitos humanos.
O
projeto de reforma agrária do presidente Fernando
Henrique Cardoso está muito aquém da demanda brasileira.
A política agrária de FHC incentiva o conflito no campo
e nada faz para evitar o derramamento de sangue daqueles
que buscam um quinhão de terra para plantar. Enquanto
isto, a violência na área rural aumenta. No período de
1992 e 1994 foram registrados 367 casos de morte por
conflito agrário; entre 1995 e 1998 foram 667 mortes.
Neste
mesmo período, vimos a elevação de 214.653 mil para
508.507, das pessoas envolvidas na luta pela terra, o que
corresponde a um crescimento de 130%. Só no governo FHC,
400 mil famílias foram expulsas da área rural. Nos do PT
e todos aqueles que entendem que é a pequena propriedade
que garante o fornecimento de alimentos para o povo e o
desenvolvimento regional, defendemos a reforma agrária, não
aceitamos as violações aos direitos humanos e
continuaremos defendendo a justiça social.