Artigo |
Conteúdos |
Valor |
Atitudes |
1 |
-
A liberdade de todos os homens
- Igualdade e dignidade de direitos
- O homem dotado de razão e consciência
- Comportamento fraternal |
-
Liberdade
- Fraternidade
- Justiça |
-
Respeitar as demais pessoas em si mesmas
- Criar condições para uma convivência fraternal
- Reconhecer em cada pessoa concreta a dignidade inerente nela |
2 |
-
Todos os homens tem os mesmos direitos, sem discriminação |
-
Fraternidade
- Justiça
- Verdade |
-
Saber colocar-se no lugar de outro
- Respeitar as opiniões e ações das minorias
- Interessar-se em conhecer e compreender os demais (povos, raças,
ideologias, religiões, etc.) |
3 |
-
Direito à vida
- Direito à liberdade
- Direito à segurança pessoal |
-
Fraternidade
- Liberdade
- Verdade |
-
Valorizar a vida como um bem supremo e inalienável
- Denunciar contra crimes à vida (pena de morte, aborto, etc.) |
4 |
-
A escravatura
- A servidão
- Proibição de trato como escravos |
-
Liberdade
- Fraternidade |
-
Identificar os tipos de escravatura e servidões presentes hoje
- Valorizar os trabalhos mais humildes
- Denunciar a escravatura e servidão presentes hoje em dia
- Reconhecer a escravatura e servidão, como um atropelo à
dignidade da pessoa |
5 |
-
Torturas
- Tratos cruéis, desumanos e degradantes |
-
Fraternidade |
-
Reconhecer a tortura como um atentado à dignidade da pessoa
- Identificar os tipos de tratos cruéis presentes em nossa
sociedade
- Denunciar a tortura e tratos cruéis no cotidiano
- Valorizar a dignidade da pessoa sobre suas ações |
6 |
-
Todos os homens têm direito ao reconhecimento de sua
personalidade jurídica |
-
Justiça |
-
Valorizar a igualdade dos homens juridicamente
- Reconhecer a dignidade da pessoa em seu reconhecimento jurídico |
7 |
-
Todos somos iguais perante a lei, sem discriminação |
-
Justiça |
-
Reconhecer o valor dignificante da igualdade perante a lei |
8 |
-
Direito ao recurso de amparo efetivo |
-
Justiça |
-
Valorizar o recurso de amparo, como uma forma de proteção
efetiva à violação de seus direitos. |
9 |
-
A detenção e o exílio arbitrário |
-
Justiça |
-
Apreciar o valor da liberdade
- Reconhecer a injustiça das detenções e exílios arbitrários |
10 |
-
Direito ser ouvido abertamente para o determinação de direitos e
obrigações em assunto penal |
-
Justiça |
-
Valorizar a dignidade da pessoa em assunto jurídico |
11 |
-
Toda a pessoa é inocente, até ser provada sua culpa |
-
Justiça |
-
Reconhecer a origem positiva do homem, sua propensão ao bem
- Identificar as acusações sem fundamentos presentes na vida
cotidiana |
12 |
-
Proteção diante à invasões na privacidade |
-
Liberdade |
-
Apreciar a proteção da vida privada como exercício da liberdade
- Reconhecer qualquer intromissão arbitrária na vida privada
de outro como atentado à dignidade pessoal |
13 |
-
Direito a circular livremente pelo país
- Direito a eleger a presidência no território nacional
- Direito a sair e entrar livremente do próprio país |
-
Liberdade |
-
Apreciar o direito à circular, sair e entrar do país como uma
vivência de liberdade
- Denunciar como um atentado à dignidade da pessoa a proibição
de circular, sair ou entrar do próprio país |
14 |
-
Direito ao asilo em caso de perseguição |
-
Liberdade |
-
Valorizar o asilo como uma ação que supera fronteiras para
proteger a dignidade das pessoas |
15 |
-
Direito a uma nacionalidade |
-
Liberdade |
-
Reconhecer no direito à uma nacionalidade uma forma de reconhecer
a dignidade da pessoa |
16 |
-
Direito de formar uma família
- O homem e a mulher com iguais direitos
- A família deve ser protegida, por ser fundamental para a
sociedade |
-
Fraternidade
- Liberdade |
-
Reconhecer o direito inalienável a formar uma família como uma
forma de dignificar a pessoa
- Valorizar a igualdade do homem e da mulher, ambos tem igual
dignidade
- Promover, defender e valorizar a família como núcleo básico
de uma sociedade |
17 |
-
Direito a propriedade
- Nada pode quitar a propriedade |
-
Liberdade |
-
Valorizar o direito à propriedade como forma de dignificar a
pessoa
- Apreciar o direito à propriedade como uma forma de exercer a
responsabilidade pessoal
- Reconhecer o direito à propriedade como uma função social
- Defender e denunciar a propriedade em forma arbitrária |
18 |
-
Liberdade de pensamento
- Liberdade de religião
- Liberdade de consciência |
-
Liberdade
- Verdade |
-
Apreciar as distintas formas de pensar e religiões
- Respeitar aos demais, em matéria religiosa e ideológica
- Denunciar os atropelos à liberdade de pensamento e religião
- Reconhecer a liberdade de pensamento e de religião um valor
que dignifica a pessoa |
19 |
-
Liberdade de opinião e expressão |
-
Liberdade
- Verdade |
-
Valorizar a liberdade de expressão em um contexto de dignificação
da pessoa
- Respeitar a opinião e expressão dos demais
- Denunciar o atropelo à liberdade de expressão |
20 |
-
Liberdade de reunião e associação |
-
Liberdade |
-
Apreciar o direito à associar-se e reunir-se livremente como uma
forma de respeitar a dignidade da pessoa
- Denunciar os atropelos ao direito de reunião e associação |
21 |
-
Direito à participar no governo do país
- Direito à votar livremente |
-
Liberdade
- Participação |
-
Valorizar a possibilidade de participar no governo do país como
uma forma de dignificação da pessoa
- Reconhecer o direito à voto como uma responsabilidade no
governo do país
- Denunciar e defender o direito legítimo a participar do
governo de um país
- Reconhecer a igualdade e o direito à participar do governo
de um país |
22 |
-
Direito à segurança social, a proteção da sociedade em todos
os direitos |
-
Fraternidade |
-
Respeitar o direito de todos ao desenvolvimento, aproveitando a
ajuda da sociedade
- Valorizar o suporte da sociedade em seu conjunto ao
desenvolvimento de cada pessoa
- Reconhecer como um direito de todos ao que a sociedade em seu
conjunto se preocupe com o desenvolvimento da dignidade de cada
pessoa |
23 |
-
Direito ao trabalho livremente elegido e com um salário que
permite viver com dignidade com a família |
-
Fraternidade
- Justiça |
-
Valorizar o trabalho justamente remunerado como uma forma de
dignificar a pessoa.
- Reconhecer a justiça de uma remuneração igualitária
- Reconhecer o direito à sindicalização, pelo que favorece a
dignificação do trabalhador
- Denunciar os atropelos aos direitos do trabalhador, de
remunerações justas e sindicalização |
24 |
-
Direito ao descanso e tempo livre
- Direito à jornada de trabalho razoável
- Direito à vocações remuneradas. |
-
Justiça |
-
Apreciar o descanso e o tempo livre como uma forma de dignificar a
pessoa.
- Valorizar a jornada de trabalho que não explore, sendo que
dignifique a pessoa.
- Reconhecer o direito de todas as vocações remuneradas. |
25 |
-
Direito a uma qualidade de vida adequada à dignidade da pessoa
- Os filhos e as mães têm direito à proteção especial |
-
Justiça |
-
Valorizar o direito de todos à uma qualidade de vida que
corresponde a sua dignidade como pessoa.
- Propiciar iniciativas que tendam a subir os níveis de vida
dos mais pobres
- Denunciar os atropelos à possibilidade de uma boa qualidade
de vida |
26 |
-
Direito à educação gratuita e obrigatória
- Direito a uma educação que dignifique a pessoa
- Direito a uma educação livre |
-
Justiça
- Liberdade |
-
Apreciar na educação um processo de dignificação da pessoa
- Valorizar o direito de todos, sem discriminação, a uma
educação, na possibilidade concreta de existir a igualdade entre
os homens |
27 |
-
Direito a participar da vida cultural e artística
- O artista científico tem direito à proteção de seus
direitos |
-
Liberdade |
-
Valorizar a vida cultural e o direito a participar nela como parte
do processo de dignificação da pessoa.
- Apreciar a proteção do artista científico e suas obras
como uma forma de desenvolver a liberdade |
28 |
-
Ordem nacional e internacional que respeite os direitos Humanos |
-
Responsabilidade |
-
Lutar para estabelecer uma ordem social que se baseie no respeito
dos direitos humanos e dignifique a pessoa |
29 |
-
Os direitos implicam deveres |
-
Responsabilidade |
-
Respeitar os outros, para ser respeitado
- Apreciar o cumprimento dos direitos para facilitar o exercício
de uma comunidade |
30 |
-
Nada nem ninguém pode destruir estes direitos |
|
-
Respeitar a dignidade de todas as pessoas sobre qualquer consideração,
dignidade integral do homem como um todo. |