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Especificação de Conteúdos, Valores e Atitudes da
Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artigo Conteúdos Valor Atitudes
1 - A liberdade de todos os homens

- Igualdade e dignidade de direitos

- O homem dotado de razão e consciência

- Comportamento fraternal

- Liberdade

- Fraternidade

- Justiça

- Respeitar as demais pessoas em si mesmas

- Criar condições para uma convivência fraternal

- Reconhecer em cada pessoa concreta a dignidade inerente nela

2 - Todos os homens tem os mesmos direitos, sem discriminação - Fraternidade

- Justiça

- Verdade

- Saber colocar-se no lugar de outro

- Respeitar as opiniões e ações das minorias

- Interessar-se em conhecer e compreender os demais (povos, raças, ideologias, religiões, etc.)

3 - Direito à vida

- Direito à liberdade

- Direito à segurança pessoal

- Fraternidade

- Liberdade

- Verdade

- Valorizar a vida como um bem supremo e inalienável

- Denunciar contra crimes à vida (pena de morte, aborto, etc.)

4 - A escravatura

- A servidão

- Proibição de trato como escravos

- Liberdade

- Fraternidade

- Identificar os tipos de escravatura e servidões presentes hoje

- Valorizar os trabalhos mais humildes

- Denunciar a escravatura e servidão presentes hoje em dia

- Reconhecer a escravatura e servidão, como um atropelo à dignidade da pessoa

5 - Torturas

- Tratos cruéis, desumanos e degradantes

- Fraternidade - Reconhecer a tortura como um atentado à dignidade da pessoa

- Identificar os tipos de tratos cruéis presentes em nossa sociedade

- Denunciar a tortura e tratos cruéis no cotidiano

- Valorizar a dignidade da pessoa sobre suas ações

6 - Todos os homens têm direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica - Justiça - Valorizar a igualdade dos homens juridicamente

- Reconhecer a dignidade da pessoa em seu reconhecimento jurídico

7 - Todos somos iguais perante a lei, sem discriminação - Justiça - Reconhecer o valor dignificante da igualdade perante a lei
8 - Direito ao recurso de amparo efetivo - Justiça - Valorizar o recurso de amparo, como uma forma de proteção efetiva à violação de seus direitos.
9 - A detenção e o exílio arbitrário - Justiça - Apreciar o valor da liberdade

- Reconhecer a injustiça das detenções e exílios arbitrários

10 - Direito ser ouvido abertamente para o determinação de direitos e obrigações em assunto penal - Justiça - Valorizar a dignidade da pessoa em assunto jurídico
11 - Toda a pessoa é inocente, até ser provada sua culpa - Justiça - Reconhecer a origem positiva do homem, sua propensão ao bem

- Identificar as acusações sem fundamentos presentes na vida cotidiana

12 - Proteção diante à invasões na privacidade - Liberdade - Apreciar a proteção da vida privada como exercício da liberdade

- Reconhecer qualquer intromissão arbitrária na vida privada de outro como atentado à dignidade pessoal

13 - Direito a circular livremente pelo país

- Direito a eleger a presidência no território nacional

- Direito a sair e entrar livremente do próprio país

- Liberdade - Apreciar o direito à circular, sair e entrar do país como uma vivência de liberdade

- Denunciar como um atentado à dignidade da pessoa a proibição de circular, sair ou entrar do próprio país

14 - Direito ao asilo em caso de perseguição - Liberdade - Valorizar o asilo como uma ação que supera fronteiras para proteger a dignidade das pessoas
15 - Direito a uma nacionalidade - Liberdade - Reconhecer no direito à uma nacionalidade uma forma de reconhecer a dignidade da pessoa
16 - Direito de formar uma família

- O homem e a mulher com iguais direitos

- A família deve ser protegida, por ser fundamental para a sociedade

- Fraternidade

- Liberdade

- Reconhecer o direito inalienável a formar uma família como uma forma de dignificar a pessoa

- Valorizar a igualdade do homem e da mulher, ambos tem igual dignidade

- Promover, defender e valorizar a família como núcleo básico de uma sociedade

17 - Direito a propriedade

- Nada pode quitar a propriedade

- Liberdade - Valorizar o direito à propriedade como forma de dignificar a pessoa

- Apreciar o direito à propriedade como uma forma de exercer a responsabilidade pessoal

- Reconhecer o direito à propriedade como uma função social

- Defender e denunciar a propriedade em forma arbitrária

18 - Liberdade de pensamento

- Liberdade de religião

- Liberdade de consciência

- Liberdade

- Verdade

- Apreciar as distintas formas de pensar e religiões

- Respeitar aos demais, em matéria religiosa e ideológica

- Denunciar os atropelos à liberdade de pensamento e religião

- Reconhecer a liberdade de pensamento e de religião um valor que dignifica a pessoa

19 - Liberdade de opinião e expressão - Liberdade

- Verdade

- Valorizar a liberdade de expressão em um contexto de dignificação da pessoa

- Respeitar a opinião e expressão dos demais

- Denunciar o atropelo à liberdade de expressão

20 - Liberdade de reunião e associação - Liberdade - Apreciar o direito à associar-se e reunir-se livremente como uma forma de respeitar a dignidade da pessoa

- Denunciar os atropelos ao direito de reunião e associação

21 - Direito à participar no governo do país

- Direito à votar livremente

- Liberdade

- Participação

- Valorizar a possibilidade de participar no governo do país como uma forma de dignificação da pessoa

- Reconhecer o direito à voto como uma responsabilidade no governo do país

- Denunciar e defender o direito legítimo a participar do governo de um país

- Reconhecer a igualdade e o direito à participar do governo de um país

22 - Direito à segurança social, a proteção da sociedade em todos os direitos - Fraternidade - Respeitar o direito de todos ao desenvolvimento, aproveitando a ajuda da sociedade

- Valorizar o suporte da sociedade em seu conjunto ao desenvolvimento de cada pessoa

- Reconhecer como um direito de todos ao que a sociedade em seu conjunto se preocupe com o desenvolvimento da dignidade de cada pessoa

23 - Direito ao trabalho livremente elegido e com um salário que permite viver com dignidade com a família - Fraternidade

- Justiça

- Valorizar o trabalho justamente remunerado como uma forma de dignificar a pessoa.

- Reconhecer a justiça de uma remuneração igualitária

- Reconhecer o direito à sindicalização, pelo que favorece a dignificação do trabalhador

- Denunciar os atropelos aos direitos do trabalhador, de remunerações justas e sindicalização

24 - Direito ao descanso e tempo livre

- Direito à jornada de trabalho razoável

- Direito à vocações remuneradas.

- Justiça - Apreciar o descanso e o tempo livre como uma forma de dignificar a pessoa.

- Valorizar a jornada de trabalho que não explore, sendo que dignifique a pessoa.

- Reconhecer o direito de todas as vocações remuneradas.

25 - Direito a uma qualidade de vida adequada à dignidade da pessoa

- Os filhos e as mães têm direito à proteção especial

- Justiça - Valorizar o direito de todos à uma qualidade de vida que corresponde a sua dignidade como pessoa.

- Propiciar iniciativas que tendam a subir os níveis de vida dos mais pobres

- Denunciar os atropelos à possibilidade de uma boa qualidade de vida

26 - Direito à educação gratuita e obrigatória

- Direito a uma educação que dignifique a pessoa

- Direito a uma educação livre

- Justiça

- Liberdade

- Apreciar na educação um processo de dignificação da pessoa

- Valorizar o direito de todos, sem discriminação, a uma educação, na possibilidade concreta de existir a igualdade entre os homens

27 - Direito a participar da vida cultural e artística

- O artista científico tem direito à proteção de seus direitos

- Liberdade - Valorizar a vida cultural e o direito a participar nela como parte do processo de dignificação da pessoa.

- Apreciar a proteção do artista científico e suas obras como uma forma de desenvolver a liberdade

28 - Ordem nacional e internacional que respeite os direitos Humanos - Responsabilidade - Lutar para estabelecer uma ordem social que se baseie no respeito dos direitos humanos e dignifique a pessoa
29 - Os direitos implicam deveres - Responsabilidade - Respeitar os outros, para ser respeitado

- Apreciar o cumprimento dos direitos para facilitar o exercício de uma comunidade

30 - Nada nem ninguém pode destruir estes direitos - Respeitar a dignidade de todas as pessoas sobre qualquer consideração, dignidade integral do homem como um todo.

Extraído do livro "La educacion de los Derechos Humanos en la Escuela"- Quatro entradas para una propuesta - Felipe Tirado K. Vicaria de Pastoral Social - 1.994 - Chile. Páginas 61 a 67

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