
A Carta
da Terra na perspectiva da educação
Para
se entender o papel e o significado da Carta da Terra
é necessário tomar por base o contexto dos esforços das Nações
Unidas, preocupadas em identificar as questões fundamentais
relativas à segurança mundial.
Quando
da criação da ONU, em 1945, entre os temas da discussão, destacavam-se
a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento eqüitativo.
Durante
os primeiros anos de existência da ONU, a questão ambiental
ainda não se colocava como uma preocupação comum, da mesma maneira
que era dada pouca atenção ao bem-estar ecológico. Não obstante,
desde a Conferência de Estocolmo, sobre Entorno Humano em 1972,
a segurança ecológica passou a ser a quarta preocupação principal
das Nações Unidas.
A
partir desse evento, identificam-se os seguintes marcos:
1987
- A Co??
missão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMAD),
conhecida por Comissão Brundtland, recomendou a criação de uma
nova carta ou declaração universal sobre a proteção ambiental
e o desenvolvimento sustentável.
1992
- A Eco-92 iniciou o processo e chegou a um primeiro consenso
sobre a "Declaração de Princípios do Rio". Formou-se uma secretaria
internacional incumbida de dar prosseguimento ao projeto Carta
da Terra.
1995
- Seminário Internacional sobre a Carta da Terra,
realizado em Haia, na Holanda. Ali foram definidas as necessidades,
os elementos principais e a forma de elaboração da Carta
da Terra.
1996
- Inicia-se, com vários grupos, o processo de consulta, como
parte da preparação para a Rio+5, que ocorreu no Rio de Janeiro,
em 1997, cinco anos depois da Eco-92.
1997
– Durante a Rio+5 foi constituída uma Comissão da Carta
da Terra. Naquela ocasião chegou-se ao texto da primeira
minuta de referência, que baliza hoje as discussões em todo
o mundo.
1998
??
– Realização em Cuiabá, Mato Grosso/Brasil, da primeira conferência
regional, envolvendo os países da América Latina e Caribe e
da América do Norte. Essa conferência abriu o processo das sistematizações
continentais.
1.
CONCEITO
Baseada
em princípios e valores fundamentais, que nortearão pessoas
e Estados no que se refere ao desenvolvimento sustentável, a
Carta da Terra servirá como um código ético
planetário.
Uma
vez aprovada pelas Nações Unidas por volta de 2002, a Carta
da Terra será o equivalente à Declaração Universal
dos Direitos Humanos, no que concerne à sustentabilidade, à
eqüidade e à justiça.
O
projeto da Carta da Terra inspira-se em uma
variedade de fontes, incluindo a ecologia e outras ciências
contemporâneas, as tradições religiosas e as filosóficas do
mundo, a literatura sobre ética global, o meio ambiente e o
desenvolvimento, a experiência prática dos povos que vivem de
maneira sustentada, além das declarações e dos tratados intergovemamentais
e não-governamentais relevantes.
Deverá
??
constituir-se em um documento vivo, apropriado pela sociedade
planetária, e revisto periodicamente em amplas consultas globais.
Entre
os valores que se afirmam na minuta de referência encontramos:
- Respeito
à Terra e à sua existência.
- A
proteção e a restauração da diversidade, da integridade e
da beleza dos ecossistemas da Terra.
- A
produção, o consumo e a reprodução sustentáveis.
- Respeito
aos direitos humanos, incluindo o direito a um meio ambiente
propício à dignidade e ao bem-estar dos humanos.
- A
erradicação da pobreza.
- A
paz e a solução não violenta dos conflitos.
- A
distribuição eqüitativa dos recursos da Terra.
- A
participação democrática nos processos de decisão.
- A
igualdade de gênero.
- A
responsabilidade e a transparência nos processos administrativos.
- A
promoção e aplicação dos conhecimentos e tecnologias que facilitam
o cuidado com a Terra.
- A
educação universal para uma vida sustentada.
- Sentido
da responsabilidade compartilhada, pelo bem-estar da comunidade
da Terra e das gerações futuras.
Consensualmente,
entende-se que a Carta deve ser:
- Uma
declaração de princípios fundamentais com significado perdurável
e que possa ser compartilhada amplamente pelos povos da todas
as raças, culturas e religiões.
- Um
documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem
inspiradora.
- Ela
deve ser clara e significativa.
- A
articulação de uma visão que reflita valores universais.
- Uma
chamada para a ação, que agregue novas dimensões significativas
de valores às que já se encontram expressas em outros documentos
relevantes.
- Uma
Carta dos povos que sirva como um código universal de conduta
para pessoas, para instituições e para Estados.
2.
PROCESSO DE CONSULTA
O
processo mundial de consulta busca resgatar esforços anteriores
inconclusos, para definir uma Carta da Terra,
chegando à versão final que será entregue à ONU.
Os
processos de consulta nacionais estão unindo organizações e
instituições governamentais e não-governamentais de diferentes
setores que influem no desenvolvimento sustentado.
As
consultas têm os seguintes objetivos:
- Fundamentar
a Carta da Terra nos valores de culturas,
de religiões, de setores e de grupos diversos da sociedade
civil.
- Ampliar
a conscientização e melhorar a compreensão dos assuntos relat??
ivos
à esfera de preocupação da Carta da Terra.
- Dar
oportunidade às pessoas de comprometerem-se pessoal e coletivamente
com o desenvolvimento sustentado, abrangendo uma variedade
de abordagens e perspectivas.
- Desenvolver
uma ampla apropriação pública da Carta da Terra.
- Formar
um movimento de afirmação ética mundial, que possibilite concretamente
a vivência dos princípios e valores da Carta da Terra.
O
processo da Carta da Terra está estruturado
da seguinte forma:
Comissão
Internacional, composta por 23 membros representando
as regiões da África e Oriente Médio, América Latina e Caribe,
América do Norte, Ásia e Pacífico, e Europa
Comitê
Executivo Internacional, composto por 5 membros, sendo
1 de cada região, respectivamente: Amadou Toumani Touré (África),
Mercedes Sosa (América Latina), Maurice Strong (América do Norte),
Kamla Chowdhry (Ásia) e Mikhail Gorbachev (Europa)
Secretariado
Internacional, com sede em San José, Costa Rica, no
Conselho da Terra.
Equipe
Internacional de Redação, sob a coordenação de Steven Rockefeller.
Equipe
Internacional de Apoio, composta por organizações não-governamentais
de abrangência mundial.
Comissões
Executivas Continentais, compostas por representantes das Comissões
Nacionais, em cada região.
Comissões
Nacionais, compostas por organizações governamentais e não-governamentais
em cada país.
Estruturas
locais, criadas pelas Comissões Nacionais, a partir da realidade
organizacional de cada país.
Conferências
Temáticas, organizadas em nível local, nacional ou mundial para
promover a consulta dentro de algum setor específico, ampliando
a participação do maior número possível de pessoas na elaboração
da Carta da Terra.
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