Ao povo do México
Aos povos e
governos do mundo:
Irmãos:
O Exército
Zapatista de Libertação Nacional, em pé de guerra contra o mau
governo desde 1º de janeiro de 1994, se dirige a vocês para dar
a conhecer o seu pensamento.
I. Irmãos
mexicanos:
Em dezembro de 1993
dizemos: Basta! No dia 1º de janeiro de 1994, chamamos os poderes
legislativo e judiciário a assumir a sua responsabilidade
constitucional para impedir a política genocida que o poder
Executivo Federal impõe ao nosso povo, e fundamentamos o nosso
direito constitucional ao aplicar o Artigo 39 da Constituição
Política dos Estados Unidos do México: "A soberania
nacional reside essencialmente e originariamente no povo. Todo
poder público emana do povo e se institui a benefício deste. Em
qualquer momento, o povo tem o direito inalienável de alterar ou
modificar a forma do seu governo".
A este apelo
respondeu-se com a política de extermínio e a mentira. Os
poderes da união ignoraram nossa justa demanda e permitiram o
massacre. Mas este pesadelo durou apenas 12 dias, pois outra força
bem superior a qualquer político ou militar se impus às partes
em conflito. A Sociedade Civil assumiu o dever de preservar a
nossa Pátria, desaprovou o massacre o obrigou as partes a
dialogarem; todos compreendemos que os dias do partido que se
eterniza no poder, aquele que usa em proveito próprio o fruto do
trabalho de todos os mexicanos, devem chegar ao fim; que o sistema
presidencialista, que lhe dá sustentação, impede que haja
liberdade e, por isso, não devemos permitir que continue, que a
cultura da fraude é o método pelo qual se impõe e impede que
haja democracia, que a justiça existe apenas para os poderosos
corruptos, que devemos fazer com que quem manda mande obedecendo,
e não há outro caminho a não ser esse.
Isso foi
compreendido por todos os mexicanos honestos e de boa fé, pela
Sociedade Civil, e somente se opuseram aqueles que alicerçaram o
próprio sucesso no saque dos cofres públicos, aqueles que,
prostituindo a justiça, protegem traficantes, assassinos, ou
aqueles que recorrem ao assassinato político e à fraude
eleitoral para se impor. Somente estes fósseis da política
planejam novamente dar marcha ré na história do México e apagar
da consciência nacional o grito que o país inteiro assumiu a
partir de 1º de janeiro de 1994: BASTA!
Não permitiremos
que isso aconteça. Hoje não apelamos aos falidos poderes da União
que não souberam cumprir com o seu dever constitucional e
permitiram que o executivo federal os controlasse. Se esta
legislatura e os magistrados não demonstraram dignidade, outros
virão e talvez serão capazes de entender que devem servir a seu
povo e não a um indivíduo. O nosso apelo transcende os seis anos
de um mandato ou a eleição que se aproxima. É na Sociedade
Civil que está a nossa soberania, é o povo que, a qualquer
momento, pode alterar ou modificar a nossa forma de governo e o
povo já assumiu esta tarefa. É a este povo que lançamos um
apelo nesta Segunda Declaração da Selva Lacandona, dizendo:
Primeiro. Ao
realizar ações bélicas temos cumprido à risca as convenções
internacionais sobre a guerra: isso nos obteve junto a
representantes da nação e de países estrangeiros o
reconhecimento tácito do EZLN como força beligerante.
Continuaremos cumprindo quanto é determinado por estas convenções.
Segundo. Ordenamos
a todas as nossas forças regulares e irregulares, em todo o
território nacional e no exterior, que prorroguem unilateralmente
o cessar-fogo ostensivo. Respeitaremos o cessar-fogo para permitir
à Sociedade Civil que se organize nas formas que considera
apropriadas para realizar a transição para a democracia em nosso
país.
Terceiro.
Condenamos a ameaça que paira sobre a Sociedade Civil em função
da militarização do país que, às vésperas das eleições
federais, se faz presente com pessoas e modernos equipamentos
repressivos. Não resta dúvida que o governo de Salinas pretende
impor-se através da cultura da fraude. Não o permitiremos.
Quarto. Propomos a
todos os partidos políticos independentes que, de imediato,
reconheçam o Estado de intimidação e privação dos direitos
políticos que o nosso povo sofreu nos últimos 25 anos e declarem
publicamente que assumem um governo de transição política rumo
à democracia.
Quinto. Rechaçamos
a manipulação e as tentativas de separar nossas justas demandas
das do povo mexicano. Somos mexicanos e não abriremos mão nem de
nossas demandas, nem de nossas armas até que se estabeleçam a
Democracia, a Liberdade e a Justiça para todos.
Sexto. Reiteramos a
nossa disposição a uma solução política para a democracia no
México. Convocamos a Sociedade Civil a retomar o papel de
protagonista que desempenhou quando deteve a fase militar da
guerra organizando-se para conduzir o esforço pacífico rumo à
democracia, à liberdade e à justiça. A mudança democrática é
a única alternativa à guerra.
Sétimo. Convocamos
os elementos honestos da Sociedade Civil a um Diálogo Nacional
pela Democracia, Liberdade e Justiça para todos os mexicanos.
Por isso dizemos:
II. Irmãos,
Iniciada a guerra
em janeiro de 1994, o grito organizado do povo mexicano deteve o
enfrentamento e chamou ao diálogo as partes em conflito. Às
justas demandas do EZLN, o governo federal respondeu com uma série
de ofertas que não tocavam o ponto essencial do problema: a falta
de justiça, de liberdade e de democracia em solo mexicano. O
limite do cumprimento das ofertas do governo federal às demandas
do EZLN é o mesmo que marca o sistema político do partido no
poder. Este sistema é aquele que faz com que nas regiões agrícolas
do México subsista e se sobreponha ao poder constitucional um
outro poder cujas raízes possibilitam a perpetuação do PRI no
governo da nação. É este sistema de cumplicidade que torna possível
a existência e os ataques dos jagunços, o poder onipotente dos
criadores de gado e dos comerciantes, a penetração do narcotráfico
... A simples apresentação dos compromissos para uma Paz Digna
em Chiapas provocou uma grande agitação e uma luta aberta por
parte destes setores. O sistema político de partido único trata
de manobrar neste estreito horizonte que sua própria existência
lhe impõe: não pode deixar de atingir estes setores sem atentar
contra si mesmo, e não pode deixar as coisas como estão sem
aumentar a beligerância dos camponeses e dos indígenas.
Resumindo: o cumprimento dos compromissos implica,
necessariamente, na morte do sistema de partido de Estado. Por
suicídio ou por fuzilamento, a morte do atual sistema político
mexicano é a condição necessária, ainda que não suficiente,
para a transição rumo à democracia em nosso país. O caso de
Chiapas não tem solução se não se resolve o problema do México.
O EZLN entende que
a pobreza mexicana não se explica pela falta de recursos. Além
disso, a sua contribuição fundamental é entender e deixar claro
que qualquer esforço, numa determinada direção ou em todas,
contribuirá apenas para adiar a solução do problema se ele não
ocorrer no interior de um novo marco de relações políticas
nacionais, regionais e locais: um marco de democracia, liberdade e
justiça. O problema do poder não é saber quem será o titular
do cargo e sim quem o exerce. Se o poder é exercido pela maioria,
os partidos políticos se verão obrigados a confrontar-se com
esta maioria e não entre si.
O fato de recolocar
o problema do poder neste marco de democracia, liberdade e justiça,
obrigará a uma nova cultura política no interior dos partidos.
Deverá nascer uma nova classe de políticos e, não duvidem,
nascerão partidos políticos de novo tipo.
Não estamos
propondo um mundo novo, mas apenas algo muito anterior a isso: a
ante-sala de um novo México. Neste sentido, esta revolução não
se concluirá numa nova classe, fração de classe ou grupo no
poder, e sim num "espaço" livre e democrático de luta
política. Este "espaço" livre e democrático nascerá
sobre o cadáver fétido do sistema de partido de Estado e do
presidencialismo. Nascerá uma nova relação política. Uma nova
política cuja base não seja o embate entre organizações políticas
e sim o embate de suas propostas políticas com as diferentes
classes sociais, pois o exercício da titularidade do poder político
dependerá do seu apoio real. Dentro desta nova relação política,
as diferentes propostas de rumo e de sistema (socialismo,
capitalismo, social democracia, liberalismo, democracia cristã,
etc.) deverão convencer a maioria da Nação de que sua proposta
é a melhor para o país. Mas, isso não é tudo. Elas também serão
"vigiadas" por este país que estão governando de forma
tal que, ao serem obrigadas a fazer com regularidade uma prestação
de contas, se submeterão ao veredicto da Nação no que diz
respeito à sua permanência na titularidade do poder ou à revogação
do seu mandato. O plebiscito é a forma que permite realizar a
confrontação Poder x Partido Político x Nação e merece um
lugar de destaque na lei máxima do país. A legislação mexicana
é demasiado estreita para estas novas relações políticas entre
governantes e governados. Faz-se necessária uma Convenção
Democrática Nacional da qual emane um governo provisório ou de
transição, seja através da renúncia do Executivo Federal ou
através da via eleitoral.
Convenção Democrática
Nacional e Governo de Transição devem desembocar numa nova
Constituição sob cujas regras serão convocadas novas eleições.
A dor que este processo provocará ao país será sempre menor do
prejuízo que pode ser produzido por uma guerra civil. A profecia
do sudeste vale para todo o país, podemos aprender do que já
ocorreu e tornar menos doloroso o parto do novo México.
O EZLN tem uma
concepção de sistema e de rumo para o país. A maturidade política
do EZLN, sua maioridade como representante do sentimento de uma
parte da Nação, está no fato de que ele não quer impor ao país
esta concepção. O EZLN reivindica o que já é evidente para ele
mesmo: a maioridade do México e o direito de decidir, livre e
democraticamente, o rumo a ser seguido. Desta histórica ante-sala
não sairá apenas um México mais justo e melhor, como também um
novo México. Nisto apostamos a vida, aos mexicanos de amanhã
queremos deixar em herança um país no qual viver não seja uma
afronta ...
O EZLN, num exercício
de democracia sem precedentes no interior de uma organização
armada, consultou seus membros para saber se assinaria ou não a
proposta dos acordos de paz do governo federal. Vendo que não
havia sido resolvida a questão central da democracia, da
liberdade e da justiça para todos, as bases do EZLN, indígenas
em sua maioria, decidiram rechaçar a assinatura da proposta
governamental.
Cercados pelo exército
e sofrendo pressões vindas de várias frentes que ameaçavam nos
exterminar caso não assinássemos a paz, nos zapatistas
reafirmamos a nossa decisão de alcançarmos uma paz com justiça
e dignidade e nisso empenhamos nossa vida e nossa morte. Outra
vez, manifesta-se em nós a história de luta digna dos nossos
antepassados. O grito de dignidade do insurgente Vicente Guerrero,
"Viver pela Pátria ou morrer pela liberdade" volta a
ecoar através de nossas gargantas. Não podemos aceitar uma paz
sem dignidade.
Abrimos nosso
caminho de fogo perante a impossibilidade de lutar pacificamente
pelos direitos elementares do ser humano. O mais precioso deles é
o direito de decidir, com liberdade e democracia, a forma de
governo. Agora, é novamente colocada à prova a possibilidade de
uma transição pacífica para a democracia e a liberdade: o
processo eleitoral de agosto de 1994. Tem aqueles que apostam no
período pós-eleitoral pregando a apatia e a desilusão a partir
do seu imobilismo. Estes pretendem se beneficiar do sangue dos que
vão cair em todas as frentes de batalha, violentas e pacíficas,
na cidade e no campo. Fundamentam o seu projeto político no
conflito que virá depois das eleições e, sem fazer nada,
esperam que a desmobilização política abra novamente a
gigantesca porta da guerra. Dizem que serão eles a salvar o país.
Outros apostam na
retomada do conflito armado antes das eleições para,
aproveitando a ingovernabilidade, perpetuar-se no poder. Assim
como ontem usurparam a vontade popular com a fraude eleitoral,
hoje e amanhã, no rio agitado da guerra civil pré-eleitoral,
pretendem ampliar a agonia de uma ditadura que já dura há décadas,
mascarada de partido de Estado. Outros grupos, em suas estéreis
visões apocalípticas, percebem que a guerra é inevitável e,
por isso, sentam e esperam para ver passar diante de si o cadáver
do seu inimigo ... ou do amigo. O sectário acha, erroneamente,
que basta apertar os gatilhos dos fuzis para criar o amanhecer que
o nosso povo espera desde que a noite se fechou sobre o território
mexicano com as mortes de Villa e Zapata.
Todos estes ladrões
da esperança supõem que por trás de nossa armas esconde-se a
ambição e o estrelismo e que isso irá conduzir nossos passos no
futuro. Estão enganados. Atrás de nossas armas de fogo estão
outras armas, as armas da razão. E ambas são animadas pela
esperança. Não permitiremos que eles a roubem de nós.
A esperança de
gatilho teve o seu lugar no início do ano. Agora é preciso que
espere. É necessário que a esperança que passeia pelas grandes
mobilizações volte a assumir o lugar de protagonista que lhe
cabe por direito e razão. Agora a bandeira está nas mãos dos
que tem nome e rosto, de pessoas boas e honestas que percorrem
caminhos que não são os nossos, mas cuja meta é a mesma que
nossos passos anseiam. Nossa saudação e esperança é de que
eles levem esta bandeira onde ela deveria estar. Nós esperaremos,
de pé e com dignidade. Se a bandeira cair, nós saberemos como
levantá-la outra vez ...
Que a esperança se
organize, que comece a caminhar pelos vales e pelas cidades como
ontem andou pelas montanhas. Combatam com suas armas, não se
preocupem conosco. Saberemos resistir até o fim. Saberemos
esperar ... e saberemos voltar atrás se de novo se fecharem as
portas que impedem à dignidade de caminhar.
Por isso, nos
dirigimos aos nossos irmãos das organizações não
governamentais, das organizações não camponesas e indígenas,
trabalhadores do campo e da cidade, professores e estudantes,
donas de casa e colonos, artistas e intelectuais, membros dos
partidos independentes, mexicanos: os chamamos para um diálogo
nacional sobre o tema da Democracia, Liberdade e Justiça. Por
isso, estamos lançando este convite para a realização de uma
Convenção Nacional Democrática.
Nós, o Exército
Zapatista de Libertação Nacional, em luta para conquistar a
democracia, a liberdade e a justiça que a nossa pátria merece, e
considerando:
Primeiro. Que o
supremo governo usurpou também a legalidade que nos foi deixada
em herança pelos heróis da Revolução Mexicana.
Segundo: Que a
Constituição que rege o país já não representa a vontade
popular dos mexicanos.
Terceiro. Que não
é suficiente o afastamento do usurpador do Executivo Federal e
que é necessária uma nova lei para a nossa nova pátria que
nascerá das lutas de todos os mexicanos honestos.
Quarto. Que são
necessárias todas as formas de luta para viabilizar a transição
para a democracia no México.
Convocamos a
realização de uma Convenção Democrática Nacional, soberana e
revolucionária, da qual saiam as propostas de um governo de
transição e uma nova lei nacional, uma nova constituição que
garanta o cumprimento legal da vontade popular.
O objetivo
fundamental da Convenção Nacional Democrática é organizar a
expressão civil e a defesa da vontade popular.
A soberana convenção
revolucionária será nacional na medida em que sua composição e
representação deverá incluir todos os Estados da federação,
será plural no sentido de que as forças da nação poderão
estar representadas, democrática na maneira de tomar as decisões,
recorrendo à consulta nacional.
A convenção será
presidida, livre e voluntariamente, por civis, personalidades públicas
de importância social reconhecida, sem que para isso seja levada
em consideração sua filiação política, raça, religião, sexo
ou idade.
A convenção será
formada por civis de comitês locais, regionais e estatais nos ejidos,
colônias, escolas e fábricas. Estes comitês se encarregarão de
recolher as propostas populares para a nova constituição e as
demandas a serem atendidas pelo novo governo que dela nascerá.
A convenção deve
exigir a realização de eleições livres e democráticas e lutar
incansavelmente para que a vontade popular seja respeitada.
O Exército
Zapatista de Libertação Nacional reconhecerá a Convenção
Nacional Democrática como autêntico representante dos interesses
do povo mexicano em sua transição para a democracia.
O EZLN está
presente em todo o território nacional e já tem condições de
apresentar-se ao povo do México como exército capaz de garantir
o cumprimento da vontade popular.
O EZLN oferece como
sede da Convenção Nacional Democrática um povoado zapatista e
todos os recursos que nele se encontram.
A data e o lugar da
primeira seção da Convenção Nacional Democrática serão dados
a conhecer no tempo oportuno.
III. Irmãos
mexicanos:
Nossa luta
continua. A bandeira zapatista continua hasteada nas montanhas do
sudeste mexicano e hoje dizemos: não nos renderemos! Diante da
montanha falamos com nossos mortos para que a sua palavra nos
trouxesse o bom caminho que o nosso rosto encapuzado deve
percorrer. Rufaram os tambores e na voz da terra falaram a nossa
dor e a nossa história.
"Para todos,
tudo" - dizem os nossos mortos. Enquanto não for assim, não
haverá nada para nós.
Falem a palavra dos
outros mexicanos, toquem o coração daqueles pelos quais lutamos.
Convidei-os a caminhar os passos dignos daqueles que não tem
rosto. Chamem todos para a resistência, que ninguém receba nada
dos que mandam mandando. Façam do não vender-se aos poderosos
uma bandeira comum para todos. Peçam que não mandem apenas uma
palavra de consolo para a nossa dor. Peçam que a partilhem, peçam
a eles que se juntem a vocês para organizar a resistência, que
rechacem todas as esmolas que vem da mão do poderoso. Que hoje
todas as pessoas boas destas terras organizem a dignidade que
resiste e não se vende, que amanhã esta dignidade se organize
para exigir que a palavra que anda no coração das maiorias tenha
a verdade e o respeito dos que governam, que se imponha o bom
caminho pelo qual quem manda, manda obedecendo.
Não se rendam!
Resistam. Não faltem à honra da palavra verdadeira. Resistam com
dignidade nas terras dos homens e mulheres verdadeiros, que as
montanhas abriguem a dor dos homens de milho! Não se rendam!
Resistam! Não se rendam! Resistam!
Assim falou a
palavra do coração dos nossos mortos de sempre. Vimos que a
palavra dos nossos mortos é boa, vimos que há verdade e
dignidade em seu conselho. Por isso, convocamos todos os nossos
irmãos indígenas mexicanos a resistirem conosco. Chamamos a
resistirem conosco todos os camponeses, os operários, os
empregados, os colonos, as donas de casa, os estudantes, os
professores, e todos aqueles que fazem do pensamento e da palavra
a sua própria vida. A todos os que tem dignidade e vergonha, os
chamamos todos a resistirem conosco, pois o mau governo não quer
que haja democracia em nossos territórios. Não aceitaremos nada
que venha do coração podre do mau governo, nem uma única moeda,
nem um remédio, uma pedra, um grão de alimento, nem uma migalha
das esmolas que ele oferece em troca do nosso digno caminhar.
Não receberemos
nada do supremo governo. Ainda que aumentem a nossa dor e o nosso
sofrimento; ainda que a morte continue sentada à nossa mesa, na
nossa terra, sobre nossas camas; ainda que vejamos outros se
venderem à mão que os oprime; ainda que tudo seja dor; ainda que
choremos de aflição no meio das pedras, não aceitaremos nada.
Resistiremos. Não receberemos nada do governo. Resistiremos até
que aquele que manda, mande obedecendo.
Irmãos: não se
vendam. Resistam conosco. Não se rendam. Resistam conosco. Irmãos,
repitam conosco estas palavras: "Não nos rendemos!
Resistiremos!" Que elas sejam ouvidas não apenas entre as
montanhas do sudeste mexicano, que sejam ouvidas ao norte e nas
penínsulas, na costa leste e oeste, no centro, que de entre os
vales e as montanhas se tornem um grito que ecoa na cidade e no
campo. Unam sua voz à nossa voz, gritem conosco, façam sua a
nossa voz: Não nos rendemos! Resistimos!
Que a dignidade
quebre o cerco com o qual as mãos sujas do mau governo nos
asfixiam. Todos estamos cercados, eles não deixam entrar nas
terras mexicanas a democracia, a liberdade e a justiça. Irmãos:
todos estamos cercados. Não vamos nos render! Vamos resistir!
Sejam dignos! Não vamos nos vender.
De que servirão ao
poderoso suas riquezas se ele não pode mais comprar o que tem de
mais preciosos na nossa terra? Se a dignidade dos mexicanos não
tem preço, pra que serve o poder do poderoso?
A dignidade não se
rende! A dignidade resiste!
Democracia!
Liberdade!
Justiça!
Da montanhas do
sudeste mexicano, CCRI-CG do EZLN - 12 de junho de 1994.