Qual a probabilidade de que crionautas sejam redefinidos como "suficientemente vivos" para ter direitos como o de ser congelado sem uma declaração de morte?
Quando as pessoas potenciais devem ser tratadas como pessoas reais? Um embrião codifica as informações de uma potencial pessoa autoconsciente, da mesma maneira que o tecido cerebral congelado. É claro que o embrião não contém um padrão de personalidade autoconsciente, enquanto o cérebro adulto congelado potencialmente contém. Mas isso é suficiente para tratar o cérebro adulto congelado como "vivo"? Claramente os congelados não preenchem uma definição baseada na consciência da vida como percepção contínua em vigília, muito menos personalidade autoconsciente. Por outro lado, se tal padrão for aplicado com muita rigidez, as pessoas que estão em sono profundo ou em suspensão hipotérmica, mas podem ser reanimadas, ou que foram colocadas em estados terapêuticos de suspensão temporária, também estariam mortas. Desejamos continuar tratando pessoas potenciais sem percepção como "vivas", mas quais?

Em minha ontologia budista/parfitiana, "vivo" e "morto" não podem ser definidos absolutamente, mas somente num contexto histórico específico. Então, em vez de perguntar que pessoas estão realmente vivas ou mortas, a questão se reduz às condições sob as quais a definição da Alcor dos congelados como vivos seria aceita pela lei e pela opinião pública. O fator-chave nas decisões sociais e jurídicas para tratar pessoas potenciais como pessoas reais é a probabilidade de que o potencial se realize: qual a probabilidade de que uma pessoa potencial se torne pessoa real?

Pessoas dormindo ou em coma temporário têm probabilidade suficiente de retornar à personalidade consciente para continuar possuindo direitos de pessoas vivas. Adotar a definição de vida da Alcor significaria que a persistência da memória que codifica informações e da personalidade no cérebro congelado devem ser consideradas vida, mesmo que essa informação nunca seja reanimada como autoconsciência. Mas, se uma pessoa congelada for enviada para flutuar eternamente no espaço, de que serviria considerá-la em estado de "vida"?

Não-pessoas

A probabilidade de se tornar uma pessoa, ou de retornar à condição de pessoa, é na verdade produto de dois fatores: a capacidade de as não-pessoas se tornarem novamente pessoas e a intenção dos responsáveis socialmente legítimos de retornar não-pessoas à condição de pessoas. A intenção de ressuscitar uma pessoa com o coração e a respiração suspensos determina parcialmente quando no processo de morte uma pessoa é declarada morta. Pessoas com parada cardíaca são tratadas como pessoas vivas a serem reanimadas, se sob outros aspectos forem saudáveis e reanimáveis. Mas se estiverem doentes e sem condições de recuperar a consciência, ou se elas e seus responsáveis não quiserem que sejam reanimadas, são tratadas como mortas. O responsável deve ter a sanção social. Se uma enfermeira decidir não ressuscitar alguém em suspensão, poderá ser acusada de assassinato.

A lei de morte cerebral de Nova Jersey, sob pressão dos judeus ortodoxos, que não aceitam a morte cerebral como morte, permite uma exceção religiosa ao estatuto de morte cerebral. Em outras palavras, os mortos cerebrais estão mortos em Nova Jersey, a menos que seus parentes, que fazem parte de um poderoso lobby religioso, não queiram que estejam. Um feto é tratado como paciente se sua mãe pretender levá-lo a termo, ou se o Estado tiver aprovado a legislação de proteção fetal, para proteger os fetos de drogas ou violência. Mas não será tratado como paciente se for tão deficiente que não possa sobreviver. Será abortado.

Supostamente, os responsáveis por crionautas sempre desejarão sua reanimação um dia, mas serão sempre uma parcela reduzida da população. Por isso a situação social em mutação dos congelados será determinada pelas mudanças nas avaliações da probabilidade de que o congelado possa ser reanimado com sucesso. Com efeito, embora os congelados tenham sido pragmaticamente classificados como mortos porque estão ausentes do mundo dos vivos, poderiam ser reinseridos nesse mundo se houvesse evidências de que estariam apenas em uma longa viagem.

Há várias outras circunstâncias em que a situação de uma pessoa como morta ou viva é determinada pela probabilidade estatística de seu retorno. Por exemplo, a classificação de alguém como em estado "permanentemente vegetativo" é uma questão de probabilidade estatística. A prática americana se baseia nas recomendações da Força-Tarefa Multissocietária sobre o Estado Vegetativo Permanente (1994) de que os pacientes devem ser considerados permanentemente inconscientes se ficarem inconscientes durante três meses depois de uma lesão não-traumática (como overdose química) ou 12 meses depois de uma lesão cerebral traumática. Uma vez classificado como permanentemente vegetativo, os médicos têm muito maior latitude para o tratamento conservador, com frequência permitindo que a morte "siga seu curso".
Outra situação semelhante é a da pessoa desaparecida. Quando alguém desaparece em alto-mar ou não volta da guerra, a lei comum há muito tempo permite que essas pessoas desaparecidas sejam declaradas mortas, por motivos práticos. Se as circunstâncias da morte da pessoa desaparecida forem incertas e houver alguma possibilidade de que ela tenha naufragado ou seja refém numa prisão secreta no Vietnã ou esteja simplesmente escondida para evitar o pagamento de pensão aos filhos, o tribunal impõe um período de espera de alguns anos para que a morte seja declarada. O Código Uniforme de Validade de Testamento, aprovado por 18 Estados americanos e parcialmente válido nos demais, declara a morte como tendo ocorrido depois de um período de espera de cinco anos.

Em certo sentido, embora conheçamos a localização de seus corpos, os que estão suspensos crionicamente são pessoas desaparecidas. Eles estão numa condição da qual poderão ou não retornar. Mesmo quando a tecnologia começa a convencer o público e os tribunais de que os suspensos poderão teoricamente ser reanimados, existe a possibilidade de que eles tenham sofrido perda de informação além da capacidade tecnológica de restauração. Os tribunais provavelmente continuarão a declará-los mortos, por pragmatismo, para que seus negócios e seus herdeiros não sejam deixados no limbo, à espera de sua potencial futura reanimação. Para que os congelados sejam novamente declarados vivos, como um soldado que retorna depois de 20 anos perdido na selva, será preciso esperar a reanimação com sucesso de pelo menos um crionauta, estabelecendo que a probabilidade de retorno é maior do que zero.
A Alcor salienta que a atual definição de morte é só uma confissão da ineficácia da medicina atual. Na medida em que a tecnologia alterar o padrão de morte cerebral, a futura definição operacional de "suficientemente morto" se tornará algo como: "O paciente não pode ser trazido de volta à autoconsciência, com continuidade das memórias e personalidade anteriores, porque perdeu essa informação de maneira irrecuperável, ou não somos capazes de recuperá-las, ou ele ou seus guardiões não desejam que seja reanimado".

Quando houver reanimação com sucesso, ou houver provas substanciais da possibilidade de reanimação por meio de experimentos com animais, o status e os direitos dos suspensos crionicamente aumentarão gradualmente. Halperin (1998) apresenta isso muito bem em "The First Immortal" (O Primeiro Imortal) -as pessoas talvez não sejam acusadas de assassinato por descongelamento indevido, mas isso se tornará um delito cada vez mais sério, ligado à probabilidade de que a pessoa pudesse ter sido recuperada. Ettinger propôs em 1965 que "talvez a lei passe a reconhecer três tipos de pessoas... as que estão em animação suspensa, as que foram congeladas após a morte e as que estão totalmente mortas porque foram queimadas, decompostas, perdidas no mar ou de alguma forma se considerou improvável sua recuperação".

Halperin adotou a proposta de Ettinger e a ampliou, sugerindo um acordo legal que reconheça quatro categorias de mortos, com direitos crescentes: "Primeiro, os irrevogavelmente mortos, isto é, cremados, perdidos no mar etc.; segundo, pessoas congeladas ou com seu DNA preservado de alguma forma, mas com lesões cerebrais irreparáveis; terceiro, pessoas congeladas após a morte com tecido cerebral razoavelmente salvo; quarto, pessoas em animação suspensa, congeladas antes da morte e de qualquer tipo de decomposição material cerebral". A quarta categoria retorna à verdadeira questão no debate sobre o status dos congelados: será um dia legal ser congelado antes da declaração de morte, garantindo a maior preservação possível de informação neuronal?

Legalmente mortos

"Os critérios legais e médicos atuais para declarar a morte geralmente são irrelevantes para o prognóstico definitivo do paciente, se a suspensão criônica for iniciada imediatamente e as condições pré-morte não tiverem prejudicado a estrutura cerebral. Na prática, a necessidade de esperar até que esses critérios sejam satisfeitos pode resultar em danos sérios e até irreversíveis em casos específicos" (Alcor, 2000).

O principal motivo de preocupação dos crionistas sobre a definição de seu status é que muitos gostariam de ser congelados antes de estarem legalmente mortos e de ser tratados como pacientes que recebem tratamentos emergentes, em vez de cadáveres.

As pessoas sempre terão de estar mortas para serem congeladas? Talvez não. Desde que estar congelado é considerado "morto", ajudar a congelar alguém que ainda não está morto é considerado assassinato ou "suicídio assistido". Quando Thomas Donaldson enfrentou os tribunais da Califórnia sem sucesso no início da década de 90 pelo direito de ter sua cabeça removida e congelada, a Suprema Corte da Califórnia considerou que, embora o suicídio seja legal, Donaldson não tinha o direito de "assistência do Estado", e que a "assistência" da equipe criônica poderia ser considerada assassinato. Por isso, a capacidade de congelar pessoas antes de estarem mortas dependerá da legalização de um conjunto muito liberal de modos aceitáveis de suicídio assistido.
A maioria dos americanos apóia o direito ao suicídio assistido. Pessoas com educação superior são mais seculares e aprovam uma maior liberdade pessoal, e parcela crescente de americanos recebe educação superior. As perspectivas a longo prazo de liberalização do suicídio assistido e de muitas outras liberdades pessoais parecem promissoras.

A aceitação de um procedimento experimental aumenta na medida em que o risco de mortalidade diminui. Quando houver provas substanciais de que a reanimação é possível, a suspensão será considerada uma opção de tratamento experimental com uma chance de sucesso maior do que zero.
Um novo tratamento contra a Aids pode ficar em teste clínico por anos. O dilema ético colocado pelos pacientes terminais de Aids que poderiam ser beneficiados pelo tratamento experimental é muito conhecido. Se o paciente receber tratamento antes do término do teste clínico, é possível que sua situação piore significativamente. Por outro lado, negar um tratamento que poderia salvar a vida de alguém que morrerá em breve é de todo modo eticamente insustentável. No caso da criônica, isso não é um dilema enquanto se aguarda o resultado dos testes clínicos (quase concluídos). É um dilema inerente à natureza da proposta.

Quando a viabilidade da reanimação for provada, e o risco de mortalidade, minimizado, a tecnologia deverá estar suficientemente desenvolvida para que menos pessoas precisem recorrer a medida tão extrema. Em outras palavras, quando os congelados forem considerados pessoas vivas submetidas a um procedimento experimental, ninguém mais estará sendo congelado.

O status de uma pessoa reanimada será determinado pelo quanto daquela pessoa sobreviveu. Uma das avaliações-chave a fazer sobre a situação de cada cérebro congelado é a da probabilidade de que tenha retido informação suficiente para recuperar a pessoa congelada. Muito antes que a sociedade tenha de enfrentar essas decisões, porém, o terreno para elas será criado pelos debates sobre o tratamento e a situação dos que sofreram lesões cerebrais. Numa era de tratamentos neurológicos para lesões cerebrais graves, teremos de enfrentar o significado de recuperar uma pessoa viva que perdeu toda informação crítica à identidade. Diremos que essa pessoa é idêntica à anterior, com seus direitos e obrigações, ou será considerada uma nova pessoa?

Quando formos capazes de reanimar os congelados, provavelmente poderemos prever a probabilidade de recuperar informações críticas à identidade com certa precisão. Fazer essa previsão será importante para as famílias que estão pensando em tentar a reanimação. Se a recuperação for improvável, diretrizes prévias da pessoa ou de seus responsáveis deverão especificar se a reanimação deve ser tentada, com o provável resultado de uma nova pessoa. Quando a pessoa for reanimada, deverá ser avaliada para ver se de fato cumpre a exigência de continuidade. Se for uma nova pessoa, haverá uma forte tendência de que seja considerada uma sucessora ou parente da pessoa morta, e não a mesma pessoa. "Apesar de nossos instintos em contrário, há uma coisa que a consciência não é: uma entidade nas profundezas do cérebro que corresponde ao "self", uma espécie de núcleo de consciência que dirige o espetáculo, assim como o "homem atrás da cortina" manipulava a ilusão em "O Mágico de Oz". Depois de mais de um século de buscas, os pesquisadores do cérebro há muito concluíram que não existe um lugar concebível para esse "self" se localizar no cérebro físico, e que ele simplesmente não existe" (Nash, Park e Wilworth, 1995).
Assim como a tecnologia nos leva a reconhecer que valorizamos pessoas contínuas, singulares e autoconscientes mais do que as plataformas em que se apresentam, também nos forçará a reconhecer que essas pessoas são ficções. A tecnologia eventualmente desenvolverá a capacidade de traduzir o pensamento humano em mídias alternativas. Essa tecnologia ameaça os limites e a continuidade do "self", a autonomia do indivíduo e suas decisões e a útil ficção da igualdade social.

"Quando é possível facilmente modificar, emprestar ou se fundir com outros, e separar quaisquer de suas características externas e internas (...) não haverá mais linhas distintas entre os indivíduos. Existe um bom termo -"divíduos'- para as entidades de "self" configurável; também há o aspecto da sobreposição de entidades em uma ecologia funcional líquida. Você poderia dizer se as florestas ou trechos de grama são iguais? E as coisas de estrutura mais fluida, como as comunidades da internet ou as idéias? Os núcleos de conhecimento serão mais fluidos e entrelaçados do que qualquer coisa que conhecemos, e o conceito de igualdade pareceria a eles uma relíquia" (Alexander Chislenko, 1997).
Ameaças ao "self" surgirão em muitas áreas. Nosso controle do cérebro lentamente deixará claro que a cognição, a memória e a identidade pessoal são na verdade muitos processos que podem ser desagregados. Teremos um controle cada vez maior sobre nossas próprias personalidades e memórias, e sobre as de nossos filhos. A completa nanorreplicação do processo mental abre a possibilidade de clonagem de identidades, distribuição da identidade de uma pessoa em diversas plataformas, compartilhamento de componentes mentais com outros e fusão de vários indivíduos numa só identidade.

Quando chegarmos ao ponto em que as funções neurológicas possam ser controladas, projetadas, clonadas, compartilhadas, vendidas e desligadas, a ilusão da auto-identidade autônoma e contínua se tornará mais evidente. Quando nos livrarmos desse predicado fundamental da ética iluminista, a existência do indivíduo autônomo, estaremos além dos esquemas éticos da lei democrática liberal e da bioética. Já começamos a explorar esse território na lei sem o perceber. Por exemplo, quem é culpado no caso de distúrbio de personalidades múltiplas? Dilemas desse tipo certamente se multiplicarão.

Existem visões de mundo éticas que não têm o indivíduo autônomo como centro, da teocracia ao comunismo. Esperemos que, se começarmos a levar a sério essas experiências do pensamento, teremos alternativas mais satisfatórias, baseadas na democracia liberal, e não a negando, quando chegar a hora.

Definições desmoronando

As atuais definições de morte, elaboradas 20 anos atrás para abordar a tecnologia do respirador, estão desmoronando. Algum sugerem que dispensemos a "morte" como um marcador unitário de situação humana, enquanto outros pedem o reconhecimento de um padrão neocortical. O século 21 começará a ver uma mudança em direção à ética centrada na consciência e na personalidade como um meio de abordar não só a morte cerebral, mas também fetos extra-uterinos, quimeras inteligentes, ciborgues e outras formas de vida que criaremos com a tecnologia.

A luta entre os antropocentristas e os biofundamentalistas, de um lado, e os transumanistas, do outro, será feroz. Cada proposta de um meio para estender as capacidades humanas para além de nossas limitações "naturais" e "impostas por Deus", ou para apagar os limites do humano, será batalhada politicamente e nos tribunais. Mas, no fim, devido à crescente secularização, às vantagens tangíveis das novas tecnologias e à lógica interna dos valores do Iluminismo, acredito que começaremos a desenvolver uma bioética que confira significado e direitos às gradações de autoconsciência, independentemente da plataforma.
No entanto, essa transformação provavelmente não fará com que as pessoas em suspensão criônica sejam automaticamente reclassificadas como vivas. Por motivos pragmáticos, e devido à incerteza da perda de informação, os congelados criônicos provavelmente continuarão mortos até que se prove que estão vivos. Estarão na posição do soldado desaparecido em ação, que foi considerado morto, sua mulher casou de novo, sua propriedade foi vendida e subitamente é resgatado por um futuro "nano-Rambo". Quando houver provas tangíveis de que os prisioneiros continuam no campo, haverá reavaliação da situação dos congelados. Ser congelado passará então a ser visto como uma alternativa plausível para a morte, e não uma maneira bizarra de preservar um cadáver. A essa altura, porém, poucas pessoas precisarão utilizar essa opção.

Como essa mudança na visão pública da situação dos congelados está muitas décadas à frente, e já que enquanto isso os congelados serão considerados "mortos", as organizações criônicas devem dar mais atenção à colaboração com organizações de "opção pela morte". A maioria das situações propostas de suicídio assistido não permitiria a suspensão criônica como um método. Mas, com as tendências seculares que apóiam uma maior liberalização e a crescente organização da maioria em defesa do suicídio assistido, parece provável que nas próximas décadas surjam leis permitindo que os crionistas escolham a suspensão como parte de seu método de "suicídio".

A mudança sugerida na política social em direção a um padrão pessoal afetaria drasticamente os reanimados. Um padrão pessoal abriria a possibilidade de que a identidade legal de uma pessoa reanimada fosse contingente à sua recuperação de alguma extensão da memória e da personalidade anteriores. Diretrizes prévias dos suspensos devem abordar a questão de se eles têm interesse em reparar e reanimar seu cérebro, mesmo que nanossondas ou outros métodos sugiram que a pessoa resultante não será ela, mas uma nova pessoa.

Quando a tecnologia tiver decifrado completamente os processos constituintes e as estruturas da memória, da cognição e da personalidade, e nos tiver dado controle sobre elas; quando formos capazes de compartilhar ou vender nossas habilidades, características de personalidade e memórias; quando alguns indivíduos começarem a abandonar a individualidade por novas formas de identidade coletiva -aí o edifício do pensamento ético ocidental desde o Iluminismo estará em uma crise terminal. As tendências políticas e éticas que hoje são previsíveis, enquanto o Iluminismo avança para seu telos, se tornarão imprevisíveis. Enquanto os transumanistas trabalham para completar o projeto do Iluminismo, a mudança para um padrão de lei e ética baseado na consciência, também devemos preparar valores políticos e uma ética social para a era além do indivíduo autônomo e singular.