TERMO DE DECLARAÇÃO QUE PRESTA
FABIANO DOS SANTOS

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2001, pelas 10:00 horas, na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó-RN, compareceu espontaneamente o Sr. FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vendedor, menor de 20 anos de idade, residente na Av. Carlindo de Souza Dantas, 408 – Centro, nesta cidade, ocasião em que disse ter algumas declarações a prestar ao Ministério Público representado na pessoa do Dr. Geraldo Rufino de Araújo Júnior, além do Estagiário João Paulo de Araújo, também comparecendo ao presente depoimento o Bel. Francisco Canindé de França, OAB-RN 3811, e o Sr. Geraldo Soares Wanderley, membro e Coordenador Regional da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, dizendo o seguinte: Que foi preso na madrugada do dia 14 de julho de 2001, que neste mesmo dia o declarante estava passando em frente a Casa do Motoqueiro, este estabelecimento sendo de propriedade de uma irmã de um ex-padastro do declarante; Que quando o declarante passava em frente ao estabelecimento citado, a aproximadamente duas da manhã, notou que o mesmo estava com uma das portas abertas, então procurou saber o que estava acontecendo, indo até o estabelecimento, chegando lá não encontrou ninguém, sendo então surpreendido por dois policiais que passavam por aquele local, que após esse fato seguiu para a casa do proprietário da Casa do Motoqueiro, juntamente com um dos policiais, chegando lá falou com Renato, que é filho dos proprietários, e com Beto que é o dona da Casa do Motoqueiro, que perguntou ao mesmo se ele havia fechado a loja corretamente no dia anterior; Que Renato disse que estava em dúvida se realmente havia fechado a loja, que quando o policial que estava com o declarante perguntou ao Sr. Beto se o conhecia, este respondeu que não sabia de tal pessoa e que nunca o havia visto, que no mesmo momento foi preso em flagrante e foi levado para a delegacia onde foi providenciado o boletim de ocorrência, que cinco dias depois da prisão acima relatada, foi levado para o gabinete do Delegado de Polícia, Dr. Ronaldo Gomes, onde presente se encontravam Dr. Ronaldo, Dr. Aécio, Cabo Odilon e Valdir, que o delegado Ronaldo passou a indagar dele depoente, o que ele tinha para contar, dizendo que já sabia de tudo e como ele depoente dissesse que não tinha nada para contar, o delegado Ronaldo mandou que o policial Valdir o algemasse na cadeira, enquanto que ele, Ronaldo, tirou o relógio e passou a esbofetear o depoente no rosto; que tudo isso aconteceu numa quinta-feira; que o delegado Ronaldo foi avisado pelo policial Valdir que outros delegados haviam chegado para uma reunião, então o Delegado Ronaldo disse que ele depoente fosse levado para outra sala e aguardasse o final da reunião, quando ele Ronaldo iria extrair dele depoente tudo o que queria; que mais tarde chegou na Delegacia o advogado dele Dr. Jaime Mariz sendo as algemas retiradas e no dia seguinte ele foi liberado mediante fiança; que nada tem contra os policiais que prestam serviço  delegacia; que até se compadeceram dele depoente; provavelmente porque não acreditaram na versão de que ele seria o culpado de algum crime. E como nada mais houvesse a declarar, foi finalizado o presente termo de declaração, onde Eu João Paulo de Araújo, Estagiário do Ministério Público, o digitei e subscrevi.

.Estado do Rio Grande do Norte
Ministério Público Estadual
Promotoria de Justiça de Caicó – RN