TERMO DE DECLARAÇÃO QUE PRESTA
ÉRICA MONWIERE DOS SANTOS

Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2001, pelas 10:40 horas, na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó-RN, com sede no Fórum Municipal de Caicó-RN, compareceu espontaneamente a Srtª Érica Monwiere dos Santos, brasileira, solteira, estudante, menor de 16 anos, residente na Rua Padre Celestino, 53, conjunto Salvino Santos nesta cidade, acompanhada de sua mãe a Srª Santina Severina dos santos, ocasião em que disse ter algumas declarações a prestar e ao Ministério Público, também comparecendo ao presente depoimento o Bel. Francisco Canindé de França, OAB/RN 3911, e o Sr. Geraldo Soares Wanderley, membro do Coordenador Regional da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, dizendo o seguinte: Que na última segunda-feira estava na casa da sua mãe quando foi procurada por volta das 22:oo horas pelos policiais militares Cabo Alexsandro e Tenente Marcelo, que estavam em trajes civis e um terceiro que não sabe quem era; Que os policiais disseram a declarante que ela estava sendo chamada pelo Delegado de Polícia, na Delegacia local; Que no caminho a declarante também foi acompanhada do Delegado Dr. Ronaldo, e quando chegou na delegacia os policiais a levaram para uma sala e deixaram o seu irmão, Eugênio, na recepção; Que quando entrou na sala, o Delegado Dr. Ronaldo se dirigiu a ela depoente dizendo que ela falasse toda a verdade, ao mesmo tempo em que puxava suas orelhas e dava um “telefone” nos ouvidos, ou seja, batia com as duas mãos nos ouvidos dela declarante; Que passou a ser interrogada pelo Delegado sobre a morte de um mototaxista, dando ela declarante uma versão e o delegado Ronaldo insistindo que queria outra versão, ao mesmo tempo em que o terceiro desconhecido puxava os cabelos da declarante e pisava nos seus pés; que o cabo Alexsandro e o Tem. Marcelo apenas assistiam ao interrogatório da declarante sem qualquer interferência; que não sabe precisar quem era essa terceira pessoa, que poderá identificá-lo se voltar a vê-lo em outra ocasião, que já pela madrugada o delegado Ronaldo fez várias ameaças a ela declarante sempre insistindo que ela assumisse a autoria da morte do mototaxista, dizendo inclusive, que ela seria levada para um matagal e lá seria torturada, como também colocaria para a imprensa que ela seria autora do crime do mototaxista, ao mesmo tempo em que a imprensa se encarregaria de mobilizar os mototaxistas a comparecerem na delegacia e ela declarante seria entregue pelo delegado aos mototaxistas revoltados; que o delegado insistia com a declarante para que ela assumisse a autoria do crime e incriminasse o seu marido Francisco Laurindo de Oliveira, perguntado inclusive se Francisco estaria, o que a declarante inicialmente negou, mas ao final pressionada pelas ameaças resolveu confirmar tudo o que inicialmente negara, apenas para se livrar da pressão do delegado e também para se livrar das agressões físicas impostas; que cabo Alexsandro e Tem. Marcelo apenas faziam perguntas a ela declarante, mas não a agrediram e nem lhe ameaçaram, isso foi feito pelo delegado Ronaldo e por esse terceiro não identificado; que assinou aproximadamente sete folhas de papel; que quando terminou o depoimento Dr. Ronaldo disse a ela declarante que fizesse de conta que não tinha acontecido nada na delegacia, e que no dia seguinte não comentasse com ninguém o que ali tinha se passado, sendo essas palavras proferidas em tom de ameaça, que foram num carro Uno para a casa, ela declarante, seu irmão Eugênio, o cabo Alexsandro e o delegado Ronaldo, ficando o delegado no Edifício Liberdade, antigo Vaposão, e ela declarante e seu irmão foram deixados em casa no conjunto Salviano Santos pelo cabo Alexsandro; que ainda durante o depoimento Dr. Ronaldo lhe dizia que a mesma seria procurada depois para “dar umas voltas”, e dizer quem havia assassinado o mototaxista; que o depoimento foi assinado também pelo irmão da declarante, embora ele não estivesse na sala no momento em que o mesmo foi colhido, não tendo tido, nem ela declarante bem o seu irmão, oportunidade de ler o depoimento antes de assinar, e nem o delegado fez a leitura do depoimento para ela declarante ou seu irmão antes de colher as assinaturas dos mesmos; que durante a colhida do depoimento da declarante ela percebeu quando o telefone celular do cabo Alexsandro tocou, e o cabo Alexsandro disse a ela declarante, que aquele telefonema era da mãe dela, e cabo Alexsandro dizia no telefone que estava tudo bem, e que ela estava sendo interrogada pelo Delegado Ronaldo, mas ela declarante estava sendo torturada e chorava nesse momento.