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Estudo de 10 Casos – ACAT- Brasil

1º caso

1.Historia pessoal da vitima:

Nilson Saldanha

casado, pai de 03 filhos menores, morador da periferia da grande S.Paulo

Preso em 15/06/99 pela policia civil acusado de assalto. 

Foi torturado no 70 DP (distrito policial) e posteriormente no 50 DP pela própria policia

Civil, sofrendo espancamento, choques, pontapés e  coronhadas de revolver.

A tortura o levou a óbito, deixando a família desamparada e em estado de choque pos-traumatico.

2.Assistência que foi providenciada pela organização:

Através de indicações de pessoas já atendidas pela organização, por um jornalista que conhece a organização  e outras ONGs.

O caso foi denunciado a imprensa e a família foi acompanhada   a Corregedoria da policia   para oficializar a denuncia. Fizemos contatos com a imprensa,  contatos com outras autoridades da área, solicitação de exame de corpo de delito, oferecendo acompanhamento jurídico, psicosocial e espiritual á família.

Foi realizado uma avaliação psiquiátrica, psicológica e social da viúva, cujo relatório foi remetido ao Ministério Publico, constando como seqüela  da tortura de seu marido um quadro de stress pos-traumatico e posteriormente  alteração duradoura  de personalidade.

A assistência deu-se através de profissionais da ACAT-Brasil, Pastoral Carcerária e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de S.Paulo.

A assistência teve inicio na própria delegacia, onde foram  providenciados os devidos encaminhamentos. Após esses primeiros passos a  assistência passou a ser oferecida   pela ACAT-Brasil em sua sede e no fórum.

3. Os resultados:

O processo está no ministério publico para apurar o crime de  tortura e seus algozes. Até o momento nenhum dos torturadores foi a júri. A esposa apresenta sinais de recuperação e dois de seus filhos  também  apresentam sinais de melhora, entretanto  o mais novo continua muito revoltado, sem estudar, pensando em vingança.   

4. A futura assistência:

Sim, a ACAT planeja dar continuidade de assistência a família.

Através de solicitação de  indenizações por danos físicos e morais, terapia individual e grupal especialmente para as crianças, contatos e visitas habituais á família através da assistente social da ACAT.

A assistência continuará o tempo que for necessário até a recuperação dos vitimados, mesmo que se prolongue por mais alguns anos.

Ressarcimento do estado, punição aos culpados, recuperação psicológica da família e reinserção ao convívio social.

 

 

2º caso:

1.Historia pessoal da vitima:

Ricardo Bueno Corrêa

22 anos, casado, pai de uma filha de 2 anos de idade e morador da periferia de São Paulo.

Foi preso em 04/01/01 pela Guarda Municipal de Barueri e pela Polícia Civil acusado de crime de estupro. Ficou detido por uma noite até o dia seguinte quando foi liberado por falta de reconhecimento por parte da vítima.

Foi torturado na Cadeia Pública de Barueri pela Polícia Civil na noite da prisão, sofrendo agressões como “telefone”, choques, espancamento com ferro, pontapés, chutes e afogamento.

Solto no dia seguinte, chegando em casa, seu pai e sua esposa ao verem seu estado foram à cadeia solicitar o exame de corpo de delito. O delegado não aceitou a intervenção da família, dirigindo-lhes ofensas racistas e de baixo calão, e mandou prender novamente a vítima novamente. R ficou preso por 7 meses, sofrendo novas torturas.

Como conseqüência das torturas sofridas, a vítima apresentou stress pós-traumático, surdez, enurese noturna, desequilíbrio emocional e dificuldade de relacionamento com a família e dificuldades de convívio social. Perdeu seu emprego, deixando a família com dificuldades financeiras.

2.Assistência que foi providenciada pela organização:

O genitor da vítima procurou a ACAT pessoalmente, relatando o ocorrido.

Foi encaminhada a denúncia para as autoridades competentes, para as ONGs nacionais e internacionais de direitos humanos entidades e a imprensa local. Foi oferecida assistência jurídica, médica, psiquiátrica, psicológica e social pelos profissionais da ACAT.

Esse acompanhamento é oferecido na sede da própria organização, no fórum e na cadeia.

3. Os resultados:

A assistência jurídica provou a inocência da vítima, conseguindo sua liberdade. O processo continua na 2º Vara Criminal de Barueri para apuração dos crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade, e julgamento dos responsáveis. A vítima recentemente conseguiu um emprego num restaurante, entretanto sua recuperação psicológica ainda é lenta, devido a gravidade das seqüelas e da disponibilidade de horário de trabalho. 

4. A futura assistência:

A ACAT continuará a oferecer assistência jurídica, médica, psicológica e social à vítima e aos seus familiares por tempo indeterminado devido à gravidade do estado da vítima.

A ACAT espera como resultado que os torturadores sejam punidos, que o Estado cumpra o ressarcimento por danos morais e físicos, além da recuperação das seqüelas da tortura e da melhoria no relacionamento familiar e reintegração ao convívio social.

3o Caso:

1.       História pessoal da vítima

Mário  Célio Cardoso

Solteiro, 31 anos, morador de Guarulhos, Grande São Paulo.

Preso em Abril/97 por policiais civis do DEPATRI acusado de latrocínio.

Foi torturado por policiais civis sofrendo espancamento com tacos de beisebol nas dependências do DEPATRI numa seção de tortura coletiva de 107 presos. O processo está como segredo de justiça.

Como conseqüência das torturas, a vítima sofreu traumatismo crânio encefálico com crises convulsivas, fazendo até hoje uso de medicação psicotrópica (Gardenal). A vítima apresenta humor depressivo com crises de choro freqüentes.

2.Assistência que foi providenciada pela organização:

Os familiares de algumas vítimas formularam a denúncia à Pastoral Carcerária que encaminhou a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Devido ao envolvimento de muitos policiais e muitas vítimas, o processo permaneceu desde 1997 como segredo de justiça e seu andamento tornou-se vagaroso, uma vez que era necessário a autorização formal de pelo menos uma das vítimas para acesso ao segredo de justiça. A denúncia foi encaminhada à ACAT na ocasião de sua fundação e a organização tentou entrar em contato com os familiares dos 107 presos através de correspondência. A mãe da vítima procurou a ACAT e o caso foi denunciado a imprensa.

Foi realizado um acompanhamento social da mãe, e no momento está sendo assistida juridicamente e psicologicamente pelos profissionais da ACAT. Segundo avaliação psicológica, a mãe apresenta crises nervosas, depressão e comportamento desequilibrado frente autoridades. Essa assistência é oferecida na sede da organização.

3.       Os resultados

Do ponto de vista jurídico, ainda não conseguimos resultados concretos uma vez que o processo tramita em segredo de justiça. Até o momento não houve acusação ou julgamento  dos responsáveis pelo crime de tortura. Atualmente a vítima está presa em regime fechado no presídio de Pacaembu e passa por exames para progressão de regime. A psicóloga da ACAT realizou contato telefônico na unidade. A mãe continua em acompanhamento psicológico e apresenta melhoras.

4.       A futura assistência

A ACAT retomará a assistência jurídica, através de visita á unidade penitenciária. A mãe da vítima continuará sendo assistida  psicologicamente através de atendimento grupal de familiares. Essa assistência continuará por tempo indeterminado devido à gravidade do estado da vítima e a dimensão do processo. A ACAT espera como resultado que o ressarcimento do Estado, punição dos culpados e recuperação psicológica e reinserção social da vítima e da família.

4º Caso

1. Historia pessoal da vitima:

 

Otávio dos Santos Filhos 

Casado, 29 anos, pai de duas filhas menores morador na periferia de São Paulo.

Preso Otávio dos Santos Filhos

em Março de 1997 por policiais Civis do Depatri.

Foi torturado por policiais civis sofrendo vários ferimentos com hematomas pelo corpo todo, chegando várias vezes a vomitar sangue, as torturas aconteceram nas dependências do Depatri. (Del. De Crime Patrimoniais).

Como conseqüência das torturas, a vitima sofreu multiplas lesões com hemorragia pulmonar, lesões no crânio, com sério problema de respiração e forte dores, indo a óbito.

2. assistência que foi providenciada pela organização:

Os familiares ao saberem do ocorrido com Otávio dos Santos Filho, entraram em contato com o advogado e também com a Pastoral Carcerária e com a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Otávio foi encaminhado para o hospital no qual não foi de grande ajuda, pois logo após o encaminhamento ao hospital voltou a ser torturado chegando dias depois a morte.

Perante a ajuda da pastoral Carcerária e da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, foi instaurado o inquérito policial a Pastoral Carcerária também pediu novamente o exame de Corpo de Delito, que não foi realizado oficialmente, consegui-se através de um médico legista particular.

3. Os resultados:

Ainda não conseguimos um resultado satisfatório que nos mostra uma real justiça.

O processo tramita em lentidão. Até o momento não houve julgamento, o processo iniciou-se em 1997 e ainda não foi encerrado, ou seja ainda não há processo criminal. Nenhum policial sequer foi ouvido e nem para reconhecimento. Em 1999 o caso foi passado para a ACAT. 

4. A futura assistência:

A Pastoral Carcerária e a ACAT, por tanto continua ajudando no que for preciso para que o caso fique resolvido com justiça.

A ACAT está oferecendo assistência a família através psicólogos, médicos psiquiátrico e com documentação de inquérito para a resolução do caso.

Como já esgotamos todos os recursos junto a justiça, pretendemos encaminhar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

5º Caso

1.      História pessoal da vítima:

Otávio Luiz Cepi Teixeira

Casado, 38 anos, pai de duas filhas, guarda civil de profissão.

Preso em 12 de março de 2001 na sua residência no bairro do Jabaquara por policiais do DEPATRI, acusado de participação na morte de um delegado.

Foi agredido ainda dentro de sua casa, teve seus pertences revirados, sua arma e outros objetos pessoais furtados.

Foi torturado por diversos policiais civis na sede do DEPATRI, primeiramente através de socos e pontapés, posteriormente foi colocado em cavalete, ligaram fios nos dedos do pés e no pênis e sofreu sessões constantes de choques por vários dias.

Como conseqüência das torturas toma medicações para depressão, tem pesadelos, a perna direita perdeu movimentos e não sente o pé.

2.      Assistência providenciada pela Organização:

A ACAT foi procurada por Iguez, esposa de Otávio que formalizou a denúncia de tortura. Em 08 de novembro de 2001, foi realizada visita de fiscalização no 08º DP, pela ACAT através de sua psiquiatra e sua assistente social. Em decorrência da visita da ACAT, o Juiz solicitou a realização de exame de corpo de delito no IML. Foi também marcada consultas com neurologista e dentista, porém não foi levado aos atendimentos. Tem termo de representação jurídica pela ACAT, e sua situação processual está sendo acompanhada.

3.      Os resultados:

Otávio atualmente encontra-se no 08º Distrito Policial. Do ponto de vista jurídico algumas audiências foram realizadas. A esposa Iguez e as filhas estão sendo atendidas. Devido a dificuldade de horário da família, não há um acompanhamento sistemático.

4.      A futura assistência:

A ACAT prestará a assistência jurídica buscando como resultado o ressarcimento do Estado e punição dos culpados, no caso da tortura.

Os familiares são assistidos social e psicologicamente, visando a recuperação emocional da esposa e das filhas.

6º Caso

 

1. História pessoal da vítima:

Wander Cosme Carvalheiro

Casado com quatro filhos (dois biológicos) sem passagens na polícia nunca cometeu nenhum delito trabalha como autônomo vendendo comida junto com a esposa.

- Em que  contexto ele foi torturado:

Houve o assassinato de um delegado e o colocaram como suspeito do crime, mesmo alegando inocência e tendo provas que não podia ser ele.

-Tipo de tortura que sofreu:

Torturas físicas e psicológicas, o colocaram no pau de arara, deram choques elétricos, introduziram madeira no ânus, ameaçaram torturar seus familiares.

- Que tipo de torturadores:

Policiais Civis e assistentes

- Que tipo de trauma psicológica e física a vítima sofreu:

Paciente com stress pós traumático, assusta-se sempre que o chamam e começa a ter sudorese por receio de suas torturas.

2. A Assistência providenciada pela Organização:

Foi feita avaliação psiquiátrica de Wander no Presídio que se encontrava CDP do Belém II, acompanhamento social e psiquiátrico com denúncias de suas torturas no CDP de Vila Independência. Acompanhamento psicológico e social aos familiares - esposa e filhos.

A) Como a vítima entrou em contato com a Organização:

Através de sua esposa e  seus pais que nos procuraram na  sede da ACAT

B) - Que tipo de assistência foi providenciada pela Organização:

Setor Jurídico entrou denunciando caso de tortura.

Psiquiátrico, avaliando a vítima e medicando-a no presídio que se encontra.

Psicológico, aos seus familiares.

Social, acompanhando a relação familiar

C) - Que tipo de funcionário encarregou-se da assistência:

Padre, assistente social, psicóloga, psiquiatra e advogada.

D) - Onde a assistência foi providenciada:

Tanto na sede da ACAT para os familiares, na Corregedoria de Policia  e nos  Presídios para vítima.

3 - Os resultados:

- que resultados foram alcançados através da assistência pela Organização:

- A vítima consegue dormir e ficar mais calma e mais confiante.

- Foi denunciado o caso no Ministério Público como tortura

- A Coordenadora da ACAT e um sacerdote também da  ACAT foram  testemunhas no casamento civil da vítima dentro do presidio.

 

4. A futura assistência:

Solicitação de indenização por danos morais e por tortura. 

Atendimento especializado às crianças

7º Caso

1.Historia pessoal das vítimas

-Ricardo José de Melo

Cumpriu pena de 1 ano e 6 meses no 57º DP por furto. Foi colocado em liberdade dia 11/12/01.

Dia 27/01/02, voltando do trabalho provisório para casa, a policia viu um carro aberto sem o toca-fitas. Parou Ricardo que ia passando pelo local e o acusou de Ter feito o roubo. Ricardo negou veementemente dizendo que não fora ele. O policial  entrou na viatura  pegou 2 litros de gasolina jogou na perna de  Ricardo e em seguida ateou fogo.

O ato foi praticado pela policia civil do 12º DP. Ricardo ficou  2 meses internado, precisou fazer cirurgias e enxertos na perna. Perdeu totalmente o movimento da perna. Esta sem trabalhar, se sente perseguido e injustiçado.

2.Assistencia providenciada pela organizaçao:

A vitima já conhecia nosso trabalho atraves de visitas no DP, depois de ser solto frequentava a Pastoral Carceraria e a ACAT. Vinha uma vez por semana fazer visita.

Denuncia junto as autoridades e a imprensa (Revista Epoca), solicitaçao de indenizaçoes, acompanhamento juridico, (Lei.9455 – Sobre a Tortura)  Lei 4898 Abuso de poder de autoridade). Acompanhamento social e psicologico. Profissionais da equipe multidisciplinar acompanham o caso na sede da ACAT.

 

3.Os resultados:

Até  o momento o único resultado concreto e  visivel é a  melhora psiquica de Ricardo, onde conseguimos uma muleta para que o mesmo possa se locomover. A nivel juridico, aguarda-se resposta das autoridades.

4.A futura assistencia:

Sim, atraves de acompanhamento psiquico/social e juridico. A assistencia sera prestada até a conclusao do fato e melhora da vitima.

Esperamos que a Lei 9455 que defina e tipifica os crimes de tortura seja efetivada como tambem a Lei 4898 que pune o abuso de poder praticado pelas autoridades que inflingiram sua funçao, ressarcimento a vitima atraves de indenizaçoes.

8º caso

– História pessoal da vítima:

Rodrigo Isac dos Santos

O jovem Rodrigo saiu para ir a um baile com os amigos em 18 de novembro de 2001 e não voltou.

Após 40 dias de busca seu genitor junto com outro jovem identificou a ossada do filho em um matagal. Segundo seu genitor, o osso do braço estava quebrado, mostrando sinal de tortura.

Conforme testemunho dos demais jovens, os policiais militares o colocaram em uma viatura.

2 – Assistência providenciada pela Organização:

O pai formulou a denúncia pessoalmente, pois pessoas que conheciam a ACAT recomendaram ao mesmo.

Foi feito um relatório e encaminhado as autoridades, Ongs nacionais e internacionais.

Entrevista com a família da vítima e testemunhas.

A família está sendo assistida por assistente social, advogado e psicólogo.

A assistência está sendo fornecida na sede da ACAT e conforme a necessidade em outros lugares, visto tratar-se de um caso recente.

3 – Os resultados:

-         Divulgação na imprensa

-         O Ministério Público está investigando

-         Foram abertos 03 processos

-         Inquérito policial militar (IPM).

-         Sindicância pela Corregedoria de Polícia

-         Sindicância na Justiça Militar

-     Os PM’s foram afastados da ativa e estão em trabalhos internos.

4 – A futura assistência:

Aguardamos que após as primeiras conclusões o caso passe para a justiça comum.

Ressarcimento a família por danos morais e físicos.

A assistência será providenciada por tempo indeterminado, pois esse caso nos parece complexo e grave.

Esperamos que realmente o caso passe para a justiça comum, saindo da justiça militar, bem como seja apurado o crime e os culpados punidos.

O pai e a mãe da vítima serão acompanhados por nossos profissionais. 

 

9º caso

 

1 – História pessoal da vítima:

Jurandir Borges Ribeiro

A vítima trabalha no serviço público como agente de segurança penitenciário, após o período de um ano de efetivo serviço público, passou a ser perseguido por seus superiores hierárquicos na frente dos demais colegas de trabalho, ficando muito abalado psicologicamente e com medo de continuar a exercer as suas atividades, ficando nesses últimos dias gravemente doente, foi processado administrativamente para ser demitido do serviço público, mas ficou provada a sua ótima conduta bem como sua permanência no serviço público.

2 – Assistência providenciada pela Organização:

A vítima chegou até a organização através de um membro da equipe multidisciplinar que faz plantão em seu local de trabalho.

Estamos oferecendo assistência psicológica, médica e jurídica, incluindo seus dependentes.

Todos os profissionais da ACAT estão comprometidos nesse caso.

A assistência está sendo fornecida na sede da ACAT e conforme a necessidade em outros lugares, visto tratar-se de um caso recente.

3 – Os resultados:

Até o momento não temos resultado, visto ser um caso recente.

4 – A futura assistência:

Estaremos assistindo a vítima pela equipe médica, social, psíquica e jurídica na conformidade do caso.

Esperamos conseguir o mais breve possível a transferência da vítima desse pesado ambiente de trabalho, para uma outra unidade prisional sem perseguições e torturas bem como atuaremos na melhora de sua auto estima.

10º caso

1 - História pessoal da vitima:

Rosana Ferreira Gama

Casada, 29 anos, mãe de 3 filhos menores, moradora da periferia de São Paulo

Esposa do preso Luiz Fernando de Souza Menezes, hoje na Penitenciaria de Araraquara, interior de S.Paulo.

Rosana foi visitar seu marido que estava preso  na época no Carandiru, dia da mega rebelião, 18/02/01. O Pavilhão 1 não estava rebelado, Rosana estava na cela com seu marido quando avisaram da rebelião. A pequena Ingrid de 03 anos, filha do casal, começou a passar mal devido a fumaça. Rosana saiu  e foi para a quadra, e aguardou sentada em um banco com a filha no colo até que pudessem sair  para um local mais seguro. A Tropa de Choque da policia militar  começou a atirar bombas de borracha e de efeito moral.

Rosana  para proteger a criança colocou sua mão direita sob a mesma, foi atingida na mão, pescoço e braço, foi hospitalizada, levou 121 pontos na mão perdendo os  movimentos. A pequena Ingrid também foi hospitalizada por mais de um mês na Santa Casa de Misericórdia, permanecendo na UTI – Unidade de Tratamento Intensivo por 20 dias em coma. Sofreu 3 cirurgias, sendo uma no rosto, no peito e no braço. A criança esta deformada, necessitando de outras cirurgias, bem como Rosana. Rosana vendeu o pouco que tinha para salvar a vida da filha. Vive hoje de favor, num pequeno quarto, sem as mínimas condições de sobrevivência. Desamparada totalmente pelo Estado.

Rosana esta traumatizada como também seus filhos, chora muito, tem crises depressivas.

2. Assistencia providenciada pela organização:

Através de indicações de pessoas já atendidas pela organização. 

Foi feito denuncia publica, ofícios solicitando a continuidade do tratamento (que ainda não aconteceu) ofícios para o governador e autoridades competentes, informando a situação.

Rosana e seus filhos estão sendo atendidos pelos profissionais da organização (psicólogos, psiquiatras, assistente social, jurídico) na própria  sede.

3. 0s resultados:

Até o momento, com relação ao governo, nenhuma assistência foi dada as vítimas. De nossa parte todos os encaminhamentos foram dados, inclusive uma cesta básica mensal. A mãe está apresentando sensível melhora, pois , alem de acompanhamento mais especifico, faz parte também do grupo de suporte terapêutico as vitimas, uma vez por semana na sede.                        

4. A futura assistência:

Sim, a ACAT pretende dar continuidade as vítimas.

Através de  solicitação de indenizações por danos morais e físicos, terapia individual e grupal, visitas a família através da assistente social da ACAT. 

A assistência continuara pelo tempo que for necessário,  até obtenção dos direitos solicitados.

Esperamos que o Estado reconheça e assuma sua culpa, recuperação psicológica da família,

inclusive da pequena Ingrid.      

10º caso

1 – História pessoal da vítima:

Rosana Ferreira Gama

confeiteira, 29 anos, mae de 03 filhos menores,- moradora na Travessa Lois, 213 – Pedreira – Santo Amaro – CEP 04469-020 – Tel: 5612-7911 (tio) e 5612-2528 (recado).

Esposa de Luiz Fernando de Souza Menezes hoje preso na Penitenciária de Araraquara e mãe de Ingrid Ferreira Gama, de 04 anos.

Este lamentável fato ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2001, aproximadamente ás 12:00 horas, dia de visitas, data que nomeou-se como ‘mega rebelião’ dos Presídios de São Paulo.

Rosana estava no 1º Pavilhão da Penitenciária do Estado visitando o marido, quando a avisaram que a rebelião havia iniciado. Ela e a filha Ingrid na época com 03 anos, ficaram na cela. Os rebelados começaram a atear fogo nos colchões. Ingrid começou a passar mal, devido a isso, Rosana foi para a quadra e aguardou sentada com sua filha no colo para que pudessem sair. Neste momento, a Tropa de Choque da Polícia Militar começou a jogar bombas de borracha e de efeito moral.

Rosana colocou o braço direito na frente da filha para protegê-la dos explosivos, que por fim acabaram por atingi-las. Gravemente feridas pelos estilhaços do artefato, Ingrid desmaiou pois a bomba explodiu em seu peito atingindo seu rosto e o braço. Rosana ao tentar proteger a filha teve tambem sua mao gravemente afetada. Rosana ficou com sérias lesões no braço direito, mao,  pescoço e rosto.  

A Tropa de Choque da Polícia Militar, com escudos na frente, impedia Rosana de passar com a filha ferida pelas galerias do Presídio para socorrê-la. Mas um Policial Militar vendo a situação de Rosana e Ingrid, mandou que a mesma corresse. Rosana correu até o final das três galerias, onde uma ambulância e um funcionário de nome ‘Sérginho’ socorreu a criança e a mãe.  As duas foram hospitalizadas. Ingrid ficou por mais de um mês internada na Santa Casa de Misericordia,  20 dias na UTI em estado de coma. Sofreu 3 cirurgias de grande importancia e necessita outras pois seu rosto, peito e braços, ficaram totalmente deformados.   Rosana com 121 pontos na mão direita, está impossibilitada de exercer sua profissão.

Rosana vendo o estado da filha,  se desfez de seus bens, (geladeira, freezer,  eletro-domesticos)   que já eram poucos para salvar a vida de sua filha, tinha que pagar as despesas hospitalar, pois,  várias cirurgias em partes atingidas do  corpo da criança foram realizadas.

Hoje Rosana mora em um pequeno quarto de favor, passa por necessidades, está desempregada e precisa dar continuidade ao tratamento de Ingrid e ao seu.  

 

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