ANÍSIO MARINHO NETO

Agosto de 1997

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Procurador-Geral Anísio Marinho Neto desmascara representante da OAB-RN
e diz que ele faltou com a ética. Para espanto geral, o mesmo diz quem encontrou a arma
que matou Gílson Nogueira foi a BBC de Londres!!!

Entrevistado: Anísio Marinho Neto, sou Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, desde o último dia de junho de 1997. A respeito da Comissão que apurou a atitude dos policiais civis e militares, a violência contra o cidadão norte-rio-grandense, nós temos a dizer que por Portaria do Procurador Geral de Justiça , na época Dr. Nonato Cavalcanti, eu Anísio Marinho Neto e mais um grupo de 4 Promotores de Justiça Dr. Paulo Roberto de Souza Leão, o Dr. José Augusto Peres Filho, o Dr. Luis Lopes de Oliveira Filho e o Dr. Fernando Batista de Vasconcelos e mais a Presidência Dr. José Maria Alves, nós começamos a fazer um trabalho fruto, efetivamente, de situações e notícias, crimes, prá vida, através de várias pessoas que procuraram o Ministério Público, como também organismo, como o Centro de Direitos Humanos de Memória Popular do Rio Grande do Norte, através também do Advogado falecido Gilson Nogueira, mais outras Comissões, nós começamos a trabalhar e o nosso trabalho foi um trabalho de imediato com poucas condições de trabalho, de estrutura. Mesmo assim, as denúncias que chegavam ao nosso conhecimento em torno de 40 a 50 aproximadamente, tanto de lesões corporais, quanto de torturas, como de assassinatos, que levavam e sempre estava à baila, era de que os possíveis assassinos estariam sediados dentro da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Esse trabalho foi um trabalho exaustivo, onde nós nos desdobramos em várias frentes, tivemos que fazer várias diligências, muitas vezes tarde da noite, com esse pessoal inclusive, e nesse aspecto recebemos o apoio, na maioria das vezes, de setores da comunidade, das próprias testemunhas, vítimas, e de modo que ao final de um trabalho que durou mais de ano, nós conseguimos reunir elementos que chegamos a oferecer 27 ações penais públicas, e destas ações penais públicas, a concentração maior foi em Natal, na Capital, sendo que outras ocorreram em cidades próximos, como é o caso de Nizia Floresta. E qual foi a nossa surpresa, após esse trabalho exaustivo, de que em muitos dos processos que nós anunciamos, realmente dentro da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, alguns policiais civis estavam envolvidos e chegaram a ser denunciados, como também recebeu à época, tanto denúncia aqui em Natal quanto na cidade de Nizia Floresta, o ex-secretário de Segurança, o Dr. Maurílio de Medeiros, como também alguns policias como Ranulfo, como Jorge Abafador, Admilson, que não era policial, mas que estava prestando serviço na Secretaria de Segurança, já que ele é funcionário da Assembléia, e ainda outros policiais. De modo que a partir desses casos que nós levamos ao Judiciário, nós tivemos a oportunidade de ter alguns processos em tramitação, alguns Promotores, alguns colegas nossos estão acompanhando esses processos, já houve casos em que já foi preciso o Ministério Público recorrer, porque lamentavelmente alguns desses processos receberam absolvições, o Ministério Público não se convenceu delas e recorreu, estando em grau de recurso atualmente, junto ao Tribunal de Justiça, houve também denúncias contra o ex-delegado Cunha e mais outros policiais também foram denunciados. O trabalho do Ministério Público surtiu, dentro da comunidade, respeito com muitos mais incompreensões de muitos setores. A imprensa principalmente não entendeu o papel que o Ministério Público desenvolvia e de certo modo levou a parcela da opinião pública a ficar contrária a Instituição. Como se nós fôssemos os vilões da história. Na verdade nós estávamos apenas cumprindo nossa missão, cumprindo a lei que era buscar e não entendíamos como, o policial que tinha que dar segurança ao cidadão passava exatamente a pisoteá-lo, até mesmo a sacrificar as suas vidas. Mesmo assim, nós recebemos incompreensões de alguns setores, de organização, da sociedade como clube de serviço que hipotecavam solidariedade constante a determinados policiais, em detrimento do Ministério Público que era quem deveria receber todo apoio, porque estava cumprindo com a sua missão e não interessava levar quem quer que estivesse por trás dessa agressões. Isso teve repercussão à nível nacional, quiçá internacional,, porque recebemos solidariedade de muitos organismos internacionais, um sem número de organismos internacionais, recebemos também da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, sediado ao Ministério da Justiça, através do seu Presidente o Sr. Gregório e mais os Senhores Conselheiros, apoio. Tivemos a visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, através do Deputado Nilmário Miranda, Deputado Hélio Bicudo e outras personalidades, que defendem intransigentemente os direitos humanos no Brasil, de modo que este apoio que redundou, inclusive, num segundo momento, a visita do Ministro da Justiça, na época o Ministro da Justiça Nelson Jobin , aqui no nosso Estado, quando após essa visita o Senhor Governador afastou das funções de Secretário o ex-secretário Maurílio Pinto, nós tivemos um aprofundamento nessas investigações e, conseguimos chegar a integralizar muitos casos e desmistificar alguns homicídios, algumas lesões que tem ocorrido. Atualmente, nós estamos com as instalação de uma Promotoria dos Direitos Humanos na capital, pioneira no Nordeste e segunda do Brasil, tendo em vista que só São Paulo que detinha esse tipo de Promotoria, entregamos ao Dr. Fernando Batista de Vasconcelos, aí já foi um compromisso meu, que vivenciei agora sou eleito pelos meus colegas, de que era necessário que em Natal tivesse uma Promotoria especificamente para cuidar dessas violações aos Direitos Humanos, principalmente as violações praticadas, lamentavelmente, e volto a afirmar, por aqueles maus policiais que, ao invés de cumprir com a sua função, agridem a sociedade e violentam os direitos humanos. O Dr. Fernando tem experiência no ramo, já que ele foi um combativo Promotor de Justiça dentro da Comissão, cumprindo o seu mistério, enquanto estamos fazendo este trabalho que está recebendo da Promotoria todo apoio necessário, e nós estamos nessa frente e vamos, viemos prá ficar, pois o Ministério Público está ao lado da cidadania, é nosso dever zelar pelos direitos inalienáveis da dignidade humana e sobretudo dos direitos humanos. Contamos, efetivamente, com o apoio de segmentos da sociedade, esses movimentos que querem pacificar e querem a cidadania cada vez mais no seu alto, espero que neste trabalho que o Ministério Público continua e, sobretudo agora com o apoio que nós recebemos do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da qual eu estive participando de uma reunião no dia 5 de agosto, próximo passado, convocado que fui pelo Senhor Ministro da Justiça, através da sua Secretaria Nacional , e lá tive oportunidade de expor perante aquele colegiado da situação, daquelas denúncias e também sobre a violência no nosso estado.

Depois de prestar esse depoimentos, que também envolveu uma explicação a respeito do assassinato do advogado Gilson Nogueira, nós recebemos um apelo daquele Conselho através das suas mais representativas autoridades componentes, como foi o Deputado Hélio Bicudo, o Deputado Pedro Wilson, o Jornalista Carlos Chagas, o Procurador Geral da República Dr. Geraldo Brindeiro, e o próprio Presidente Dr. José Gregório, daquela Comissão, solicitou que o Ministério Público não deixasse esse caso na impunidade, ou seja, o assassinato do advogado Gilson Nogueira, que nós mesmo tendo até o momento sem nenhuma indicação lógica, sem nenhum subsídio concreto de quem possa ter sido, os autores intelectuais ou os autores materiais, do assassinato do advogado Gilson Nogueira nós não ficássemos convencidos disso, e que levássemos adiante. Logo que retornei de Brasília, dia 6 de agosto, eu convoquei a Promotora Iadya Gama Maio, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, que tem atribuições nesse caso, para dar seqüência e aprofundar as investigações. É evidente que a Dra Iadya, pelo seu equilíbrio, pela sua segurança, não vai publicisar nada que ela já não tenha algum subsídio. Nesse momento ela encontra-se fazendo esse trabalho e aberta a receber por parte da comunidade, de pessoas que tenham algo a dizer, porque é possível evidentemente desvendar esse crime, nós precisamos, a justiça brasileira precisa esclarecer quem são seus verdadeiros culpados, par aplicar uma sessão e conseqüentemente levarmos a justiça aos seus matadores ou aos seus organizadores deste evento para que recebam uma punição devida, isso é o que o Ministério Público espera da comunidade como um todo. O trabalho do Ministério Público à nível deste caso se encontra em processo de verificação de elementos que possam sugerir a indicação dos seus possíveis culpados, como eu disse a Dra. Iadya está aberta a receber de qualquer pessoa, mesmo que seja até do anonimato, que tenha algo a declarar a respeito desse caso, que tenha algum subsídio, que possa a gente formar esse dominó, esse quebra-cabeça, e possa chegar a Câmara dos Deputados. As maiores dificuldades que nós sofremos a respeito da apuração foi a nossa quase que completa falta de estrutura, suficiente para levarmos à frente isto, tendo em vista que é muito mais um trabalho de abnegação, um trabalho, um esforço nosso, pessoal, tendo em vista as nossas condições estruturais e financeiras e até mesmo de viaturas para fazermos as diligências.

Conclamamos, inclusive, no Ministério da Justiça, a que fosse-nos oportunizado, oferecido maiores condições estruturais à nível de computadores, à nível de telefones, à nível de veículos, para que nós pudéssemos aprofundar. Porque muitas vezes precisamos buscar ou levar uma pessoa a um determinado local para prestar depoimento e ficamos muitas vezes sem essas condições. O Ministério Público ele tem um compromisso dentro da sociedade, em defesa da cidadania, nós estamos eventualmente, Procuradores Geral da Justiça, nós somos a instituição, e a nossa meta é cumprir exatamente isso. Eu estou com um projeto de Controle Externo da Atividade Policial a atividade de Polícia Judiciária, recebi a cerca de 8 a 10 dias a visita do Secretário de Segurança, do atual Secretário de Segurança o General Dr. Carlos Leite, que veio propor uma parceria ao Ministério Público, com o objetivo de sanar esse tipo e eu quero dizer que toda parceria nesta luta é bem vinda, no entanto, nós não abriremos mão dessa prerrogativa. Aquilo que for bom em defesa da cidadania nós faremos parceria com aqueles que querem o bem da cidadania, no entanto, se abusos forem cometidos, se práticas lesivas ao interesse do cidadão potiguar aqui ou no estado do Rio Grande do Norte vier a ser cometido por quem quer que seja, a Procuradoria Geral através de seus Promotores e dos Procuradores e da minha própria pessoa, não titubearemos em exigir punição para os culpados. Nós vamos desencadear o controle externo das atividades policial apesar de setores retrógrados da polícia que não querem entender este sistema, mas eu espero que aqui no estado do Rio Grande do Norte não haja essa dificuldade, até porque o seu Secretário de Segurança garantiu o apoio incondicional a essa proposta