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OEA PEDE PROTEÇÃO
PARA 10 MARCADOS DE MORTE NO RN
26/12/96
Emanuel Neri
Folha de São Paulo
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Relação dos dez
ameaçados:
Emanuel Cristovão Cavalcanti
procurador de justiça do Rio Grande
do Norte
José Maria Alves, Fernando
Batista Vasconcelos,
Anísio Marinho Neto,
Paulo Leão Dantas
Luis Lopes de Oliveira Filho
e José Augusto Perez
promotores
Plácido Medeiros
delegado
Roberto de Oliveira
Monte
e Luis Gonzaga Dantas ativistas de Direitos Humanos |
A Comissão de Direitos
Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitou
oficialmente ao governo americano a proteção policial de dez pessoas
ameaçadas de morte por um grupo de extermínio de Natal(RN).
A OEA atende pelo pedido da
Humans Rights Watch/Americas, maior entidade americana de direitos
humanos, que acusa polciais civis daquele estado de integrar grupo de
extermínio chamado "Meninos de Ouro".
Na petição encaminhada a
OEA que solicitava medida cautelar para proteger as pessoas ameaçadas
Humans Rights diz que o grupo é responsável por 28 assassinatos –
muitas das vítimas teriam sido mortas sumariamente.
Entre as pessoas ameaçadas
de morte estão o procurador-geral de Justiça do rio Grande do Norte,
seis promotores, um delegado de polícia e dois integrantes do Centro de
Direitos Humanos e Memória Popular de Natal.
Todas elas estão envolvidas
na apuração dos crimes atribuídos ao "Meninos de Ouro". A
entidade diz que o grupo é comandado por Maurílio Pinto de Medeiros,
ex-secretário adjunto da Segurança Pública daquele Estado.
Medeiros foi afastado depois
da morte, no último dia 20 de outubro, de Francisco Gilson Nogueira de
Carvalho. Advogado e ativista de Direitos Humanos, Carvalho foi
assassinado em Macaíba, próximo a Natal, com três tiros de fuzil.
Carvalho também atuava como
assistente do Ministério Público nos processos dos crimes atribuídos
aos " Meninos de Ouro". Um desses crimes ficou conhecido por
"chacina de Mãe Luiza" em 95.
Mãe Luiza é um bairro
pobre de Natal. Três pessoas ficaram feridas, entre elas, uma mulher grávida,
foram mortas – outras quatro ficaram feridas.
Por causa desse crime , foi
preso o policial " Jorge Abafador". Mas ele goza de prisão
especial.
No dia da morte de Carvalho,
o delegado Plácido Medeiros de Souza, responsável pelas investigações,
constatou que Abafador não estava na prisão. Segundo Souza, ele havia
saído um dia antes e só voltou um dia depois.
Grupos de Direitos Humanos
de Natal suspeitam que Abafador seja um dos assassinos do advogado. Ao
sair da prisão, na véspera do crime, ele estava acompanhado de
Francisco Gomes de Souza, motorista do ex-secretário.
Depoimento escrito pelo
ex-secretário, anexado à petição enviada a OEA, diz que
"Abafador", deixa a prisão constantemente. Em muitas ocasiões,
saiu acompanhado de Maurílio Pinto Júnior, filho do ex-secretário
Medeiros.
Por causa da investigação
o delegado foi ameaçado de morte.
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GOVERNO APURA DENÚNCIA
da Reportagem Local
O Itamaraty confirmou
que o governo brasileiro recebeu comunicado da OEA pedindo proteção
para dez pessoas ameaçadas de morte em Natal.
Francisco Chagas, do
Itamaraty, diz que o pedido da OEA foi imediatamente encaminhado
ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão do
Ministério da Justiça.
Segundo o Itamaraty, o
conselho já nomeou uma comissão para apurar a denúncia. O
coordenador do conselho, Humberto Espíndola, deve ir a Natal no
início do ano para acompanhar as apurações.
Desde a última terça-feira
a FOLHA DE SÃO PAULO vem tentando falar com o secretário de
segurança do Rio Grande do Norte. Seus telefones não atendem.
O mesmo acontece com
os telefones de José Wilde, assessor de imprensa do governo
local.
O ex-secretário Maurílio
Medeiros também não foi localizado. Em entrevistas anteriores,
ele sempre negou seu envolvimento no grupo de extermínio
"Meninos de Ouro". |
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GRUPO AGIRIA EM
OUTROS ESTADOS
da reportagem local
Além do Rio Grande do
Norte, segundo a Humans Rights, os "Meninos de Ouro"
agem em outro Estados nordestinos. São envolvidos em outros tipos
de crime, como torturas e outras violações de direitos humanos.
Na petição enviada
à OEA, a Humans Rights pede que o órgão "atue
imediatamente para impedir que continuem as intimidações e a
consumação de graves violações de direitos humanos por agentes
do Estado" contra pessoas que investiguem esses crimes.
A Humans Rights pede
também que a OEA solicite ao governo brasileiro providências
para acabar com a "impunidade dos responsáveis" pela série
de crimes ocorrida em Natal. |
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