Relatórios
Anuais Nacionais
de Direitos Humanos – NEV/USP
I
Relatório Nacional sobre os Direitos
Humanos no Brasil
Primeiro Relatório
Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil
2000 – 2002
Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo de
Mesquita Neto
Este relatório, realizado sob inteira
responsabilidade do NEV/USP, atende a determinação
incluída no Plano Nacional dos Direitos
Humanos, de elaboração de
relatórios sobre a implementação
do Programa e a situação dos
direitos humanos no País. O relatório
teve por propósito identificar em
vinte e três estados da federação
o estado geral das graves violações
de direitos humanos bem como as iniciativas
e ações governamentais que
vêm sendo adotadas, em parceria com
organizações não-governamentais
- OGNs, visando monitorar a aplicação
do PNDH, coibir violações,
proteger populações vulneráveis,
ampliar garantias visando a efetivação
desses direitos bem como aprofundar cada
vez mais sua incorporação
quer por agentes do poder público,
quer pelos cidadãos comuns que compõem
a sociedade civil.
II
Relatório Nacional sobre os Direitos
Humanos no Brasil – HTML
Segundo Relatório
Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil
2000 – 2002
Paulo de Mesquita Neto e Beatriz Stella
Azevedo Affonso
O 2º RNDH traz um mapeamento da situação
dos direitos humanos em todos os estados
brasileiros. Em relação ao
primeiro relatório lançado
em 1999, a segunda versão analisa
mais profundamente o tráfico de crianças,
a violência sexual, o trabalho escravo
e a discriminação racial.
Além da situação interna
dos direitos humanos no país, o Relatório
destaca a repercussão internacional
das violações cometidas no
Brasil. O 2º RNDH descreve a situação
do Brasil junto à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e traz
um apanhado das denúncias encaminhadas
à Comissão nos últimos
dois anos, como as denúncias relativas
às práticas de tortura e maus-tratos
na Febem e ao massacre de Corumbiara.
III
Relatório Nacional sobre os Direitos
Humanos no Brasil
Terceiro Relatório
Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil
2002 – 2005
Ministério da Justiça NEV/USP
Este relatório, realizado sob inteira
responsabilidade do NEV/USP, atende a determinação
incluída no Plano Nacional dos Direitos
Humanos, de elaboração de
relatórios sobre a implementação
do Programa e a situação dos
direitos humanos no País. O relatório
teve por propósito identificar em
vinte e três estados da federação
o estado geral das graves violações
de direitos humanos bem como as iniciativas
e ações governamentais que
vêm sendo adotadas, em parceria com
organizações não-governamentais
- OGNs, visando monitorar a aplicação
do PNDH, coibir violações,
proteger populações vulneráveis,
ampliar garantias visando a efetivação
desses direitos bem como aprofundar cada
vez mais sua incorporação
quer por agentes do poder público,
quer pelos cidadãos comuns que compõem
a sociedade civil.
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