A Paraíba tem uma população de 3.305.616 habitantes, sendo que 2.261 .986 habitantes (68,4% da população) residem em áreas urbanas e 1.043.630 habitantes (31,6%) residem em áreas rurais. Em 1996, a Paraíba era um dos nove estados brasileiros com índice de desenvolvimento humano inferior a 0.700 (0.557). Registre-se que o Índice de Desenvolvimento Humano da Paraíba cresceu em média 2,1% ao ano de 1991 a 1995 e 1,8% de 1995 a 1996. O produto interno bruto per capita, ajustado ao poder de compra local, era de US$ 2.438. A distribuição da riqueza é desigual. Os 10% mais ricos têm 48,40% da renda, enquanto os 40% mais pobres têm 9,50%.

A taxa de alfabetização de adultos é de 68,7%. Mas 52% da população adulta têm menos de quatro anos de estudo e apenas 5,2% da população adulta têm 12 anos ou mais de estudo.

A taxa de mortalidade infantil é de 65 óbitos por 1.000 nascidos vivos. A taxa de mortalidade por homicídio é de 19 por 100.000 habitantes.

A Paraíba enfrenta problemas graves de violência policial. Em 1997, tropas do Exército tiveram que ser mobilizadas pelo governo federal, por solicitação do governador, para garantir a segurança pública durante rebelião na Polícia Militar. No mesmo ano, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu e encaminhou ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça denúncia sobre violência policial e atuação de grupos de extermínio na Paraíba.
No sistema prisional, existem 3.200 presos condenados. Segundo os dados do Censo Penitenciário de 1995, havia um déficit de 1.900 vagas para um total de mais de 5.000 presos entre condenados e provisórios. Segundo a Secretaria da Cidadania e Justiça, o estado está criando cerca de 500 vagas. Ocorreram duas rebeliões no Presídio do Róger, em João Pessoa, em 1997. Na primeira, oito presos foram espancados, torturados e executados por policiais depois da entrada da polícia militar no presídio. Na segunda, conflitos violentos entre os presos deixaram 67 feridos e um morto.
Foram formalizados 30 processos de sindicância contra funcionários do sistema prisional acusados de prática de tortura ou tratamento cruel e desumano contra pessoas presas. Três agentes penitenciários e nove diretores perderam suas funções em decorrência das investigações.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher tem apontado a discriminação que ocorre no mercado de trabalho onde as mulheres obtêm, em relação aos homens, rendimentos que atingem uma diferença de cerca de cem por cento, tanto na zona rural como na urbana. O número de mulheres vitimas de lesões corporais registradas no estado, segundo a Policia Civil, foi de 560 em 1995. Porém, o Conselho aponta a fragilidade dos dados ao indicar que na Delegacia da Mulher da Capital foram 840 casos em 1997. Um grande número de casos de violência sofridos por mulheres do meio universitário – professoras, alunas e funcionárias, provocou o surgimento da Secretaria de Mulheres do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal da Paraíba e uma proposta de constituição da Comissão Universitária dos Direitos da Mulher.

As mulheres, adolescentes e meninas são frequentemente vítimas de homicídios e de violência sexual. De janeiro a setembro de 1998,45 mulheres. 12 adolescentes e cinco meninas foram vítimas de homicídio. Trinta e uma mulheres, 25 adolescentes e 13 meninas foram vítimas de estupro. Dezoito mulheres, nove adolescentes e 12 meninas foram vítimas de tentativa de estupro.
Em 1997, o SOS Criança/Adolescente recebeu 144 denúncias de maus tratos e 564 de espancamentos dentre as várias formas de violência e situação de risco pessoal e social que aquele órgão atendia.

Um homossexual foi assassinado a facadas em abril de 1998.

Em 1997, havia 28 áreas de conflito no estado envolvendo um total de 18.031 pessoas. Os conflitos de terras provocaram o assassinato de uma pessoa, três tentativas de assassinato, 12 ameaças de morte, além de nove pessoas agredidas fisicamente e 10 com lesões corporais.

A Paraíba tem uma população indígena de 7.575 pessoas, distribuída em 23 aldeias e em três áreas indígenas. Duas áreas já foram registradas e uma foi apenas identificada. No entanto, segundo reconhece a Administração Executiva Regional de João Pessoa da FUNAI, muitas das terras indígenas já demarcadas estão sendo ocupadas indevidamente por fazendeiros, arrendatários e posseiros em geral. As ações do governo não têm sido suficientes para a retirada destas pessoas. A contestação judicial, por parte de posseiros, da demarcação de uma das áreas tem provocado conflitos entre eles e os indígenas.

As condições de saúde da população indígena nas aldeias é bastante precária e dependente de escassos recursos da FUNAI ou do atendimento dos serviços de saúde de alguns municípios . Segundo denúncia do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, 90% das crianças indígenas da Reserva Potiguara tinham indícios de verminose e não dispunham de recursos de saúde necessários para o tratamento.

MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

Atuam na defesa dos direitos humanos várias entidades como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de João Pessoa, Conselho de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Curadoria de Defesa dos Direitos do Cidadão do Ministério Público, Fundação Margarida Maria Alves, Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”.

Chacina do Presídio Róger

No dia 29 de julho de 1997, policiais militares entraram no Presídio do Róger, localizado na cidade de João Pessoa, para pôr fim a uma rebelião na qual os presos fizeram cinco reféns. Os policiais espancaram, torturaram e executaram oito presos. As autoridades estaduais, diante dos laudos da perícia, indicando inclusive a prática de tortura antes das execuções, reconheceram que os policiais praticaram uma chacina no presídio. Foi aberto inquérito policial, ainda em andamento, que está sendo acompanhado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.

INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS