O
Mato Grosso do Sul tem uma população de 1.927.834
habitantes, sendo que 1.604.318 habitantes (83,2% da população)
residem em áreas urbanas e 323.516 habitantes (16,8%)
residem em áreas rurais. Em 1996, Mato Grosso do
Sul era um dos 11 estados brasileiros com um alto índice
de desenvolvimento humano (O.848). O Índice de Desenvolvimento
Humano do Mato Grosso do Sul cresceu em média 1,8%
ao ano de 1991 a 1995 e 0,6% de 1995 a 1996. O produto interno
bruto per capita, ajustado ao poder de compra local, era
de US$ 6.393.70 A distribuição da riqueza
é desigual. Os 10% mais ricos têm 45,64% da
renda, enquanto os 40% mais pobres têm 9,13%.
A taxa de alfabetização de adultos é
de 87,6% da população adulta. Mas 32,3% da
população adulta têm menos de quatro
anos de estudo e apenas 7% da população adulta
têm 12 anos ou mais de estudo.
A taxa de mortalidade infantil é de 28 mortes por
1.000 nascidos vivos. A taxa de mortalidade por homicídio
é muito alta, 68,21 por 100.000 habitantes em 1996
e 61,49 por 100.000 habitantes em l997.
O Mato Grosso do Sul enfrenta graves problemas de violência
decorrentes de conflitos no campo, conflitos em terras indígenas
e da atuação de grupos de extermínio
na fronteira com o Paraguai e Bolívia. Em 1997, policiais
militares entraram em greve e o governo federal empregou
forças do Exército para reprimir a greve e
manter a ordem pública.
A fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia
é área de atuação de grupos
de extermínio, formados por pistoleiros e policiais
militares e civis, contratados por fazendeiros, comerciantes
e políticos. Muitas execuções são
relacionadas ao narcotráfico, contrabando de armas,
roubo de máquinas agrícolas, vingança
e queima de arquivo. Oitenta e sete pessoas foram executadas
por grupos de extermínio nos primeiros sete meses
de 1997, segundo o Centro de Direitos Humanos Marçal
de Souza Tupã I. A Comissão de Direitos Humanos
da Câmara de Deputados criou subcomissão para
investigar as execuções praticadas por grupos
de extermínio no estado, que encaminhou relatório
ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Representantes
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana,
Polícia Federal, Ministério Público
Federal e Movimento Nacional de Direitos Humanos estiveram
no Mato Grosso do Sul em outubro de 1997 para averiguar
as denúncias. No local, integrantes do grupo passaram
a sofrer ameaças, que normalmente atingem jornalistas,
políticos, ativistas de direitos humanos e testemunhas
de crimes.
O Mato Grosso do Sul tem uma população indígena
relativamente grande entre os estados brasileiros, inferior
apenas à população indígena
do Amazonas, com aproximadamente 50.000 índios em
27 municípios. Entre os Guaranis e os Guarani-Kaiowã,
aconteceram 27 casos de suicídio e nove tentativas
de suicídio em 1996 e 55 casos de suicídio
em 1995. Estima-se que nos últimos dez anos ocorreram
206 casos de suicídio, relacionados ao confinamento
dos índios em áreas reduzidas e superpovoadas,
à crise de liderança e à disseminação
de bebidas alcoólicas. Das 563 terras indígenas
no Brasil, 39 estão no Mato Grosso do Sul. Destas,
22 estão registradas em cartório. Cinco já
foram homologadas pelo Presidente da República, uma
está demarcada, três estão declaradas
e delimitadas e oito ainda não foram identificadas.
Conflitos no campo envolvendo fazendeiros, grileiros, madeireiros
e garimpeiros vitimam sistematicamente indígenas
e trabalhadores sem terra. Em 1997, a Comissão Pastoral
da Terra registrou 39 áreas de conflito rural no
estado, envolvendo 6.534 famílias e 34.749 pessoas,
e duas tentativas de assassinato. Foram registrados também
casos de superexploração do trabalho, em Sidrolândia
(800 pessoas) e em carvoarias de Ribas do Rio Pardo/Água
Clara/Três Lagoas (998 pessoas, envolvendo inclusive
crianças e adolescentes).
MONITORAMENTO
DOS DIREITOS HUMANOS
Entidades
da sociedade civil, como o Centro de Defesa da Cidadania
e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupá-I,
monitoram e denunciam as violações dos direitos
humanos no estado, mas seus militantes são frequentemente
alvo de ameaças.
Grupo
de Extermínio
A
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana acompanham as investigações sobre a
atuação de grupos de extermínio no
estado, principalmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia.
INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS E PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA A
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS