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Paraná

186. Valdir José Chamoskovisk, detento da Penitenciária Central de Piraquara, também conhecido pela alcunha de "General", teria sido mantido em isolamento por sete anos e só recentemente teria recebido uma visita médica. Foi relatado que ele sofre de doença mental. Ele estaria cumprindo sentença de 18 anos de reclusão.

187. Valdecir Bordignon, Lorival Lesse e Aristide dos Santos Lisboa, trabalhadores rurais, estavam entre um grupo de trinta famílias que teriam ocupado uma fazenda no Paraná em 26 de abril de 1999. Em 29 de abril, dois oficiais da corte, cerca de dez oficiais do grupo de Operações Especiais da polícia civil vestidos com vestes negras e máscaras, dois policiais civis à paisana e vinte policiais militares chegaram à fazenda com uma ordem judicial requerendo a saída das famílias. Os trabalhadores rurais teriam tentado sair imediatamente, mas teriam sido barrados pelos policiais e forçados a sentar sob o sol por cinco horas. Os policiais teriam abusado verbalmente os trabalhadores rurais, e os ameaçado de espancamento e estupro das mulheres presentes. Quatro policiais teriam removido Valdecir Bordignon do grupo, e teriam-no algemado, chutado e golpeado. Ele teria sido atingido por porretes e forçado ficar com a cabeça submergida no bebedouro do gado. Os oficiais teriam-no interrogado sobre a liderança do Movimento dos Sem Terra (MST), ao que ele teria respondido nada saber. Ele teria então sido submetido à técnica de afogamento oito vezes, até perder a consciência. Ele teria sido apertado contra o chão e então teria despertado. Os oficiais teriam pisado em seu pescoço e teriam ameaçado empala-lo numa cana de açúcar. Ele teria sido forçado a ficar de joelhos e com uma faca e um revólver colocados no seu pescoço, teria sido forçado a comer meio quilograma de esterco. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, após duas horas e meia de tortura, ele teria sido forçado a assinar a ordem judicial. Ainda segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido levado com outros trabalhadores rurais para a delegacia de Ortigueira, onde teriam relatado o incidente a um juiz. O juiz teria registrado o caso com prisão por flagrante delito e ordenado que eles ficassem detidos. Supostamente eles foram submetidos a exame de corpo de delito no mesmo dia. O exame teria registrado lesões consistentes com as alegações. Eles teriam sido levados de volta à delegacia, onde teriam permanecido por quatro dias. Posteriormente, teriam sido transferidos para a cadeia de Ponta Grossa, onde teriam sido mantidos por cerca de 38 dias. Alega-se que os policiais militares estariam constantemente ameaçando estuprar as mulheres dos trabalhadores, assim como ameaçando-os de morte, durante a ausência dos carcereiros. No dia 03 de maio, Valdecir Bordignon teria sido submetido a novo exame de corpo de delito, assinado por um médico que não o havia examinado. Um inquérito teria sido aberto. Lourival Lesse teria sido algemado por quatro policiais e submergido no bebedouro do gado cerca de dez vezes, e forçado a beber um pouco da água. Ele teria sido segurado pelos pés por um dos policiais, enquanto outro policial o asfixiava com uma corda. Ele teria sido ordenado a despir-se. Os policiais teriam ameaçado empala-lo numa cana de açúcar. Os policiais o teriam espancado por uma hora. Ele teria sido ameaçado com um revólver apontado para sua garganta e seu ouvido. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria afirmado não saber a informação que os policiais exigiam, e teria sido ameaçado com uma faca no pescoço. Aristide dos Santos Lisboa teria sido levado para trás de uma construção da fazenda e interrogado. Ele teria sido abusado verbalmente, apertado contra o chão e ameaçado de morte com um revólver. Ele teria sido segurado pelos pés por um dos policiais, enquanto outro policial teria colocado uma corda em seu pescoço e tentado enforcá-lo. Ele teria sido torturado por uma hora.

188. Geraldo José dos Santos, trabalhador rural analfabeto, seria membro de um grupo que ocupou uma fazenda em Santa Cruz de Monte Castelo. Em 07 de maio de 1999, a 01.30 hora da manhã, vários policiais militares e policiais civis do grupo de Operações Especiais, alguns usando máscaras, teriam chegado à fazenda e começado a atirar e a jogar explosivos no acampamento, destruindo as barracas que o grupo que ocupava a fazenda teriam construído. Geraldo José dos Santos teria sido chutado na região das costelas e teria caído no chão. Vinte e quatro membros do MST teriam sido forçados a deitar no chão por várias horas. Os policiais teriam feito seus cães lamberem as bocas dos trabalhadores. Alguns dos trabalhadores teriam sido atingidos pelos explosivos. Os policiais teriam retirado dinheiro de alguns trabalhadores. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, Geraldo José dos Santos teria sido levado a um hospital. Como resultado do incidente ele teria sangue na urina por vários dias. Um inquérito teria sido aberto.

 

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