Minas Gerais
Luciene Frinhani dos Santos
teria sido presa no dia 06 de abril
de 2000 e severamente espancada no momento de sua prisão.
Teria sido levada por dois policiais civis para a 2a
Delegacia de Polícia de Belo Horizonte onde teria assinado
uma confissão sob ameaça de mais espancamentos. Uma vez
na delegacia, Luciene teria sido despida. No terceiro
dia teria sido transferida para a prisão feminina do Departamento
de Investigações. No dia seguinte, ela teria sido levada
para a Delegacia de Furtos e Roubos onde teria sofrido
golpes desferidos contra sua cabeça e sessões de choque
elétrico. Sua cabeça teria sido colocada em um balde cheio
de água. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
a pedido do delegado, ela teria sido levada ao Instituto
Médico Legal (IML) pelos policiais que a teriam espancado
na 2a Delegacia de Polícia. Eles a teriam ameaçado
durante o percurso até o IML. Ela não reclamou dos maus-tratos.
O médico do IML teria pedido que ela ficasse durante dois
dias na sala de emergência, ainda sob a vigilância dos
policiais da 2a Delegacia. Luciene teria reclamado
a um juiz sobre os maus-tratos que sofrera.
Solange Rinca da Cruz teria
sido presa em sua casa, sem mandado de prisão, sob suspeita de
extorsão, no dia 25 de julho de 1999, por policiais civis que a
teriam levado diretamente à carceragem feminina do Departamento
de Investigação de Belo Horizonte. Ela teria sido interrogada
pelo delegado na presença de seu advogado. Após um mês de detenção,
teria recebido permissão para trabalhar fora. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, Solange pagaria 50 reais cada vez
que quisesse ver seu esposo, detido na mesma delegacia. Na quarta
vez, ela teria sido levada à 01:00 da manhã por um policial
armado a uma sala diferente onde teria sido estuprada. Uma semana
depois, ela deu queixa ao chefe do Departamento de Investigações
que teria ordenado um novo exame no IML. O IML não teria podido
comprovar o estupro. Um inquérito interno teria sido aberto
contra o suposto agressor que foi temporariamente afastado durante
as investigações. Em outubro de 1999, o Corregedor de polícia
teria pedido que Luciene testemunhasse. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ela teria sido ameaçada pelo
policial que a estuprara e mais um outro. Os resultados do inquérito
interno não eram conhecidos à época da visita do Relator
Especial, em 04 de setembro. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca do resultado desse inquérito.
Paulo Eustáquio Holanda Martins
teria sido preso no dia 03 de junho de 2000 sob suspeita de roubo
à mão armada e levado ao Departamento de Investigações de Belo
Horizonte antes de ser levado, no dia 16 de junho, à Delegacia de
Furtos e Roubos onde teria sido espancado com golpes de cassetetes
de borracha nas solas dos pés e nas palmas da mão afim de que
ele assinasse uma confissão de assassinato. Ele teria desmaiado
três vezes. Teria sido extorquido para não assinar a confissão.
Vitoriano Valdivino Dias
teria sido preso no dia 12 de agosto de 2000 por três policiais
militares sob a suspeita de furto. Teria sido algemado antes de
levar socos em seu rosto, golpes e chutes fortes, principalmente
nas costelas. Isso teria se dado na rua e em seguida na viatura da
polícia militar onde também sofrera golpes com pedaços de paus.
Em decorrência disso, Vitoriano teria perdido a maioria dos seus
dentes. De fato, na ocasião da entrevista com o Relator Especial,
em 03 de setembro, a maioria de seus dentes estava faltando.
Vitoriano teria ameaçado os policiais de que recorreria a
organizações de direitos humanos sobre os maus-tratos aos quais
fora submetido. Os policiais teriam, então, o ameaçado de morte.
Vitoriano teria sido levado ao Departamento de Investigação de
Belo Horizonte onde foi mantido por 24 horas e onde assinou uma
confissão sob ameaças de mais espancamentos. No dia 14 de agosto
teria sido levado para a Delegacia de Furtos e Roubos onde teria
sido novamente ameaçado quando solicitara tratamento médico.
Wellinton Marcolino teria
sido levado à Penitenciária Nelson Hungria no primeiro trimestre
de 1998. Na sua chegada, teria sido espancado com pedaços de
paus, principalmente em suas pernas, por agentes penitenciários
mascarados. Na ocasião da entrevista com o Relator Especial, em
03 de setembro, ele ainda apresentava marca em forma de lâmpada
no seu pé direito condizente com seu relato. Um médico teria
solicitado exames de raio-X de suas pernas mas Wellinton Marcolino
nunca fora levado a um hospital específico. Um major teria
solicitado que ele denunciasse os guardas mas ele não pôde
identificar nenhum deles porque todos usavam máscaras.
Rogério Correia da Silva,
detento da Penitenciária de Nelson Hungria, teria seu regime
semi-aberto negado por ter dado queixa de maus-tratos que outro
preso sofrera e do qual ele fora testemunha no dia 26 de abril de
2000 durante uma missa celebrada pelo pastor da prisão. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, Rogério teria
visto um preso ser algemado e espancado. Teria ameaçado denunciar
os agentes ao pastor e com isso teria conseguido que cessassem o
espancamento. Desde então, teve seu pedido de regressão de pena,
o qual ele seria elegível tendo cumprido mais de dois terços da
pena, negado. Quinze dias após a sua denúncia, teia sido
espancado por um agente no Bloco 4, para o qual teria sido
transferido como punição. Depois disso, teria sido transferido
para o Bloco 03 onde teria levado golpes de socos atrás de seu
pescoço. Ele teria passado 15 dias nesse bloco antes de ser
levado novamente para o Bloco 4. Teria sido levado ao IML sem ser,
no entanto, examinado por um médico. Ele reclamou de dores de
cabeça mas não teria recebido nenhum medicamento.
Wagner Barbosa Lima teria
sido preso no dia 23 de dezembro de 1999 e espancado por três
policiais militares durante 30 minutos. Ele teria sido levado ao
DETRAN de Belo Horizonte, onde, segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, teria assinado uma confissão sob
pressão de policiais militares presentes na sala. Ele não
apresentava nenhuma marca e não reclamou ao juiz porque pensou
que o juiz não lhe acreditaria.
Francisco Floriano do Paulo
teria sido preso em meados de julho de 2000 após ter fugido de
uma delegacia de policia. Ele teria sido levado ao Departamento de
Trânsito (DETRAN) de Belo Horizonteonde, no seu terceiro dia
de detenção, teria sido espancado com paus em um corredor de
acesso as celas e também na sala de investigação, por quatro
policiais. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
ele teria levado um soco na cabeça e ameaçado de ser espancado
todos os dias durante uma semana se não assinasse uma confissão.
Por fim, ele assinou alguns papéis. Teria sido extorquido para
que cessassem as sessões de espancamento.
Leandro Correia Leal teria
sido preso em novembro de 1999 sob a acusação de tráfico de
drogas. Na Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte teria
sido despido e espancado. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, uma mangueira teria sido colocada em sua boca e
água quente jorrado dentro de sua boca. Ainda segundo informações,
esse incidente teria durado 20 minutos durante os quais ele
vomitou e desmaiou. Agulhas teriam sido inseridas por baixo de
suas unhas. Mesmo assim, ele teria recusado assinar a confissão.
Eduardo Silva Gomes teria
sido preso no dia 04 de novembro de 1998 por homicídio e
condenado a 12 anos de reclusão no dia 23 de maio. No dia 23 de
abril de 1999, foi transferido para a Penitenciária de Nelson
Hungria. No dia 23 de abril de 2000, quando trabalhava como faxina
no Bloco 10, teria ouvido um guarda extorquindo um detento para
deixar sua esposa entrar na cela. O detento teria se negado a
efetuar o pagamento e o guarda teria ateado fogo em seu colchão.
Quando Eduardo Silva Gomes relatou o incidente, teria sido levado
ao Bloco do Centro de Observação Criminológica da prisão onde
teria sido espancado e chutado por policiais armados com
cassetetes de borracha e pedaços de paus. Os golpes teriam sido
desferidos principalmente contra sua cabeça, genitais e costas.
Água teria sido jogada sobre seu corpo antes de ser deixado nu em
uma cela. Em cada mudança de turno, durante cinco dias, ele teria
sido espancado. No dia 28 de abril de 2000, o pastor da prisão e
os promotores públicos teriam visitado-o e visto marcas em seu
corpo compatíveis com seus relatos. Fotos teriam sido tiradas.
Trinta dias depois, o delegado do 50a. Delegacia de polícia
gravou seu depoimento a pedido do Secretário de Justiça. Ele
foi, então, transferido para o Bloco 6 onde ficou por 30 dias em
uma cela sem colchão nem cobertor. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, depois disso, ele foi transferido
para o Bloco 04 onde ficou trancado 24 horas por dia sem direito a
banho de sol, visitas ou correspondências.
Availton Dias Ferreira teria
tentado escapar do Bloco 11 da Penitenciária Nelson Hungria
no dia 08 de março de 2000. No mesmo dia, foi transferido para o
bloco COC onde teria sido espancado com pedaços de pau e chutado
em várias partes do corpo por mais de 30 minutos. Sua família
teria reclamado para organizações de defesa dos direitos
humanos. Ele, então, teria sido punido no Bloco 6.
George Francisco de Assis
teria sido detido pela polícia civil em junho de 1998 e levado
para a Delegacia de Furtos e Roubos em Belo Horizonte onde teria
sido espancado por policiais. Mais tarde teria tentado impedir que
um policial espancasse um garoto, Guilherme Henrique da Silva,
que também fora preso. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, o policial não gostou disso e o ameaçou de
morte várias vezes. Depois disso, George Francisco de Assis teria
sido transferido para a prisão de Ribeirão das Neves. Sua mãe
teria sido ameaçada por um policial civil que afirmava que seu
filho seria morto. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, George foi solto no dia 7 de outubro de 1998.
Wilson Pereira da Silva teria
sido detido na Delegacia de Furtos e Roubos em Belo Horizonte e
espancado por um guarda e policiais em setembro de 1996. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, uma semana após
sua prisão, ele teria sido levado para a Delegacia de Furtos e
Roubos onde teria sido pendurado em um pau-de-arara com a ajuda de
um delegado e espancado. Teria sido levado de volta à Delegacia
de Furtos e Roubos onde teriam continuado os maus-tratos e ameaças
de morte. Teria feito exame de corpo de delito, que registrou lesões
compatíveis com suas alegações. Um inquérito judicial teria
sido aberto e promotores públicos o teriam visitado na delegacia
em 06 de maio de 1997. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, os seguintes detentos sofreram represálias por
terem testemunhado no caso do Wilson Pereira da Silva. Wagner
Rodrigues da Rocha teria tido seu braço direito queimado com
um isqueiro e obrigado a comer jornais que publicaram artigos
sobre as acusações de Wilson Pereira. Ele teria feito exame de
corpo de delito que registrou lesões compatíveis com seus
relatos. Adilson Rodrigues teria sido espancado depois da
visita de um promotor público à delegacia. Ele teria sido
algemado às barras da cela por duas horas. Janderson Sérgio
Andrade teria, segundo policiais, tentado escapar durante a
visita do promotor público à delegacia. Ele teria sido espancado
por policiais nos dias 11 e 12 de maio de 1997. Teria sido ameaçado
de morte para não falar sobre o incidente e teria sido morto no
dia 01 de Janeiro de 1999. Wilson Bispo dos Santos teria
sido escondido por policiais durante a visita do promotor público
à delegacia porque apresentava marcas e lesões por todo o corpo.
Antes da visita, teria levado chutes, socos, golpes com pedaços
de madeira e submetido a choques elétricos para que assinasse uma
confissão. Teria feito um exame de corpo de delito que registrou
lesões compatíveis com seus relatos.
Herbert Almeida Carneiro
teria sido detido na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos em
Belo Horizonte. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, no dia 22 de fevereiro de 1999, ele teria sido forçado
por três policiais a se despir e molhar o corpo. Teria sido
colocado em um pau-de-arara, submetido a choques elétricos e
espancado várias vezes com um pedaço de madeira e borracha. Ele
teria feito exame de corpo de delito e um inquérito judicial
teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado
acerca do resultado desse inquérito.
Adonias Barbosa da Silva,
vendedor, teria sido preso em Belo Horizonte no dia 12 de
novembro de 1999 sob a acusação de furto. Teria sido espancado
com socos nas costas e no estômago, chutes nas pernas e golpes de
palmatória nas mãos. Ele teria feito exame de corpo de delito
que registraram lesões compatíveis com seu relato. Um inquérito
judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca do resultado desse inquérito.
Juarez Fernandes Rodrigues,
jornalista, e Geraldo Magela de Oliveira, motorista,
estariam dirigindo um veículo particular em 17 de fevereiro de
2000, em Belo Horizonte, quando teriam visto e tirado fotografias
de um policial militar detendo de forma irregular um garoto de 12
anos de idade. Eles estariam partindo quando foram parados por
outro policial que teria chegado nesse ínterim. O policial teria
tomado o telefone celular do Juarez e tentado tomar sua câmera.
Depois disso, teria tentado tirá-lo do carro, agarrando e batendo
em seus braços e pernas. Juarez teria feito exame de corpo de
delito. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, um
inquérito judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria
de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
Roberto Sílvio Ferreira,
vendedor ambulante, teria sido abordado por um policial militar
nas ruas de Belo Horizonte no dia 23 de maio de 2000. Teria sido
levado para a guarita da polícia militar próximo à rodoviária
onde teria sido espancado. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, um sargento o instruiu para ir-se em paz ou
seria preso por desacato a autoridade. Roberto teria feito exame
de corpo de delito. O Ouvidor de polícia teria sido informado
sobre o incidente.
Clênio Kenedy de Almeida,
20, detento da Penitenciária Nelson Hungria, teria sido espancado
por agentes penitenciários no início do ano 2000. Teria sido
ameaçado de morte por um guarda com uma arma apontada para sua
cabeça e teria sido mantido nu em uma cela de isolamento com chão
de concreto molhado e sem colchão. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele teria bronquite e hematomas
por todo o corpo decorrentes dos espancamentos aos quais teria
sido submetido. Seu pedido para ver um médico não foi atendido.
D.S., 11, teria sido
espancado por dois policiais militares em 04 de julho de 2000 em
um edifício particular pertencente a uma empresa em Belo
Horizonte. Os policiais teriam batido nele três vezes em sua cabeça
com um pedaço de madeira e várias vezes nas suas costas. O
incidente teria sido denunciado ao Ouvidor de polícia.
Rosivaldo Venâncio Gomes, 24, teria sido detido no dia 09
de agosto de 1999 sob suspeita de assalto a banco e levado para a
Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte onde teria sido
espancado.
Pedro Alves Vieira, 35,
teria sido detido em setembro de 1999, levado para a 19a.
Delegacia em Belo Horizonte e, mais tarde, transferido para
delegacia de Nova Lima. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, sua família teria sido avisada que ele fora
encontrado morto no mesmo dia. Seu corpo teria vários hematomas.
O caso teria sido reportado ao Ouvidor de polícia.
Maurício Miranda Braga, 23,
detento da Penitenciária de Nelson Hungria, teria sido espancado
no abdome e genitais no dia 30 de dezembro de 1997. No dia 06 de
Janeiro de 1998, teria feito exame de corpo de delito e lesões
compatíveis com seu relato teriam sido encontradas.
Claudinei de Souza Goldinho,
Fábio Bruno de Paula, José Alves de Moura e Flávio
de Jesus, todos detentos da Casa de Detenção de Governador
Valadares, teriam sido espancados por policiais militares e
agentes penitenciários no dia 25 de junho de 2000 após uma
suposta tentativa de rebelião. Como resultado dos espancamentos,
eles teriam hematomas por todo o corpo. Flávio de Jesus teria
sido levado a um hospital.
Rogério Corrêa da Silva,
preso
da Penitenciária de Nelson Hungria, teria sido espancado por um
agente penitenciário no dia 02 de agosto de 2000. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele fora espancado por ter feito
acusações sobre os maus-tratos ocorridos na prisão a um jornal
local e também durante uma missa na penitenciária. Ele teria
sido punido pelos diretores da penitenciária e mandado para uma
cela de isolamento. Supostamente, Rogério seria elegível à
liberdade condicional mas não teria sido beneficiado devido a
faltas disciplinares atribuídas a ele.
Vanderlei Inácio de Carvalho
teria sido detido na Delegacia de Furtos e Roubos de Belo
Horizonte e espancado por policiais no dia 24 de setembro de 1999.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, muito
embora os policiais tivessem tentado escondê-lo dos promotores públicos
colocando-o em uma outra cela, durante a visita destes à
delegacia no mesmo dia, eles teriam visto lesões em várias
partes de seu corpo. Os promotores encontraram uma sala pequena
conhecida como "sala do pau-de-arara" que continha
objetos como uma barra de ferro de 1,5m, roupas molhadas, pneus e
fios elétricos. Durante a visita, os promotores teriam ainda
notado que Toni Carlos Fagundes, Leonardo Gomes Batista,
Rogério Cesário Correia, Rodrigo Eugênio Martins
e Carlos Eduardo da Silva, todos detentos da mesma
delegacia, teriam sido espancados e apresentavam marcas compatíveis
com seus relatos. Policiais teriam encorajado os detentos a
fazerem uma rebelião durante a mesma visita. Um inquérito
judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber
informações sobre o resultado do inquérito.
José Gerônimo Lopes Neto, Noé
de Almeida de Jesus, Rômulo Marques da Silva e Ronaldo
Quaresma da Silva, vendedores ambulantes, teriam sido
detidos no dia 1o. de novembro de 1993 por quarto policiais civis
e levados a guarita da polícia militar na rodoviária de Belo
Horizonte. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
José Gerônimo Lopes Neto e Noé de Almeida teriam sido agredidos
com chutes, socos e golpes com um cabo de borracha. Ronaldo
Quaresma da Silva teria apanhado nos pés com o cabo de borracha.
Rômulo Marques da Silva teria levado vários tapas nos ouvidos.
Todos teriam sido soltos sete horas depois. José Gerônimo Lopes
Neto e Noé de Almeida teriam se submetido a exame de corpo de
delito que encontrou lesões compatíveis com seus relatos. Um
inquérito judicial teria sido aberto no dia 23 de setembro
de 1998 cinco anos depois do incidente, mas, segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, os policiais teriam sido
inocentados por falta de provas.
Milton da Penha, vendedor
ambulante, teria sido detido em 15 de novembro de 1994 por um
policial civil e levado a uma unidade policial de Belo Horizonte,
sob suspeita de vender água mineral ilegalmente. Ele teria sido
espancado de forma severa com uma mangueira de borracha por dois
policiais. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
os policiais mandaram que ele lavasse o rosto e, então, o
soltaram. Um inquérito judicial teria sido aberto. O Relator
Especial gostaria de ser informado acerca do resultado do inquérito.
Adão Luiz Nogueira Leite,
vendedor ambulante, teria sido detido no dia 16 de dezembro
de 1994 por três policiais civis e levado para a unidade de polícia
da rodoviária de Belo Horizonte sob acusação de furto. Teria
levado dois socos no rosto. Depois disso, teria sido transferido
para uma delegacia regional antes de ser solto. Um inquérito
judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca do resultado deste inquérito.
Joel Alves Costa, vendedor
ambulante, teria sido detido no dia 14 de dezembro de 1993 por
policiais e levado a unidade policial da rodoviária de Belo
Horizonte, onde teria levado tapas e socos de um policial. Ele
teria sido solto cinco horas depois. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, um inquérito judicial teria sido
aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do
resultado desse inquérito.
Cláudio Ferreira dos Santos,
vendedor
ambulante, teria sido detido no dia 24 de fevereiro de 1994
por três policiais civis e levado a unidade policial da rodoviária
de Belo Horizonte. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, ele teria sido espancado por policiais no
momento da prisão. Ainda segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, ele teria sido solto quatro horas depois. Um
inquérito judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria
de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
F.J.S., menor de idade,
teria sido detido em 19 de novembro de 1993 por dois policiais
civis e levado a unidade policial da rodoviária de Belo Horizonte
onde teria sido espancado pelos policiais. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido solto no mesmo
dia. Um inquérito judicial teria sido aberto. O Relator Especial
gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
Cláudio Pereira dos Santos,
vendedor ambulante, teria sido preso no dia 20 de novembro de 1993
por um policial civil e levado de ônibus para a unidade policial
da rodoviária de Belo Horizonte onde teria sido espancado
por um policial. Dois dias depois, ele teria sido detido por
algumas horas por suspeita de venda ilegal de produtos na rodoviária
e solto no mesmo dia. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, no dia 20 de novembro, sua namorada Thais Cristina
Nonato, foi a unidade policial da rodoviária procurando-o.
Ela teria ouvido seus gritos decorrentes dos espancamentos que
estaria sofrendo. Ainda Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, quando perguntou por seu namorado, Thais teria
sido insultada verbalmente e recebido dois tapas no rosto. Na
ocasião, ela estava grávida e desmaiou. Ela teria sido levada a
um hospital por um policial militar. Um inquérito judicial teria
sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca
do resultado desse inquérito.
Ruidalves Gomes dos Santos
teria sido preso no dia 13 de dezembro de 1999 sob a acusação de
ter açoitado seu pai com uma faca na cidade de Salto da Divisa.
No momento da prisão, policiais o teriam espancado e apedrejado.
Ele teria sido levado sangrando a um hospital onde recebeu pontos
na cabeça. Depois disso, ele teria sido levado transferido para a
prisão em Jacinto. No dia 02 de janeiro de 2000, sua irmã o
teria visitado e visto que sua perna estava queimada e que ele
tinha uma ferida aberta. Ruidalves teria falecido no dia 07 de março
no hospital. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, seu corpo apresentava lesões e hemorragias graves no
nariz e ânus, ferimentos na cabeça, rosto e pulsos, além de lesões
nas pernas. Um médico teria se recusado a fazer a autópsia. Sua
família teria sido informada por policiais que ele sofrera um
ataque cardíaco e desmaiara no banheiro da prisão onde ele teria
sido encontrado morto.
Adriano Magno Dias, 22,
teria sido preso por policiais militares no dia 27 de julho
de 1998. Teria sido levado à Prisão de Timóteo, onde teria sido
espancado com um pedaço de Madeira e uma mangueira de borracha.
Ele teria sido levado depois disso ao hospital Vital Brasil para
atendimento médico e depois levado de volta à prisão. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi espancado
novamente por policiais e solto no dia seguinte. Ele teria
prestado o falso testemunho de que teria tentado fugir com medo de
represálias e caído de uma escada.
Jocimar Borges Silva, 18,
vendedor, teria sido detido no dia 20 de junho de 1990 em sua casa
em Ipatinga e levado para uma delegacia de policia local onde
teria sido forçado a se despir e segurar um pneu com seus braços
estendidos durante meia hora. Teria sido espancado com palmatória
e colocado no pau-de-arara. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, ele teria sido solto no dia seguinte e feito
exame de corpo de delito. A mídia local teria noticiado o caso.
Loilson José Correia, 27, e
Paulo da Silva, 34, teriam sido detidos no dia 23 de
fevereiro de 1996 e levados a uma delegacia regional de Ipatinga
por suspeita de terem ameaçado de morte a um policial militar. Na
delegacia eles teriam sido espancados por três horas por dois
policiais civis e um policial militar. Eles teriam sido soltos no
mesmo dia. Mais tarde, teriam sido ameaçados de morte. Um jornal
local teria noticiado o incidente.
Fabiano Ferreira Dias, 18,
teria sido preso no dia 7 de setembro de 1996 por policiais
militares numa festa pública em Ipatinga. Teria sido espancado
durante uma briga com Marcondes Rodrigues da Silva, 18, e Gilvânio
Anísio dos Santos, 25, que teriam sido feridos com tiros
disparados por policiais. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, Fabiano Ferreira Dias e Gilvânio Anísio dos
Santos teriam sido levados primeiro para um matagal onde teriam
sido espancados e depois para a delegacia local. Fabiano Ferreira
Dias teria perdido parte de sua visão em decorrência dos
espancamentos.
Domingos Furtado de Oliveira,
34, desempregado, teria sido detido em 15 de maio de 2000 e levado
a uma delegacia regional em Ipatinga. Ele teria sido levado para
um matagal onde teria sido espancado por quarto policiais
militares. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
ele foi levado inconsciente para a delegacia. No dia seguinte,
policiais teriam dito a ele que se trouxesse um CD gravado pelo
delegado, poderia ser solto. Ele teria aceito e sido solto.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele estava
tão ferido que não conseguiu voltar para casa sozinho. Teria
sido encontrado por seus vizinhos desmaiado em uma rua próximo a
sua casa. Ele teria sido levado a um hospital onde ficou internado
durante 10 dias. Ainda segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, em decorrência dos espancamentos, ele teve que
se submeter a uma cirurgia.
Jorge Natale teria sido
levado por policiais para a Delegacia de Furtos e Roubos em Belo
Horizonte no dia 03 de novembro de 1998 para prestar depoimento de
um roubo ocorrido em 30 de outubro de 1998 na empresa privada em
que ele trabalhava. Teria sido acusado de passar informações aos
ladrões. Ele teria sido colocado no pau-de-arara e submetido a
choques elétricos em várias partes de seu corpo, espancado com
um pedaço de borracha e levado tapas na cabeça. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele fez exame de corpo de delito
e um inquérito judicial foi aberto. O Relator Especial gostaria
de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
Júlio Alves da Silva,
detento da Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte, teria
sido espancado duas vezes entre dezembro de 1998 e abril de 1999.
Ele teria sido espancado com um pedaço de madeira e borracha.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele fez
exame de corpo de delito muito tempo depois dos espancamentos e
foi ameaçado de morte se falasse sobre o incidente. Testemunhas
teriam visto os hematomas e lesões em seu corpo. Um policial
teria pedido mil e quinhentos reais para transferi-lo para outra
delegacia. Como ele teria recusado, lhe fora negado receber
visitas. Depois disso, teria sido transferido para outra delegacia
onde teria reportado o incidente. Um inquérito judicial teria
sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca
do resultado desse inquérito.
Alexandre Santos Andrade,
Adilson das Dores Silva, Jean Carlos Ribeiro dos Santos,
Wanderson Tales Nonato, Leonardo Gomes Batista, Carlos Eduardo
Machado da Silva, Wanderson Pereira de Souza, Silvinei
Ribeiro Pereira, Darlan de Souza Milagres e Gabriel
Afonso de Araújo, todos detentos da Delegacia de Furtos e
Roubos de Belo Horizonte, teriam sido espancados e submetidos
a diversas formas de tortura por um guarda entre janeiro e outubro
de 1999. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
esse guarda teria tentado extorquir dinheiro em troca da transferência
dos detentos para delegacias menos lotadas ou para outras cadeias.
Presos que se recusassem a pagar eram punidos com a proibição de
visitas ou de sair ao pátio. Um inquérito teria sido aberto. O
Relator Especial gostaria de ser informado acerca do resultado
desse inquérito.
Gincarlos Nogueira Mainarte
teria sido preso no dia 04 de fevereiro de 1998 em seu trabalho
por policiais civis que o levaram para a Delegacia de Furtos e
Roubos em Belo Horizonte. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, ele recebeu tapas, chutes e socos em diversas
partes do corpo. Ele também teria levado golpes com um pedaço de
madeira e borracha nas solas dos pés. Teria feito exame de corpo
de delito. Um inquérito judicial teria sido aberto. O Relator
Especial gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
Wellington da Silva Ferreira,
Carlos da Silva e Rogério Gomes da Silva teriam
sido detidos sob suspeita de roubo a mão armada em 25 de novembro
de 1998 por três policiais civis em Belo Horizonte. Eles teriam
sido levados para a divisão de crimes da Delegacia de Furtos e
Roubos onde teriam sofrido graves espancamentos. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, Wellington da Silva Ferreira
morreu em decorrência dos espancamentos aos quais teria sido
submetido. Seu corpo não teria sido visto por ninguém depois que
fora levado por policiais. O incidente teria testemunhas e um inquérito
judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca do resultado desse inquérito.
Luiz Antônio Mariano teria
sido abordado em seu trabalho no dia 10 de abril de 1997 por um
segurança da empresa em que trabalhava. O segurança teria pedido
que Luiz o acompanhasse à sala de controle da segurança da
empresa onde ele encontrou um policial. Luiz teria levado tapas,
pontapés, socos e chicotadas. Teria sido levado a 11a.
Delegacia e feito exame de corpo de delito no qual lesões compatíveis
com seus relatos teriam sido encontradas. Um inquérito judicial
teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado
acerca do resultado desse inquérito.
C.H.O., 16, estudante, teria
ido a uma delegacia em Belo Horizonte para pedir proteção no dia
27 de setembro de 1997. Ele teria beijado a boca de sua prima, um
ano mais nova e teria sido ameaçado pelo pai dela. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, após narrar os
fatos ao delegado, ele teria sido levado por um policial civil
para uma sala separada juntamente com outros jovens suspeitos de
crimes. O policial teria dito a eles que C.H.O. era um tarado e
estuprador para provocar represálias. C.H.O teria sido levado
para um banheiro, onde foi submetido a chutes, socos, e sexo oral
e anal várias vezes. Depois disso, teria sido levado para outra
sala onde teria apanhado no rosto de outro policial. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido
levado de volta a primeira sala onde teria sofrido novamente violência
sexual por parte dos outros menores de idade. Teria ficado na
delegacia por 10 horas. Um inquérito policial teria sido aberto.
O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do resultado
desse inquérito.
Jackson Antônio da Silva e Darcy
Fernandes Neves, ambos detentos da Casa de Detenção Dutra
Ladeira em Ribeirão das Neves, teriam sido apanhados por agentes
carcerários no dia 04 de Janeiro de 1999, enquanto tentavam cavar
um buraco em suas cela. Eles teriam levado chutes, socos e golpes
com uma barra de ferro dos agentes. Eles teriam sido levados a um
quarto e mantidos nus durante toda a noite depois de levarem uma
ducha de água fria. Em decorrência dos espancamentos, Jackson
Antônio da Silva teria uma perfuração no abdômen. Eles teriam
sido levados para um hospital onde, segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, um preso portador do vírus HIV, Vicente Simeão
Alves, testemunhou que os agentes penitenciários cometiam
mais torturas. Vicente teria sido negado a assistência médica
como forma de ameaça para que não fornecesse informação sobre
esse e outros incidentes. Um inquérito judicial teria sido
aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do
resultado desse inquérito.
Vaubim Antônio Soares,
detento da Delegacia de Roubos e Furtos de Belo Horizonte,
teria sofrido extorsão de dois mil reais por um policial em troca
de sua transferência para outra cadeia. Ele teria apenas
quinhentos reais para oferecer e as negociações não teriam sido
concluídas. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria começado a ser perseguido pelo policial que
tentara extorquir-lhe e, no dia 29 de dezembro de 1997, teria sido
levado a um cômodo separado e colocado em um pau-de-arara,
submetido por várias vezes a choques elétricos e golpeado com um
pedaço de madeira até desmaiar. Em decorrência dos
espancamentos, ele teria sérios ferimentos em seus testículos.
Ele teria feito exame de corpo de delito. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele e sua família receberam ameaças
de morte depois disso. Um inquérito judicial teria sido aberto. O
Relator Especial gostaria de ser informado acerca do resultado
desse inquérito.
Carlos Henrique Barbosa, Elizete
Reisa da Silva, Magali Antônia Lopes, Geraldo Bibiano Lopes,
Glorinha Rosa Queiroz da Silva, R.V.L, 12, Ivani Rosa
Lipriman, Fernando Romano da Silva e Edmilson Braz Ferreira
teriam sido detidos em suas casas em Belo Horizonte, entre os dias
21 e 23 de outubro de 1995 e levados para o a delegacia do
Departamento de Investigações. Eles teriam sido violentamente
espancados como forma de forçá-los a revelar o paradeiro de Luiz
Antônio Barbosa, que teria matado um policial civil. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, algumas testemunhas
viram Luiz Antônio Barbosa ser "preso" depois por
policiais. Ele teria sido encontrado morto e os dois mil reais que
ele teria consigo desaparecido. Um inquérito policial teria sido
aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do
resultado desse inquérito.
Nilson José Mateus da Silva
teria sido abordado e baleado sem razão alguma por um policial
civil em Belo Horizonte no dia 27 de junho de 1996. Ele teria sido
algemado e espancado. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, depois disso, ele teria sido levado da Delegacia de
Santa Luzia ao Hospital Dom Bosco Hospital e para o Hospital João
XXIII pelos mesmos policiais que o teriam espancado. Ele teria
levado socos no abdômen e na boca a caminho do hospital. Teria um
dente quebrado e teve que submeter-se a cirurgia. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, policiais falsamente informaram
que ele havia sido preso portando narcóticos e armas e tentaram
extorquir sua família a pagar três mil reais para que eles
"não tomassem as medidas necessárias". Um inquérito
judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca do resultado desse inquérito.
Roberto Aparecido Leal e Willian
Gontijo Ferreira, detentos do Departamento de Operações
Especiais em Belo Horizonte, teriam sido despidos e agredidos no
dia 04 de março de 1996. José Mauro Oliveira Alves, Ailton
Teixeira Costa, Djalma de Melo Martins, Wagner Luiz
de Carvalho, Luiz Carlos Bernardes Pires e Antônio
de Pádua Vargas, presos no mesmo órgão teriam sido
submetidos a várias formas de tortura entre os dias 03 de março
de 1996 e 05 de abril de 1997. Promotores públicos encarregados
das investigações encontraram no dia 09 de abril de 1997 uma
cela contendo artefatos de tortura como um pau-de-arara. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, um agente penitenciário
foi acusado de ter "maquilado" os ferimentos dos presos
para esconder as lesões. Um inquérito judicial teria sido
aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do
resultado desse inquérito.
José Elias Rodrigues, sua
esposa e seu filho de três anos teriam sido presos em 08 de junho
de 1995, sob a acusação de uso de narcóticos. Eles teriam sido
levados para a Delegacia de Furtos e Roubos em Belo Horizonte onde
José Elias Rodrigues teria sido colocado no pau-de-arara,
colocado em baixo de água até seu afogamento afim de forçá-lo
a revelar o paradeiro de Antônio Rosário Gonçalves. Ele
teria dado a informação aos policiais. Antônio Rosário Gonçalves
teria sido preso no mesmo dia e seu irmão, Itamar Ferreira Gonçalves,
teria sido espancado pelos mesmos policiais no momento da prisão.
Antônio foi levado para a Delegacia de Furtos e Roubos sob a
acusação de tráfico de narcóticos. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, os policiais falsamente afirmaram
que ele fora preso em flagrante de delito. Sob a acusação de
narcotráfico, ele teria sido transferido depois para delegacia
onde José Elias Rodrigues e Antônio Rosário Gonçalves teriam
permanecido por volta de 45 e 30 dias respectivamente. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, eles teriam sofrido
novos espancamentos durante o período de detenção. Um inquérito
judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca do resultado desse inquérito.
Bertoldo Mateus de Oliveira
Filho, 39, advogado do estado, teria se envolvido em uma
discussão com um taxista em 09 de agosto de 2000. O taxista teria
chutado seu rosto e tentado atropelar-lo com seu veículo quando
Bertoldo saiu do táxi. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho teria
chamado a polícia militar. Ao chegar, os policiais o agrediram
verbalmente, algemaram-no e violentamente o jogaram ao chão. Ele
teria sido levado a uma unidade da polícia militar onde falsas
informações sobre o incidente foram narradas. Esse relatório
teria sido publicado na imprensa local. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, um inquérito judicial teria sido
aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do
resultado desse inquérito.
C.S.T., 14, R.A.Q.,
16, N.F.L., 10, J.D. de O.F., A.L.R. de S.,
15, A.P.S., 12, N.G.M., R.C.F., 10, R.S.A.,
15, F.C.S., 17, F.G.S., 17, L.S.S., 13, A.S.,
15, W.A., 14, J.R.S., e mais quatro outros jovens,
todos adolescentes de rua, teriam sido abordados por quarto
policiais militares em Belo Horizonte, no dia 20 de maio de
1996. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, eles
estavam cheirando cola de sapateiro. Os policiais teriam espancado
alguns deles e levado-os para uma área deserta onde foram
obrigados a se despirem e a fazerem exercícios físicos. Enquanto
isso, as meninas teriam sido forçadas a se despirem e praticar
sexo oral umas com as outras. As meninas teriam ainda sido
submetidas a outros abusos sexuais. Os adolescentes foram
obrigados a ter relações sexuais entre eles. Os meninos teriam
sido ameaçados de levar golpes contra sua genitália com um pau.
Os policiais teriam criado uma "arena de briga" e forçado
os meninos mais velhos a brigarem entre si. Todos os adolescentes
teriam sido então forçados a se vestir, cantar e rezar. Quando
ouviram vozes, os policiais teriam parado e os adolescentes teriam
sido soltos. Segundo informação recebida pelo Relator Especial,
um inquérito judicial teria sido aberto. O Relator Especial
gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
Marcelo Ribeiro dos Santos
estaria bêbado quando teria tido um desentendimento com um
segurança do aeroporto de Belo Horizonte em 10 de outubro de
1998. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, um
policial militar que passava no momento, atirou-o ao chão e
aplicou uma chave de pescoço. Marcelo teria sido levado para o
Hospital de Venda Nova mas chegaria morto. Um inquérito judicial
teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado
acerca do resultado desse inquérito.
César Antônio Cossi, procurador,
e sua esposa, Márcia Cristina Balbi Cossi, teriam sido
parados por policiais militares quando dirigiam em Belo Horizonte
no dia 22 de junho de 1995. Os policiais teriam pedido para que
eles levassem uma senhora doente para o hospital. Os policiais
teriam agredido verbalmente o casal desferido socos e pontapés em
César Antônio Cossi. O casal teria partido e ido para a rodoviária,
onde teriam que buscar um parente. Segundo informações recebidas
pelo Relator Especial, quando deixaram a rodoviária foram
seguidos e parados por uma viatura da polícia militar e tiveram
seus documentos e veículo confiscados. Eles teriam sido levados
para uma delegacia onde teriam ficado por uma hora antes de serem
liberados. Teriam sido agredidos verbalmente e ameaçados de
morte. Um inquérito judicial teria sido aberto. O Relator
Especial gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
Gustavo Ferraz de Matos, 19,
morador de rua, teria sido abordado por um policial militar em um
bar próximo a rodoviária de Belo Horizonte em 26 de Janeiro de
2000. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, foi
algemado e levado para a delegacia Carijós onde teria sido
espancado durante aproximadamente uma hora como punição por ter
supostamente roubado a namorada de um policial. Depois disso,
teria sido jogado de volta ao bar. Ele teria sido levado pela
Coordenação de Direitos Humanos ao Hospital João XXIII,
onde teria feito exame de corpo de delito e recebido assistência
médica.
Waldemar Santos Amaral teria
levado socos de policiais militares em várias partes de seu corpo
após adormecer em um banco da rodoviária de Belo Horizonte
enquanto esperava a chegada de seu irmão no dia 24 de fevereiro
de 2000. Teria sido levado a unidade da policia militar dentro da
rodoviária, onde teria sido espancado e ameaçado de morte.
Quando solto ele teria feito exame de corpo de delito.
Adolfo de Souza Barbosa,
vendedor ambulante, estaria trabalhando na rodoviária de Belo
Horizonte no dia 16 de maio de 2000 quando se envolveu numa
discussão com dois outros vendedores ambulantes. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, os policiais chegaram e levaram
os três para a unidade da policia militar dentro da rodoviária.
Lá eles teriam sido espancados. Adolfo ficou severamente ferido e
teria sido levado ao Hospital João XXIII e feito exame de corpo
de delito. O Ouvidor da Polícia teria sido informado sobre o
incidente.
João Ribeiro Filho, teria
sido espancado por um policial militar numa loja de concertos em
Belo Horizonte no dia 19 de agosto de 2000. Teria sido levado ao
8o. Batalhão da Polícia Militar e novamente espancado por cinco
policiais militares. Ele teria sido chutado nas suas genitais e
desmaiado. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
sua mão direita e duas costelas foram quebradas em decorrência
dos espancamentos. Teria sido levado depois disso para um batalhão
da policia militar onde o incidente teria sido registrado. Ele
teria feito exame de corpo de delito. O caso teria sido notificado
ao Secretário Estadual de Direitos Humanos.
A.P.F., menor de idade,
teria sido detido sob a acusação de furto. Teria ficado detido
na Guarda Municipal em Monte Alto entre princípio de 1991 e
agosto de 1992. Ele teria recebido permissão para ir para casa
nos fins de semana. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, durante esse período ele foi espancado várias vezes
pelos guardas municipais que usavam principalmente um artefato
chamado de "pinto de boi" e um cipó de meio metro de
comprimento. Ele teria fugido mas depois capturado e espancado
como castigo. Um inquérito teria sido aberto e depois arquivado.
R.A.B., menor, teria sido
mantido e espancado pela Guarda Municipal em Monte Alto de 1991 a
1992. Um guarda municipal teria jogado urina em seu rosto uma vez
e, em outra ocasião, foi obrigado a lamber o cuspe de um policial
no chão. Aparentemente, ele costumava ser acordado com um balde
água. Seus pais tentaram falar com o promotor público local mas
ele os teria agredido verbalmente e os mandado embora. Os guardas
municipais teriam usado esterco de cavalo misturado com água e
jogado em R. A.B. Um inquérito administrativo teria sido aberto e
depois arquivado.
E.V., menor, teria
sido detido pela Guarda Municipal em Monte Alto de 1991 a 1992.
Ele teria sido espancado diversas vezes com porrete, pedaços de
borracha e cabos de vassoura. Ele também teria levado socos em várias
ocasiões. Como resultado dos espancamentos, ele teria um dente
quebrado. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
ele foi acordado por um guarda e obrigado a lavar seu veículo.
Como teria se recusado, o guarda teria jogado café quente em seus
shorts. Ele teria fugido uma vez e sido apanhado. Ainda segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi espancado
com "pinto-de-boi" como represália. Vários anos
depois, ele ainda teria marcas desses espancamentos.
Antônio Alves da Silva
teria sido transferido do Bloco D da prisão de Unaí para a
Penitenciária de Nelson Hungria durante a semana de 21 de agosto
de 2000. Quando ele e outros dois detentos chegaram, teriam sido
espancados pelos agentes de segurança de plantão. A noite,
policiais do GAT, usando máscaras ninja teriam tirado eles das
celas espancando-os no corredor. Antônio Alves da Silva teria
sido chutado na altura dos rins e nos pés, apesar de ter dito aos
policiais que teria sido operado. Como resultado dos
espancamentos, seus pulmões, rins e baço teriam sido perfurados.
Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 03 de
setembro de 2000, marcas das lesões compatíveis com seus
relatos, tais como uma cicatriz na parte baixa das costas e na
parte interna dos pés, eram ainda visíveis.
Dalton Costa Miranda teria
sido transferido da Penitenciária de Unaí um mês ou dois antes
de sua soltura. Ao chegar a Penitenciária de Nelson Hungria, oito
guardas teriam golpeado suas costas e cabeça com pedaços de
madeira durante cerca de 20 minutos. Por ocasião da entrevista
com o Relator Especial, em 03 de setembro de 2000, marcas compatíveis
com o relato como, por exemplo, uma cicatriz na parte baixa de
suas costas, eram ainda visíveis.
Olemar Gonçalves de Noronha
teria sido detido em Araguari depois de ser flagrado roubando um
Sacolão. Teria sido espancado e torturado no pau-de-arara por
policiais até que assinasse uma confissão de outro crime que ele
não teria cometido. Com base nessa confissão teria sido
condenado a 15 anos de reclusão. Quando disse no tribunal que
havia sido torturado, o juiz teria sorrido e olhado para o
advogado de acusação.
Rildo Luis Dias teria sido
espancado por agentes penitenciários por volta do dia 24 de julho
de 2000 depois de ter se negado a se despir durante uma operação
de busca e sair sem cuecas para o pátio da penitenciária. Teria
seguido os procedimentos regulares de uma busca e afirmado que
preferia não sair se fosse revistado nu. As buscas anteriores não
implicariam na remoção das roupas íntimas. Depois disso, os
guardas teriam batido nele no estômago, insultado-o, quebrado sua
televisão, destruído suas frutas, rasgado suas roupas de cama e
misturado sabão em pó dentro de sua comida. Eles também teriam
cortado sua água por três dias. Cerca de três dias depois,
guardas de outro grupo chegaram e teriam espancado-o novamente,
jogado ketchup em suas roupas e jogado seus produtos de higiene no
vaso sanitário. Depois de duas semanas fez exame de corpo de
delito. Por ocasião de sua entrevista com o Relator Especial, em
03 de setembro de 2000, marcas compatíveis com seus relatos como,
por exemplo, marcas em seu estômago, eram ainda visíveis. Alguns
guardas o teriam ameaçado afirmado que seus problemas estavam
apenas começando. Sua família teria pedido a Comissão de
Direitos Humanos que monitorasse o caso.
Vinícius Rezende Costa
teria sido transferido para a Penitenciária de Nelson Hungria em
meados de maio de 1997. Em abril de 1997 teria sido preso e levado
para a Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte, onde teria
sido torturado. Em meados de 1998 teria discutido com o delegado
do DESOPE, que teria batido em seu rosto sem nenhuma razão. Por
reflexo, Vinícius Rezende Costa teria revidado. Outros detetives
teriam chegado, o dominado e espancado. Como resultado dos
espancamentos, ele teria uma costela quebrada e um corte em baixo
do olho. A CPI da condição carcerária teria sido informada
sobre esse caso. No entanto, nenhum inquérito teria sido
instaurado.
Alexandre Cezar da Silva, um
detento há mais de cinco anos e oito meses na Penitenciária
Nelson Hungria em Belo Horizonte, que teria sido condenado a oito
anos de reclusão, teria sido torturado no pau-de-arara na
Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte em 1989 e no
Departamento de Investigações de Contagem em 1993. Teria
sido preso às 5 da manhã do dia 12 de junho de 1993. No dia
seguinte, policiais teriam descoberto que ele tinha antecedentes
na polícia. Os policiais o teriam obrigado a lhes dar alguns de
seus pertences. Nesse mesmo momento, ele teria sido colocado no
pau-de-arara por policiais supostamente bêbados e drogados. Eles
teriam amarrado suas mãos e tapado seus olhos com sua própria
camisa. Depois, teriam jogado água em cima dele e aplicado
choques elétricos em sua língua e o espancado por quatro horas.
Teriam cuspido nele e rido. Por ocasião da entrevista com o
Relator Especial, em 03 de setembro de 2000, marcas compatíveis
com as alegações como cicatrizes em ambas as pernas e braços
eram ainda visíveis.
Cleison Costa Silva teria
sido transferido de uma delegacia para a Penitenciária de Nelson
Hungria em princípios de maio de 2000. Por ter discutido com um
delegado em abril de 1998 teria sido apontado como líder de uma
rebelião. Ao chegar, teria sido espancado por um guarda que teria
quebrado seu maxilar. Os policiais também teriam tomado seus
pertences e quarenta reais. Desde então, ele teria recebido várias
ameaças de morte por parte dos guardas. Teria pedido permissão
para trabalhar e recebido materiais de trabalho. Em meados de
agosto de 2000, esses materiais lhe teriam sido tomados.
Nívio César Rocha, que
teria sido condenado por seqüestro e rapto da filha de um
coronel, teria sido transferido juntamente com outros dois homens,
da Penitenciária Rural de Neves para a Penitenciária Nelson
Hungria, no dia 17 de agosto de 1996. Ao chegar, eles teriam
sido obrigados a tomar banho frio. Ao sair do banho, eles teriam
sido espancados as 11 da noite pelos guardas daquele turno. Nívio
teria sido levado para uma sala na ala administrativa onde os
guardas teriam aplicado uma rasteira. Ele teria caído e batido a
cabeça no chão. No corredor, ele teria levado chutes e choques
elétricos. Ele teria sido espancado por oito ou nove policiais
por meia hora e quase estuprado com um pau. Sua família teria
dado queixa ao tribunal que não teria sido investigada uma vez
que já havia uma investigação em andamento na penitenciária.
Os guardas envolvidos não foram suspensos ou punidos. Um deles
teria sido promovido a chefe de turno e depois a chefe de
disciplina da penitenciária. Em decorrência dos espancamentos, Nívio
César Rocha teria uma costela e uma vértebra fraturada. Teria
sido levado ao diretor que teria pedido que ele retirasse as
queixas, o que Nívio recusou. Desde então, teria sido intimidado
e molestado pelo chefe de disciplina da penitenciária. Quando está
próximo de sua transferência para o regime semi-aberto, o chefe
de disciplina encontraria sempre uma desculpa de má conduta para
colocá-lo numa cela de castigo por 30 dias. Essas transgressões
são então consideradas como uma quebra de conduta, adiando
qualquer progressão da pena por mais um ano. Ele não teria
acesso a tratamento médico ou assistência jurídica bem como
nenhuma progressão da pena. No dia 30 de julho de 1997 teria
feito um exame de corpo de delito por solicitação do promotor público.
Desde então, nenhum policial teria sido denunciado.
Júlio Cezar Silva Cabrão
teria sido transferido para a Penitenciária Nelson Hungria em 19 de
dezembro de 1999. Durante a transferência, o delegado de Uberlândia
teria golpeado entre seus olhos e também gritado em seus ouvidos,
jogado-o contra o chão e chutado. Muito embora a transferência
tivesse começado às 9 da noite, ele somente teria chegado a
Penitenciária Nelson Hungria às 7 da manhã do dia seguinte,
quando fora obrigado a assinar que teria chegado às 5 da manhã.
Normalmente, essa transferência leva seis horas. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele teria apanhado em todas as
paradas e um major (cujo nome é de conhecimento do Relator
Especial) não quis enviá-lo ao IML. Ele teria sido levado para o
Centro de Operações Criminológicas, COC, da Penitenciária de
Nelson Hungria, onde ficou 30 dias com outros detentos que seriam
espancados regularmente à noite por agentes penitenciários. Júlio
Cezar teria sido o mais espancado por ser suspeito de ter
participado no assassinato de um advogado. Ele teria sido obrigado
a se despir e teria apanhado com um cassetete, fios elétricos e
baldes de água fria. Também teria levado vários tapas em seu
ouvido esquerdo. Como resultado dessas torturas, por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 03 de setembro de 2000, ele
aparentemente não podia mais ouvir pelo ouvido esquerdo. Outras
marcas compatíveis com seus relatos eram visíveis em seu corpo.
Durante os 30 dias que ficou no COC, ele não teria sido examinado
por médicos ou recebido qualquer analgésico para dores. Tampouco
teria permissão para receber visitas. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, em uma noite na primavera de
2000, cerca de 20 a 30 guardas armados com paus, foram a sua cela,
jogaram água nele e aplicaram choques elétricos em sua genitália.
Ele teria relatado os espancamentos do COC a um promotor público
em junho de 2000.
Valdo Sebastião da Silva,
detento da Penitenciária Nelson Hungria, teria sido torturado no
dia 31 de agosto de 2000, durante uma audiência em Campobello.
Teria sido levado algemado com as mãos para trás numa viatura
militar por 370 quilômetros. Os policiais militares não
teriam dirigido com cuidado e aceleravam ao passar por saliências
na pista. Antes da audiência, ele teria sido levado a uma unidade
da polícia militar em Campobello, humilhado e ameaçado por duas
horas. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, no
caminho de volta da audiência, quatro policiais militares pararam
a viatura, urinaram em sua cara e sentaram em seu estômago. Eles
teriam colocado um pedaço de borracha branca em suas costas e estômago
e aplicado golpes. Ele também apanhou nas mãos. Ele estaria
recebendo esse tratamento supostamente porque teria acusado um dos
policiais militares durante a audiência. Ele teria estado sob o
poder dos policiais militares de 9 da manhã até às 10 da noite.
Em decorrência dos maus-tratos, Valdo teria deslocado a mandíbula
e sofreria de dores na região do abdome. Ele teria solicitado
atendimento médico sem ser atendido. Por ocasião da entrevista
com o Relator Especial, em 03 de setembro de 2000, ele ainda
apresentava marcas no seu pulso compatíveis com seus relatos.
Cleibe Leonel Viana teria
sido transferido para a Penitenciária de Nelson Hungria em
setembro de 1999 e mantido em uma cela de segurança por 16 dias
vestindo apenas suas roupas íntimas. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele fora recebido na penitenciária
com um balde de água fria e espancado com pedaços de madeira por
oito guardas do Grupo de Operações Especiais.
José Vitório dos Santos
teria sido transferido para a Penitenciária Nelson Hungria em 31 de
janeiro de 2000. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido espancado nos braços e no peito com pedaços
de madeira durante mais de quatro horas por quatro guardas no
Centro de Observação Criminológico sob a alegação de
envolvimento em uma tentativa de fuga em 1997. Ele teria pedido
para ser levado ao IML mas teria sido levado pelos agentes
penitenciários para ser examinado por um outro médico. Esse médico
o teria examinado e registrado que ele apresentava ferimentos por
todo o corpo tendo perguntado a causa de seus ferimentos. Ele não
pôde responder a verdade por causa da presença dos agentes.
Teria em vão comentado sobre os espancamentos com um advogado. Em
decorrência dos espancamentos, José Vitório teria adquirido
problemas nos rins.
Luciano Aparecido dos Santos,
detento da Penitenciária de Nelson Hungria, teria sido espancado
no dia 31 de agosto de 2000 quando foi retirado de sua cela.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, um dos
turnos de agentes penitenciários, composto por 12 homens, começaram
a dar tapas e chutes na entrada do bloco para o qual ele fora
transferido. No dia seguinte ele foi algemado e levado para a cela
de segurança por 12 agentes. Sete agentes teriam dado pauladas
principalmente nas suas costelas por aproximadamente três horas.
Ele teria desmaiado e não respondido ao interrogatório. Seu
pedido para ver um médico teria sido negado.
Maria da Penha da Silva,
natural do Espírito Santo, teria sido detida no dia 04 de junho
de 2000. Em seguida, teria sido levada por dois policiais homens e
uma policial mulher para uma pequena sala na rodoviária de Belo Horizonte.
Os policiais a teriam interrogado sobre drogas e a espancado com
chutes por cerca de 30 minutos além de estrangulado seu pescoço
e enfiado uma sacola plástica em sua boca. Ela teria ficado
impossibilitada de engolir e teve dores de garganta por uma
semana. Em decorrência dos maus-tratos, ela teria assinado uma
confissão. Depois disso, teria sido transferida para a cadeia
feminina do Departamento de Investigações de Belo Horizonte. Seu
pedido para fazer exame médico teria sido negado.
Elza Vidal de Souza teria
sido detida em 14 de junho de 2000, sob suspeita de ter cometido
roubo e extorsão. Cinco policiais militares da 10a.
Delegacia de Neves, que estariam usando máscaras ninja, teriam
dado uma coronhada em sua cabeça. Eles a teriam levado para um
matagal onde teriam colocado um rifle em sua cabeça, estrangulado
seu pescoço e a jogado em um buraco. Os policiais teriam dito a
ela que se ela não respondesse as perguntas, eles a matariam e a
enterrariam ali. Eles a teriam obrigado a se deitar aplicando
socos e chutes em suas costas e estômago. Eles teriam batido em
sua cabeça. Em seguida, ela teria sido transferida para a 7a
Delegacia de Polícia e depois, de volta para a 10a
Delegacia, onde teria ficado durante um mês. Ela teria recebido
assistência médica somente após sua transferência para a
Delegacia de Neves. No IML, teria recebido pontos sem nenhum anestésico.
Policiais militares teriam permanecido presentes durante o exame médico.
Por ocasião da entrevista do Relator Especial, em 04 de setembro
de 2000, na cadeia da principal delegacia do Departamento de
Investigações em Belo Horizonte, ela sofreria ainda de dores de
cabeça decorrentes dos maus-tratos.
Vilma de Oliveira Tomás
teria sido presa no dia 12 de agosto de 2000. Durante sua prisão
teria sido chutada na cabeça e espancada por três policiais
militares. Teria sido levada para a 2a. Delegacia em Belo
Horizonte, onde recebeu uma coronhada na cabeça e golpes com pedaços
de pau nos braços. Além disso, ela teria ainda sido submetida
durante meia hora a golpes com um artefato conhecido como
"cocota" (um pedaço de madeira envolto com borracha de
pneu) nos pés e cabeça. Os policiais teriam dito que ela não
gritasse. Ela teria assinado uma confissão pronta sob ameaças de
mais espancamentos.
Maria dos Santos de Souza
teria sido presa no dia 14 de maio de 1999, em sua casa, no bairro
de Suzana em Belo Horizonte. Vinte policiais militares teriam
derrubado a porta de sua casa às 4:30 da manhã, quando ela
dormia. Eles teriam perguntado quem era o chefe do tráfico da
região. Os policiais a teriam levado para a Divisão de Narcóticos
da Polícia Civil, onde teriam batido sua cabeça contra a parede
e a sufocado. Ela teria sido solta no dia 16 de agosto de
1999, mas, mais tarde, foi novamente presa pelos mesmos policiais.
Maria dos Santos de Souza teria prestado queixa à
Corregedoria de polícia.
Patrícia Nascimento Marques
estaria em um quarto de hotel, em janeiro de 2000, com uma amiga e
dois amigos quando policiais militares bateram à porta. Dois
policiais militares teriam começado a espanca-la perguntando se
ela havia participado de um assalto. Ela estaria nua na ocasião.
Três policiais teriam levado os dois homens para o quarto ao
lado. Patrícia Nascimento Marques e sua amiga teriam negado
participação no assalto. Teriam sido levadas em seguida para a
cadeia feminina do Departamento de Investigações de Belo
Horizonte e depois para a Delegacia de Furtos e Roubos, onde
teriam apanhado nas mãos com cocota. Quatro policiais e um
inspetor teriam amarrado sacos de lixo em seus pescoços e coberto
suas cabeças para que sufocassem . Elas teriam sido obrigadas a
sentar em um canto onde os policiais atiraram grampeadores contra
elas e as chutaram até que desmaiassem. Depois disso, teriam sido
levadas para uma sala, onde teriam sido novamente espancadas e
recebido choques elétricos. Nesse momento, o delegado teria
chegado e mostrado para Patrícia Nascimento Marques três papéis
com confissões de arrombamento, lesões físicas e formação de
quadrilha. Ela disse que não assinaria as confissões e teria
sido novamente espancada. Ela teria assinado uma confissão de
formação de quadrilha. Mais tarde, solicitou ser levada ao IML
pois estaria impossibilitada de andar devido a um inchaço nos pés.
Os policias teriam negado seu pedido alegando que ela não
apresentava nenhuma marca. O julgamento teria sido marcado para o
dia 05 de outubro de 2000.
Sheila Barbosa teria sido
detida no dia 05 de fevereiro de 2000 por cerca de 20 policiais
militares. Um deles teria chutado e agredido Sheila sexualmente.
Em decorrência disso, seus seios estariam inchados e as pernas
cobertas com grandes hematomas. Teria sido espancada para que
divulgasse o paradeiro de um homem com quem estaria se
relacionando e que seria procurado pela polícia. Ela teria sido
obrigada a telefonar para ele e marcar um encontro. Ela teria se
recusado. Depois disso, foi levada para a Delegacia de Campina
Verde, onde se recusou a dar seu nome verdadeiro para proteger seu
namorado. Em 7 de fevereiro, teria dito aos policiais que seu
namorado teria sido morto e por isso ela decidira revelar sua
verdadeira identidade. Os policiais assim descobriram que ela
tinha um mandato de prisão no estado de Minas Gerais. Ela foi
informada que quatro policiais viriam de Minas Gerais, um deles
seu conhecido (seu nome é de conhecimento do Relator Especial).
Sheila já teria tido sofrido maus-tratos desse policial quando
fora presa anteriormente num caso de drogas. Quando esse policial
chegou com seus colegas, ela teria sido deixada a sós com ele em
uma sala e teriam permanecido lá por nove horas. Algemada, ela
teria sido agredida sexualmente, espancada e sua cabeça
mergulhada em um balde cheio de água. Ela teria desmaiado em várias
ocasiões e recebera algumas drogas. Quando deixou a sala, teria
sido forçada a assinar alguns papéis que não lera. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, ela teria recebido
um banho e mostrada à mídia que esperava fora da delegacia. No
dia seguinte, o mesmo policial a teria ameaçado dizendo que a
levaria até Brasília e que nessa distância haveria muitos córregos.
Ela teria ficado cerca de 25 dias na Delegacia de Campina Verde.
Durante esse período, não teria sido interrogada. Ela teria
tentado cometer suicídio tomando pílulas para dormir que
recebera. No dia 03 ou 07 de março, teria sido transferida para
Brasília pelo mesmo policial que a estuprou. Ao chegar na
Delegacia de Sobradinho, teria sido algemada a uma janela, sentada
em um banco e permanecido assim por um dia inteiro. No dia
seguinte, teria sido levada para um matagal pelo mesmo policial na
companhia de outros. Eles teriam atirado por cima de sua cabeça
como ameaça. De volta à delegacia, ela teria entrado em contato
com sua família. No fim do mesmo dia, sua irmã chegou à
delegacia mas ela teria acabado de ser transferida para a prisão
feminina em Brasília. Antes de sua transferência, teria sido
examinada por um médico legista a quem se queixou dos maus-tratos
que sofrera em Minas Gerais. Ela não teria visto o laudo médico.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, policiais
da delegacia de Sobradinho visitaram várias vezes a prisão
feminina supostamente para tirá-la de lá. Segundo sua família,
ninguém foi informado de sua prisão e teriam sido depois
informados de que ela não poderia receber visitas nos primeiros
30 dias na delegacia de Campina Verde. A Comissão de
Direitos Humanos do Congresso teria escrito uma carta ao Ouvidor
de Minas Gerais, entre outras coisas, solicitando medidas
imediatas como assistência médica. O policial responsável pelo
estupro teria ameaçado outros membros de sua família caso ela
mantivesse as acusações. Sua família teria, em vão, dado
queixa desse incidente à polícia.
Valéria Vieira Lopez,
presa da ala feminina do Departamento de Investigação, teria
levado tapas e sido chamada de "mulher preta" quando
voltava a sua cela depois do trabalho no dia 03 de setembro de
2000.
Zilda Messias Coelho, presa
da ala feminina do Departamento de Investigações, teria sido
espancada por dois policiais do turno da noite e um policial
civil, em uma noite do mês de junho de 2000. Eles a teriam
retirado da cela, golpeado, agarrado seu pescoço e quase a
estrangulado. Teriam ainda batido sua cabeça ao chão, o que
teria feito com que ela desmaiasse. Ela teria sido levada a um
hospital e medicada. Depois disso, teria dado queixa de
maus-tratos ao delegado que não teria tomado nenhuma providência.
Gláucia Andréia Gonçalves
e duas outras pessoas teriam sido presas por seis policiais
militares em Belo Horizonte, no dia 19 de agosto de 2000. Os
policiais a teriam chutado, tirado suas roupas e obrigado que ela
dançasse e cantasse. Teriam dado coronhadas em sua cabeça até
causar sangramento. Aproximadamente três horas depois, ela teria
sido levada para o Departamento de Investigações às 5:30 da
manhã onde seu pedido para ser levada ao IML fora negado. Na
delegacia ela teria sido obrigada a assinar o que mais tarde
descobriu ser uma nota de culpa sem maiores explicações. Ela não
teria falado com um advogado.
Elisabeth Maria Alves Motta
teria
sido espancada e presa no dia 25 de junho de 1999. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, ao entrar em sua
casa, encontrou 20 policiais e um deles teria desferido uma
coronhada contra sua testa. As pessoas dentro da casa já haviam
sido espancadas. Seu filho de 18 anos teria sido espancado até
vomitar sangue. Nesse instante, três horas depois de sua chegada,
ela teria admitido as acusações de tráfico de drogas. Os
policiais a teriam levaram em uma viatura e demorado mais tempo do
que o usual supostamente porque queriam que a imprensa estivesse
na delegacia quando lá chegassem. Às 20hs, finalmente a levaram
para a Delegacia de Narcóticos onde ela teria dito que a droga
encontrada não lhe pertencia. Ela teria sido ameaçada e ficada
sem água e sem comida durante quatro horas. Por volta das 16hs,
seu advogado chegou e a teria instruído a assinar uma confissão
para receber água e comida. Ainda segundo informações recebidas
pelo Relator Especial, ela teria assinado e sido então levada
para o Departamento de Investigações onde seu pedido para ser
examinada no IML para comprovar se era dependente de drogas não
foi autorizado. O juiz a teria condenado a seis anos de reclusão.
Anderson Lourenço de Santana
teria sido espancado por duas horas por quatro ou cinco policiais
da Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte no dia 06 de
julho de 2000 após ter sido despido. Teria levado socos, chutes e
golpes com cassetete. Em decorrência desses espancamentos, alguns
de seus dentes superiores teriam sido quebrados. Seu rosto teria
inchado e ele teria se sentido tonto e com ferimentos na cabeça.
Não teria recebido assistência médica. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, no dia 03 de setembro de 2000,
marcas compatíveis com o relato eram ainda visíveis.
Júlio César Brisda teria
sido detido por cinco policiais no início de junho de 2000 e
levado para o departamento de Investigações de Belo Horizonte.
Teria apanhado no rosto e nos braços para que assinasse uma
confissão. Ele teria se negado e então, espancado três vezes,
duas vezes durante meia hora. Por fim, teria concordado em assinar
a confissão. Um dia depois, teria sido transferido para a
Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte, onde quatro
policiais o teriam espancado e dito que ele não valia nada. Logo
após sua chegada, vários de seus dentes teriam sido quebrados
pelos policiais numa sexta-feira, no início de junho de 2000. Além
disso, teria sido submetido ao "corredor-polonês". Os
policiais teriam golpeado seu braço direito e o enxerto de
platina de sua perna esquerda. Ele também estaria sofrendo de uma
infecção causada por fungos devido as condições higiênicas
insatisfatórias de sua cela na Delegacia de Furtos e Roubos de
Belo Horizonte.
Edivaldo Grisolgo Guimarães
e
outros três homens teriam sido detidos no dia 06 de julho de
2000 por mais de 40 policiais militares. Teriam sido levados
durante duas horas de viagem chegando em um lugar deserto. Teriam
sido espancados com pedaços de madeira e com armas de fogo.
Edivaldo Grisolgo Guimarães teria também sido chutado. Os
policiais teriam quebrado uma de suas costelas do lado direito, um
osso do antebraço e uma cavidade de sua cabeça. Os policiais
teriam levado os quatro homens para o Departamento de Investigações
de Belo Horizonte, e, um dia depois, Edivaldo Grisolgo Guimarães,
teria sido transferido para a Delegacia de Furtos e Roubos, em
Belo Horizonte. Quinze dias depois de sua prisão, sua família
teria descoberto seu paradeiro. Em decorrência dos espancamentos,
Edivaldo teria sofrido amnésia por 40 dias. Os policiais teriam
feito pressão psicológica para que ele assinasse uma confissão
e policiais militares o teriam espancado novamente na delegacia.
Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 03 de
setembro, ele, de fato, precisava de uma extração de dente.
José Jorge Cruz, detento da
Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte, sofreria de
dores nas costas e no estômago desde a manhã de 02 de setembro
de 2000, e, possivelmente, estaria com pneumonia. Ele não teria
recebido qualquer assistência médica.
Roni Ferreira Bernardes
estaria com uma fratura no pé esquerdo que estava, de fato,
inchado por ocasião da entrevista com o Relator Especial na
Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte, em 03 de
setembro. Ele não teria podido sair de sua cela por 45 dias nem
tampouco recebido qualquer assistência médica.
Carlos Adão de Brito teria
sido detido no dia 01 de setembro de 2000 por policiais militares
e civis. Esses policiais o teriam espancado e também a outros vários
familiares em sua própria casa. Ele teria levado um tiro por cima
de sua orelha esquerda e a bala teria se alojado em sua cabeça.
Sua esposa que estaria grávida na ocasião teria levado tapas. No
Departamento de Investigações de Belo Horizonte, policiais o
teriam forçado a assinar uma confissão de que estaria portando
uma arma. Ele teria apanhado com uma cocota por meia hora. Sua
prisão teria ocorrido durante uma operação surpresa em toda a
favela que morava. No dia 02 de setembro, teria sido golpeado na
cabeça novamente e levado choques elétricos na 3a
Delegacia de Polícia localizada no mesmo edifício da Delegacia
de Furtos e Roubos de Belo Horizonte.
Edmund Silver Boy, natural
do Espírito Santo, teria sido detido sob suspeita de assalto a
banco. Em 1999, teria sido submetido ao pau-de-arara na Delegacia
de Furtos e Roubos de Belo Horizonte. Após falar três
vezes com o corregedor que visitava a delegacia teria sofrido
novos espancamentos. Em princípio de agosto de 2000, um policial
teria queimado seu ante-braço direito depois que ele voltara a
falar com o corregedor.
Fábio Almeida Gomes e
Denílson Antônio Alexandre teriam sido transferidos da 4a
Delegacia de Polícia para a Delegacia de Furtos e Roubos. Eles
teriam organizado uma rebelião na 4a Delegacia e
retirados de suas celas. Teriam sido algemados com as mãos para
trás e golpeados na cabeça, olhos e costas com pedaços de
madeira e borracha e chutados por duas horas e meia pelo delegado
e seis ou sete policiais.
Éder Fábio da Marciano,
teria sido golpeado na cabeça com uma cadeira na Delegacia de
Furtos e Roubo de Belo Horizonte. Em decorrência dos
espancamentos, ele tem agora problemas mentais e problemas de visão.
Por ocasião da visita do Relator Especial, em 03 de setembro de
2000, era evidente que Éder Fábio da Marciano havia perdido suas
faculdades mentais e estaria em sérias dificuldades se seus
colegas de cela não cuidassem dele. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, uma testemunha viu um policial
interrogando-o no dia 23 de agosto de 2000 e batendo com uma
cadeira várias vezes em sua cabeça até que a cadeira quebrasse.
André Luis Alvez Caetano
teria sido detido em agosto de 2000 por cinco policiais, levado
para uma rua escura e golpeado com cassetetes de madeira por mais
de uma hora. Mais tarde, ele teria sido levado para a Delegacia de
Furtos e Roubos onde teria ficado confinado em uma sala pequena no
primeiro andar. Teria sido espancado por cinco policiais até que
assinasse uma confissão. Ele teria sido golpeado em uma perna com
um pedaço de metal, levado socos e tapas e forçado a ficar de pé,
algemado, por duas horas. Em decorrência dos espancamentos, ele
perdeu um dente.
Leandro Barbosa da Chagas
teria sido espancado por três horas juntamente com outros presos
no dia 01 de setembro de 2000 na Delegacia de Furtos e Roubos.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, quatro
policiais entraram na cela 01, algemaram os presos e golpearam
suas mãos, costelas e cabeças.
José Carlos da Costa Lagos
teria sido preso na rua pela polícia militar em 30 de julho de
2000. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, um
policial atiçou um cão policial contra ele, colocou uma sacola
plástica em sua cabeça e bateu com pedaços de paus, chutou e
deu socos durante três horas e meia. José Carlos teria
sido levado para um hospital depois para uma delegacia e
finalmente para a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.
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