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Goiás

Ascendino Caixeta da Silva teria sido preso em dezembro de 1999 sob suspeita de roubo e levado para a delegacia de Valparaiso, Goiás, onde, segundo informações recebidas pelo Relator Especial, teria sido espancado por policiais. Ele teria sido transferido posteriormente para a delegacia de Luziânia onde novamente teria sido espancado. Visitas teriam visto as lesões em seu corpo compatíveis com seus relatos de espancamento. Ele teria deposto sobre o incidente. No entanto, seu depoimento teria desaparecido dos arquivos do processo instaurado. Uma denuncia teria sido aberta pelo Corregedor de Polícia. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.

José Roberto Leite da Silva teria sido detido por policiais a paisana, porém fortemente armados na cidade de Pendegal, no dia 24 de agosto de 1999. Ele teria testemunhado troca de tiros na rua. Ele teria sido chutado no estômago e ameaçado de morte. Um garoto de nove anos, testemunha do incidente, teria sido preso na mesma ocasião. A cabeça do garoto teria sido coberta com uma sacola e ambos teriam sido levados para um local desconhecido. Depois, eles teriam sido levados para o quartel da Policia Militar, onde José Roberto Leite da Silva teria sido torturado até a morte. Ele teria recebido choques elétricos. Fios elétricos teriam sido conectados as suas algemas. Ele teria morrido na manhã seguinte. O garoto foi solto na mesma manhã. O pai da vítima tentou registrar o incidente por dois meses mas a polícia teria recusado tomar seu depoimento. O garoto teria reconhecido um dos policiais supostamente responsável pela morte de José Roberto Leite da Costa. O corpo de José Roberto foi encontrado no dia 26 de agosto, em Luziânia (a 200 km de Pendegal) e foi enterrado sem nome e como indigente. Mais tarde, o corpo foi exumado. Uma autópsia revelou marcas de três tiros no rosto assim como 30 ferimentos por todo o corpo, o que confirmava a versão de que ele sofrera torturas. Sua genitália teria sido arrancada. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, no dia 09 de setembro de 1999, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados gravou o depoimento do garoto e encaminhou o arquivo do caso ao Ministério Público. O Governador do estado teria prometido que os responsáveis seriam levados à justiça e que seria paga uma indenização ao pai da vítima. Nove policiais, inclusive o comandante da tropa, estariam aguardando julgamento sob a acusação de homicídio, tortura, abuso de autoridade e uso indevido de equipamento policial. O pai da vítima e o garoto teriam recebido ameaças de morte. O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado desses julgamentos e as medidas tomadas para proteger as vítimas, especialmente o garoto que seria um órfão sob proteção do estado de Goiás.

Sandro Pereira, de Padefe (Minas Gerais), teria sido preso por policiais civis na casa de seu pai em Lago Azul, no dia 24 de maio de 1999. Às 4 horas da manhã, pessoas mais tarde identificadas como policiais bateram à sua porta e chamaram o nome de sua esposa. Quando Sandro abriu a porta, essas pessoas o teriam jogado ao chão e chutado com força. Um mandado de prisão teria sido apresentado a ele. Sandro teria sido levado então numa viatura à 6a. Delegacia de Paranoá, no Distrito Federal de Brasília. Sandro Pereira perguntou porque estava sendo levado preso, mas não teria recebido nenhuma resposta. Na delegacia, Sandro teria sido colocado numa cela. Duas ou três horas depois, ele teria sido levado a uma pequena sala onde teria sido amarrado e algemado. Um policial teria espancado Sandro, principalmente nos ouvidos usando a tortura do "telefone". Às 5:30 da tarde, Sandro foi levado à mesma sala, onde encontraria um colchão molhado no chão. Ele teria sido forçado a ajoelhar-se no colchão e tornou a ser espancado no rosto e nos ouvidos. Os policiais teriam tirado as algemas dele e forçado que ele se despisse. Eles teriam atado com duas grandes amordaças seu rosto ao seu pescoço e seus dois pés. Depois disso eles o teriam pendurado de cabeça para baixo em um balde cheio de água. Cinco policiais o teriam interrogado sobre alguém que ele não conhecia. Em várias ocasiões eles teriam afrouxado a corda e sua cabeça submergia na água. Quando ele derrubou o balde, um policial teria dito que eles teriam mais água. Quando Sandro Pereira disse que não sabia o que os policiais queriam, os mesmos começaram a espancá-lo nas costas com um cabo de madeira. Um policial o teria colocado no colchão molhado com artefatos em suas coxas e a boca tapada. Ele, então, teria recebido choques elétricos e começado a tremer e sangrar pela boca. Os policiais teriam aumentado os choques e dito que como ele era "grande e forte", ele "poderia agüentar bastante". Eles jogaram água em seu rosto. Devido às amarras que cobriam seu nariz e boca, ele não podia respirar. No princípio da noite, ele foi levado de volta à cela. No dia seguinte, entre 5 e 6 da tarde, na troca de turnos, ele teria sido levado à mesma sala e submetido a "tortura do telefone" por aproximadamente trinta minutos. Ele teria sido forçado a sentar numa cadeira e quatro policiais em pé, a suas costas, o interrogavam e espancavam. Sandro teria começado a sangrar por um ouvido. Um dos policiais teria pisado em seu peito enquanto os outros o chutavam e batiam. A delegada teria ordenado aos seus colegas que continuassem espancando Sandro até que ele falasse. Sandro Pereira teria conseguido passar uma nota a outro detento que deixava a delegacia para informar sua família de sua detenção. Na manhã seguinte, sua família, acompanhada por um advogado teria chegado à delegacia no momento em que Sandro estaria sendo transferido para a delegacia de Paranoá. Ele teria podido falar com sua família sob condição de que não mencionasse as torturas que sofrera, caso contrário seria morto. Teria recebido camisa de mangas compridas, calças compridas e algodão teria sido colocado no ouvido que sangrava. Ele teria sido instruído a dizer que tinha água no ouvido. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, três policiais estavam presentes na sala em que ele encontrou a família. Seu pedido de ficar a sós com os familiares teria sido negado. Quando sua família partiu, ele teria sido colocado numa viatura, espancado e perguntado onde moravam os outros. Depois disso, teria sido levado para uma estrada de terra e, em um certo momento, ordenado que descesse do carro e corresse, ainda com as algemas, por causa de um suposto pneu furado. Pensando que ele poderia ser executado se assim procedesse, ele recusou e disse aos policias que teriam que atirar nele dentro da viatura. Ele teria, então, sido levado de volta para a delegacia de Paranoá onde sofreria novo espancamento. Parentes de outro detento reportaram terem visto Sandro estendido no chão de uma sala. Logo após, ele teria sido trancado em uma cela individual por oito dias. Ele teria sido ameaçado de morte. Como conseqüência das torturas Sandro estaria sofrendo de uma infecção no ouvido e pus estava escorrendo de seu ouvido. Os policiais teriam percebido que seu ouvido estava infectado e ele teria sido levado para o Hospital Sobradinho onde ele foi tratado por um especialista de otorrino que afirmou que ele não possuía mais tímpanos. Ele teria sido examinado na presença de quarto policiais que teriam respondido as perguntas do médico. Um dos policiais teria dito que Sandro teria água no ouvido, no entanto, Sandro indicou com as mãos que sofrera a tortura do "telefone". O médico teria recusado entregar o laudo médico aos policiais. O laudo médico confirmaria as alegações de tortura. Por volta das 5:30 da tarde, Sandro Pereira teria sido levado de volta à mesma sala na delegacia e espancado novamente. Ele foi, então, levado de volta a cela individual onde ele tentou se enforcar com sua camisa. Sandro teria sido retirado da cela por um policial que tentou evitar que ele cometesse suicídio. Ele teria sido levado para outra cela com outros detentos. No dia seguinte, ele teria obtido permissão para ver sua família mas na presença de um policial. Ele, novamente, teria sido instruído para não falar do tratamento que estava sofrendo. No entanto, quando o policial foi chamado e deixou a sala, Sandro Pereira teria conseguido mostrar a sua família os ferimentos e contou a eles sobre os choques elétricos. Ele teria dito a eles para irem ao Tribunal para denunciar o que estava acontecendo com ele. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi examinado por um promotor público e transferido para a 2a. Delegacia, conhecida como Pisa Norte. Ele teria sido despido e instruído como deveria explicar as marcas no seu corpo ao médico legista que o examinaria no dia seguinte. Ele teria mostrado todas as marcas ao médico legista no IML e contado sobre as torturas que teria sofrido. O laudo médico expedido nesse dia teria mencionado que não haviam sido observados sinais de ferimentos. Depois disso, ele teria sido ameaçado de ser transferido para a pior delegacia de Brasília. Ele teria mostrado todas as marcas na 2a Delegacia e o delegado teria ordenado que ele fosse mantido incomunicado pelos próximos 30 dias, até que seus ferimentos sarassem. Depois de vários pedidos e depois que Sandro sofrera uma convulsão, ele teria sido levado ao hospital público onde pediu um exame de raio X de todo seu corpo. Um coágulo de sangue teria sido descoberto em seu estômago. Ele pediu para que o médico anotasse todos os ferimentos que ele apresentava. Um dia depois, ele foi levado de volta ao IML onde dois médicos o examinaram. Desta vez eles teriam descrito todos os ferimentos em detalhes no laudo médico emitido. Logo após, ele retornou a 2a Delegacia. Alguns dias depois, ele teria sido ouvido por um juiz que pediu que ele identificasse os policiais responsáveis, coisa que ele teria feito. Os policiais teriam ameaçado de morte a ele e aos membros de sua família se ele os identificasse. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido preso tomando como base o depoimento de uma testemunha que o acusara de participar de um roubo de quadrilha. O juiz teria emitido um pedido de prisão de cinco dias, prolongáveis por outros cinco dias (prisão temporária), mas ele teria sido mantido em uma delegacia por 76 dias sem sequer ver o juiz uma vez. Depois dos primeiros dez dias, o juiz teria feito um pedido de prisão preventiva. Até aquele ponto, nenhuma evidência substancial de seu envolvimento com quadrilhas ou roubo fora levantada. A acusação teria sido então reduzida à participação numa quadrilha, que não seria sujeita à pena de detenção. Depois de cinco meses, Sandro teria sido inocentado das acusações. Durante o julgamento, teria sido provado que os depoimentos implicando Sandro Pereira foram obtidos sob tortura. Seus exames médicos foram mostrados ao juiz responsável pelo seu julgamento e o advogado da acusação a fim de abrir um novo processo sobre as alegações de tortura. O advogado da acusação teria dito que não gostaria de continuar com o caso. Não se sabe se alguma medida foi tomada com respeito às torturas. Por ocasião da entrevista do Relator Especial, no dia 21 de agosto de 2000, marcas compatíveis com os relatos, como por exemplo, uma cicatriz em seus tornozelos, ainda eram visíveis.

 

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