Marcas de tortura

Em muitos presos políticos, a tortura não deixou marcas físicas, pois foram tomados os devidos cuidados para evita-las. Prova disso, foi um descuido do DOI-CODI-Il Exército, que permitiu encontrar, nos autos de um processo de São Paulo, um documento revelador das orientações dadas às equipes de interrogatório nos órgãos de repressão:

‘‘Aos inter ‘‘A’’, “B” e “C”:

1º para orientar os trabalhos dos interrogatórios;

2º serviço que deve ser tirado (assinatura ilegível)”.

Nas margens do documento encontrado, mais sugestões: “For­çar a barra, porém, sem deixar marcas (...) esses setores são novos para nós; não possuímos nada a respeito. (rubrica ilegível)”.

Outros presos foram vítimas de sevícias tão atrozes que impri­miram sequelas permanentes em seus corpos. Houve inúmeros casos, como o de Hilário Gonçalves Pinha em Curitiba e de Antonio Carlos de Meio Pereira em São Paulo, que ficaram definitivamente marca­dos pela tortura que sofreram.

Em 16 de julho de 1969, no Engenho Noruega, no município de Escada, Pernambuco, Elenaldo Celso Teixeira, advogado, e Luís Me­deiros de Oliveira, estudante de engenharia, foram presos e barba­ramente torturados num engenho vizinho que, por ironia do destino, chamava “Liberdade”:

“Depois que o Petrônio chegou eles começaram a nos espancar com barras de ferro, qualquer pedaço de ferro que encon­travam pelo depósito e correias de ventilador de carro, isto durante uma porção de tempo. Bateram em mim e no Elenaldo. E depois nos levaram lá para fora do Engenho, penduraram, amarraram cordas em volta dos calcanhares penduraram cada um de nós dois passando a corda por uma linha que tinha uns 2 ou 3 metros de altura e continuaram espancando e de­ram banho de álcool e ameaçaram tocar fogo e também com o revólver enfiando no ouvido e puxando o gatilho mas sem ter bala no revólver. Depois de uma porção de tempo de espancamento eles então cortaram as cordas e nós caímos de cabeça no chão. Uma dor violenta essa cabeçada no chão e por fim nos arrastaram para o local onde estava o Gipe, dei­xaram o banco traseiro lá no engenho e nos puseram atrás e ai eu não vi mais nada. Só me lembro que chegamos lá em Recife, em algum local e depois quando nós descemos do Gipe eu ouvi escrito lá na frente, Delegacia de Caxangá. Fui jogado numa sala toda limpa e no cimento nós ficamos. Ficamos lá até de manhã só gemendo de dor e o chão todo sujo de san­gue, tava todo mundo ensanguentado de ferimentos”.

Luís Medeiros foi depois conduzido ao Pronto Socorro Oswaldo Cruz, antigo Pronto Socorro de Recife. Quando se recuperou, foi novamente conduzido para a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, embora continuasse com dores enormes nos rins e uri­nando sangue. Pediu médico várias vezes mas não foi atendido. Era constantemente interrogado e, durante os interrogatórios, torturado:

“Eu sei que estava lá muito ruim, e os ferimentos das pan­cadas que não tinham sarado, e as roupas que ficavam pregadas no corpo, sem dormir e no dia 22/08 veio o Miranda e mais uns 3 policiais que eu tinha visto lá na sala do DOPS e então disseram que iam me levar para descobrir tudo para ver quem participava comigo e que iam me queimar todo de cigarro ... E ai na hora deu aquele medo de ser torturado novamente e para escapar de lá pulei pela janela da Secretaria e nessa hora estava o Miranda pedindo ao Comissário Chefe um maço de cigarro para me queimar ... Eu corri do bureau onde estava e pisei no sofá na janela e pulei lá fora e ai não vi mais nada. Só fui ver alguma coisa quando eu estava no Hospital, já tudo que é médico em torno de mim me cuidando lá. O Miranda tava lá também, rindo brincando”.

Luis Medeiros de Oliveira sobreviveu. Desde aquela época, entretanto, está paralítico, tetraplégico. Apesar disso, foi condenado pela Justiça Militar como infrator da Lei de Segurança Nacional (LSN), tendo cumprido pena nessas condições.

Nas auditorias militares, os Conselhos de Justiça fizeram consignar nos autos de interrogatório e qualificação, por insistência dos réus e advogados, os depoimentos de pessoas indelevelmente mar­cadas pela violência que sofreram em dependências policiais e militares.

Em carta anexada aos autos, Leovi Antonio Pinto Carísio, de 23 anos, preso em Belo Horizonte, descreveu em 1970:

(...) Lá, numa sala especialmente destinada a torturas, amar­raram os pulsos e os tornozelos com cordas independentes, deitando-me numa mesa pequena e passando as cordas pelas travessas inferiores desta, forçavam-me o tronco, aos arrancos, no sentido contrário ao movimento da espinha. As dores eram atrozes e, ainda hoje sinto, uma vez por outra, ao longo da espinha. (...).

Este mesmo réu denuncia ainda em sua carta:

(...) Quero acrescentar ainda que, no dia 31 de janeiro, o companheiro Lucimar Brandão Guimarães, embora alquebrado pelas torturas, ainda não tinha a coluna fraturada. Neste dia os policiais da PMMG apanharam-no e, a partir de então, não sabemos o que lhe aconteceu e que jamais será relatado, pois hoje encontra-se paralisado pelo fraturamento da coluna ver­tebral. (...)

Outra carta anexa aos autos do processo é a do sogro da professora Lenira Machado Dantas, de 30 anos, presa em São Paulo. Com a data de .1971, diz o texto:

(...) Como sogro de Lenira Machado Dantas, já ouvida nesta Auditoria como indiciada no processo 437/71, alegando que sua nora sofreu de grave ameaça de pneumonia em fins do ano passado, sofre de hepatite, tendo vomitado constantemente e, face à lesão na coluna vertebral, está com a perna direita quase paralisada e alarmante debilidade física, face ao prolon­gamento do encarceramento. (...)

Um caso de paralisia foi relatado na 2ª Auditoria da Marinha do Rio, em 1972, no decorrer do depoimento da estudante Lúcia Maria Murat Vasconcelos, de 23 anos:

(...) que, por ocasião de sua prisão, a interroganda foi con­duzida ao CODI da Rua Barão de Mesquita, local onde foi sub­metida a uma série de torturas físicas e psíquicas; que sofreu espancamentos generalizados, inclusive aplicações de choques elétricos na língua, nos seios e na vagina; que, em seguida, foi levada à Bahia, onde ficou constatado que a interroganda estava com uma paralisia na perna direita, estando a interro­ganda de posse de um laudo médico que comprova o aqui alegado;

Em outras ocasiões, as estruturas ósseas dos torturados não resistiam aos espancamentos, como ocorreu com o estudante Al­berto Vinicius Meio do Nascimento, 23 anos, durante sessão de torturas que sofreu na OBAN, em São Paulo, no dia 5 de dezembro de 1970.

(...) que, também, encostavam um cabo elétrico nas nádegas do interrogado provocando queimaduras que foram tratadas posteriormente, em Curitiba, por um sargento enfermeiro; que, na referida sala, o interrogado teve fraturado o perônio da perna esquerda, resultando, ainda, um surgimento de água no joelho esquerdo; que, desta fratura existe notícia de um laudo médico no Hospital Geral do Exército, em Curitiba; que o engessamento de sua perna foi feito dez dias após a fratura; que no dia seguinte da fratura, ou seja, seis de de­zembro, voltou a ser torturado (...); que no dia 9 de dezem­bro retornou a Curitiba (...) que, enquanto a perna esquerda do interrogado ainda não estava engessada, recebeu pontapés não com muita violência do Cap. Magela (...).

Houve quem pudesse exibir, no próprio depoimento na Audito­ria, as marcas das agressões que sofrera, como o estudante João Damasceno de Lima Neto, de 20 anos, 1972:

(...) que, no Recife, foi submetido a interrogatório com um capuz metido em sua cabeça e recebeu coação física de seus interrogadores, tanto que, ainda hoje, tem o corte na língua, marcas nos pulsos e nos pés, bem como 4 dentes quebrados, sendo dois na arcada superior e dois na arcada inferior; (...)

Outros tiveram suas denúncias de maus-tratos comprovadas por relatório médico encaminhado à autoridade policial, como no caso do lavrador Joaquim Matias Neto, de 30 anos, que foi ouvido em Fortaleza, em 1972:

(...) que, após esses maus-tratos, o interrogado teve a sua saúde abalada, tanto assim que até hoje sente tonturas, dores de cabeça, ouve vozes e ruídos estranhos, tem dificuldades respiratórias; que, anteriormente, o interrogado gozava de per­feita e plena saúde física; (...)

São comuns também os casos de perfuração dos tímpanos:

(...) que praticamente tudo o que consta como depoimento policial do interrogando não pode ser crido, porque foi obri­gado a admitir a autoria de crimes mediante torturas, de que resultou, inclusive, uma perfuração do tímpano direito do in­terrogando; (...) (Auto de interrogatório de José Ivo Vannu­chi, 21 anos, funcionário público, São Paulo, 1970)

(...) Que o ouvido direito do interrogando foi perfurado com tapas que lhe eram aplicados pelo Dr. Porto, modalidade conhecida por “telefone”; (...) (Depoimento de José Jerô­nimo de Oliveira, 26 anos, estudante, Fortaleza, 1971)

(...) Que tem provas das torturas sofridas na PE, pois lá estouraram seu tímpano do ouvido esquerdo, além de marcas que tem pelo corpo (e) que podem sofrer constatação mé­dica; (...) (Depoimento de Júlio Antonio Bittencourt Almei­da, 24 anos, estudante, Rio, 1970)

Em carta com data de 1969, o engenheiro Diógenes Arruda Câ­mara, de 55 anos, preso em São Paulo naquele mesmo ano, relata as conseqüências sobre a sua saúde das sevícias que sofrera:

(...) foi quando, no início da madrugada, tive a primeira crise cardíaca. Deixaram-me em completo repouso durante o dia, uma noite e um dia, enquanto enfermeiros da Polícia Militar (e do) II Exército me davam injeções. Já então, quase não podia andar; duas pessoas tinham que me levantar, agar­rava-me com as mãos nas paredes e arrastava lentamente as pernas. (...) Este era o meu estado físico: não podia me levantar, nem podia andar; hematoma generalizado dos om­bros e costas até os dedos dos pés, inclusive os braços e as mãos, que ficaram quase pretas, saindo uma espécie de sal­moura debaixo das unhas e das linhas de cada mão; ou ou­vidos inflamados; uma costela do lado esquerdo, fraturada; o rim direito, afetado; a perna direita com vários ligamentos da coxa rompidos, inclusive o joelho com o menisco fratu­rado, o que me deixou semi-paralítico por mais de dois meses. 

Exames de corpo de delito 

Em 13 de abril de 1971, no Recife, o Conselho Permanente de Justiça do Exército designou os doutores Major Ivaldo Carneiro Valença e Capitão Gustavo de Melo Pereira Leite, médicos do Exér­cito, para realizarem exame de corpo de delito no réu Carlos Alberto Soares. Este exame ocorreu na Divisão de Segurança da 2ª Zona Aérea, Quartel da Base Aérea do Recife:

“O exame, hoje realizado, revelou: a) Paresia da mão esquer­da; b) Edema e equimose do segundo pododáctilo direito; c)            Crosta de aproximadamente três centímetros de diâmetro na superfície plantar do pé direito; d) Edema dos dorsos de ambos os pés; e) Escoriação linear de aproximadamente dois centímetros no punho esquerdo; f) Escoriação de aproxima­damente um centímetro do terço médio do antebraço direito; g) Escoriação de aproximadamente cinco centímetros de diâ­metro na face interna da coxa direita; h) Impotência funcio­nal parcial dos dedos da mão esquerda; i) Equimose na face posterior da bolsa escrotal, não podendo, entretanto, ser precisado o início das lesões, uma vez que não são recentes. 

QUESITOS — Há ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente? 

RESPOSTA:   SIM; 

Qual instrumento ou meio que a produziu? 

RESPOSTA:            CONTUNDENTE; 

O exame de corpo de delito realizado no preso político Hamil­ton Pereira da Silva, no Instituto Médico Legal de São Paulo, em maio de 1973, por solicitação de seu advogado, apontou: 

“HISTÓRICO: Refere ter sido vítima de sevícias no mês de junho de setenta e dois. DESCRIÇÃO: Apresenta. a) Cicatriz irregular, medindo um centímetro, situada na região maleolar externa esquerda; b) Cicatriz alongada, medindo um centí­metro, situada na borda externa da porção mediana do pé esquerdo. c) Cicatriz irregular, rósea, medindo três por dois centímetros, situada na região maleolar externa direita, adja­cente a esta, há outra cicatriz, medindo um centímetro- d) Duas cicatrizes circulares, adjacentes, medindo um centímetro de diâmetro cada, situadas na face externa do joelho esquer­do; e) Vestígio cicatricial róseo, irregular, medindo dois cen­tímetros, situado na face anterior do joelho esquerdo. f) Ves­tígio cicatricial, róseo, medindo três centímetros, situado na face externa do terço superior da perna direita. g) Vestígio cicatricial irregular, medindo quatro centímetros, situado na face externa da região glútea direita; h) Vestígio cícatricial irregular, medindo dois centímetros e meio no maior compri­mento, situado na face anterior do ombro direito”.

Outra evidência de tortura foi constatada por médicos no réu Chizuo Osawa, de 24 anos, em 1970:

Foi examinado no Hospital Geral de São Paulo (onde entrou a 2 de março de 1970 e saiu a 14, do mesmo mês, pelos Coronel-médico Dr. Caio Tavares Iracema, Major-médico Dr. Justo Claret Nogueira e Capitão-médico Dr. Remígio Loureiro da Silva. Consta­taram, entre outras coisas:

“Abdômen – equimoses em fase involutiva também nos flan­cos direito e esquerdo. Discreta hepatomegalia, à inspiração profunda. (...) O paciente refere diminuição do movimento de flexão do pé sobre a perna esquerda, bem como diminui­ção da força do referido”.

Não apenas exames médicos comprovaram a prática de tortu­ras, nos cárceres, de réus por motivos políticos. Na opinião do pai de um deles, em carta ao juiz-auditor de São Paulo, em 1970, houve quem não camuflasse o cinismo, filho dileto da prepotência:

(...) Poucos dias após (não mais de 4 ou 5) viemos a saber que o nosso filho estava sendo seviciado na OBAN. Procurei lá o mesmo Capitão Maurício que, inteirado dos motivos de minha apreensão, me respondeu textualmente: “Seu filho está apenas levando socos e pontapés; mas isso não tem importân­cia, porque também os levaria numa briga na faculdade. Está também levando choques elétricos, mas não se impressione porque os efeitos são meramente psicológicos”.