Aulas de Tortura: os Presos-Cobaias

O estudante Angelo Pezzuti da Silva, 23 anos, preso em Belo Horizonte e torturado no Rio, narrou ao Conselho de Justiça Mili­tar de Juiz de Fora, em 1970:

(...); que, na PE (Polícia do Exército) da GB, verificaram o interrogado e seus companheiros que as torturas são uma instituição, vez que, o interrogado foi o instrumento de de­monstrações práticas desse sistema, em uma aula de que participaram mais de 100 (cem) sargentos e cujo professor era um Oficial da PE, chamado Tnt. Ayton que, nessa sala, ao tempo em que se projetavam “slides” sobre tortura, mos­trava-se na prática para a qual serviram o interrogado, MAU­RÍCIO PAIVA, AFONSO CELSO, MURILO PINTO, P. PAULO BRETAS, e, outros presos que estavam na PE-GB, de co­baias; (...)

A denúncia é confirmada no mesmo Processo, por depoentes acima citados, como o estudante, de 25 anos, Maurício Vieira de Paiva:

(...) que o método de torturas foi institucionalizado em nosso País e, que a prova deste fato não está na aplicação das tor­turas pura e simplesmente, mas, no fato de se ministrarem aulas a este respeito, sendo que, em uma delas o Interrogado e alguns dos seus companheiros, serviram de cobaias, aula esta que se realizou na PE da GB, foi ministrada para cem (100) militares das Forças Armadas, sendo seu instrutor um ten. HAYTON, daquela UM.; que, à concomitância da proje­ção dos “slides” sobre torturas elas eram demonstradas na prática, nos acusados, como o interrogado e seus companhei­ros, para toda a platéia; (...)

Na mesma linha, depõe Murilo Pinto da Silva, de 22 anos;

(...) que, quando esteve na PE-GB, o interrogado e seus companheiros serviram de cobaia a demonstrações práticas de torturas em aulas ministradas a elementos das Forças Armadas; (...)

E a denúncia desse episódio foi reiterada, ainda uma vez, no depoimento judicial do estudante Júlio Antonio Bittencourt de Almeida, de 24 anos:

(...) que durante o período em que o interrogado esteve na PE foi dado um curso sobre tortura para cerca de oitenta a cem membros para o qual os presos serviram de cobaias; Que os professores e a platéia desse curso eram de elementos das Forças Armadas; (...)

De abuso cometido pelos interrogadores sobre o preso, a tor­tura no Brasil passou, com o Regime Militar, à condição de “mé­todo científico”, incluído em currículos de formação de militares. O ensino deste método de arrancar confissões e informações não era meramente teórico. Era prático, com pessoas realmente tortu­radas, servindo de cobaias neste macabro aprendizado. Sabe-se que um dos primeiros a introduzir tal pragmatismo no Brasil, foi o policial norte-americano Dan Mitrione, posteriormente transferido para Montevidéu, onde acabou sequestrado e morto. Quando instru­tor em Belo Horizonte, nos primeiros anos do Regime Militar, ele utilizou mendigos recolhidos nas ruas para adestrar a polícia local. Seviciados em salas de aula, aqueles pobres homens permitiam que os alunos aprendessem as várias modalidades de criar, no preso, a suprema contradição entre o corpo e o espírito, atingindo-lhe os pontos vulneráveis.

A estudante Dulce Chaves Pandolfi, 24 anos, foi obrigada tam­bém a servir de cobaia no quartel da rua Barão de Mesquita, no Rio, de acordo com petição anexada aos autos, em 1970:

(...) Na Polícia do Exército, a supte. foi submetida a espan­camento inteiramente despida, bem como a choques elétricos e outros suplícios, com o “pau-de-arara”. Depois de conduzida à cela, onde foi assistida por médico, a supte. foi, após algum tempo, novamente seviciada com requintes de crueldade numa demonstração de como deveria ser feita a tortura; (...)

Em seu depoimento na Justiça Militar, Dulce reitera a denún­cia: ... que no dia 14 de outubro foi retirada da cela e le­vada onde estavam presentes mais de vinte oficiais e fizeram demonstração de tortura com a depoente; (...)

O estudante Afonso Celso Lana Leite, 25 anos, preso em Minas e transferido para o Rio, denunciou ao Conselho Militar que o in­terrogou, em 1970, ter sido torturado em instruções ministradas a oficiais no quartel da PE e na Vila Militar:

(...) que, no dia 8 de outubro, na P.E. 1, posto de Segurança Nacional, quando era ministrada uma aula, na presença de mais de cem pessoas foram trazidos para aquela aula compa­nheiros e, nesta ocasião, passaram filmes de fatos relaciona­dos com torturas e em seguida era confirmada com a presen­ça do denunciado, sendo, naquela ocasião também, torturados; ocasião esta coincidente com o seu depoimento; que estas tor­turas, ou seja, as acima descritas, se repetiram na Vila Mi­litar. (.. )

Já o professor José Antônio Gonçalves Duarte, 24 anos, preso em Belo Horizonte, revelou em seu depoimento, prestado em 1970, ter sido seviciado inclusive por um aluno do Colégio Militar:

(...) que foi torturado e espancado pelo Encarregado do In­quérito Cap. João Alcântara Comes, pelo Escrivão do mesmo Inquérito, Marcelo Araújo, pelo cabo Dirceu e por um aluno do Colégio Militar cujo o nome o interrogado não sabe e por um policial da Delegacia de Furtos e Roubos, cujo nome é Pereira; que causou estranheza ao interrogado um aluno do Colégio Militar, a título de prestar estágio no 1PM, participar de uma coisa infame, como a infligência de torturas a um ser humano (...)

Os torturadores não apenas se gabavam de sua sofisticada tec­nologia da dor, mas também alardeavam estar em condições de ex­portá-la ao sistema repressivo de outros países, conforme a carta-denúncia do engenheiro Haroldo Borges Rodrigues Lima, 37 anos, datada de 12 de abril de 1977:

(...) As torturas continuaram sistematicamente. E a essas se aliavam as ameaças de me levarem a novas e mais duras se­vícias, a mim descritas minuciosamente. Diziam, com muito orgulho, que sobre o assunto já não tinham nada a dever a qualquer organização estrangeira. Ao contrário, informaram-me, já estavam exportando “Know-how” a respeito. (...)