Direitos Humanos
 Desejos Humanos
 Educação EDH
 Cibercidadania
 Memória Histórica
 Arte e Cultura
 Central de Denúncias
 Banco de Dados
 Rede Brasil DH
 Sociedade Civil
 Mídia
 Conselhos de Direitos
 Executivo
 Legislativo
 Judiciário
 Ministério Público
 Redes Estaduais
 Rede Estadual RN
 ONGs Direitos Humanos
 ABC Militantes DH
 Rede Mercosul
 Rede Lusófona
 Rede Cabo Verde
 Rede Guiné-Bissau
 Rede Moçambique


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

ALVES, J. A. Lindgren. Direitos Humanos como Tema Global. São Paulo: Perspectiva, 1994.

ALSTON, Philip. The Purposes of Reporting. In: ONU. Manual on Human Rights Reporting. New York: 1991, p. 13 - 23.

BILDER, Richard. An overview of international human rights Law. In: HANNUM, Hurst (Ed.). Guide to International Human Rights Pratice. Second ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1992.

BOVEN, Theo Van. The International System of Human Rights: an overview. In: ONU. Manual on Human Rights Rporting. New York: 1991, p. 3 – 10. p class="MsoBodyText" align="left">BRASIL. Decreto Legislativo nº 89, de 03 de dez. de 1998. aprova a solicitação de reconhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos em todos os casos relativos à interpretação ou aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos para fatos ocorridos a partir do instrumento, de acordo com o previsto no § 1º do art. 62 daquele instrumento internacional. Diário Oficial da União. Brasília, 04 de dez. de 1998.

______. Diário do Senado Federal, 21 de out./1998, p. 14361 – 14364.

BUERGENTHAL, Thomas & SHELTON, Dinah. Protecting Human Rights in the Americas: case and material, 4 rev. Ed. Engel, 1995.

BUERGENTHAL, Thomas. Modern Constitutions and Human Rights Treaties. In: Columbia Journal of Transnacional Law. Vol. 36, Special Double Issue, 1997/1998, p. 211 – 223.

DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em Pedaços: direitos humanos no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1996.

FARIA, José Eduardo. Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1995.

GIANNELLA, B, CASTANHEIRA, B. Mecanismos de Interpretação dos Direitos Humanos no Âmbito da ONU e da OEA. In: SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado. Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade. São Paulo: 1998, p. 168 – 199.

GOMES, Lucio Flávio. Direito de Apelar em Liberdade: conforme a Constituição Federal e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

HUMAN RIGHTS MONITOR. Genebra: International Service for Human Rights, nº 36, 1997.

LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo: Cia das Letras, 1988.

___________. In: ALVES, J. A. Os Direitos Humanos como Tema Globa?????l. São Paulo:Perspectiva, 1994. prefácio, p. XXI – XLV.

LEWIS-ANTHONY, Siân. Treaty Based Procedures for Making Human Rights Complaints within the UN System. In: HANNUM, Hurst (ed.). Guide to International Human Hights Practice. Second ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1992, p. 41 – 59.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: comentários aos artigos 1º e 5º da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 1997.

OEA. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Relatório sobre a Situação de Direitos Humanos no Brasil. Washington, D.C., 1997 (OEA/Serv. L/V/II.97, Doc. 29, rev. 1).

ONU. Assembléia Geral das Nações Unidas. Declaração sobre o Direito e Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições que promovem e protegem os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos. Genebra: 1998 (E/CN.4/1998/98).

________. Hig? Commissioner for Human Rights. Core Document Forming Part of the Reports of States Parties: Brazil.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.

­­­­________. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.

RODLEY, Nigel. United Nation Non-Treaty Procedures for Dealing with Human Hights Violations. In: Hannum, Hurst (Ed.). Guide to international human rights practice. Second ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1992, p. 60 – 85.

SHELTON, Dinah. The inter-american human rights system. In: Hannum, Hurst (Ed.). Guide to international human rights practice. Second ed. Philadelphia: University of Pensylvania Press, 1992, p. 119 – 132.

_________. The jurisprudence of the Interamerican Court of Human Hights. In: The American University Journal of International Law & Policy. Vol. 10, number 1. Washigton, D?????.C.: 1994, p. 333 – 372.

STEINER, Henry & ALSTON, Philip. Human Rights in Context: law, politics and morals. Oxford/New York: Orford University Press, 1996.

TRINDADE, A. A. Cançado. Direitos Humanos e Meio-ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: SAFE, 19993.

­­­­­_________. Direito Internacional e Direito Interno: sua interação na proteção dos direitos humanos. In: SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. São Paulo: 1997, Prefácio, p. 15 - 46.

_________. Dilemas e desafios da proteção internacional dos Direitos Humanos no limiar do século XXI. In: Revista Brasileira de Política Internacional (IRBB). Ano 40, nº 01/1997, p. 167 – 177.

_________. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. I. Porto Alegre: SAFE, 1997.

 

Desde 1995 © www.dhnet.org.br Copyleft - Telefones: 055-84-3221-5932 / 3211-5428 - Skype: direitoshumanos - dhnet@dhnet.org.br
Google
Notícias de Direitos Humanos
Loja DHnet
Linha do Tempo
Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
Sistema Nacional de Direitos Humanos
Sistemas Estaduais de Direitos Humanos
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
História dos Direitos Humanos no Brasil - Projeto DHnet
MNDH
Militantes Brasileiros de Direitos Humanos
Projeto Brasil Nunca Mais
Direito a Memória e a Verdade
Banco de Dados  Base de Dados Direitos Humanos
Tecido Cultural Ponto de Cultura Rio Grande do Norte
1935 Multimídia Memória Histórica Potiguar
Comitês de Educação em Direitos Humanos Estaduais