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Industrialização do Tungstênio do Rio Grande do Norte
Discurso do Deputado Djalma Maranhão, proferido na Sessão do dia 15.10.59

Deputado DJALMA MARANHÃO:
- Sr. Presidente e Srs. Deputados, dentro do programa da Frente Parlamentar Nacionalista, de trazer a debate, não somente nesta Casa, mas em todos os recantos do País, assuntos de fundamental interesse econômico para a soberania do Brasil, falaremos no momentos sobre a schelita, minério de tungstênio, que na hora presente está tendo grande relevância, tanto nas indústrias de paz, como de guerra.

Inicialmente, fazendo uma rápida súmula cronológica da história do tungstênio, poderíamos dizer que a palavra é de origem sueca: tung, pesado; sten, pedra. Tungstênio é sinônimo de volfrâmio.

Segundo a obra “tungsten”, do Dr. K. C. Li, os sais do metal eram usados na coloração da porcelana, dando-lhe a cor de pêssego.

Os chineses, na época de 1622 e 1722 da era cristã, usavam aquela cor como privilégio nas artes cerâmicas das dinastia imperiais.

Em 1781 o cientista Scheele identifica o volfrâmio na chelita, tangstato de cálcio, mineral que recebeu o seu nome, sendo a descoberta posteriormente confirmada por Bergmann.

E, assim, no decorrer dos anos, vem o tungstênio, de descoberta em descoberta, de aplicação em aplicação, tendo as mais variadas finalidades, principalmente nas ligas de aço, ferro, manganês, etc.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, encontra-se, no Nordeste brasileiro, uma região que se denomina do Seridó e compreende trinta municípios, sendo vinte e um do Rio Grande do Norte e nove municípios do Estado da Paraíba.

Essa região, uma das mais típicas regiões sertanejas do Brasil, era conhecida no passado pelas suas atividades agrícolas e pastoris. E era muito comum falar-se no algodão do Seridó, algodão de fibra longa, que competia com o famoso algodão do Egito na disputa pela fabricação dos tecidos finos nos teares da Inglaterra. O Seridó também foi conhecido e muito popularizado pelo famoso queijo de manteiga do Seridó, pela carne seca do Seridó.

Mas, com a marcha do tempo, o Seridó vai tomando nova posição dentro da fisionomia nacional e hoje aquela região já é conhecida como a região da schelita, como a região do tungstênio, e poderíamos, desta tribuna, fazer uma declaração, que já está comprovada através de mais estudos, no sentido afirmativo do que a Província Tungstênica do Seridó, com exceção das regiões encravadas na Cortina de Ferro, é a maior reserva desse mineral existente no mundo. Entretanto no Brasil pouco se conhece ainda do assunto.

A região do Seridó, como toda a região nordestina, é subdesenvolvida, pelas suas posições geográfica e meteorológica e pelas condições sócio-econômicas e geo-econômicas.

Os municípios que constituem esta região, são, no Rio Grande do Norte, os seguintes: Lages, São Tomé, Santana do Matos, Cerro-Corá, Currais Novos, São Vicente, Florânia, Acari, Parelhas, Jardim do Seridó, Caicó, S. João do Sabugi, Serra Negra, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Ouro Branco, S. Rafael, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Caraúbas e Augusto Severo. Na Paraíba: Picuí, Cuité, Pedra Lavrada, Santa Luzia, São Mamede, Juazeiro, Catolé do Rocha, Patos e Malta.

A produção brasileira de minérios de tungstênio, nestes 16 anos, foi num total de 22.800 toneladas de schelita e wolframita, das quais 90% foram fornecidas pelo Nordeste, em forma de schelita, principalmente do Rio Grande do Norte, que é o maior produtor.

Existe na região do Seridó a mina do Brejuí, considerada, com exceção daquelas a que nos referimos na Cortina de Ferro, como a maior do mundo, pois concorreu com 32 por cento para a produção do minério brasileiro. A produção do Brasil regula 3 por cento da produção mundial e a mina Brejuí concorre com 1 por cento da produção mundial de scheelita.

A área mineralizada com scheelita podemos denominá-la de Província Metalogenética, a qual subdividiremos sem subprovíncias assim consideradas, a grosso modo:
1ª Subprovíncia de Currais Novos
2ª Subprovíncia de Jucurutu
3ª Subprovíncia de Caicó
4ª Subprovíncia de Santa Luzia
5ª Subprovíncia de São Tomé

A primeira Subprovíncia é a mais conhecida, não só pelas minas existentes, como é a mais penetrada e visitada.
Abrange os municípios de Currais Novos, Santana do Matos, Cerro-Corá e vizinhos no Rio Grande do Norte, estima-se as suas reservas prováveis em 40.000 toneladas.

A segunda abrange os municípios de Jucurutu, São Rafael, Augusto Severo e Caraúbas no Rio Grande do Norte e Partes de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha na Paraíba, com reservas prováveis de 35.000 toneladas.
A terceira abrange os municípios de Caicó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte no Rio Grande do Norte, Malta e Patos na Paraíba, com reservas estimadas em 30.000 toneladas.

A quarta Subprovíncia abrange Santa Luzia, São Mamede e parte de Picuí na Paraíba; Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas no Rio Grande do Norte, com reservas estimadas em 15.000 toneladas.

A Quinta Subprovíncia abrange os municípios de São Tomé, Lages, Caiçara e vizinhos. Reservas prováveis: 15.000 toneladas.

A divisão em subprovíncias não é rígida e nem tem que ver com divisão municipal, mas como meio de referência da área mineralizada.

Sr. Presidente, para conhecimento desta Casa e do País trazemos
para aqui as

APLICAÇÕES DO TUNGSTÊNIO

a) Indústria Metalúrgica “Aços especiais em ligas, com: Ni, Cr, Va, Mo, Cu, Ag, Pb, Carburetos cimentados, Branzes ao Tungstênio.

b) Indústria Mecânica: Ferramentas e máquinas operatrizes tais como: lunas, cossinetes, tesouras, serras par metal, punções, corta-fios, perfuradores, matrizes, estampadores, lâminas de faca, navalhas, lâminas de relógios e aparelhos, ferramentas cirúrgicas, penas, agulhas de fonógrafos, pesos, padrões, corda de instrumentos musicais, os bites da perfuratrizes e ar comprimido (pastilhas vidias), no fabrico de eletrodos para tochas de hidrogênio nascente e dos maçaricos ex-acetilênico.

c) Indústria Bélica: revestimentos dos canos dos armas de fogos, projéteis, canhões, quilhas e cascos de navios.

d) Indústria Elétrica: Filamentos de lâmpadas, emissoras termoiénicos em álculas de rádio, microscópio eletrônico, aços para imã (em desuso), relés telegráficos, tubos de querotono para retificação de corrente alternada, contactos elétricos (em liga com a prata), reguladores de resistência (reostatos), reguladores de voltagem, ánodos de células fotoelétricas, tubos de vácuo, aparelho de raios X, fornos elétricos, cadinhos a vácuos.

e) Indústria Ótica: Fios para os retículos de teodolitos e telescópios.

f) Indústrias Químicas: Corantes de vidro e cerâmica de porcelana, tintas de impressão (estampagem), cêras, papel, peneiras antecorrosivas aos meios salinos.

g) Indústrias Automobilísticas e Aeronáutica: Válvulas e canos de estepe de motores a explosão, aviões a jato, velas, contatos de distribuidores.

Mas nesse ciclo econômico da influência do tungstênio, o que ressalta mais a sua participação na indústria de guerra e é por isso que o tungstênio está interessando profundamente as grandes nações que disputam a hegemonia do mundo.

Na indústria bélica, o tungstênio é empregado no revestimento dos canhões, da armas de fogo nos projéteis, nas quilhas dos navios de guerra, nos cascos dos submarinos.

Sr. Presidente, poderíamos, aqui então recordar que o ciclo decisivo do tungstênio se iniciou em 1914 durante a Grande Guerra. Todos nós ainda estamos recordados do efeito tremendo que sobre o mundo despertava a artilharia alemã: os canhões alemães atiravam com mais violência do que os franceses.

Haveria um milagre para que as fábricas alemãs produzissem canhões mais poderosos do que o dos aliados? E, então, somente depois se veio a saber que a fábrica Krupp, dos famosos canhões Berta, produzia canhões revestidos de tungstênio, que dava assim, aos exércitos alemães superioridade tremenda sobre os aliados. Nesta, Segunda Guerra, também o tungstênio teve sua influência fundamental. As Bombas V-2 e V-1, com que os alemães, através do Canal da Mancha, bombardeavam a Inglaterra, eram revestidas com tungstênio.

Assim sendo, vemos que esse minério é de importância decisiva no mundo moderno. Sem o tungstênio não teria sido possível o Sputnik dar a volta ao mundo e o Lunik no seu vôo sideral atingir a Lua.

O Sr. Arno Arnt – Entretanto, na Segunda Guerra Mundial, o tungstênio foi buscado no minúsculo Portugal e nós, que temos tungstênio desde o Rio Grande do Sul até o Rio Grande do Norte, não exportamos de maneira vultosa o minério do tungstênio, nem o usamos na nação brasileira.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Grato a V. Excia. Pelo seu aparte, que vem esclarecer o rumo das minhas palavras.

Vemos, assim, que, tendo o Brasil grande reserva de tungstênio, conforme afirmamos no início deste discurso, na região do Seridó, onde estão as maiores reservas de tungstênio do mundo, precisamos começar a utilizá-lo em proveito do Brasil, mesmo porque sabemos que as minas norte-americanas de Lincoln, Bishop e Benton, em Nevada e na Califórnia, estão no fim, completamente exauridas.

Sr. Presidente, do roteiro de minhas palavras, chegaremos às suas conclusões, do mais alto interesse para o País.

Fazendo uma ilustração sobre as minas de schelita da região seridoense, podemos dizer que a primeira ocorrência de schelita se verificou em 1941 na região denominada Riacho de Fora, no Município de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte. Ali Joel Dantas e Agostinho de Britto verificaram a existência de um mineral branco e pesado que foi classificado como schelita.

Em fins daquele ano, Joel Dantas, o verdadeiros descobridor do mineral, identificou-se no Nordeste, sem qualquer ajuda oficial, e com os seus precaríssimos maios – e praticamente cego desde os 8 anos; autodidata, estudou mineralogia e química qualitativa praticamente sozinho. Na região das encostas do Planalto de Borborema e nas planícies desérticas que constituem os vales semi-áridos dos rios Seridó e Piranhas. Seu primeiro local de ocorrência deu-se em Riacho de Fora, município de São João do Sabugi; Rio Grande do Norte. Seguiu-se a descoberta de nova ocorrência em Quixaba, já no município de Santa Luzia, na Paraíba. Já em junho de 1492 iniciou-se o ciclo das sucessivas descobertas deste mineral, pois que em setembro do mesmo ano descobriu-se Quixeré, novamente no mesmo município de São João do Sabugi. Até junho de 1943, isto é, cerca de um ano depois da Segunda descoberta, conheciam para mais de 30 novas jazidas, ficando entre estas, Malhada e Angicos, em Jardim do Seridó, feita em dezembro de 1942; Brejuí e Bonito em abril de 1943. Cafuca, em junho de 1943, seguida depois de Bodó, na Fazenda Papa Terra, a mina do mesmo nome, todas no Estado do Rio Grande do Norte. No último trimestre de 1943, já do outro lado das fronteiras do Rio Grande do Norte e Paraíba, descobre-se a mina de Malhada Limpa.

A luta de Joel Dantas, praticamente seguida da descoberta da schelita no Brasil, foi das mais tremendas. Somente este ano, graças a um movimento de conterrâneos nosso e da Revista “O Cruzeiro”, Joel Dantas veio ao Rio de Janeiro, onde se submeteu a uma operação e recobrou a vista. E, ao lado de Agostinho de Brito, advogado do Município de Caicó, de Antonio Othon Filho, outro advogado no Município de Currais Novos, constituem os elementos que mais têm trabalhado na pesquisa de schelita, levando a todos os quadrantes da Pátria os seus esclarecimentos para que a nação tome conhecimento deste minério. A estes três abnegados (estudiosos e autênticos) pioneiros o nosso reconhecimento, certo de que a História, amanhã, os enaltecerá.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, há um episódio típico no Nordeste à época do rush da schelita. Naquele período, era muito comum, nas ferias livres, encontrar-se, o comércio da schelita ao lado do comércio comum de cereais. Nas feiras da região seridoense a schelita era vendida e comprada livremente.

Nas minas existentes, nas grandes, nas médias e também nos trabalhos de aluvião chegaram a ser empregados mais de 40 mil operários, numa concentração de trabalhadores realmente empolgante. Quarenta mil operários entregavam sua atividade em retirar a schelita do subsolo. Esses homens significavam o sustento de 200 mil pessoas e por isso poderemos aquilatar o que representava e representa para a economia nordestina e o equilíbrio social da região, o trabalho nas minas de schelita.

Quando a seca deflagrava de maneira mais intensa, era para as minas de schelita que os flagelados corriam em primeiro lugar, antes de encontrar os caminhos do sul do Brasil naquela epopéia trágica e tão lamentável para os nossos foros de povo civilizado.

As principais minas da região são as seguintes:

1) Mina do Rodó – Cerro Corá – Rio Grande do Norte – Com engenho em instalação, para 150 t/24 horas, central Diesel elétrica, engenho e serviços subterrâneos bem organizados e conduzidos, projetos de técnicos nacionais. Reservas razoavelmente medidas, excelentes reservas inferiores.

2) Brejuí – Currais Novos – Rio Grande do Norte – Bom engenho de beneficiamento, projeto nacional com equipamento de origem americana, para 180 t/24 horas, em expansão.

Serviços subterrâneos parcialmente transformados em céu aberto por má condução anterior dos mesmos. Reservas cubadas muito elevadas, especialmente pesquisados por sondagem a diamante (Mina Verde, na face oeste do anticlinal de Currais Novos, sob controle da Wha Chang Trading Corporation).

3) Malhada Limpa – Currais Novos – Com bons serviços subterrâneos, engenho de beneficiamento modesto, em remodelação. Reservas possíveis evidentes, ramificação lateral par sul até Timbaúba, com zona francamente produtora de sulfuretos cupríferos, dentro da dobra do anticlinal de Brejuí-Currais novos (Face Este da estrutura tectônica).

4) Malhada dos Angicos – Jardim do Seridó – Rio Grande do Norte – Engenho obsoleto. Boas instalações de superfície. Ótimos serviços subterrâneos. Reservas muito elevadas, com teor médio baixo. Corpo de minério regular e muito espesso.

5) Quixaba – Santa Luzia – Paraíba – Em organização os serviços de extração subterrânea. Bem pesquisada por sondagens a diamante conduzidas por técnicos alienígenas. Engenho de projeto americano, piloto para 80 toneladas em instalação. Reservas cubadas substanciais mas não elevadas.

6) Bonito – São Rafael – Rio Grande do Norte – Em organização, similar a Quixaba. Reservas possivelmente elevadas. Engenho piloto, americano, para 50 toneladas.

7) Cafuca – Santana do Matos – Rio Grande do Norte – Engenho obsoleto – Ótima central Diesel elétrica. Reservas elevadíssimas cubadas por serviços subterrâneos. Possivelmente do mesmo corpo mineral que Bodó, na dobra Bodó-Baixios-Cafufa.

8) Quixeré – São João do Sabugi – Rio Grande do Norte – Paralisada alguns anos depois de lavra ambiciosa. Reiniciados os serviços em 1955. Em 1956 ainda sem engenho de beneficiamento. Reservas possivelmente elevadas, face a extensão e dimensões dos afloramentos regionais.

9) Barra Verde – Currais Novos – Prolongamento da camada de Brejuí – Operada sob contrato com a Wha Chang Trading Corporation. Engenho duplex de 600 toneladas/24 horas, de projeto americano. Excelentes pesquisas por sondagem a diamante. Mineração totalmente subterrânea por inclinadas e poços. Dentro da área de inundação do Açude Presidente Dutra – (Gargalheiras).

Fora destas há pelo menos uma série de 15 a 20 pequenas “minas” com serviços e instalações pouco eficientes, localizadas em diversos pontos da Província Metalogenética, trabalhadas em um regime intermediário entre uma garimpagem desenfreada e irracional e uma lavra mais ou menos ambiciosamente conduzida. Constituem exemplo: Fazendo Amazonas – Riachão Quixaba (S. Miguel do Jucurutu), etc.

Hoje, a fisionomia é completamente diferente porque há pouco mais de dois anos chegou à região do Seridó um truste monopolizador de tungstênio – Wha Chang Corporation. A história desse cartel internacional que iremos contar desta tribuna é bem sintomática e demonstra o atraso crônico em que se encontra a nossa Pátria.

Para chegarmos às origens da Wha Chang, teremos, em primeiro lugar, de recuar até a guerra da Coréia. A Wha Chang inicialmente era uma organização de capitalistas chineses aliados a capitalistas norte-americanos e tinha o seu campo de ação na Mandchúria. Quando os comunistas chineses ganharam a revolução e Chang-Kai-Chek teve que se refugiar na Formosa, a Wachang perdeu suas minas de Mandchúria. Lançou-se, então, à luta para obter novas reservas desse mineral e se localizou na Coréia. A guerra coreana que o mundo pensa ter sido fratricida, foi alimentada friamente, arquitetada pelos trustes do tungstênio.

O Paralelo 38 não era o divisor geográfico da Coréia, mas o divisor do minério que se intensificava, à medida que ia subindo o ponto mais alto do Paralelo 39. Então, russos e norte-americanos ensangüentaram o solo coreano na luta tremenda, titânica e devastadora pela conquista do tungstênio daquele País. Quando chegaram à conclusão de que não era conveniente mais, sob o ponto de vista econômico continuar naquela luta, dividiram a Coréia em duas metades – uma ficou sob o controle americano e outra sob a influência soviética. Assim, o minério da Coréia foi repartido entre os dois grandes povos rivais da humanidade.

Então, a Wachang deslocou-se para o Rio Grande do Norte e chegou até a região do Seridó e as máquinas que trouxe para Currais Novos, na mina de Barra Verde, ainda estão tintas pelo sangue generoso do povo da Coréia.

O fato aumenta de importância e de gravidade. Sr. Presidente e Srs. Deputados, porque, por trás da Wachang, da mesma maneira que por trás de Standard Oil, se encontra o Departamento de Estado. Quer dizer, os próprios Estados Unidos da América.

Era eu prefeito de Natal, quando lá chegou Mr. Briggs, Embaixador dos Estados Unidos da América do Norte, no Rio de Janeiro. Era a primeira vez que a pequena capital norte-riograndense recebia a visita do Embaixador de tão importante e poderoso País. Indagamos, então, através do intérprete, qual o motivo fundamental da sua ida à região nordestina. S. Sª. declarou tratar-se de visita de cortesia, de cordialidade, de contato, de conhecimento do País. Horas depois, porém, seguia rumo ao Seridó, para o local onde Wahchan Corp. havia instalado seu maquinário. Não era a paisagem nordestina o que lhe interessava. O que ele procurava era o contato direto com os monopolizadores do tungstênio, levando-lhe o apoio do Governo norte-americano, em detrimento dos interesses econômicos do Brasil.

Até aí o assunto não tem maior gravidade, aumenta, porém, consideravelmente de importância, com outro fato que trago ao conhecimento da Casa. Na época da guerra da Coréia, o Embaixador dos Estados Unidos da América do Norte naquele País era aquele mesmo. Mr. Briggs que visitava Natal e ia ao Seridó a serviço da Wachang, e não a serviço do povo norte-americano.

Por trás daquela empresa, encontrava-se os Estados Unidos, da América do Norte, como ainda hoje, através da pessoa de seu ex-embaixador no Brasil.

A Wahchang Corporation fundou no Brasil uma subsidiária – à Mineração Wahchang Sociedade Anônima, instalada em Itupeva no município de Jundiaí, no Estado de São Paulo, em 14 de junho de 1951. Tenho em mãos o Diário Oficial do Estado de São Paulo com a ata da fundação dessa organização. Para demonstrar o desprezo que determinados setores estrangeiros têm pelos povos economicamente atrasados, diz o órgão oficial paulista, na sua edição de 15 de setembro de 1959, na ata de instalação:

“Sendo eleito Presidente o norte-americano Victor John Humpton, dado como residente no Hotel Terminus em Campinas, portador da carteira de identidade temporária com permanência no País até 20 de abril de 1933.”

era presidente da empresa em 1951... Vemos como eles mandam no Brasil, como abusam das nossas leis. Uma carteira caduca, pois que valia somente até 1933 serviu para instruir a ata de organização de uma subsidiária estrangeira no Brasil em 1951. E a Wahchang Corporation subscreveu 94% do capital dessa empresa falsamente nacional: com exceção do Sr. Arnaldo Olímpio Bastos Filho, testa-de-ferro do truste no Brasil, todos os demais diretores e incorporadores são estrangeiros. Temos também aqui o Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 3 de julho de 1955, que publica nova ata da Mineração Wahchang, subsidiária da Wahchang Corporation, que fala da eleição de novos dirigentes, na sua quase totalidade estrangeiros, norte-americanos ou chineses naturalizados norte-americanos.

Sr. Presidente, cabem aqui, no exame deste caso de interesse econômico algumas apreciações sobre as cotações internas da schelita:

Em 1948, na boca da mina, custava Cr$ 18,00, sendo vendida aos exportadores por Cr$ 22,00;
Em 1949, custava Cr$ 15,00 sendo vendida a Cr$ 20,00;
Em 1950, custava Cr$ 16,00 sendo vendida a Cr$ 24,00;
Em 1951, custava Cr$ 48,00 sendo vendida a Cr$ 75,00;
Em 1952, custava Cr$ 45,00 sendo vendida a Cr$ 75,00;
Em 1953, custava Cr$ 34,00 sendo vendida a Cr$ 70,00;
Em 1954, custava Cr$ 40,00 sendo vendida a Cr$ 75,00;
Em 1955, custava Cr$ 60,00 sendo vendida a Cr$ 110,00.

Veio, então, o grande período áureo da schelita, com uma subida vertiginosa dos seus preços.

Trouxemos aqui um estudo em que se diz:

Tínhamos, por certo essa infiltração ter em mira o fim a que estamos assistindo; jamais pensamos, entretanto, que fosse tão depressa como foi; pois, ano e meio após e estabelecimento da Wahchang em Barra Verde, assentado o 1º moinho para extração mecanizada da scheelita, retirando do seio da terra 3 a 4.000 quilos diariamente, que mais queria a Wahchang?

Para que mais scheelita? Daí a queda brusca de Cr$ 160,00 a quilo para Cr$ 60,00 do fim de 1956 para fevereiro de 1957, situação retirou dos mercados e da produção quase todas as chamadas grandes produções, com exceção de 3 a 4 que ainda continuam em regime deficitário e em breve fecharão.

Entre estas se contam 4 únicas em funcionamento: Riachão, de Joel Assunção, Cafufa, de Aristófanes Fernandes, Bodó-minas, de Sérvulo Pereira, e Mineração Seridó, de Florêncio Luciano, cujos prognósticos são os mais sombrios. Por fim, o ingênuo Des. Tomaz Salustino, cujo regime também é deficitário; mas, com o “auxilio dos seus amigos dirigidos pelo Dr. Li”, vai trimestralmente “entregando a sua produção” pelo que eles querem pagar e, assim, aos poucos vai se definhando, sem que o queira perceber, até entregar-se, como os outros, á Toda Poderosa Mineração Wahchang, orientada neste sentido pela societas sceleris organizada para nos humilhar e deprimir.”

Sr. Presidente, como vemos, é a mesma, em toda parte, a tática e a técnica do truste, depois de uma alta intempestiva do produto, faz cair o seu preço de maneira vertiginosa.

Atualmente, no Rio Grande do Norte, a chefia está a preço vil, não compensando ao minerador a sua extração. Como o controle internacional do produto cabe à Wahchang, como provarei no desenrolar deste discurso, ficam os mineradores sem uma saída, sem solução.

Antigamente, Sr. Presidente, os mineradores nordestinos vendiam a schelita diretamente aos Estados Unidos. Depois, entretanto, a Wahchang estabeleceu um convênio com o Governo norte-americano, pelo prazo de 10 anos, ficou com o monopólio da schelita.

Queremos aqui fazer uma acusação das mais graves para este País, onde não se toma conhecimento dos assuntos que realmente interessam à sobrevivência da nacionalidade. O Governo americano compra à Wahchang através de um convênio, toda a sua produção, na base de 55 dólares o quilo, equivalente mais ou menos a seiscentos cruzeiros a essa empresa paga na boca das Minas do Nordeste, apenas 60 ou 70 cruzeiros o quilo!

A gravidade não está somente nesta espoliação, mas no fato de estar a Wahchang burlando o fisco nacional. Ela não se conforma somente em explorar o trabalhador nacional, pagando-lhe vilmente o salário mínimo, ela não se conforma somente em ganhar numa proporção gigantesca de diferença de preços.

Um faturamento de schelita que sai do Rio Grande do Norte com destino à América do Norte é consignado na base de 17 dólares. Acontece, portanto, que tanto o fisco federal, como o estadual e o municipal estão sendo lesados ostensivamente pela Wahchang. Pelo convênio americano, que não é secreto, mas público, que está registrado e que vai terminar em 4 de dezembro do corrente ano a Walichang vende a 55 dólares o quilo e fatura no Rio Grande do Norte, na base de 17 dólares.

Existe, porém, falcatrua e ainda maior – a sonegação desse monopólio internacional no que se refere ao imposto de renda. Tendo o preço americano nominal, nos últimos tempos, variado entre 8 e 13 dólares, a Wahchang, se fizer o faturamento a 17 dólares, como determina o Departamento Nacional de Produção Mineral, apresentará grandes prejuízos, e poderá, assim sonegar o imposto de renda. Mas afirma os public relations da Wahchang que ela não toma conhecimento desse prejuízo, desde que trabalha a longo curso e poderá, no futuro, recuperá-lo.

E desta maneira, Sr. Presidente, que os nosso amigos da América do Norte estão ajudando o desenvolvimento econômico do Brasil: tirando tudo, por todos os lados e por todos os meios. Nem simplesmente o imposto, que é sagrado, eles pagam corretamente. Haverá quem fiscalize a Wahchang?

Haverá quem vá lá tomar conhecimento desses fatos? Muito difícil, porque os seus tentáculos são bastantes poderosos ela tem agentes em toda a parte.

A Wahchang sempre esteve bem informada quanto à situação, em todas as reformas cambiais, enquanto os mineradores trabalhavam, demonstrando ao Governo a impossibilidade de exportar a schelita por ser deficitária a sua exploração, ante a concorrência de outros setores produtores, os mineradores pediam ao Governo melhor câmbio de exportação. A Wahchang, bem informada, retinha os seus estoques em portos nacionais, para só promover a exportação quando o Governo decidisse conceder a melhoria de câmbio pleiteada pelos mineradores.

Somente nessa diferença de câmbio, em poucos embarques, a Wahchang ganhou o suficiente para compensar a invasão de seu capital nas minas de Currais Novos.

O SR. PRESIDENTE – Ary Pitombo, 4º Secretário – Lembro ao nobre orador que dispõe de cinco minutos para concluir sua oração.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente, comecei minha oração antes do tempo regimental. Poderia usar ainda 10 minutos.

O SR. PRESIDENTE – Justamente. V. Excia. deveria ter terminado seu discurso há cinco minutos.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente e Srs. Deputados, o assunto é dos mais vastos, e temos aqui uma documentação das mais interessantes para conhecimento desta Casa. Entretanto, dada a exiguidade do tempo, deixá-la-emos para outra oportunidade.

Desejamos, assim mesmo, apontar aqui à Câmara aquelas soluções que reputamos mais necessárias para enfrentar a crise do tungstênio. São duas: A primeira é provisória: o Governo do Brasil pagar em schelita, no prazo de cinco anos, a dívida que deveria ser paga em minerais radioativos, cuja exportação está proibida pelo Conselho de Segurança Nacional. Isso viria solucionar, em parte, o problema e também a aquisição dos estoques dos pequenos produtores a preço a ser fixado na base do custo da produção, assim como o financiamento desses pequenos produtos pelo Banco do Nordeste.

Entretanto, Sr. Presidente, esta é uma solução provisória pretendida pelos mineradores de schelita do Rio Grande do Norte, porque a definitiva será a instalação de uma usina de fundição da matéria-prima e a obtenção de tungstênio metálico, em barra, em pó e em fios. Esta usina deveria ser nas mesmas bases estatais de Volta Redonda.

Com exceção da “cortina de ferro” na Ásia e o sueste da Ásia onde estão as grandes minas de tungstênio existem no mundo somente três usinas, todas elas pertencentes a Wahchang – duas na América do Norte, de propriedade direta deste truste e a outra em Madri, de uma firma associada a Wahchang, assim localizados:

1) Wah. Chang Corporation – U. S. A.
Escritório: New York – Wollorth Building, 7.
Usinas: - Herbill Road, Glecove, Long Island, USA.
Union City, New Jersey, USA.

2) B. Bruno – Madrid – Espanha – Europa.

3) Para pequeno consumo há várias fundições em todos os continentes:

O caminho nosso é a instalação em Currais Novos, coração da zona de schelita, de uma usina para a obtenção do tungstênio metálico.

Como solução provisória, poderíamos, também entrar em entendimento com a Tchelovaquia interessadas em trocar schelita por maquinário e implementos agrícolas.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de encerrar estas palavras, desejamos formular uma denúncia contra a CACEX. Mandou este órgão à região da schelita um emissário, senhor Henrique Casper Alves de Souza, que voltou com um relatório que poderíamos tachar de entreguista, porque, sem procurar ampara os mineradores, enaltece as vantagens da Wahchang.

Desta tribuna, denunciamos o procedimento da CACEX. Temos a impressão de que desde a presença do Senhor Paes de Almeida no Banco do Brasil, ficou realmente a Carteira de Comércio de Exportação transformada num ninho de entreguistas.

Sr. Presidente, este problema no Rio Grande do Norte está sendo debatido por todos aqueles que se interessam pelos assuntos econômicos dentre os quais destaco o meu colega Djalma Maranhão, irá certamente despertar a consciência nacional.
O Sr. Arno Arnt – Permita-me V. Excia. não é novo o que V. Excia. traz à colação, agora, do Conselho da CACEX, mandando incorporar os interesses a uma empresa estrangeira. O Rio Grande do Sul, há poucos anos, em determinada crise de certo produto, também, aqui no Rio, recebeu de entidades de cúpula a seguinte sugestão: Por que os senhores não vendem os bois aos frigoríficos estrangeiros, em vez de andarem pleiteando constituição e financiamento para empreendimentos nacionais? Veja V. Excia. a mentalidade do Rio de Janeiro. Parece que não evoluiu, mesmo que tantas vozes se ergam, procurando dar um pouco mais de satisfação, aos legítimos empreendedores nacionais.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Obrigado a V. Excia.

Sr. Presidente, só o Governo Brasileiro, como tem feito muitas vezes o Governo Americano, na defesa dos seus produtos, pode colocar-se à nossa frente, defendendo o esforço industrial pioneiro do Nordeste, assegurando os meios de subsistência de milhares de famílias, garantindo ao Rio Grande do Norte a preservação de uma de suas fontes de riqueza, resguardando nosso potencial mineral da asfixia que os produtores não podem evitar e, sobretudo, realizando uma obra de justiça social numa região que o próprio Governo reconhece desorganizada a desamparada economicamente, que só através do meios econômicos deverá reintegrar-se na unidade nacional ameaçada. (Muito bem; muito bem. Palmas. Orador é cumprimentado).

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