Educando para a Cidadania
Os Direitos Humanos no Currículo Escolar

ENTENDIMENTO INTRODUTÓRIO À FILOSOFIA

A maioria das pessoas cerram o cenho, com ar de estranheza, quando se fala em filosofia.

Essa estranheza expressa um misto de curiosidade e temor. Afastada dos currículos escolares, a filosofia guardou, no inconsciente da coletividade, um referencial muito próprio: uma sabedoria que somente gênios entendem e estudam de maneira enclausurada, sem acesso aos comuns “mortais”. Esta vinculação da filosofia a uma “superioridade intelectual de alguns gênios da humanidade” está presente na forma como tantos professores apresentam-na: acadêmica, árida e “pura”. Ela, na verdade, é mais doutrina de iniciados do que forma de conduzir alguém a pensar. Há satisfação em não ser compreendido, em decepcionar irremediavelmente o iniciante. Assim se mantém o estigma dos tantos que não “pensam” e dos poucos “pensantes”. As falhas metodológicas de abordagem não são consideradas. Estes “professores”, na verdade, temem a popularização do pensar.

Os imortais da filosofia certamente tiveram dificuldades em entendê-las, mas, com esforço, desenvolveram maior percepção, e sua continuidade permitiu desenvolvê-la e reinscrevê-las na história.

É importante salientar que não existe uma filosofia, mas filosofias. A história demonstra lutas entre elas, onde os filósofos aparecem como grandes estrategistas de idéias.

O temor que acompanha as pessoas desinformadas sobre o papel da filosofia na sociedade não é de todo infundado. A ausência da filosofia deve-se a razões bastante graves. Seria interessante investigar com alunos e discutir sua constância nos cursos, a sua suspensão no passado ou a sua presença inócua. Lembremos que houve um período de efervescência estudantil em que as escolas de 2º grau ministravam esta disciplina com eficácia junto aos alunos.

A filosofia patrocina o exercício da liberdade, principalmente como forma de expressão. A história informa-nos de períodos de brilhantismo no desenvolvimento do pensamento e mostra, igualmente, períodos de censura, repressão e eliminação por propor constantemente o entendimento global, isto é, tudo tem a ver com o todo. As relações existentes, nem sempre explícitas e óbvias, terão de ser detectadas pela inteligência, já que não poderão ser percebidas pelos sentidos. O desenvolvimento desta capacidade abstrata possibilita analisar os critérios estabelecidos, questionando-os quanto a sua validade, sua verdade, sua justiça, etc...

A capacidade de raciocinar, relacionando constantemente idéias e realidade, permitirá uma leitura nova desta mesma realidade, dos fenômenos que a compõe, dos fatos históricos e acontecimentos, bem mais consistente quanto ao valor ou sentido que eles encerram, e isto motivará o estudante, que perceberá uma qualidade nova no conhecimento.

A medida em que os temas a serem estudados forem ou apresentarem-se complexos como, por exemplo, a convivência social em uma sociedade caracterizada pelas desigualdades, ou o “mérito da força” e da “conquista” individual como modelares, torna-se infrutífero outro caminho, que não a filosofia, para ponderar possibilidades de formas de pensamento concreto, visualizando e elegendo o futuro preventivamente.

Roberto Gomes, em Crítica da Razão Tupiniquim, define filosofia como “enxergar um palmo diante do nariz”. Esta definição conduz o indivíduo ao exame criterioso do seu meio, dos fatores que o influenciam, que pressionam, e das medidas a serem tomadas. Assim, a vida não será mais uma caixa de surpresas, pois a pessoa habilita-se a pensar de modo geral e não somente conforme as suas circunstâncias, a sua vida isolada e os seus interesses, tantas vezes mesquinhos.

A filosofia, como qualquer outra forma de expressão humana, sofreu, ao longo da história, desgastes, não por ser filosofia, mas por ser filosofia o que amparava um conjunto de normas dominantes, sociais, culturais, políticas e mesmo econômicas (como no caso da burguesia como classe dominante). A filosofia, assim, irá refletir a estrutura geral do pensamento.

Conhecer o presente necessita uma avaliação de seu processo gerador. Não bastam suas características, mas do que ele resultou. O conhecimento da realidade não poderá ser desintegrado ou superposto aos fatos. Terá que ser concebido, ao contrário, como sistema integrado, com relações simples e complexas e com contradições. Sobre isto trataremos adiante.

PROPOSTA DE ENFOQUE PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DE FILOSOFIA

Freqüentemente ocorre a indagação: o que é mesmo filosofia? A resposta imediata não é relevante. Na realidade, as respostas a essa indagação são várias, bastante diferenciadas, segundo o sistema filosófico adotado. Seria válida a tarefa de investigar uma coletânea com diferentes definições e questionar a que se devem tais diferenciações.

Quando o professor é experiente, frente a alunos tendo o primeiro contato efetivo com filosofia, proponho uma melhor solução protelar por algum tempo a mera resposta e filosofar com alguns exemplos significativos, como comparando textos de Thomas Hobbes e Rousseau, um texto metafísico que caracterize o homem, o Diálogo de Júpiter e Orestes, de Jean Paul Sartre, a concepção de sociedade e homem em Augusto Comte e Karl Marx, etc...

Segundo Thomas Hobbes, “O homem é o lobo do homem”. Mau por natureza, o homem somente se submete a padrões de convivência social por temor a castigos impostos pelos dirigentes. Reprimir é o papel do Estado, do governante que exerce as funções da organização e da ordem públicas. A continuação desta idéia poderá ser melhor averiguada na sua obra, O Leviatã. Importante registrar que esta filosofia evoluiu com outros pensadores e passou a ser aplicada amplamente em países do terceiro mundo.

Oferecendo outro exemplo para contrapor e permitir ao estudante neófito perceber a diferença da cont????�?E???????I)
radição, poderíamos citar J. J. Rousseau, quando diz: “O homem é bom por natureza e pervertido pela sociedade”. Nasce com índole boa, sem preconceitos, solidário. Recomendo observar o comportamento das crianças ainda não afetadas, ou impregnadas pelos preconceitos dos seus pais ou do meio social onde vivem. Aqui a perversidade é adquirida. Seria interessante um exame sobre a evolução da nossa cultura, o processo de colonização, independência e outros fatos históricos importantes impregnados de ideologia oficial, uma espécie de vulgarização filosófica, popularização da filosofia alienada que impede o desenvolvimento de uma nova cultura. É importante que a filosofia, como superação das paixões ou da resignação, torne-se um convite à reflexão, desencadeando as forças racionais, para que um número cada vez maior de pessoas participe na construção da verdade e na correção das diversas formas de ler a história, segundo leituras oficiais, que podem ser observadas desde a arte à ciência, nas suas várias formas, disciplinas ou expressões. Por que as disciplinas “científicas” são melhores aquinhoadas em carga horária, recursos materiais, número de profissionais, e distanciadas da nossa? A religião, por exemplo, na forma como alcança o povo e o que faz com ele ou por ele, e assim por diante, está carregada de filosofia. Pode, por exemplo, haver todo um vocabulário que convide, induza ao conformismo, ao fatalismo, à resignação das “ações” dos ídolos. De outro lado, podemos salientar as intuições que emergem constantemente e não ficam conscientizadas pelos indivíduos. As populações sentem o desconforto com o discurso retórico, repetitivo, desgastado na sua ineficiência. Os meios formadores de opinião nos bombardeiam com suas inovações técnicas, embotando sempre mais a possibilidade do despertar da nação. O povo é condicionado a reagir mecanicamente, desprovido do direito ao saber, do direito a formar uma consciência autônoma e competente para interpretar os acontecimentos, para assumir posições coerentes com a sua situação, com sua trajetória histórica, respondendo com ações construtivas na construção do que lhe foi sonegado.

Resta o desafio, profundamente humano, que brota sempre mais vigoroso através dos séculos, despertando e inquietando os que se acham adormecidos.

Pensar é exercer a racionalidade. Há que saber pensar. Há que saber ensinar nesse desafio inquietante em que o ser humano cresce, onde a consciência individual só tem sentido porque contribui para que os outros igualmente se promovam. Os desenvolvimentos não desprezam a filosofia. Suas instituições preparam, zelam pela formação do conhecimento e da consciência dos seus cidadãos.

No terceiro mundo é diferente. Às vezes, partimos do zero. Tudo está imposto. Outras vezes, encontramos boa vontade e devemos alargar o passo.

Quando a situação é mais favorável, em que o professor, os alunos e a instituição possuem, além da disposição, alguns recursos na área, indicaria a seleção de textos e autores, para trabalhá-los examinando o contexto onde foram produzidos e a solução que indicaram e avaliá-los no seu progresso histórico, enquanto visão de mundo. Examinar, enfim, diferentes conceitos sobre sociedade.

Algumas sugestões para trabalho:

Formar três grupos para este estudo e, posteriormente, colocar em debate.

1º grupo – entendimento liberal de sociedade.

2º grupo – entendimento positivista de sociedade.

3º grupo – entendimento marxista de sociedade.

Neste debate avalia-se a distinta visão de mundo de cada filosofia e a competência (desempenho) de cada participante individualmente.

Esta iniciativa de trabalho levará à discussão de outras categorias, como o entendimento de:

-      Estado e organização política;

-      Direitos do cidadão;

-      Justiça;

-      Liberdade;

-      Organização econômica;

-      Organização social;

-      Educação e toda produção cultural e científica;

-      Divisão social do trabalho;

-      Justiça social, etc.

Ao cabo do debate, a turma terá bem claro (se bem conduzido) três sistemas, as bases de suas divergências e a leitura cotidiana destas ideologias nas ações concretas do meio, principalmente nos meios de comunicação e educação.

Recomendamos, como leitura de consulta, obras dos autores clássicos destes sistemas ou de autores qualificados e identificados com a respectiva linha de pensamento, à altura da compreensão dos alunos. para os iniciantes, a leitura do fascículo da coleção Pensadores tem se mostrado bom material inicial.

Após este estudo, estaríamos em boas condições para um trabalho crítico, que revisaria os conceitos anteriores estudados. Aqui, recomendamos ler e debater O Existencialismo é um Humanismo, de Jean Paul Sartre. Esta leitura e discussão deverá levar em conta, permanentemente, a realidade Ibero-americana.

O referido trabalho já foi testado com jovens ao final do nível médio de ensino.

Saber que o pensamento é um produto do meio, e que deve superá-lo, significa saber em que situação se encontra o momento presente. Não estaríamos em crise exatamente porque o pensamento que oferece suporte às estruturas e ações se encontra em sua forma mais anacrônica? Qual a satisfação das pessoas, enquanto seres sociais que geram os recursos e constróem os equipamentos como instrumentos necessários à vida em uma sociedade? Afinal, a satisfação não conta como indicadora do caminho que trilhamos? Quando ela desaparece os horizontes se fecham, e a frustração paira sob a forma de objetivação das pessoas, as formas de suportar e reagir são diversas. As consciências mais independentes manifestar-se-ão bradando com equilíbrio, com firmeza, com sabedoria, abrindo caminhos precursores.

Figuras históricas ilustres, veneradas nos dias atuais, foram malditas em sua época. Foram perseguidas e caladas. Ante a força do argumento, opõe-se à força da força.

O estudo da filosofia revisa as formas de conhecimentos, as metodologias, a contribuição que se desenvolve na interdisciplinaridade e na superação dos “domínios” estabelecidos e sustentados por autoritarismos disfarçados em “cargos” ou “ônus da função”. Há que se superar o especialista e o generalista. O conhecimento embasado deverá ser revisto através de uma crítica aberta, competente e inteligente, pois a liberdade que está sendo decidida importa a todos. Por que alguns povos de desenvolvem e, na mesma medida, outros empobrecem? O que a história tem ensinado a este respeito? O que a história tem esclarecido, especialmente no que nos toca como Ibero-americanos?

UMA REFLEXÃO SOBRE O DESTINO DO HOMEM

Abrir uma discussão sobre Direitos do Homem implica em não incorrer em erros iniciais, aliás muito comum em nosso meio, que é discutir ações praticadas por indivíduos, ainda que com índice de freqüência, como justificadoras de “ações corretivas” por parte de uma suposta defesa social, ou defesa de ordem, ou qualquer outra expressão equivalente a justificar o poder ou as expressões correlatas do poder instituído. Ex.: a adoção da pena de morte, a partir dos crimes chamados hediondos.

A autoridade, ou os que se autorizam arbitrariamente a ações violentas, entendem legítimo que suas ações e intervenções condicionem, controlem e mesmo eliminem toda ação e sus autores à margem do modelo oficial vigente.

Necessitamos aqui examinar detalhadamente algumas questões básicas que estariam ficando para trás.

Quando uma ação é violenta? Culturalmente, estamos inclinados a violência física, indiscutivelmente uma violência abominável e bárbara, mas que é apenas uma forma de atingir e controlar o outro. Quantas outras formas usuais identificáveis em cada contexto igualmente violam a estrutura fundamental humana?

As sociedades se desenvolveram em processos diferenciados, atendendo necessidades históricas mais ou menos rígidas, conforme a urgência de controles culturais e materiais sobre povos, grupos sociais ou indivíduos que reagiram e reagem consciente ou inconscientemente, manifestando seu desejo humano e não social a situações em que sua consciência pessoal ou social determine. Quando a realidade histórica se incompatibiliza com o ser humano, as inclinações deste podem tomar rumos opostos, quer seja na direção intuitiva, liberando a perversidade e a corrupção, afetando as condições de segurança ou sobrevivência dos demais, ou à dimensão heróica da resistência e da reconstrução da sociedade em outras bases, propiciando a justiça e a liberdade, seu avanço histórico, contemplador de uns e outros.

Aqui devemos introduzir outra discussão. Quais os princípios básicos, fundamentais em uma organização social ampla? Qualquer que seja a ordem sócio-econômica e política , haverá de propor, cumprir e velar pelo cumprimento de princípios de promoção humana. Como exemplo, podemos citar a restituição de sua dignidade aviltada historicamente, tornando sua promoção uma reparação devida, em que o presente e o futuro recriem o mundo, superando o ódio. A repressão e a ausência de direitos à autodeterminação, onde o clima de respeito mútuo entre indivíduos e entre a sociedade e o Estado seja expressão de anseios humanos profundos, e que ninguém seja castigado por isto.

No exposto, estas relações são bem mais complexas que a compreensão superficial possa perceber. Dissertar sobre os indivíduos e as suas organizações aumenta a complexidade e o campo de investigação. Quando o objetivo das nossas preocupações detém-se nos conflitos existentes e fundamentalmente na forma como são tratados, faz-se necessário determinar premissas basilares para ordenar a análise e clarear nossas conclusões.

A ordem jurídica instituída deverá ser compatível com o Direito Natural dos indivíduos. Estes não são psicologicamente idênticos e se encontram sociologicamente diferenciados. As ambições pelas quais estão empenhados egoístas ou altruístas desenvolverão rotas de colisão. A administração destas relações se dará em uma visão vertical da realidade ou a horizontalidade e as contradições estarão contempladas?

Viver será uma arte. Enquanto isto não acontece, viver poderá estar sendo dramático para muitos. Os que vivem “errado” poderão estar sendo punidos de forma errada. Enquanto a humanidade não superar as violações aos direitos fundamentais, é necessário impedi-las.

Quantos têm a oportunidade de exercer a liberdade na formação do seu pensamento, onde as convicções sejam suas, e não a doutrinação interesseira e sectária imposta por uma literatura disponível e muita vezes patrocinadas?

Uma moral conservadora, na boca de um filósofo antigo, recomenda: “os filhos obedeçam aos pais, as mulheres obedeçam aos seus maridos e os cidadãos ao Estado”. Examinando estas relações isoladamente, entendemos como normais, funcionais inclusive. Mas não será a grande teoria da teoria da obediência que está em questão? Aqui, por princípio e por educação, todos obedecem. Todos obedecem a quem? Quem estará na ponta desta escala?

É de inspirar repulsa o procedimento dos que pensam com independência. Esta tentativa de paralisar, de imobilizar, de inutilizar a ação do pensamento emancipador, representa a reação sustentadora de preconceitos que entravam a evolução social no sentido da civilização, de uma vida melhor, cada vez mais justa, mais digna e mais humana.

E educação é o único cominho para emancipar o homem. O desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados. A educação não pode restringir-se a “treinamentos” ou quantidades de informações. É necessário repensá-la e fazê-la servir à vida. Os benefícios materiais e espirituais gerados pelo desenvolvimento interferem na consciência que é “concedida”, muitas vezes evitando que as benesses desse mesmo progresso possam ser conscientemente almejadas e reclamadas por todos.

Paradoxalmente, os caminhos da cidadania estarão dispersos e perdidos na onda que conduz a educação apenas como instrução, somando-se com os demais meios de informação circulante que abundantemente repetem jargões de um patriotismo ultrapassado, do consumismo como sinônimo de status social ou “possuídos” de tecnologia. É necessário que fique clara a atitude do questionar. A filosofia ensinará que a pergunta nova é que tem mais sentido. A pergunta que surpreende exige resposta nova. A realidade deixará de ser compartimentada por especialistas que guardam os objetos do conhecimento nesta divisão formal.

Há os que julgam que todos deviam pensar e agir da mesma forma, comandados por “superiores” que pensam diferentemente, agem diferentemente e vivem diferentemente. A forma indutora de pensar não vem expressa em letras luminosas. Estará formalizada em estruturas didáticas, esquemas funcionais, fórmulas simplificadas ou simplificadoras que, nas mãos ou na boca de pessoas ingênuas “educadas” para treinar, corresponde a toda confiabilidade que os guardiões do sistema dominante requerem. Assim, nada parece ter implicações no campo do conhecimento. Ao contrário, nos assuntos sociais ou no campo da autonomia, tudo aparece como implicativo e a ideologia direciona para a “neutralidade”. Perguntar fora de sua área de atribuição é indevido, é ser “indiscreto”, estar querendo saber demais. Cada “macaco” no seu galho, esta é a filosofia oferecida para o consumo e assimilação popular.

Em nossa Pátria, um “doutor” reverenciado por esta imagem, projeta-se sobre a sociedade como um semi-Deus. Teria sido informado da bravura do povo e da sua vontade irrefreada de independência, cidadania e autodeterminação no continente ibero-americano? Saberá ele as dimensões da sua dívida social ao galgar as posições que alcançou? Nenhuma desconsideração àqueles que trabalham oferecendo os benefícios da ciência como recursos seus e da humanidade, àqueles que não se bitolaram nos restritos ensinamentos acadêmicos de “suas áreas” profissionais, àqueles que alimentaram um espírito investigador, capaz de descobrir que a humanidade é mais que a soma de indivíduos e que pessoas são mais que corpos biologicamente e psicologicamente constituídos.

Raciocinar buscando a verdade, nas formas mais verdadeiras de ver, entender e viver, constitui um esforço que mobiliza o senso de autopromoção, no qual crescemos, nos equívocos que superamos, nos desafios que antevemos e, fundamentalmente, na solidariedade que ativamos.

Defender a dignidade de todos é estar definindo um sentido para a Humanidade, onde as violações terão o sentido da primitividade, porque o juízo filosófico conduz ao discernimento do bem maior, o qual todos estão instigados a construir, na sua forma de pensar e agir, sem a coação da uniformidade imposta.

Diamarante Ferreira
Educador no Colégio Anchieta, em Porto Alegre, assessor da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e membro da Equipe Pedagógica do Programa Nacional de Educação para a Cidadania – PRONEC