EDUCANDO PARA OS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA UMA PRÁTICA TRANSFORMADORA.

Prof. João Ricardo W. Dornelles[1]

PRIMEIRAS LINHAS

Educar para os Direitos Humanos se relaciona diretamente com a dimensão da consolidação de práticas sócio-políticas democráticas Por práticas sócio-políticas democráticas entendemos as inúmeras relações sociais que se estabelecem no seio das sociedades, abrangendo não apenas as formas institucionais, mas atingindo diretamente as formas organizadas expressas pela sociedade civil. Não se trata, portanto, somente da institucionalidade democrática, formalizada nos rituais legislativos e nos momentos de sufrágio. Passa a ser uma expressão mais ampla que nasce e penetra o tecido da sociedade em suas diferentes relações e pluralidade de interesses.

Dessa maneira, para falarmos de uma Educação para os Direitos Humanos teremos que dar sentido ao significado do que são os direitos humanos e do que é a educação. Estaremos tratando, portanto, o que autores como Pérez Aguirre, Juan José Mosca, Letícia Olguín[2], Alfredo Bosi, entre outros, chamam de duas expressões complexas que aparecem articuladas. Dessa forma estaríamos falando de uma educação especial ?

Sem dúvida a questão só pode ser tratada quando agregamos a ela uma análise de situações concretas, de sociedades e experiências reais. Assim, é possível vislumbrar o terreno onde estamos entrando.

Portanto, tratar do tema da educação, dos direitos humanos e, especialmente, de uma educação voltada para os direitos humanos nos leva ao tratamento das questões referentes aos procedimentos pedagógicos, à escola, aos campos da educação formal e informal, e às pautas e instrumentos que possibilitem uma ação pedagógica libertadora. E ao se falar em uma pedagogia libertadora, falamos em uma educação no campo dos direitos humanos.

Nas sociedades contemporâneas a Escola é considerada o principal lugar onde encontramos as práticas pedagógicas de formação da consciência social, de consolidação dos valores, adestrando condutas, formando um tipo de ser humano que vai atuar no contexto social.

Assim, a análise sobre o papel desempenhado pela Escola nas sociedades contemporâneas requer uma avaliação sobre as características da formação social sobre a qual se está trabalhando.

Avaliar a Escola também é buscar entender o Processo Pedagógico. E por Processo Pedagógico se deve entender o processo de transmissão da experiência, do saber, das crenças e valores de uma determinada sociedade.

Quando falamos de Escola, estamos nos referindo a uma instituição que se desenvolveu a partir da complexificação das sociedades contemporâneas. Assim, a Escola, enquanto espaço específico e privilegiado de formação, transmissão de conhecimento, divulgação de valores e constituição da consciência social, se consolida em sociedades plurais, diversificadas e complexas, de corte urbano-industrial.

Como afirmou Frei Betto, nas sociedades primitivas não existe o momento Escola. A realidade do cotidiano não é compartimentada. Todo o cotidiano se constitui em um momento pedagógico. Não existe um momento específico para o aprender. A vida, a natureza, as relações sociais são a escola. É a experiência vivida de um processo de transmissão do saber, que é totalizante.

No processo de aprendizagem e apropriação da realidade se estabelece uma relação Ser-Natureza, onde as relações de vida do cotidiano se revelam como um processo pedagógico, um processo educativo.

A Escola, como instituição, aparece, como um momento especial do cotidiano, com a progressiva divisão social do trabalho. Com a complexidade das sociedades divididas em classes, com o cotidiano marcado pelas necessidades da produção, a vida foi compartimentada em diferentes momentos, constituindo sistemas autônomos, com regras próprias, com uma lógica própria etc. Constitui-se uma rede de instituições com tarefas específicas acompanhando a divisão social do trabalho: Igreja, Família, Escola, Sindicatos, Associações, Clubes etc. E, dessa maneira, a lógica do momento Escola é a de ser o espaço formal de sistematização do aprendizado funcional-instrumental para uma sociedade complexa, plural e diversificada. O espaço privilegiado da produção, transmissão, divulgação e reprodução legitimada dos valores, crenças, símbolos e representações de uma sociedade. Local de aprendizagem, onde se sistematiza o conhecimento a ser transmitido, onde se divulga um "discurso competente", um saber formalmente codificado.

Embora não seja apenas na Escola que se produz e reproduz um saber determinado, é nela que tais conceitos aparecem sistematizados, codificados. É o local onde se define o espaço institucional pedagógico.

Passa a existir, portanto, uma divisão positivista-cartesiana da realidade, que destrói a concepção holística da vida. O processo de fragmentação da realidade tem como desdobramento a fragmentação do processo pedagógico.

Trabalhar, portanto, com uma concepção holística no campo da educação nos leva ao tema do papel da Escola numa sociedade democrática. E aqui temos diferentes dimensões: a) a Escola como instituição; b) a democratização da sociedade e o papel da Escola; c) a democratização da própria Escola.

Mesmo que não venhamos a tratar de todos esses pontos no presente trabalho, é fundamental percebermos que essas três dimensões se articulam na constituição da cidadania.

Falar em democratização e a sua relação com a Escola nos obriga a tratarmos da consciência social. E a consciência humana é produto da práxis, da atividade dos sujeitos sociais. A consciência social é resultado da relação entre pessoas, e destas com o mundo. A consciência social democrática se diferencia da consciência autoritária por se basear na diferença, na pluralidade, na existência e no reconhecimento do "Outro". Assim, a consciência social democrática exige transparência[3].

No contexto das sociedades capitalistas, principalmente nas de desenvolvimento capitalista tardio, a educação e a cultura não contribuem para a formação de uma consciência social democrática. Como vimos anteriormente, reproduzem mecanismos de alienação, manipulando informações, encobrindo a essência da realidade, através de mistificações do real.

Assim, a Escola passou a ser um espaço onde as classes médias e altas buscam a "eficiência profissional", desprezando o desenvolvimento ético, humanista. Para as classes populares, a Escola passou a ser um espaço estranho, pela dificuldade de acesso e pela produção de um código de linguagem cifrada, inacessível para as classes subalternas.

As classes populares deixam de ir para a Escola pois entram prematuramente no mercado de trabalho, ou entram na Escola para receberem um adestramento disciplinar das suas condutas e da formação (ou deformação) de sua consciência. Isso, muitas vezes, em troca da merenda escolar. O mais dramático é que no quadro da ampliação da exclusão a Escola deixa de ter a função original de socialização para uma sociedade produtivista onde o trabalho tem um papel central. A sociedade do final do século XX deixou de ser a sociedade do trabalho, o trabalho deixou de ser a referência para todos. O neoliberalismo e a globalização levam a uma realidade de desespero onde as referências anteriores deixam de ter sentido. Entre as referências em crise, a Escola passa por uma crise específica. Que papel teria a Escola em um mundo novo, da Revolução Tecnológica, onde somente poucos, ou pouquíssimos, terão lugar ao sol? E se esta Escola perde sentido, para que serve para as classes subalternas? Para mantê-las na subalternidade, sem dúvida.

Estamos, portanto, levantando pontos relevantes para o entendimento do papel da Escola numa sociedade como a nossa, e as experiências de construção alternativa que possibilitem uma prática social e política democrática e libertadora.

A ESCOLA E O PAPEL IDEOLÓGICO DA EDUCAÇÃO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS

O educador Paulo Freire já afirmou que não existe Educação fora das sociedades humanas, como também não se pode pensar no ser humano isolado. Nem a Educação se dá num espaço abstrato, nem o ser humano está no vazio.

Através da história, a Educação apresentou diferentes formas. Assim, a Educação só pode ser compreendida dentro de um contexto sócio-político e econômico, desempenhando um papel fundamental na rede de instrumentos de controle social e direção política e ideológica, assegurando uma determinada ordem social e visando à perpetuação de uma dada concepção de mundo.

Dessa maneira, o sistema educacional reproduz e divulga, através da Escola, um conjunto de idéias, de representações simbólicas da realidade, de valores culturais e de formas de conduta que satisfarão às necessidades de reprodução do modelo de sociedade.

A partir do século XIX desenvolveu-se, sob a influência do positivismo, o papel disciplinar, normativo, adestrador e codificador da Educação. Entende-se, assim, que a Educação é um reflexo da estrutura de poder, dependendo, para a determinação de seus objetivos, da correlação de forças existentes numa dada conjuntura política. Dessa maneira, existirão limites mais, ou menos, flexíveis para modos de pensar, agir, relacionar-se, que não se coadunem com a ideologia dominante. Por outro lado, cabe ressaltar que a ideologia dominante nem sempre se apresenta de maneira uniforme, ou nem sempre aparece para o conjunto da sociedade como uma clara expressão da vontade das classes que detêm o poder.

A Educação, portanto, é um dos principais mecanismos de introdução dos valores e idéias que compõem o padrão considerado "normal" da sociedade, visando o consenso em relação à ordem vigente. Ou seja, é um privilegiado instrumento formador da consciência social, que passa a pautar os relacionamentos e o tipo de compreensão que se tem da realidade. E essa consciência social formada passa a ser divulgada e reproduzida, quando internaliza conteúdos previamente definidos, impondo concepções de mundo e de existência que passam a ser encaradas como verdades absolutas, inquestionáveis. Formam-se indivíduos que darão continuidade a esse processo socializador, através de uma contínua reprodução dos valores apreendidos.

E, se a Educação apresenta algumas dessas características, o que notamos é a existênci/a de uma grave crise que ganha contornos especiais no contexto de crise generalizada da sociedade.

"(...) a crise do programa e da organização escolar, isto é, da orientação geral de uma política de formação dos modernos quadros intelectuais, é em grande parte um aspecto e uma complexificação da crise orgânica mais ampla e geral.".[4]

Numa sociedade, como a brasileira, em crise orgânica permanente, onde hoje a disputa hegemônica é acirrada, as contradições perpassam por completo o espaço social, alcançando todas as instituições, públicas e privadas (da sociedade política às formas de expressão da sociedade civil). Da Justiça e do Parlamento à Família, da Igreja aos partidos políticos, das atividades econômicas à Escola. E tais contradições afetam tanto os professores, quanto os alunos, os administradores, os funcionários, os conteúdos dos cursos, a estrutura curricular. Enfim, a educação como um todo passa por um questionamento, com reflexos negativos na sociedade.

Por outro lado, constata-se que num quadro de crise e de intensa luta política e ideológica, alguns segmentos0 conservadores acreditam na hipótese da neutralidade. E é através da chamada "neutralidade educacional" que se dilui o conteúdo ideológico dos modelos educacionais impostos.

Na discussão sobre o papel ideológico da Educação, cabe a reflexão sobre o papel do professor como agente social de transformação, capaz de sensibilizar para a formação de uma nova consciência crítica voltada para uma prática realizadora que se efetive na realidade social.

O professor desempenha um papel especial na configuração hegemônica do poder. Ele é o responsável direto da divulgação da ideologia reprodutora da sociedade. Em outras palavras, da ideologia que representa os interesses e necessidades das classes hegemônicas em uma sociedade democrática. No entanto, esse papel está condicionado pela correlação de forças existentes na sociedade, pelo grau de polarização política e pelo nível de organização do movimento popular.

O professor, em sua prática acadêmica, está condicionado pelas circunstâncias históricas que marcam a sociedade da qual ele faz parte. O educador Paulo Freire, em seu livro já clássico "Pedagogia do Oprimido", afirma que a Educação, e a tarefa do professor de educar, estão impregnadas pelos conflitos de classe, e que durante o processo educativo a contradição antagônica opressor-oprimido aparece de uma maneira bem particular. Podemos afirmar que não apenas os conflitos de classe, mas também que as diferentes expressões de manifestação da luta hegemônica passam a impregnar a Educação, as práticas pedagógicas e a ação do professor.

Em sentido amplo, portanto, podemos afirmar que a prática educadora não se restringe à Escola, mas se exerce também nos sindicatos, nas entidades da sociedade civil, nas igrejas, na família, enfim, na sociedade como um todo.

O processo educacional, assim, consiste em conhecer a realidade, em busca da consciência do real. Consiste na reflexão e na capacidade de interagir sobre essa realidade. É a ação e a reflexão sobre a realidade vinculadas ao conhecimento, à consciência dessa realidade e à possibilidade de transformá-la.

Devemos partir do geral para o particular. Do "macro-social" para os espaços "micro" do cotidiano. Do papel desempenhado pelas classes sociais na estrutura produtiva, pela marginalização de grandes contingentes das classes subalternas que deixam de ocupar um lugar no processo produtivo, ou da forma como se organiza política, social e economicamente uma sociedade, para chegarmos ao papel desempenhado pelo professor nas suas inúmeras relações (como educador, como membro da comunidade escolar,  como cidadão, etc.).

Assim o ensino que temos em nossa realidade aparece, principalmente, como instrumento de reprodução ideológica e da reprodução de papéis sociais. A realidade da educação se expressa em relações autoritárias, hierarquizadas, verticalizadas, elitistas, aparentemente neutras e objetivas,  onde o educador é "aquele que sabe tudo" (detentor de um discurso competente; detentor de um saber hermético), e o educando é o eterno ignorante que deve se submeter ao saber alheio, que deve se adaptar a uma realidade que geralmente lhe é adversa. É a essência da concepção à qual Paulo Freire denominou "Educação Bancária", e que permanece como modelo pedagógico.

Pois bem, essa "concepção bancária" da educação, predominante nas nossas Escolas, é elitista, autoritária, comprometida com a reprodução de uma ordem injusta, excludente, desumana, e perpetua a existência de relações de opressão. Os alunos são adestrados para receber acriticamente, sem reflexão, sem análise, uma série de informações (conteúdos curriculares) sobre as quais não emitem opinião, não exercem o poder de escolha, e que não se adequam ao ambiente vivenciado pelo educando. Recebem, quando muito, a técnica, o instrumental a ser utilizado acriticamente. São adestrados apenas para manipular conceitos predeterminados que expressam um conhecimento parcelado da realidade.

Dessa maneira, o aluno passa por um processo de reificação, tornado-se objeto a ser “preenchido” por um conteúdo predeterminado. O ensino se constitui numa transmissão de valores e conhecimentos preconcebidos destinados ao adestramento comportamental e à formação da consciência, onde o aluno se tornará funcional ao modelo de sociedade existente. E o modelo de desenvolvimento neoliberal é o da exclusão ampliada.  Na verdade, a situação que encontramos na realidade brasileira é a de uma Escola Pública que foi gradativamente deixando até mesmo de cumprir essa destinação de reprodutora ideológica e passou a ser um espaço de desqualificação  dos filhos das classes subalternas. Assim, no Brasil de hoje além da expulsão das crianças pobres da Escola, passa a existir a desqualificação e desvalorização social do professor e da professora, cuja remuneração (remuneração ?) muitas vezes é menor do que a de um trabalhador não qualificado.

Dessa maneira, com a desqualificação do próprio modelo de reprodução ideológica,  nas Escolas onde ainda existem algum tipo de prática pedagógica, a concepção dominante se limita à narração de conteúdos, o que leva à existência daquele que narra, que passa a ser o sujeito determinante da relação, e daqueles que são apenas ouvintes passivos, os educandos. Esse tipo de educação concebe a realidade como algo estático, onde o ensino passa a ser a transmissão de um saber acrítico e a-histórico.

A relação de opressão se reproduz continuamente. O saber é visto como uma doação feita pelos que sabem. Aos que não sabem resta o enquadramento, a aceitação passiva da "verdade" revelada, resta o silêncio, a obediência, a repetição inconsciente. É a reprodução da alienação e a "socialização" da ignorância que constituirá noções preconceituosas  através da mistificação e estigmatização.

Esse tipo de educação leva a que professores e alunos se alienem do seu papel social. Não há reflexão nem práxis. Sem práxis e sem reflexão crítica da realidade não existe transformação. Há uma relação de poder similar à relação entre opressores e oprimidos existente na sociedade.

O modelo de Escola existente elimina a criatividade, o sonho, a alegria, a capacidade humana de indignar-se, de ser crítico, de duvidar. A Escola existente elimina a dimensão lúdica do ser humano. Afasta o prazer, se torna "chata", pouco atrativa, passa a ser uma atividade mecânica, repetitiva, maçante.

A educação "bancária" nega o diálogo, nega o saber dos alunos, divulga um falso saber, desumaniza, nega o ser humano como ser criativo, pensante, desejante, que reflete a sua própria vida, e que vive uma realidade podendo transformá-la.

A alternativa que nos interessa - principalmente quando falamos em educar para os direitos humanos, ou quando identificamos que a construção de novos paradigmas de transformação social tem por base esses princípios de direitos humanos -   é a da Educação dialógica, problematizadora, que considera os alunos, que estabelece o diálogo, que reconhece o outro, que sabe que o verdadeiro conhecimento é forjado na práxis e no debate democrático, que aceita as diferentes experiências de vida e concepções de mundo, que faz com que os educandos se desinibam e possam participar ativamente em todos os níveis da vida, refletindo sobre a realidade e atuando sobre ela com o objetivo de transformá-la. Enfim, é aquela que sabe que a atividade educacional é uma troca criativa de experiências de vida, em que o saber não é um monopólio de alguns "sábios". O conhecimento que ignora a realidade se transforma numa mistificação, num falso saber, pois se dissocia da vida e passa a ser uma abstração metafísica.

Dessa maneira, os seres humanos são educados a partir das circunstâncias existentes na realidade. Do mesmo modo, os seres humanos educam a si mesmos para transformar essas circunstâncias.

Assim, educandos e educadores se encontram num processo dialético em que a criação passa a ser central. Portanto, pensarmos numa educação dialógica nos leva a considerar também como fundamental o poder de criação. Por outro lado, não é possível pensarmos em criação numa sociedade que exclui um enorme contingente de pessoas dos benefícios sociais, da cidadania, do acesso às condições básicas de existência. E, assim, excluindo a própria capacidade criativa. E é aqui que aparece o desafio de uma nova educação que incorpore em sua prática uma linha de direitos humanos, como referência básica para o reconhecimento e o exercício prático da cidadania.

E estamos falando de uma sociedade marcada por um quadro de crise, por uma situação histórica e conjuntural de exclusão, por um contexto de afastamento do Estado da responsabilidade social, com a crise das experiências do "Welfare State", onde passa a vigorar a ilusão do mercado como solução para uma sociedade marcada pela desigualdade. E onde a Educação, mais do que nunca, reforça uma prática técnica, sem compromisso humano e social, reforça uma concepção neo-positivvista do discurso neutro e competente voltado para o aumento da produtividade, sem considerações éticas com as populações envolvidas. É o reinado da tecnologia na vida humana, da razão instrumental, utilitária, da razão cínica, a substituição dos princípios humanistas que nortearam os últimos séculos, com base em noções de liberdade, de direitos, de solidariedade, que passa a ser substituída pela frieza da competência técnica.

E é nesse tenso quadro de uma crise de civilização vivida neste final de século, que a educação pode vir a desempenhar um papel importante na busca de novos paradigmas. A construção de uma nova ética, uma nova consciência social, solidária, que se traduza em práticas sócio-políticas transformadoras, reforçando e ampliando princípios humanistas e posturas democráticas que consolidem os espaços de liberdade, de tolerância e levante barreiras às investidas de uma lógica fria e calculista que imagina que a vida humana e social tem por base o mercado. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

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FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo, Paz e Terra, 1978.  

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FREIRE, Paulo e BETTO, Frei. Esa Escuela llamada vida. Buenos Aires. Editorial Legasa.  

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GROSSI, Esther Pilar e BORDIN, Jussara (org.). Paixão de Aprender. Petrópolis, Vozes, 1992.

LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites do totalitarismo. Editora Brasiliense. 1987.  

MOSCA, Juan José e AGUIRRE, Luis Pérez. Direitos Humanos: Pautas para uma Educação Libetadora. Petrópolis, Vozes, 1990.