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II. Assassinato de Homossexuais no Brasil - 2000

 

“Nada paga, nada traz de volta a vida do meu irmão Néris, nada vai recompensar a nossa perda, mas serve de consolo saber que os carecas que o mataram  vão ficar 21 anos na cadeia e que essa gente vai pensar mil vezes antes de ir matando por aí!”

(Benedita Rodrigues, irmã de Edson Néris)

 

Ao iniciar o século XXI, eis que uma pequena luz surge no fundo deste túnel de trev as e sangue representado pela violência anti-homossexual no Brasil: enquanto em 1999 foram 169 os homossexuais assassinados, em 2000 este número baixou para 130 homicídios. 39 assassinatos a menos que no ano anterior. Em outros termos:  em 1999 um homossexual era assassinado a cada 2,1 dias, passando para 2,8 dias no  ano de 2000. Uma pequenina redução na intensidade da violência: sete décimos a menos de chance de uma próxima vítima de homicídio ser um homossexual. Apesar de ter diminuído o número absoluto de execução de homossexuais, não deixa de ser chocante e altamente dramática esta triste realidade: o Brasil continua sendo o campeão mundial de homicídios contra as minorias sexuais: cinco homossexuais são mortos a cada duas semanas. Nem nos Estados Unidos e Inglaterra, países onde os crimes de ódio são frequentes e ainda existem restrições legais à prática homossexual, nem mesmo nos países islâmicos e  africanos mais homofóbicos, onde há legislação punitiva contra os praticantes do que é considerado como “vício dos colonialistas brancos”,  em nenhum país do mundo, inclusive na América Latina, são assassinados tantos gays como no Brasil. Tal conclusão se baseia nos levantamentos realizados pela mais fidedignas fontes de informação sobre a homossexualidade no mundo, a International Lesbian and Gay Association e a International Gay and Lesbian Human Rights Comission.

Denunciar a violência diuturna que se aba te contra os/as amantes do mesmo sexo é o primeiro passo para a construção de nossa cidadania, na medida em que a maioria das pessoas, seja o cidadão comum, sejam os representantes dos órgãos governamentais, desconhecem esta triste e dramática realidade: a cruel mortandade de gays, travestis e lésbicas. Realidade encoberta pelo “complô do silêncio” e que necessita ser inadiavelmente denunciada a fim de impedir novas  execuções.

Portanto, a divulgação de tais denúncias não pode ser rotulada de “vitimismo” na medida em que não consideramos as vítimas de tais homicídios, mártires ou heróis, mas presas de uma ideologia machista e violenta que há gerações vem repetindo a mesma sentença: “viado tem mais é que morrer!” Assim sendo, ao denunciar e analisar o homicídio de homossexuais,  jamais os tratamos como “coitadinhos” ou incapazes de enfrentar e superar tais violências. Pelo contrário: retratamos realisticamente a força e maldade da homofobia com vistas a sensibilizar não só os donos do poder e a sociedade global, mas sobretudo as próprias vítimas dessa guerra sangrenta, a fim de que,  reagindo e evitando situações de risco, não se tornem mais um número a engrossar tão  infeliz estatística. Deixar de denunciar, com todas as cores e realismo, tais assassinatos e violações dos direitos humanos das minorias sexuais, não se indignar com tal carnificina, estas sim, são posturas condenáveis, posto que, como ensina a sabedoria popular, “quem cala, consente”, e a indig nação, o grito e a denúncia são as principais armas dos oprimidos na luta pelo respeito e igualdade.

Os crimes praticados contra homossexuais são,  na sua maior parte,  crimes de ódio,  e devem ser referidos como crimes homofóbicos, pois têm  como móvel a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação à vítima  por ser gay, lésbica, travesti ou transexual. É impróprio referir-se aos crimes contra homossexuais como “crimes passionais”, reservando-se tal denominação apenas às mortes provocadas por ciúme doentio ou decorrente de desentendimento sentimental entre as partes, ocorrendo crimes passionais com muito maior frequência entre homens que matam suas mulheres do que entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo em crimes passionais entre homossexuais, na maioria destes casos, a homofobia está subjacente em tais delitos, explorando o assassino a condição inferior e a fragilidade física ou social da vítima.

Quando um gay, lésbica ou transgênero é assassinado por um não-homossexual, tendo como móvel ou inspiração do crime o fato da vítima pertencer a uma minoria sexual socialmente estigmatizada e extremamente vulnerável, ou por ostentar um estilo de vida diferenciado, aí então não se trata de um homicídio passional mas u m crime homofóbico.

Portanto, podemos descrever os crimes homofóbicos como homicídios praticados por autores não-homossexuais, ou eventualmente por homossexuais egodistônicos, contra vítimas com orientação sexual exclusiva ou predominantemente homoerótica, tendo como inspiração a ideologia machista predominante em nossa sociedade heterossexista que vê e trata os gays, lésbicas e transgêneros como minorias sexuais desprezíveis e desprezadas, que por viverem suas práticas eróticas em sua maior parte na clandestinidade, e por ostentarem comportamento andrógino ou efeminado, são vistos pelos agressores como alvo mais fácil de chantagem, extorsão e latrocínio.

Assim como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais homicídios ou atribuem à vít ima parte da responsabilidade do sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime.

Eis a evolução dos homicídios homofóbicos registrados em nosso país nas últimas décadas:

 

 

HOMOSSEXUAIS ASSASSINADOS NO BRASIL- 1963/2000

                      Ano      Total             

  &nbs p;   1963-1969    30             

      1970-1979    41             

        1980           31             

        1981           34             

        1982           53             

        1 983           46             

        1984           44             

        1985           34             

        1986           63             

        1987           77             

        1988           57             

        1989           64             

        1990         134             

        1991         153             

        1992           83             

        1993         149             

        1994           97             

        1995           99             

        1996         126             

        1997         130             

        1998         116             

        1999         169             

        2000         130             

      Total      1.960             

 

Se observarmos atentamente este quadro, d etendo-nos  apenas  na última década, constatamos que de ano para ano, o número de vítimas tem variado de forma imprevisível, num sobe e desce desconcertante: em 1990 foram 134 vítimas, subindo para 153 em 1991, baixando para 83 em 1992, subindo para 149 no ano seguinte, e assim sucessivamente. Já em 1997 registrou-se o mesmo número de homicídios que no ano passado, 130 vítimas, baixando para 116 em 1998 mas subindo para o número máximo em 1999, com 169 mortes.

A partir de tais oscilações, nada garante que esta redução observada no ano passado prognostique que esta tendência de redução do número de assassinatos há de se manter daqui para frente. Oxalá  isto aconteça! Os dados de alguns Estados, notadamente Sergipe, sugerem que talvez essa possa ser uma realidade, pois segundo depoimento do Presidente do Grupo Dialogay, Marcelo Domingos, desde que foi fartamente distribuído na comunidade gay de Aracaju o livreto do GGB, “Manual de Sobrevivência Homossexual”, diminuíram significativamente os registros de crimes homofóbicos.

 

ASSASSINATOS DE HOMOSSEXUAIS POR MÊS - 2000

 

Mês       Gays       Trav. Lésbicas                    Total              

Janeiro 11             4             -                         15             

Fevereiro           14             6             -                          20             

Março   9             4             2                         15             

Abril    15             6             -                         21             

Maio     8             1   &n bsp;         -                           9             

Junho    3             2             -                           5             

Julho     2             2             -                           4             

Agosto 10             1             -                         11             

Setembro             2             4             -                           6             

Outubro 6             1             -                           7             

Novembro           2             4             -                           6             

Dezembro           8             3             -                         11             

Total  90           38             2     &n bsp;                 130             

 

       Até o presente não conseguimos identificar  regularidades explicativas da  variação dos assassinatos de homossexuais ao longo dos meses do ano. Em 1999 , por exemplo, março e julho foram  os meses em que  ocorreram o número mais elevado de crimes: 21, seguidos de abril e maio, com 19 mortes. No ano de 2000, abril  foi o mais violento dos meses, com 21 assassinatos, seguido de fevereiro com 20 ocorrências. No lado oposto, em 1999 setembro foi o mês menos violento, com  5 mortes; em 2000, julho foi o mês com menor número de sinistros: 4. Portanto, embora conjeturemos que aumente a probabilidade de ocorrerem crimes homofóbicos nos meses com maior concentração de celebrações públicas , como por exemplo, no carnaval, festas juninas, reveillon,  etc.  – onde é maior o consumo de bebidas alcoólicas, drogas e interações sócio-sexuais, os dados estatísticos sã o ainda insuficientes  para generalizações conclusivas. Abril tem sido um dos meses mais trágicos no tocante a crimes homofóbicos: 14 casos em 1998, 19 em 1999 e 21 mortes  no presente ano. 

 

 

HOMOSSEXUAIS ASSASSINADOS POR ESTADO – 2000

 

Estado       Gays Travestis Lésbica      Total             

AL        9             1             -           10             

AM       1             1             -             2             

BA        7             1             -             8             

CE        1             1             -             2             

DF        4             -             -             4             

ES         -             3             -             3             

GO        3             3             -             6             

MA       3             -             -             3             

MG       6             1             -             7             

MT        -             1             -             1             

PA        1             -             -             1             

PE       14             4             -           18             

PI         3             1             -             4             

PR        1             3             -             4             

RO        1             -             -             1             

RJ       10             4             2           16             

RN        4             -             -             4             

RS        1             2             -             3             

SC        1             -             -             1             

SE         2             -             -             2             

SP       18           10             -           28             

Exterior  -             2             -             2             

Total   90           38             2         130             

 

No relatório deste ano, graças sobretudo à Internet e à colaboração dos muitos correspondentes do GGB, conseguimos ampliar a área geográfica sobre crimes homofóbicos: de 18 estados  no relatório anterior, para 21 no ano de 2000. Faltam ainda informações sobre seis Estados: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima, Tocantins, Paraíba.

É difícil imaginar que nenhum homossexual tenha sido  assassinado nestes seis Estados nos últimos anos, como porém  neles não há grupos gays organizados, ou as entidades existentes não  enviaram em tempo hábil  tais informações ao GGB, fica esta lacuna.

Neste último ano enviamos repetidos pedidos a diversas entidades de direitos humanos de todo Brasil, insistindo que nos enviassem tais informações, infelizmente sem resultado.   Aproveitamos o momento para renovar o pedido: prezado  leitor e amiga leitora, se você reside nestes Estados sobre os quais faltam informações sobre crimes homofóbicos, ou tem algum contacto neles, consiga junto aos  grupos homossexuais e de direitos humanos que nos enviem  sempre informação detalhada sobre  homossexuais assassinados,  auxiliando-nos assim a   sanar tais lacunas no próximo Boletim. Contamos com sua cooperação!

Pelo quarto   ano consecutivo  S.Paulo lidera esta triste lista: é o estado onde s e registrou o maior número de assassinatos de  homossexuais: 31 homicídios em 1997, 19 em 1998, novamente 31 em 1999, e 28 casos em 2000. Como na maioria dos demais Estados, também em São Paulo observou-se  leve redução destes crimes: no ano anterior  matavam-se no estado paulista  2,5 homossexuais por mês, baixando para 2,3 em 2000. Entre as vítimas, logo no começo do milênio, Edson Néris dos Santos – linchado por  um bando de Carecas do ABC, o caso mais clamoroso dos últimos anos.

 A Paulicéia Desvairada oferece a contraditória situação de ter conseguido a fantástica façanha de reunir mais de 120 mil gays, lésbicas, transgêneros e simpatizantes na Parada do Orgulho Gay, a maior manifestação de visibilidade massiva já conseguida em toda história da América Latina, e contraditoriamente, não ultrapassou  uma centena de GLS quando da celebração de um ato político no primeiro aniversário do assassinato deste que vem se tornando um ícone dos crimes homofóbicos: Édson Néris. Urge que os grupos homossexuais e de direitos humanos de São Paulo encontrem o caminho de como diminuir tais homicídios e mobilizar politicamente a massa GLTB a fim de protestar e exigir investigação rigorosa e punição exemplar dos autores de crimes de ódio.

      Contudo, mais que São Paulo, os Estados que despertam a  maior preocupação quanto aos crimes homofóbicos são Pernambuco e Alagoas, pois de acordo com o último censo do IBGE, o estado de  São Paulo conta com 37 milhões de habitantes e teve 28 crimes homofóbicos, enquanto que em Pernambuco, com quase 8 milhões, foram assassinados  18 homossexuais, e Alagoas, com menos de 3 milhões de habitantes, registrou 10 mortes.

Se somarmos as populações destes dois Estados nordestinos, Pernambuco e Alagoas, teremos 11 milhões de habitantes e 28 assassinatos – o mesmo número de mortes de S.Paulo cujo número de habitantes é três vezes maior. Outra comparação: a Bahia, com 13 milhões de habitantes, teve 8 assassinatos de homossexuais – enquanto Alagoas, com uma população de 3 milhões, registrou 10 homicídios homofóbicos, dois a mais  do que a Bahia, enquanto  Pernambuco, com 5 milhões a menos de habitantes que a Bahia, superou este Estado em  dez crimes homofóbicos. Rio de Janeiro, considerado um dos Estados mais violentos do Brasil, apesar de ter população superior à de Pernambuco, teve 16 assassinatos, contra os 18  registrados nesse Estado nordestino.

Tais números indicam  que 41% dos crimes homofóbicos concentram-se nos estados do Nordeste – região onde a tradição do machismo é mais virulenta, onde o mandonismo das elites e abuso de autoridade policial e ineficácia do poder judiciário facilitam a impunidade dos autores de crimes contra as minorias sexuais.

Convém referir que o  estado da Bahia aparece sempre com destaque  nestas estatísticas devido ao fato de sediar o Grupo Gay da Bahia,  e sermos mais rigorosos na investigação destes sinistros, pois  não nos  contentamos  em registrar diligentemente todos os homicídios de homossexuais divulgados na mídia, mas através de extensa rede de colaboradores, recebemos  informações orais de crimes cuja  homossexualidade  da vítima às vezes é omitida no noticiário dos jornais ou televisão. Alegra-nos a redução do número de assassinatos na Bahia nestes últimos anos, pois de 14 sinistros ocorridos em 1998,  baixou para  11 em 1999,  e para 8 no ano passado. Também “em casa” tudo leva a crer que estamos conseguindo co nscientizar cada vez mais a comunidade gay a fim de evitar situações de risco para este tipo de criminalidade. Contudo, a discriminação e violação dos direitos humanos, sobretudo das travestis,  continua gravíssima na Terra de Todos os Santos, conforme mostramos na primeira parte deste livro.

      

ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS VÍTIMAS

 

ANO       GAYS                       TRAV.                 LÉSBICAS  TOTAL                

1997 82 – 63%          42 – 32%                  6 - 5%            130                

1998 73 – 63%          36 – 31%                  7 – 6%            116                

1999 104 – 61%          57 – 34%                 8 – 5%            169                 

2000 90 – 69%          38 -  29%                  2 – 2%             130                

 

No ano de 2000, os gays representaram 69,% das vítimas, 29,% travestis e aproximadamente 2%  lésbicas. Comparativamente aos anos anteriores, notamos que  vem-se mantendo bastante fixa a distribuição dos assassinatos de acordo com a orientação sexual das vítimas, observando-se contudo  que relativamente ao total de crimes registrados em 2000, houve proporcionalmente 8% a mais de assassinato de gays face ao total das vítimas, enquanto o número de travestis executados  decresceu não só em números absolutos mas também em 4% se referidos às lésbicas e gays assassinados no mesmo ano. O mesmo ocorreu com  as lésbicas, que de 8 mortes em 1999, diminuíram para 2 casos no ano passado, redução assaz significativa. Ambas lésbicas foram assassinadas no Rio de Janeiro. Escapa-nos, também aqui, até o presente, a explicação de tal oscilação na criminalidade diferencial destas categorias sexológicas.

Nunca é demais lembrar, contudo,  que proporcionalmente,  as travestis são muito mais vitimizadas do que as lésbicas e gays, pois nossa população de transgêneros deve oscilar ente 10 a 20 mil indivíduos (para um total de 37 homicídios), enquanto os gays devem ultrapassar 15 milhões (para 90 vítimas).  Dentre os 8 assassinatos registrados em Alagoas, todos eram gays; em Pernambuco foram assassinados 15 gays, número superior ao Rio de Janeiro (14) e  igual ao de S.Paulo. Também foi São Paulo o estado onde houve o maior número de travestis assassinadas: 10 vítimas, quase 1/3 do total dos crimes (18 gays). No Espírito Santo, todos os três homossexuais mortos eram travestis. No Paraná, das 4 mortes, 3 eram de travestis. No Rio Grande do Sul, de 3 mortos, 2 eram travestis. 

Este últimos  dados parecem indicar  que nas áreas mais “civilizadas” do país, no Brasil Meridional, a criminalidade anti-homossexual atinge mais a população socialmente mais marginalizada, como é o caso das travestis profissionais do sexo – a maior parte delas executada quando faziam trotuar nas ruas centrais daquelas capitais. Talvez o nível mais elevado de conscientização dos gays do sul do país, mais cuidadosos na seleção de parceiros, associado à melhores condições materiais dos frequentadores da cena gay local, favoreçam menos a  tentação da  prática de latrocínio tendo os homossexuais como vítimas, levando, por conseguinte à  concentração maior de tais crimes exatamente nas áreas e por indivíduos ligados à prática do sexo comercial. Hipótese aqui lançada para investigação futura.

       Vejamos a seguir o que esses  dados revelam a respeito da faixa etária dos homossexuais assassinados no Brasil no ano de 2000.

 

                                    IDADE DAS VÍTIMAS

 

     Idade              TOTAL             

      16-17                           2             

      18-25                         30              

      26-30                         19             

      31-40                         38             

      41-50                         16             

51 -60                           5             

    s/idade                         20             

       Total                         30             

 

Entre os homossexuais que foram  vítimas de crimes homofóbicos, dois eram menores de idade, ambos travestis: um  de 16 anos,  Abelardo Dias, negro, profissional do sexo, executado em Nova Iguaçu, RJ,  próximo a secretaria de educação de Niterói e o outro, na periferia da capital do Espírito Santo,   travesti de nome desconhecido, negro, assassinado com 7 tiros, em um matagal próximo a fábrica de pré-moldados Incopal, no bairro Centro Industrial de Vitória II na Serra. Via de regra as trave stis adolescentes estão  mais expostas a crimes homofóbicos do que gays e lésbicas, explicando-se tal vulnerabilidade devido à violência inerente às zonas de prostituição onde  grande parte das travestis  consegue seu ganha pão. Este foi o caso do travesti  Marcelo Aires Pinto, 18,  profissional do sexo, assassinado com 3 tiros , na Av. França, 941, em Porto Alegre, enquanto fazia trotuar.

Como nos anos anteriores, sem hipocrisia e falso moralismo,  a presença de diversos menores homossexuais assassinados também em 2000, obriga-nos a discutir e defender, à exemplo dos países mais civilizados do mundo, a redução da idade da maioridade sexual quando menos para 16 anos, implementando-se campanhas de conscientização, auto-estima e defesa dos gays, travestis e lésbicas adolescentes. Hoje em dia, via de regra, somente são perseguidos pela polícia e justiça os homossexuais, quando mantêm relação afetiva ou sexual com menores de 18 anos, enquanto as relações entre  adultos heterossexuais com adolescentes são toleradas e aceitas com toda naturalidade. Para evitar tais injustiças, urge que a idade do consentimento sexual seja reduzida quando menos para 16 anos – como fez recentemente Israel e já é lei em diversos países do mundo moderno. Durante nosso período colonial, as Constituições da Igreja Católica diziam: “os varões podem-se casar aos 14 ano s e as donzelas, aos 12.” Condenar como crime hediondo a  liberdade sexual de adolescentes antes dos 18 anos,  é autoritarismo adultocêntrico  que censura e  reprime a livre prática sexual dos jovens, sobretudo dos homoeróticos. Um entulho moralista que deve ser modernizado com vistas à proteção dos próprios adolescentes. 30% das vítimas tinham menos de 26 anos e 80% menos de 41: foram exterminados  portanto na flor da idade. O que comprova que as principais vítimas dos criminosos  não são os gays velhos e indefesos mas homossexuais em plena força física e idade produtiva. Um alerta portanto àqueles que confiam no vigor da juventude para que se acautelem mais sobretudo quando se relacionam com desconhecidos. 

 

PROFISSÃO DAS VÍTIMAS

 

              Profissional do Sexo   ;            28         

              Cabeleireiro              8            

              Cozinheiro, doméstico              5            

              Professor              4                          

       &n bsp;      Gerente, auxiliar admnistr.              4            

              Funcionário Público              3            

              Policial              3            

              Escriturário              2            

  &nbs p;           Produtor de eventos              2            

              Servente, zelador              2            

              Comerciante              2            

              Enfermeiro              2            

              Estudante              2            

              Médico              2            

              Engenheiro, Arquiteto              2            

              Analista de Sistema              1            

              Vigia              1            

              Decorador              1            

              Corretor de imóveis              1            

              Motorista              1            

              Cônsul              1            

              Padre              1            

              Aposentado              1            

              Empresário              1            

              Maestro              1            

              Adestrador de cães              1            

              Mestre em informática              1            

              Diretor de escola              1            

              Restaurador  de livros              1            

              Dançarino              1            

              S/Profissão declarada              44          

              Total              130       

 

 

Dentre as vítimas cuja profissão consta no noticiário da imprensa, foram arroladas mais de  30 profissões, o que comprova a presença de homossexuais em todos os estratos sociais – incluindo empregados domésticos, vigias, serventes, desempregados,  como também engenheiros, arquitetos, gerentes, profissionais liberais.  Fica da mesma forma comprovada a extensão generalizada da violência contra esta minoria sexual, que inclui entre suas vítimas,  médicos, professores, policiais, uma padre católico e um cônsul.  Curioso que no ano anterior constavam entre os mortos,  4 pais de santo, um seminarista e um pastor protestante: neste ano, apenas um sacerdote, o padre  Edilson de Souza Conceição, 30 anos , assassinado aos 3 de março de 2000,  com um tiro na cabeça, durante a madrugada, no quarto de hóspedes da Igreja São Paulo Apóstolo, em Macaé, RJ.

No início deste milênio, entre as 130 vítimas de crimes homofóbicos, alguns gays de certa projeção sócio-econômica em suas respectivas cidades: Jerônimo Júnior dos Santos, 42, economista e funcionário público, foi assassinado com chutes, socos e marteladas, em sua residência  em Juiz de Fora; Marcelo de Freitas Silva, 27, era sargento da Aeronáutica, assassinado com 3 tiros no rosto; Otacílio Clementino Barreto, maestro da orquestra Usiminas, do Palácio das Artes, espancado até a morte, no quarto do Motel Le Premier na BR-040;  Luiz Alberto Ferrari, professor de inglês da UniABC, assassinado com um tiro, encontrado morto em  seu carro no Bairro Jardim Nova Mauá;  Michael Thomas Casey Mccann, 57, diretor da Escola Britânica St.Paul, assassinado por estrangulamento e com mãos e pés amarrados, em seu apartamento no Jardim Europa, Zona Sul de São Paulo;  José de Anchieta Tavares, 38, era gerente adjunto da Caixa Econômica Federal em Aracaju: foi executado  dentro de seu veículo, com uma facada no pescoço; Ricardo José Leone Salvador, 34, médico infectologista de Campinas, foi morto com três tiros na cabeça, em seu apartamento no Jardim Proença. Certamente, a mais graduada das vítimas  no ano passado foi o Cônsul de Portugal no Paraná, Miguel José Fawor, 42, assassinado com pancadas na cabeça, encontrado pela Polícia Militar embaixo de uma ponte na BR–277, na Serra do Mar, a 40Km de Curitiba, sendo os assassinos dois rapazes de programa.

Igualmente ao observado nos relatórios anteriores,  os/as  profissionais do sexo são a categoria homoerótica   mais exposta:  21 homicídios em 1998, 28 em 1999, 28 também em 2000.  Observe-se porém que a quase totalidade das travestis assassinadas (38=29%) certamente viviam da prestação de serviços sexuais na pista – muito embora tal profissão não constasse na notícia dos jornais. Portanto, a categoria mais exposta a crimes homofóbicos são as/os profissionais do sexo, travestis maioritariamente, mas também alguns poucos michês, muito embora os garotos de programa entrem mais na categoria de autores do que vítimas da violência . Também como nos anos anteriores, uma das categorias profissionais mais atingidas pelos crimes homofóbicos são os/as cabeleireiros/as: 6 em 1997, 7 em 1998,  8 em 1999 e novamente 8 no ano passado.   Comentando tal fato com uma das mais conhecidas cabeleireiras de Salvador, a veterana travesti Suzaná Vermont, sugeriu-nos que o tipo de amante geralmente preferido por suas colegas de profissão, é o “bofe mesmo”, isto é, o homem ou  rapaz que ostenta  o estereótipo de super-macho, ultra viril.  Ora: certamente muitos destes indivíduos são predominantemente heterossexuai s – ocupando na Escala Kinsey o número 1 ou quando muito o número 2 – “heterossexuais com poucas experiências homossexuais” – homens portanto imbuídos de fortes doses de homofobia e sobretudo, de homofobia internalizada, razão pela qual, muitas vezes depois do gozo homoerótico, podem ver-se atacados por uma espécie de pânico homofóbico, destruindo através da morte aquele ser – a travesti cabeleireira ou maquiadora – que o seduziu e provocou aquela experiência a um tempo deliciosa e diabólica. Somente uma pesquisa em profundidade com os matadores de homossexuais poderia comprovar ou não a veracidade desta hipótese. Outros “bofes”  certamente mataram a fim de roubar a vítima, instigados ao latrocínio  pela fragilidade da cabeleireira ultra-efeminada, presa fácil de um super-homem.

A violência e crueldade dos crimes homofóbicos manifestam-se pela barbaridade da forma de execução das vítimas conforme podemos observar na tabela abaixo:

 

CAUSA MORTIS

 

Tiro 52

Facada 33

Espancamento 20

Estrangulamento 4

Garrafada 3

Asfixia 2

Atropelamento 2

Queimadura 2

Jogado da sacada 1

S/causa conhecida 11

Total 130

 

Como se observou nos anos anteriores, também em 2000 repete-se a mesma sequência das causa mortis dos gays, travestis e lésbicas: em primeiro lugar armas de fogo (revólver, pistola), com 43%, seguido de armas brancas (faca, peixeira, estilete), com 28% sendo a terceira causa mortis o espancamento (pedrada, paulada, linchamento).

Na maioria das notícias relativas a homossexuais assassinados com armas de fogo, consta simplesmente “morto com vários tiros”, geralmente na cabeça, peito – ou mais precisamente, no olho, coração ou nas costas. Dentre as vítimas deste ano, a que recebeu o maior número de balas foi uma travesti de nome ignorado, encontrada  morta com 12 tiros, na rua Paraibuna, em São José, SP (Folha Online);  em Salvador, no mês de abril, o cabeleireiro  Carlos Vagner Lopes Nunes, 25 anos, foi abatido com 10 tiros, dentro de seu próprio salã o de beleza no bairro do IAPI, por volta das 22:45hs: segundo uma testemunha, três homens encapuzados foram os autores deste homicídio. Várias vítimas de morte a tiros eram travestis profissionais do sexo, assassinadas na pista quando faziam trotuar. No capítulo inicial deste livro, ao tratar de agressões e torturas, relatamos alguns destes episódios que redundaram em lesões corporais graves sem contudo chegar contudo à morte das vítimas.

Na entrada do século XXI, temos informação documentada que 31 homossexuais foram assassinados no Brasil a facadas: embora nas páginas de crime geralmente apareça apenas que vítima foi morta com “várias facadas”, nalguns casos, o elevado número de golpes comprova todo o ódio do  assassino em relação não apenas àquele indivíduo em particular, mas contra o que ele representava no seu imaginário: a homossexualidade – que foi considerada durante séculos, em nossa tradição cristã luso-brasileira, de “o mais torpe, sujo e desonesto pecado: o abominável e nefando crime de sodomia”. O escriturário Renato Teixeira Cortez, 27, residente no município de  Acará, no Amazonas, foi morto com 15  facadas. No Piauí, na localidade de Joca Marques,  o professor  Francisco Gil Ribeiro Filho, 27,  levou 11 facadas do lavrador Raimundo Nonato do Nascimento, 60,   alegando  que o professor havia dado um tapa no rosto do seu filho. Ao esfaqueá-lo,  disse: “ Nenhum  viado bate na cara de filho de homem” em Joca Marques.  Gilson Carlos da Silva, 32, vigia noturno em Olinda, morreu com 14 facadas: por volta da meia-noite, na hora da agressão seu companheiro, o cabeleireiro Edson chegou ao local e tentou impedir as agressões, crime  praticado por um indivíduo conhecido como  Jackson Negão, e  pelo menor S.H.L., de  16 anos. A morte mais violenta causada por arma branca ocorreu em Ourinhos, no estado de São Paulo: Elso de Carvalho, 32, cabeleireiro, levou 42 facadas, encontrado agonizando no porta malas de seu carro um Vectra: dois  latrocidas foram identificados como os autores deste crime bárbaro: 42 golpes de faca!

Na modalidade de crimes praticados com arma branca, convém citar  ainda o  menor F.B.S., 15 anos, residente em Recife, que  por pouco não entrava nesta lista macabra: no dia 12 de fevereiro de 2000, por volta das 13h30, este gayzinho foi espancado e molestado sexualmente por sete rapazes, que o acusavam de ser homossexual. F. foi atraído por uma colega e depois arrastado por dois rapazes para uma casa abandonada onde estava m outros 5 homens, foi obrigado a fazer sexo oral em três deles, depois o agrediram com socos, pontapés, pedradas, pauladas e garrafadas,  tormento que durou 3 horas. “Eles disseram que iam me matar porque eu era homossexual.” Afirmou o menor que só escapou vivo por que prometeu não denunciar os agressores: “implorei para que eles não me matassem!”

Menos sorte teve  Élcio de Oliveira, 31 anos,  garoto de programa nas ruas centrais de Belo Horizonte: foi  espancado com paus e apedrejado,   encontrado morto  com um pedaço de madeira de 60 cm introduzido no ânus, na margem da via férrea que corta a capital mineira. Em São Paulo,  Sebastião Pereira Matos, 60, empregado doméstico, morador  na Rua da Consolação (a mesma artéria por onde passaram neste mesmo ano  120 mil manifestantes na Parada GLS) , foi encontrado morto  a pauladas depois de ter os pés amarrados.

Além dos tiros, facadas e estrangulamento, outro tanto de homossexuais foram assassinados com requintes de crueldade, incluindo estrangulamento, garrafada, asfixia, atropelamento, queimadura. Em dezembro passado, no Rio de Janeiro, Sílvio Luís da Silveira, 38, restaurador de livros, foi empurrado da sacada, do seu apartamento, por volta das 4h30, sendo o assassino Edgard Gomes Terra, 22, garoto de programa. Também em dezembro do mesmo ano,  em Aracaju, o professor  Benemi Passo, 33, após ter sido  esfaqueado nas costas,  teve seu  corpo completamente carbonizado.

Patenteia-se que os crimes de ódio homofóbico  caracterizam-se pela extrema violência,  seja pelo grande  número de golpes desferidos contra a vítima, pela crueldade do ferimento, seja pelo concurso de diversos modos de tortura e participação de diversos agressores. Por trás de muitos destes crimes, mais do que a simples motivação  de matar para roubar (latrocínio), ou “queima de arquivo” (para impedir de ser denunciado pela vítima), evidencia-se claramente a conotação homofóbica da agressão, o imenso  ódio  que o “machão” tem  do “viado”, seja porque o considera “descarado”, “safado”,   um traidor da categoria dos machos, portanto merecedor de violência e morte, seja porque assumiu práticas sexuais e um estilo de vida que o machão gostaria de assumir mas que pela homofobia internalizada, reprime e desconta na “bicha” toda sua frustração de homossexual mal-resolvido. Na maioria dos casos o assassino manteve prévia relação sexual com a vítima - e não raras vezes, assumiu prazerosamente  a posição passiva no ato homoerótico. A alegação de alguns assassinos de que mataram o gay em legítima defesa da honra, por não aceitarem ser passivos na relação homoerótica, não passa  de desculpa esfarrapada  plantada pelos advogados de defesa para inocentar os réus de sua  culpa de crime hediondo.

Esta outra tabela tem objetivos claros: alertar sobre os locais mais perigosos onde ocorrem os crimes homofóbicos.

 

LOCAL DO CRIME

 

Residência         28             4             -           32             

Rua     21           20             -           41             

Veículo           10             -             -           10             

Hotel, Motel    3             1             -             4             

Candomblé          2             -             -             2             

Matagal 1             1             -             2             

Ponto de ônibus    1             -             -             1             

Bar       1             -             -             1             

Aeroporto           1             -             -             1             

Quarto de Igreja             1             -             -             1             

Embaixo da Ponte             2             -             -             2             

Salão     1             -  & nbsp;          -             1             

Areal     1             -             -             1             

Hospital 1             -             -             1             

Lagoa    1             -             -             1             

Galpão   1             -             -             1             

Casa do assassino             1             -             -             1             

Local n/ identificado        13           12             2           27             

Total   90           38             2         130             

 

 

Consideramos importante indicar neste dossier, a  variável:  o local onde ocorreu o crime, alertando os homossexuais para que evitem  situações e aqueles  locais de maior  risco. No mais das vezes,  travestis são assassinadas na rua ou em locais públicos (80%  em 1998, 89% em 1999, 71% em 2000), geralmente quando faziam trotuar. Os gays, por sua vez, são mortos predominantemente dentro de casa  e  locais fechados, como  dentro de carro, em hotéis e pensões (64%),  mas também em espaços públicos: na rua, em lugares ermos.

 Atenção, leitor amante do mesmo sexo: várias destas vítimas foram transar  com desconhecidos em  matagais, areais, lagoas,  terrenos baldios – lugares desérticos que facilitam crimes quejandos. Sugerimos como regra básica de segurança,  que para transar, dê preferência a hotéis, motéis  e pensões. Em se tratando de pensões  populares, exija  que o  parceiro desconhecido deixe seu documento na portaria, ou que seja feito reg istro de sua identidade, dizendo ao  gerente  ou porteiro que ambos devem  sair juntos do quarto, medidas que podem inibir as más intenções de criminosos. Em Salvador, o GGB distribuiu em todos os principais hotéis da área central frequentados por homossexuais, um folheto sugerindo aos gerentes que sejam bastante zelosos neste particular, evitando assim novos crimes  homofóbicos. Muitos gays aconselham as saunas como um dos locais mais seguros para encontros homoeróticos, não havendo registro até agora de casos de violência aí ocorridos.

Consideramos crucial para  efeito de conscientização da “comunidade homossexual” conhecer  o perfil dos assassinos de travestis, gays e lésbicas, com objetivo de  se prevenir e  mobilizar-se contra os crimes homofóbicos. Porém, deparamo-nos com grave empecilho:  as notícias de jornal e oriundas de outras fontes de informação costumam  fornecer pouquíssimos dados sobre os autores de tais crimes. A razão de tal carência de dados é óbvia: grande parte dos gays não são assumidos,  mantendo clandestinamente seus encontros homoeróticos. Em tais circunstâncias, procuram transar em locais s ecretos, longe dos olhares e conhecimento de terceiros, tornando muitas vezes impossível à polícia encontrar qualquer pista sobre os assassinos, por não terem sido vistos por nenhuma testemunha. Noutras vezes, vizinhos ou mesmo conhecidos da vítima omitem informação sobre os  criminosos por alimentarem preconceito anti-homossexual, e consequentemente, não terem estabelecido contactos anteriores com a vítima, ou ainda, por temerem envolvimento com a polícia. Crimes homofóbicos, em decorrência da clandestinidade das relações homoeróticas, constituem, portanto, uma das modalidades de ilícitos de mais difícil investigação e elucidação, acrescidos pela homofobia dos agentes policiais e titulares de delegacias, que devido ao preconceito anti-homossexual, fazem vista grossa ou empurram com a barriga tais investigações.  Não obstante tais lacunas, conseguimos alguns dados sobre a idade e profissão dos matadores de homossexuais.

 

IDADE DOS ASSASSINOS

 

              15 – 17         &n bsp;   6             

              18 – 21           16             

              22 – 32           16             

              33– 39             4             

              40 -  49             2              

              60 - 61             2             

                  S/idade           96             

                    Total         142             

 

Igualmente ao observado em anos anteriores, uma mesma tendência  em erge como uma regularidade no perfil dos assassinos de homossexuais: esta categoria de deliquentes é constituída sobretudo por adolescentes, sendo que dos 44 assassinos sobre os quais se conhece a idade, a metade tinha menos de 21 anos, seis dos quais menores de idade, entre 14 e 17 anos. Repete-se também em 2000 o padrão frequentemente observado em anos anteriores pelo Brasil a fora: gays mais velhos têm preferência por parceiros mais jovens, daí os matadores de gays geralmente serem mais novos que as vítimas. Inversamente, muitos adolescentes sentem grande curiosidade sexual ou acham mais fácil manter relações sexuais com “viados”, daí a presença de tantos jovens na lista dos assassinos. Eis alguns destes sinistros: aos 6 de fevereiro de 2000, em Brasília, o sargento da aeronáutica Marcelo de Freitas Silva, 27, foi  assassinado com 3 tiros no rosto, dentro do porta mala do seu carro, por três indivíduos: um de  25 anos, “Beiçola”, secundado por mais três   menores:  G.G.S., 15 anos; Rivanildo Ferreira Lira, “Ceguinho”,  e o  menor “Galeguinho”. Segundo depoimento dos mesmos, o sargento antes de morrer implorou: “Podem levar tudo o que vocês quiserem, mas pelo amor de Deus, não me matem”. Mataram e roubaram o carro.  Também na Capital federal, três meses após aquele crime,  José de Anchieta Tavares, 38, gerente adjunto da Caixa Econômica Federal, foi assassinado com uma facada no pescoço, dentro do seu veiculo, durante a madrugada, tendo como autore s deste sinistro  Fernando Pereira da Silva, 20, e o menor M.B.F.S, 16, ambos garotos de programa, que mataram para roubar a vítima.  Embora em vários destes crimes os menores  assassinos faziam companhia a delinqüentes maiores de idade, algumas vezes agem isoladamente: o cabeleireiro Daniel Batista Cordeiro, 34, no Rio Grande do Norte, foi espancado até a morte em sua residência pelo  menor E.L.S., 16 anos.

       Nestes crimes praticados por menores, insistimos, observam-se algumas regularidades: muitas das vítimas tinham idade para ser pai do menor, que nem por isso se intimidou com a idade e status superior do homossexual; vários destes crimes tiveram a participação de dois ou mais menores, acompanhados de comparsas adultos;  a extrema violência dos crimes envolvendo menores comprova o quanto a homofobia impregna os códigos de violência desta população.

       A seguir, vejamos o que as notícias de jornal revelam a respeito da  profissão dos criminosos, alertando que dispomos de informação apenas sobre 35 do total de sinistros:

 

 

PROFISSÃO DO ASSASSINOS

 

                       PROFISSÃO              TOTAL             

 

Profissional do sexo 18

Assalt ante 2

Servente 2

Lavador 2

Guardador de carro 1

Jogador de futebol 1

Feirante 1

Agente de Policia Federal 1

Segurança 1

Balconista 1

Cabeleireiro 1

Caminhoneiro 1

Garçom 1

Motorista 1

Taxista 1

S/ Informação 95

Total 130

 

Enquanto no ano anterior eram 5 os profissionais do sexo autores de homicídios contra homossexuais,  para o presente ano tal número se eleva para 18, sugerindo o maior envolvimento das vítimas com espaços e categorias sociais que estão nos interstícios da marginalidade.  Urge igualmente que sejam realizados trabalhos de conscientização e humanização dirigidos aos michês e rapazes de programa, para evitar tamanha mortandade. Nalguns casos, os assassinos eram marginais que aproveitaram-se dos espaços frequentados por gays, disfarçando-se de profissionais do sexo.

 Predominam  entre os assassinos homens e rapazes dedicados ao setor terciário, prestação de serviço s e atividades menos especializadas, ocupações geralmente menos remuneradas, o que levaria alguns a se relacionar com homossexuais, seja para auferir alguma remuneração pelo sexo prestado, seja para roubar bens, dinheiro ou cheques da vítima. Alguns destes matadores já tinham antecedentes criminais ou mantinham ligação com a marginalidade. Outros estavam ocupados em trabalhos que  implicam no manuseio de armas de fogo, como policiais e seguranças.

Terminamos este relatório com a descrição resumida de todos os homicídios praticados contra homossexuais no Brasil em 2000.


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