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Tortura
Publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado em 2010 – SDH E UnB/ Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos NEP
PDF 4,80 MB

 

Sumário
Apresentação
Paulo Vannuchi Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Seminário Nacional sobre Tortura
José Geraldo de Sousa Junior – Reitor da Universidade de Brasília

Saudação
Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes SDH

Introdução: Livro reescreve o Seminário Nacional sobre Tortura e vai além
Coordenação Geral de Combate à Tortura


Capítulo 1 – Tortura: Uma visão Histórica e Social
Tortura no Brasil, uma herança maldita
Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares

Aspectos relativos aos Direitos Humanos e suas violações, da década de 1950 à atual e processo de redemocratização
Marco Antonio Barbosa

Violência, massacre, execuções sumárias e tortura
Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes


Capítulo 2 – Tortura: Uma visão Jurídica e Política
A tortura no direito internacional
Fábio Konder Comparato

A Lei de Anistia no Brasil: as alternativas para a verdade e a justiça
Paulo Abrão

O desafio nacional de erradicar a tortura
Fermino Fecchio Filho


Capítulo 3 – Painel: Grupos Sociais vulneráveis à Tortura
As populações do meio rural
Paulo Roberto Martins Maldos

Tortura nos grupos urbanos socialmente vulneráveis
Joviniano Soares de Carvalho Neto

Vulnerabilidade das populações carcerárias e urbanas à tortura: um olhar sobre as condições das penitenciárias do estado de Pernambuco
Maria do Amparo Araújo

Os subterrâneos da violência e da tortura nas periferias e os movimentos sociais
Carlos Gilberto Pereira e Luiz Carlos Fabbri

Tortura: presença permanente na história brasileira
Maria Salete Kern Machado


Capítulo 4 – Tortura: Uma visão da Psicologia e da Psicanálise
Tortura e impunidade – danos psicológicos e efeitos de subjetivação
Tania Kolker

Elaboração onírica e representação na literatura de testemunho pós-ditadura no Brasil
Paulo Endo

Só nos resta a escolha de Sofia?
Janne Calhau Mourão


Capítulo 5 – Tortura: Experiências de atenção aos atingidos pela Tortura
Contribuição para a compreensão e a prevenção da tortura no Brasil
José de Jesus Filho

Dano e reparação: Construindo caminhos para enfrentar a tortura
Vera Vital Brasil

Reflexão coletiva e propostas para a agenda pública
Nair Heloisa Bicalho de Sousa


Capítulo 6 – Tortura: Ações da Coordenação Gerald e Combate à Tortura
Ações da Coordenação Geral de Combate à Tortura
Ana Paula Barbosa Meira
Cynthia Rejanne Correa Ciarallo
Danielle Cristina Fonseca Lovatto
Mateus do Prado Utzig
Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes – Coordenadora

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