Quadro 8.1

Forma de atuação dos centros e entidades de Direitos Humanos

por área da Violência Policial – 1991

foram analisadas as áreas de atuação na violência policial, saúde, meio ambiente, movimento sindical, moradia, mulher, negro, criança e adolescente, educação, transporte, índio e outros. A apuração dos dados foi organizada em cada uma dessas áreas de atuação e por regional, chegando-se ao seguinte resultado:

Dos 91 CDHs que responderam à pesquisa, temos 65,93% deles que atuam na área da violência policial, na zona urbana; e 24,18% deles, atuam nessa área, na zona rural.

Quanto à forma de atuação, temos apurado que 35,16% dos 91 centros trabalham de forma permanente que questão da violência policial, enquanto 40,66% trabalham essa área de maneira eventual.

Ao analisarmos como é realizado o trabalho sobre o violência policial em cada regional, chegaremos ao seguinte resultado:

-  no Regional Sul I, 83,33% de seus centros trabalham a questão da violência policial na zona urbana e 16,67% deles na zona rural. Nesse regional, 58,33% de seus centros trabalham a questão da violência policial de forma permanente, enquanto 41,67% deles a tratam de forma eventual;

-  no Regional Sul II, a questão da violência policial tem a atuação na zona urbana de 31,25% de seus centros, enquanto que na zona rural não há essa atuação por parte de nenhum centro. Quanto à forma de atuação, temos 25% dos centros trabalhando de forma eventual e 6,25% atuando de forma permanente essa questão;

-  no Regional Norte I, 53,33% dos CDHs trabalham a questão da violência policial na zona urbana e 33,33% deles a trabalham na zona rural. Já na forma de atuação, 33,33% dos centros atuam nessa área de forma permanente e 40% deles atuam de forma eventual;

-  no Regional Norte II, 40% dos CDHs que responderam à pesquisa atuam na área da violência policial na zona urbana e 20% deles a trabalham na zona rural. No que se refere à forma de atuação, temos 20% dos CDHs que realizam esse trabalho de forma eventual e outros 20% deles o fazem de forma permanente;

-  no Regional Leste I, temos 60% de seus CDHs atuando na questão da violência policial urbana, e 10% deles trabalhando essa questão na zona rural. Temos, também, 50% deles realizando esse trabalho de forma permanente e 20% de maneira eventual;

-  no Regional Leste II, temos 77,78% de seus CDHs atuando na questão da violência policial urbana, e 33,30% deles trabalhando essa questão na zona rural. Temos, também, 55,55% desses centros atuando de forma eventual nessa área e 22,22% nela trabalhando de forma permanente;

-  no Regional Nordeste, verificamos que 92,31% dos CDHs trabalham a questão da violência policial urbana, enquanto que 30,77% deles atuam também na questão da violência policial na zona rural. Do total de centros existentes nesse regional, 46,15% fazem essa atuação de forma permanente, enquanto que 38,40% o fazem eventualmente;

-  no Regional Centro-Oeste, temos 90,91% de seus centros atuando na área da violência policial urbana e 54,55% deles atuando nessa área na zona rural. Temos 80,82% deles que atuam nessa área de forma eventual e 45,45% atuando de forma permanente, no que diz respeito a essa questão.

Quadro 8.2

Forma de atuação dos centros e entidades de Direitos Humanos

na área de Saúde – 1991

Na área de saúde, temos a atuação de 40,66%dos 91 CDHs, que responderam à pesquisa, que trabalham essa questão na zona urbana, enquanto que 10,99% deles atuam nessa área na zona rural.

No que se refere à forma de atuação, temos 27,47% desses centros que trabalham a questão da saúde de forma eventual, enquanto que 17,58% deles a trabalham de forma permanente.

Ao analisarmos o trabalho na área de saúde, desenvolvido pelos centros, em cada regional, temos o seguinte resultado:

-  no Regional Sul I, 41,67% de seus centros têm atuação na área de saúde nas zonas urbanas e nenhum centro trabalha essa questão na zona rural. Dos centros existentes nesse regional, 33,33% trabalham a questão da saúde de forma permanente, enquanto que 8,33% deles o fazem de forma eventual;

-  no Regional Sul II, 31,25% de seus centros têm atuado na área de saúde nas zonas urbanas, enquanto que 12,50% deles também o fazem na zona rural. Dos centros existentes desse regional, 37,50% trabalham a questão da saúde de maneira eventual, enquanto que 6,25% o realizam de forma permanente;

-  no Regional Norte I, temos 33,33% de seus centros atuando na área da saúde em zonas urbanas e 20% deles também o realizam na zona rural. Ainda, 20% do total dos centros o fazem com atuação permanente e 13,33% o fazem de maneira eventual;

-  no Regional Norte II, temos 20% de seus CDHs atuando na área de saúde na zona urbana e nenhum deles atua na zona rural. A atuação dos seus centros, nessa área, é de forma eventual;

-  no Regional Leste I, temos 60% de seus CDHs realizando trabalhos na área da saúde na zona urbana, enquanto que na zona rural atuam 10% dos mesmos. Nesse regional, 40% de seus centros tratam a questão da saúde de forma eventual, enquanto que 30% deles a tratam de forma permanente;

-  no Regional Leste II, temos 66,67% de seus CDHs que atuam em trabalhos na área da saúde em zona urbana, e 11,11% deles trabalhando essa área na zona rural. Ainda, 44,44% dos CDHs realizam esse trabalho de forma eventual, enquanto que 11,11% o fazem de forma permanente;

-  no Regional Nordeste, temos 23,00% de seus centros atuando na área da saúde em regiões urbanas, e nenhum centro realiza esse trabalho na zona rural. Já 15,38% de seus centros realizam esse trabalho de forma eventual e 7,69% deles, de forma permanente;

-  no Regional Centro-Oeste, temos 54,55% dos seus centros realizando trabalhos na área da saúde na zona urbana, enquanto que na zona rural atuam 27,27% de seus centros. Ainda, 45,45% dos centros realizam esse trabalho de forma eventual, enquanto que 27,27% o fazem de forma permanente.

Quadro 8.3

Forma de atuação dos centros e entidades de Direitos Humanos

na área do Meio Ambiente – 1991

Na questão do meio ambiente, vemos que, dos 91 CDHs que responderam a pesquisa, 35,16% deles atuam nas zonas urbanas, e 27,47% o fazem em zonas rurais.

Quanto a forma de atuação, temos 34,07% desses centros que trabalham a questão do meio ambiente de forma eventual, enquanto que 18,67% deles o fazem de maneira permanente.

Ao analisarmos como é realizado esse trabalho nos regionais, temos os seguintes resultados:

-  no Regional Sul I, temos 25% de seus centros que trabalham na área do meio ambiente na zona urbana, e 8,33% deles trabalham essa questão na zona rural. Temos 25% de seus CDHs que fazem esse trabalho de forma eventual e 8,33% que o fazem de forma permanente;

-  no Regional Sul II, temos 25% de seus centros trabalhando sobre a questão meio ambiente na zona urbana e 37,50% deles realizando esse trabalho na zona rural. Temos 43,75% de seus centros que fazem esse trabalho de forma eventual e 18,75% que o fazem de forma permanente;

-  no Regional Norte I, temos 46,67% de seus centros atuando na questão do meio ambiente na zona urbana, e 53,30% deles, realizando esse trabalho na zona rural. Temos 26,67% de seus centros que fazem esse trabalho de forma eventual, enquanto que 33,33% o fazem de forma permanente;

-  no Regional Norte II, temos 20% de seus CDHs que atuam na questão do meio ambiente, na zona urbana e nenhum na zona rural. Temos, também, 20% desses centros que fazem esse trabalho de forma eventual;

-  no Regional Leste I, 1,50% de seus CDHs atuam na questão do meio ambiente em zonas urbanas, enquanto que 20% o fazem em zonas rurais. Quanto à forma de atuação, temos 50% de seus centros trabalhando essa questão de forma eventual, enquanto que 20% a trabalham de forma permanente;

-  no Regional Leste II, temos 55,56% de seus centros atuando na questão do meio ambiente em zonas urbanas, e 22,22% deles trabalhando essa questão na zona rural. Temos, também, 55,56% desses centros atuando de forma eventual, nessa área, e 11,11% nela trabalham de forma permanente;

-  no Regional Nordeste, constatamos que 23,08% dos CDHs atuam na questão do meio ambiente nas zonas urbanas, enquanto que 15,38% deles ocupam-se desse trabalho na zona rural. Vemos, ainda, que 15,38% dos centros atuam nessa área de forma eventual e 15,38% deles nela atuam de forma permanente;

-  no Regional Centro-Oeste, temos 36,36% dos seus centros que trabalham a questão do meio ambiente nas zonas urbanas e rurais, respectivamente. Temos, também, 36,36% que atuam nessa área de forma eventual, enquanto que 27,27% de seus centros nela atuam de forma permanente.

Quadro 8.4

Forma de atuação dos centros e entidades de Direitos Humanos

na área do Movimento Sindical – 1991  

No que se refere a atuação dos CDHs na área do movimento sindical, vemos que, dos 91 centros que responderam à pesquisa, 42,86% têm atuação no movimento sindical urbano e 30,77% deles atuam no movimento sindical rural.

Na forma de atuação, temos 29,67% desses centros trabalhando essa questão de forma eventual, enquanto que 27,47% dos centros ligados ao MNDH o fazem de forma permanente.

No que se refere aos regionais, temos a seguinte análise:

-  no Regional Sul I, 25% de seus centros atuam na questão sindical urbana, enquanto que 8,33% fazem esse trabalho na zona rural. Sobre a forma de atuação, temos 25% deles atuando de forma eventual e 8,33% deles trabalhando o movimento sindical de forma permanente;

-  no Regional Sul II, do total dos centros que responderam a pesquisa, 56,25% atuam no movimento sindical urbano, e 18,75% atuam no movimento sindical rural. Na forma de atuação, 37,50% trabalham nessa área eventualmente e 37,50% nela trabalham de forma permanente;

-  na Regional Norte I, 40% de seus CDHs atuam no movimento sindical urbano e 46,67% atuam no movimento sindical rural. Do total de seus centros, 40% trabalham a questão sindical de forma permanente, enquanto que 20% nela trabalham de forma eventual;

-  no Regional Norte II, 20% de seus CDHs trabalham o sindicalismo urbano, enquanto que 60% trabalham o movimento sindical rural. Temos 20% de seus centros que responderam ser eventual sua forma de atuação nessa questão;

-  no Regional Leste I, 50% de seus CDHs atuam no movimento sindical urbano, enquanto que 20% atuam no movimento sindical rural. Quanto à forma de atuação, 60% dos CDHs realizam um trabalho eventual nessa área;

-  no Regional Leste II, 3,33% dos CDHs atuam no movimento sindical urbano, enquanto que 11,11% deles atuam no movimento sindical rural. Na forma de atuação nessa área, 22,22% dos centros trabalham de forma permanente e 22,22% de forma eventual;

-  no Regional Nordeste, 38,46% de seus centros atuam no movimento sindical urbano e rural, respectivamente. Ainda, 46,15% de seus centros trabalham a questão do movimento sindical de forma permanente;

-  no Regional Centro-Oeste, temos 63,64% de seus CDHs com atuação no movimento sindical urbano e 54,55% no movimento sindical rural. Na forma de atuação, temos 54,55% de seus centros trabalhando no movimento sindical de maneira eventual, enquanto que 36,36% dos mesmos o fazem de maneira permanente. 

Quadro 8.5

Forma de atuação dos centros e entidades de Direitos Humanos  na área de Moradia – 1991

Do total de 91 CDHs que responderam à pesquisa, 49,45% deles atuam na questão da moradia, na zona urbana e 12,09% deles trabalham essa questão na zona rural.

Na forma de atuação, temos 35,16% que trabalham nessa área de forma permanente, enquanto que 20,87% o fazem de forma eventual.

Considerando os regionais, vemos os seguintes resultados:

-  no Regional Sul I, 83,33% do total de seus centros realizam um trabalho sobre a moradia na zona urbana, e 16,67% o fazem na zona rural. Ainda, 50% dos centros atuam nessa área de forma permanente e eventual, respectivamente;

-  no Regional Sul II, 37,50% de seus CDHs atuam na questão da moradia urbana, e 12,50% nela atuam na zona rural. Do total de seus centros, 25% trabalham essa questão de maneira eventual, enquanto que 18,75% o fazem de maneira permanente;

-  no Regional Norte I, temos 20% de seus centros trabalhando a questão da moradia urbana, e nenhum atua na questão da moradia na zona rural. O percentual de centros que atuam nessa questão de forma permanente é de 13,33%;

-  no Regional Norte II, temos também 20% de seus CDHs atuando na questão da moradia urbana e nenhuma atuação na questão da moradia rural. Também é de 20% o total de centros que realiza seu trabalho sobre a moradia de forma permanente;

-  no Regional Leste I, 50% de seus centros atuam na área da moradia urbana e nenhum se dedica à questão da moradia rural. Na forma de atuação, temos 50% dos centros trabalhando a questão da moradia de forma permanente;

-  no Regional Leste II, há 66,67% dos seus CDHs atuando na área da moradia urbana e 33,33% realizando trabalhos referentes à moradia rural. Temos 44,44% de seus centros que realizam esse trabalho de forma permanente, enquanto que 22,22% desses o fazem de forma eventual;

-  no Regional Nordeste, temos 61,54% de seus CDHs atuando na questão da moradia urbana, enquanto que 15,38% de seus centros realizam um trabalho sobre a moradia rural. Ainda, temos 46,15% de seus centros `atuam de forma permanente nessa área, enquanto que 15,38% dos mesmos o fazem eventualmente;

-  no Regional Centro-Oeste, há um percentual de 54,55% de seus centros a atuam na área da moradia urbana, enquanto que há 18,18% deles atuando na área da moradia rural. Os centros que realizam esse trabalho de forma permanente e eventual, são 45,45% deles, respectivamente.