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Corrupção e Poder

 

Luiz Francisco de Souza

Procurador da República

 

Num país onde as desigualdades sociais são gritantes e o Estado é controlado pelo grande capital, o combate à corrupção somente produzirá efeitos se houver uma transformação profunda na estrutura do poder

 

O Brasil é um país infectado de corrupção, de devastação ambiental, de desigualdade, de exploração dos trabalhadores e das mulheres. Um país onde 22 mil latifundiários e alguns milhares de grandes capitalistas paralisam o proletariado. Exploram os trabalhadores nas unidades de produção. Exploram-nos como consumidores, usando o controle sobre o mercado via trustes e cartéis. Exploram e destroem a natureza, agindo como devastadores ambientais. E, claro, corrompem o Estado, usando executivos infiltrados, valendo-se do financiamento privado das campanhas, do nepotismo e do controle da grande mídia para semear mentiras. Ou comprando as consciências de agentes públicos, aproveitando-se do congelamento salarial que atinge o funcionalismo há sete anos e da precarização das relações jurídicas dos trabalhadores.

Um Brasil menos corrupto teria que ser um país sem latifúndios e sem o grande capital privado. Seria uma republica calcada num tipo de socialismo humanista, democrático, e no distributivismo que o velho Alceu Amoroso Lima, Frei Betto e outros sempre defenderam. Uma república com milhões de camponeses cooperatizados, de pequenas e medias cidades, com milhões de pequenos e médios produtores, sem ricos, sem milionários. Onde OS grandes meios de produção seriam organizados de forma cooperativa, e onde todo o processo produtivo seria calcado na co-gestão, na autogestão e no planejamento democrático, participativo. Com um Estado democrático que con­trole e planifique o uso dos bens de produção, exigindo a finalidade so­cial intrínseca a qualquer pro­priedade, graças a um forte con­texto jurídico. No fundo, é o mesmo sonho de Barbosa Lima Sobrinho, de Alceu Amoroso Lima e de inúmeros teólogos da libertação e bispos. Um país sem latifúndios, sem multinacionais, sem o pagamento de dívidas públicas já pagas dezenas de vezes, sem usura, sem espe­culação e sem o grande capital pri­vado, porque este cria tamanho po­der que permite a corrupção do Estado, controla-o para facilitar negociatas, concentrar o capital e explorar os trabalhadores.

 

Cada vez pior

 

A corrupção está cada vez pior e é epidêmica. Isso ocorre por varias causas. Vejamos algumas. Primeira: a complacência e leniência do governo (basta considerar a relação de medidas preventivas que po­deriam ser adotadas e não o são). Segunda: a falta de legislação para reprimir a corrupção, pois algumas normas têm mais de 60 anos e são totalmente insuficientes. Terceira: o desmonte, patrocinado pelo governo (que tenta ampliar a destruição), de instituições de combate á corrupção (MPF, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Secretaria Federal de Controle Interno, TCU, Fiscalização do Bacen, AGU, CADE, Fiscalização do FUNDEF, do SUS etc). Quarta: a ideologia liberal, permissiva a corrupção, e alguns sociólogos e economistas sem compreensão da ética e sem a menor empatia emo­cional pelos oprimidos. Quinta: a extrema pressão dos proletários. Sexta: a espionagem política da ABIN sobre os movimentos de libertação do proletariado e pela reforma agrária. Sétima: o fato de o Brasil ser um paraíso fiscal para os ricos e para o dinheiro sujo (basta ver o desmonte da Receita e o escândalo das contas CG-5). Oi­tava: o financiamento privado das campanhas eleitorais. Nona: o processo genocida da rolagem da dívida pública (o atual governo multiplicou a dívida pública interna por mais de dez e, no mínimo, fez dobrar a externa, comprometendo, anualmente, cerca de 75% do Or­çamento para a rolagem da dívida, que assim mesmo continua a crescer pelo menos 20% por ano; tudo isso depois de doar, entregar, as estatais por alguns pratinhos de lentilhas).

Existem ainda dezenas de outras causas. A causa fundamental, no entanto, é o abismo insondável en­tre ricos e pobres, o imenso poderio do grande capital e do latifúndio.

 

O capital em boas mãos

 

Sobre a concentração do capital e o controle do grande capital sobre o Estado, vejamos um texto de Franklin Roosevelt, de 1932, que consta do livro “Franklin Roose­velt”, de Fred C. Israel, editado pela Nova Cultural em 1987: “Vemos que dois terços das indústrias norte- americanas estão concentrados em poucas centenas de corporações, e na verdade dirigidos por não mais que cinco pessoas. Vemos que mais da metade das economias da nação está investida em depósitos e hipotecas e faz da bolsa de valores o esporte dos norte-americanos. (....) Vemos que grande parte de nossa população trabalhadora não tem chance de ganhar a vida”. E, em 1936: “Sabemos agora que um governo do capital organizado é tão perigoso como o governo do crime organizado. Nunca como hoje estiveram essas forças tão unidas contra um candidato como estão agora. São unânimes em seu ódio por mim, e eu bendigo seu ódio”.

Dois terços das indústrias nas mãos de poucas centenas de corporações, dirigidas à cinco pes­soas. Nem Nero tinha esse poder. De fato, o próprio Adam Smith já sabia que, toda vez que dois ou mais capitalistas se encontram, mesmo em jantares, passam a conspirar pelo controle do Estado para, impunemente, oprimir os trabalhadores e os consumidores.

O “governo do capital orga­nizado é corretamente equipa­rado, por Franklin Roosevelt, a um governo do crime organizado”. O termo “crime de colarinho branco” — white collar crime — foi criado por Donald Sutherland para designar os crimes típicos de quem frequenta o topo da pirâmide social, como delitos financeiros, corrupção ou sonegação de impostos. Esses crimes que, num país como o Brasil, significam bilhões de reais — levam à morte milhões de pessoas pobres, atingidas por vermes, inanição ou outros fatores.

 

O predomínio do capital

 

Em todo ato de corrupção há o elemento ativo, o corruptor, que detém o capital e atua como Sa­tanás, como tentador, e o elemento passivo, o corrompido, o agente público, que responde por cor­rupção passiva. E evidente que a causa da corrupção está no ele­mento ativo, no corruptor, que quase sempre é um latifundiário ou um grande capitalista. A melhor solução para diminuir drastica­mente a corrupção está em liquidar o latifúndio e o grande capital privado, quase sempre organizado em trustes ou cartéis. E o velho Barbosa Lima Sobrinho já apontava os malefícios do monopólio ou do oligopólio privado.

O liberalismo econômico é, em si, uma teoria que gera e propicia a corrupção, pois defende a tese de que a economia (e, assim, boa parte da sociedade) deve ser regida pelo mercado. Ora, o mercado são os grandes capitalistas, que o con­trolam. Logo, admitem os liberais que os grandes capitalistas devem controlar a sociedade. Numa eco­nomia capitalista, no fundo são o capital monopolista e o latifúndio que terminam por governar e reger a economia, sem concorrência. Os pequenos e médios produtores são também explorados pelos cartéis e trustes.

Esses grandes capitalistas e latifundiários financiam campanhas e exercem pressão através de lobbies. Como lobistas, a influência das corporações (capital monopolista) e do latifúndio no Estado é devastadora. Em boa parte do mundo, Os mais ricos são proibidos de financiar campanhas. No Brasil, onde as leis são permissivas, a fiscalização é pífia, e ainda há sucessivas anistias escandalosas de delitos eleitorais. A corrupção eleitoral, o controle da mídia e a infiltração de executivos que agem como uma tênia abrem as portas para outras formas de corrupção.

 

As formas de controle do Estado

 

A principal forma de influência e controle do Estado ocorre pela manipulação da mídia - principal­mente da mídia eletrônica, que atinge diretamente o imagin6rio e as consciências do proletariado e da classe média. Desta forma, são semeados ermo e mentiras que tentam legitimar a opressão e a desigualdade social, além de banir a ética da admi­nistração, da política e da economia. Depois, vêm as campanhas políticas regidas pelo abuso do poder econô­mico, pela compra de votos e pelos lobbies. Outra forma é o nepotismo, são as influências familiares que levam à colocação de filhos, irmãos, netos e esposas de representantes do poder em cargos estratégicos. E, quando nada disso funciona, há a infiltração e a compra de consciências, direta­mente ou corno subproduto de alvos vigiados para a formação de dossiês para chantagem.

A corrupção é, no fundo, a falta de ética na política, no Estado. E uma forma de gestão do Estado voltada para o bem privado de ricos, e não para o bem comum. Desta forma, um governo controlado pelo grande capital ou pelos latifundiários pode ser chamado de cleptocracia, pluro­cracia, etc. Aristóteles, no Livro A Política, já tratava, na parte sobre formas de governo, da oligarquia, regime onde os ricos governam. Oligarquia, ou plurocracia, ou governo neoliberal, ou governo títere do FMI, é o que representam os bancos internacionais e os grandes capitalistas que aplicam nesses bancos.

 

Os exemplos históricos

 

Basta verificarmos a história para constatarmos grandes casos de corrupção. Marcos (nas Filipinas) Trujillo, Batista, Pérez Jiménez, Somoza, Rojas Pinilla, Duvalier, Salinas, Pinochet (a guerra suja para garantir o controle do Estado pelo imperialismo, pelas multinacionais), Stroessner, Ian Smith, Watergate, Collor e PC Farias, Lockheed, Irangate, Fujimori e Montesinos, ministros do Japão e da Itália e corruptos na Indonésia, para citarmos apenas alguns. Todos esses per­sonagens defendiam o mesmo ideário. Todos foram neoliberais na economia, defendendo o mesmo que FHC: ausência de impostos diretos pro­gressivos, falta de fiscalização tributária efetiva, privatizações, terceirizações, desregulamentação, destruição da seguridade social, manutenção do latifúndio, ex­troversão da economia, livre competição dentro e fora das fronteiras, diminuição de tarifas alfandegárias, permissividade com o contrabando por causa da falta de fiscais, eliminação de direitos sociais (trabalhistas e previdenciários), precarização das condições de vida dos servidores públicos, fim da educação gratuita, destruição da saúde pública, liberdade de juros e de câmbio, liberdade de remessas para o exterior etc. Enfim, o desmonte do Estado, o ideário de Collor, de FHC, da Trilateral e do Consenso de Washington.

 

Tudo é mercadoria

 

O grande capital e o latifúndio transformam tudo em mercadoria. Inclusive o trabalho e o corpo das pessoas, pela prostituição. Com a mercantilização de tudo, o mercado regendo tudo, a regra do “laissez faire, laissez passer” é transposta para o funcionamento do Estado.

No livro Os donos do poder, de Raimundo Faoro, fica claro o controle do Estado pelos grandes proprietários. O militarismo — ou as ditaduras militares — também é uma forma de corrupção do poder. Em vez da promoção do bem comum (criar condições de vida plena para todos), o Estado, controlado pelos grandes proprietários e não pelo povo organizado, nega os direitos políticos do povo e gasta bilhões em armas que geram guerras coloniais, como a que ocorreu recentemente na invasão do Afeganistão pelos EUA. E é pior ainda quando os generais vendem suas consciências para as multinacionais, terminando a vida como traidores, lacaios do imperialismo. A base do militarismo estão no complexo militar-político nos EUA, associando o Pentágono ao grande capital. Esse esquema, que envolve contratos de fornecimento de armas, ligações das multinacionais com as embaixadas norte-americanas e com a CIA e os banqueiros estadunidenses, mostra a quem servem os Exércitos em boa parte dos países. Os militares ame­ricanos terminam como guarda pretoriana de multinacionais, que corrompem e compram pessoas, controlando nossa mídia e finan­ciando campanhas.

O então presidente Clinton, em sua mensagem ao Congresso no ano de 1992, lamentou que, “(....) no ano passado, pela primeira vez desde 1920, 1% dos norte-americanos tem mais riqueza que todas as possuídas por 90% da população (...)” (Minsburg: 1994, p. 17). Esse texto foi retirado de Atílio Boron. E algo parecido ocorre no Brasil. Da mesma forma, o livro Introdução à Economia, de N. Gregory Mankiw, professor de economia na Harvard University usado em muitas univer­sidades americanas e européias, ao tratar da «desigualdade de renda ao redor do mundo”, diz que «no fim da lista está o Brasil, onde um quinto dos mais ricos aufere uma renda cerca de 30 vezes maior do que o quinto mais pobre”. Na verdade, somos mesmo campeões de desigualdade social, de acidentes do trabalho, de devastação am­biental e de submissão ao impe­rialismo. Por isso, somos campeões de corrupção.

 

Riquezas concentradas

 

No mundo, existem cerca de 40 mil multinacionais, oligopólios poderíssimos. Elas respondem por mais da metade do comércio mun­dial de manufaturas e por três quartas partes da provisão de serviços. Atílio Boron também acrescenta que a terça parte do comércio internacional consiste simplesmente em transações intrafirma, e as cifras de vendas dessas empresas equivalem aproximadamente a terça parte do produto bruto do planeta”. Dessas 40 mil multinacionais, cerca de 300 gran­des monopólios exercem um “po­der de mercado” na economia norte-americana. “E cerca de 150 fazem o mesmo no Reino Unido (Leyes: 1996, p.5). Cinquenta das maiores transnacionais possuem rendas anuais superiores ao produto bruto das duas terças partes dos países de todo o mundo (Leys e Panitch: 1998, p. 18). Um dos gigantes do capital especulativo mundial, Goldman & Sachs, tem lucros anuais da ordem de 2,6 bilhões de dólares, que distribui en­tre seus 161 sócios principais — uma cifra aproximadamente igual ao PIB da Tanzânia, que é distribuída entre seus 25 milhões de ha­bitantes”.

Atílio Boron mostra, ainda, que 358 supermilionários dispõem de “rendas equivalentes à renda total dos 2,3 bilhões de pessoas mais pobres do planeta”. Diante desse quadro, os liberais no Brasil buscam liquidar o Estado, liquidar nossa moeda com projetos de dolarização e ainda nos inserir numa Alca feita para ampliar nossa situação de colônia. O resultado? O flores­cimento da corrupção, da lavagem de dinheiro, da devastação am­biental e da exploração dos tra­balhadores.

 

Os remédios

 

Finalizando, vejamos alguns re­médios para esse quadro. Primeiro: reformas estruturais, anti-latifun­diárias, anti-imperialistas. Uma reforma agrária que varresse o latifúndio, estabelecendo um limite ao que cada um pode ter de terras, democratizaria o Estado e o libertaria desse tipo tétrico de tênia, o latifúndio. A reforma agrária esta conectada à questão das cidades e à estrutura e ao tamanho dela. Por isso, somente poderá ser feita combinada com a reforma urbana, com o com­bate implacável à especulação fundiária e á estocagem de terras. Segundo: auditoria da dívida pública (e, como resultado, o não paga­mento, pois a dívida já foi paga, sendo que boa parte são juros, e o dinheiro beneficiou multinacionais e o grande capital privado). Terceiro: reforma no direito de propriedade e na estrutura das empresas, para permitir vasto planejamento público, co-gestão e autogestão pelos trabalhadores. Quarto: ampliação dos direitos trabalhistas e dos servidores públicos, com aumento do salário mínimo e redução da jornada para 32 horas ou algo assim, sem horas extras. Quinto: total transparência do Estado — TCU aberto, com poder para os auditores de lavrar multas, sendo que os ministros do TCU teriam que ser concursados, para que somente auditores com vinte anos de prática chegassem ao canso de ministro, atuando como instância recursal, e não mais concentradora (as medidas envolveriam, ainda, a abertura do SIAFI na internet e o fim das polícias políticas, responsáveis pela espionagem política). Sexto: fim do inquérito policial, sendo que a investigação preliminar ocorreria como ocorre na Itália, nos EUA ou na Alemanha, com ampla participação e supervisão do MPF, ficando a polícia livre da ingerência política dos palácios. Sétimo: refor­ma do Judiciário, nos moldes pre­gados pela Associação dos Juizes para a Democracia, por Hélio Bicudo, por Fábio Konder Com­parato, etc. Oitavo: reforma tribu­tária, para que o sistema deixe de ser regressivo (fim do primado dos impostos indiretos) e seja inten­samente distributivista, liquidando as grandes fortunas para garantir o imposto de renda negativo, garan­tindo um colchão social para os trabalhadores e a igualdade social. Nono: mais fiscais com mais pode­res. Décimo: transparência para a fiscalização da CVM, do BACEN, da Secretaria Federal de Controle, do COAF, da ANVISA, da fiscalização ambiental.

Enfim, são receitas antigas e boas. Seria fácil citar mais umas cinquenta delas. Todas dependem da ampliação da consciência e da organização dos trabalhadores. Aí se encontra a raiz de todos os remédios para a corrupção, com a garantia de um Estado controlado pelos trabalhadores, voltado para a promoção do bem comum, da comunhão.

 

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