Tecido
Social Direitos Humanos em Rede Durante o seminário internacional Rosario, Ciudad de Derechos
Humanos, promovido de 12 a 21 de outubro pelo
Instituto de Género, Derecho y Desarrollo
(Insgenar), um grupo de 11 participantes,
representantes de organizações da sociedade civil de sete
países, decidiu dar continuidade aos debates do evento por
meio da consolidação de um espaço permanente de articulação.
Assim nasceu a Rede de Operadores de Direitos Humanos da
América Latina e Caribe, cujo slogan é "Pelo Direito
aos Direitos". Trata-se de uma rede de instituições
não-governamentais e pessoas comprometidas com a promoção
e a garantia dos direitos humanos na América Latina e o
Caribe. Segundo
Antonino Condorelli, representante
do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP)
de Natal (entidade integrante da Rede Estadual de Direitos
Humanos do Rio Grande do Norte), que participou da criação
dessa Rede latino-americana, em Rosário o seminário abordou
um leque amplo e diversificado de temáticas: desde a violência
de gênero a novos modelos de polícia comunitária; do combate
à exclusão social à discriminação racial. O
intuito era, segundo ele, formular
estratégias e trocar experiências sobre como desenvolver
"Cidades de Direitos Humanos", projeto de promoção
de educação em direitos humanos desenvolvido pelo Movimento
dos Povos para Educação em Direitos Humanos (PDHRE, sigla
em inglês), organismo internacional com sede em Nova Iorque
e representado pela Insgenar na
América Latina, com apoio do Programa de Desenvolvimento
das Nações Unidas (PNUD) - dentro das iniciativas adotadas
a partir da proclamação da "Década para Educação em
Direitos Humanos" (1995-2004). Rosário, na Argentina,
é uma das 11 "Cidades de Direitos Humanos" do
mundo (a única na América Latina), onde - por meio
de uma série de ações em diferentes áreas promovidas pelo
governo e a sociedade - as pessoas aprendem como usar
valores universais de justiça e dignidade na implementação
do desenvolvimento econômico, social e humano. A
proposta da rede A
implementação de "Cidades de Direitos Humanos"
em todo o continente é apenas um dos objetivos da Rede de
Operadores de Direitos Humanos da América Latina e Caribe,
que tem uma proposta mais ampla. Pretende também compartilhar
informações e experiências relativas às realidades de todos
os países integrantes para realizar campanhas públicas de
apoio, denúncias, projetos e propostas que incidam na formulação
e execução de políticas públicas em todas as áreas de direitos
humanos. A novidade irá, também, procurar fundos para educação
em direitos humanos, capacitação, divulgação e realização
de eventos em todos os países envolvidos. "As ações
deverão ser coordenadas", afirma Antonino Condorelli,
que faz parte do comitê coordenador da rede. Eqüidade, dignidade,
justiça social, soberania, auto-determinação
dos povos e respeito ao meio ambiente estão entre os princípios
em que a rede se baseia. Operadores
de direitos humanos, explica Antonino, são instituições
ou pessoas físicas que desenvolvem ações de promoção, defesa
ou garantia dos direitos humanos. A participação na rede
é aberta a toda pessoa ou entidade da sociedade civil com
essa característica. Para reunir todos os participantes
estão previstos encontros anuais em países diferentes. "A
idéia é organizar todos os anos um seminário internacional
sobre temáticas específicas de direitos humanos", comenta.
Até
o próximo mês de fevereiro, deve ser criada uma página na
Internet, um grupo de discussão e boletim eletrônico da
rede. A elaboração de projetos e a captação de fundos para
a capacitação em direitos humanos em todos os países envolvidos
também estão entre as primeiras ações da iniciativa. "Esperamos
integrar outras organizações e ter a representação de todos
os países da América Latina", afirma. |
