Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil será lançado durante o Fórum Nacional de Direitos Humanos em Ilhéus, Bahia

Publicado em português e inglês, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003 traz dados sobre impunidade, violência policial, conflitos no campo, trabalho escravo, tortura, prisões, questão indígena, discriminação racial, violência contra homossexuais, violência contra defensores de direitos humanos, violação de direitos humanos em instituições psiquiátricas e denúncias internacionais de violações.

Como entidade parceira do Núcleo de Estudos Jurídicos Pensando Direito e do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz  (UESC) de Ilhéus (Bahia) na realização do Fórum Nacional de Direitos Humanos, o Centro de Justiça Global é a organização responsável pela elaboração do relatório.

 

Este será lançado pela primeira vez no Nordeste na próxima sexta-feira, 3 de setembro, durante o encerramento do Fórum Nacional de Direitos Humanos. O lançamento será às 18 no Auditório do Centro de Arte e Cultura Governado Paulo Souto (UESC).

 

A conclusão da pesquisa é de que persiste no Brasil um quadro de graves violações de direitos humanos e de que em alguns casos, como o dos conflitos no campo, esse quadro até piorou.

O relatório reflete as áreas de atuação do Centro de Justiça Global em 2003 e contextualiza a situação dos direitos humanos no país. Para sua elaboração, a entidade realizou missões in loco nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Sergipe, Alagoas e Amazonas. O relatório será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a autoridades brasileiras.

Cada capítulo começa com um caso emblemático analisado e diagnosticado e traz uma série de recomendações ao final, buscando juntar uma abordagem analítica e um perfil propositivo. O objetivo é garantir não apenas o reconhecimento das violações como também pressionar as autoridades governamentais a realizar políticas públicas que efetivamente respeitem, protejam e promovam os direitos humanos.

Os capítulos que abordam o tema dos conflitos no campo descrevem um recrudescimento no número de trabalhadores rurais assassinados. Foram 73 em 2003, o mesmo número de sindicalistas assassinados no mesmo período na Colômbia. A Violência contra os índios também aumentou, desde 1997 não se registrava tantos assassinatos. Em 2003, até mesmo políticos estiveram envolvidos em denúncias de trabalho escravo.

Em relação a violência policial, dados estatísticos mostram que a polícia brasileira continua sendo uma das mais violentas do mundo. A pesquisa aponta que essa violência vem sendo alimentada por governos estaduais como sinônimo de eficiência e política de segurança.

O capítulo sobre sistema prisional indica que a cadeia é um espaço de punição, exclusão e materialização da criminalização da pobreza. O perfil da população carcerária caracteriza nossas mazelas sociais. São jovens, 54,2% têm menos de 30 anos, pobres e de pouca escolaridade, 10,4% de analfabetos e 69,5% possuem o primário incompleto.

Leis penais duras contribuem para que a população prisional não pare de aumentar. Entre 1995 e 2003 a população prisional sofreu um aumento de 84 %.

Já o capítulo sobre tortura revela o perfil social do torturado e um complexo sistema de produção em massa de culpados a partir do que podemos chamar de “etiquetamento penal”.

O relatório aborda ainda temas como violência contra defensores de direitos humanos, discriminação racial, violência contra homossexuais, impunidade e violação de direitos humanos em instituições psiquiátricas.

Estarão presentes no lançamento as diretoras do Centro Justiça Global, Sandra Carvalho e Mahine Dórea, além da Senadora Heloísa Helena e de representantes de diversas Organizações de defesa dos direitos humanos.

 

Fonte: Núcleo de Estudos Jurídicos Pensando Direito - Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus (BA)