RESPOSTA
AO PRESIDENTE DA ABO DO PROFESSOR RUBENS PINTO LYRA
TENTATIVAS
CANHESTRAS DE DESQUALIFICAÇÃO
Rubens Pinto Lyra ()
A resposta do Sr. Edson Vismona, Presidente da Associação
Brasileira de Ouvidores (ABO), à Nota de Solidariedade
da Comissão de Direitos Humanos da UFPB à minha pessoa,
referente ao veto por ele imposto ao lançamento do meu
livro Autônomas
x obedientes: a ouvidoria pública em debate (Ed. Universitária
UFPB, 2004) rebaixa o nível do debate, que estava circunscrito
à esfera político-institucional, lançando-o na vala comum
do terreno das ofensas e da desqualificação pessoal e
política, minha e dos integrantes da Comissão de Direitos
Humanos da UFPB e do Conselho Consultivo da Ouvidoria
da Assembléia Legislativa da Paraíba.
Ao tentar desqualificar seus interlocutores, Vismona
parece querer fazer uma autodefesa prévia, quando, na
sua nota, prenhe de acusações sem fundamento, acusa a
Comissão de ofender a dignidade e de faltar com o respeito,
quando apenas ele próprio agiu desta forma. Assim procede
ao acusar-me de dissimulação, oportunismo, esperteza,
instrumentalização de órgãos públicos para proveito pessoal,
ação política motivada por “frustrações” pessoais, etc.
E, também, ao pretender que os órgãos públicos paraibanos,
acima mencionados, tivessem procedido como marionetes,
por mim facilmente manipuláveis.
O Sr. Vismona parece desconhecer noções elementares de
democracia. Senão, como poderia reduzir
à mera instrumentalização posicionamentos de órgãos
colegiados representativos, compostos de pessoas de elevada
representatividade social, competência técnica e extenso
currículo de lutas e realizações no campo da cidadania?
Ao repudiar o autoritarismo vismoniano, a Comissão de
Direitos Humanos agiu, obviamente,
de forma soberana, com
plena consciência de causa, justamente por partilhar
as minhas análises e práticas, que são apenas a expressão
individual de um agir coletivo. Práxis norteada por valores comuns – democracia e direitos humanos
– concretizada na participação
autônoma de entidades da sociedade-públicas ou privadas
(como a Comissão de Direitos Humanos faz no Conselho Estadual
de Direitos Humanos, através da minha pessoa) e na completa
independência perante o governo, os gestores e os partidos,
sejam eles quais forem. Justamente
o contrário de Vismona, que sente-se plenamente satisfeito
com a subordinação das ouvidorias aos gestores e ao governo e dirige a ABO, sem nunca ter sido ouvidor, ao mesmo tempo
que exerceu, durante anos a fio, cargos, sucessivamente,
de Secretário-Adjunto, Secretário de Justiça e Secretário
Nacional da Reforma Agrária nos governos tucanos de São
Paulo e do país.
Com a sua ativa militância partidária e exercício de
cargos no poder de Estado, quem poderá ser suspeito de
transformar a ABO em “mais um braço de uma tendência
em instituições que deveriam representar as mais
diversas cores políticas”? Ele ou eu, que não ocupo cargos
no Estado e nem tenho filiação nem nenhuma militância
partidária?
Da mesma forma, é preciso muita cara-de-pau para atribuir
a “frustrações pessoais” minhas, Nota, de exclusiva responsabilidade
do Conselho Consultivo da Assembléia Legislativa da Paraíba,
constituído por representantes do Ministério Público,
OAB, Associação Paraibana de Imprensa, Universidade Federal
da Paraíba, entre outros. A Nota em questão, muito justamente,
expressa a irresignação daquele Conselho pelo fato de
ter sido preterido o nome indicado pela unanimidade
de seus integrantes. (Este episódio insólito foi descrito
nas p.148 e 149 do meu livro: Autônomas
x obedientes – a ouvidoria pública em debate, (Ed.
Universitária da UFPB, 172).
Finalmente, o meu contendor
me acusa de vetar a sua participação nas reuniões do Fórum
Nacional dos Ouvidores Universitários. Diga-se, en
passant, que a construção desse Fórum e do outro existente
– o de ouvidores de polícia - nunca deveu absolutamente
nada à ação de Vismona.
Fundei e presidi o referido Fórum, de junho de 1999 a
junho de 2001. Nesses três anos subseqüentes, nele não exerci
qualquer função. Portanto, a metáfora sobre o véu
que turvava as relações entre a ABO e o Fórum, véu que
teria sido tecido por mim e só agora rasgado, não passa de mais um
despautério de Vismona. Apesar de os dirigentes que me
sucederam - Fátima Vilanova e Zeneide Ferreira – nunca
terem convidado Vismona para abrilhantar as atividades
do Fórum nem por isto foram por ele – como sou agora –
estigmatizadas. Nas reuniões anuais, por ocasião das deliberações
coletivas, jamais o Sr Vismona fez qualquer solicitação
para comparecer ao Fórum. A mim também, pessoalmente,
nunca fez tal solicitação. Assim, tal questão não foi
objeto de debate ou votação(1).
Se vier a fazê-la, não me oporei à sua presença, embora
não tenhamos nenhuma obrigação de aceitá-lo pois não faz
parte do órgão. Aliás, quando Presidente do Fórum das
Ouvidorias Universitárias, nunca fui por ele convidado
para as atividades da ABO. Por que me sentiria obrigado
a convidá-lo para as do Fórum? Veto, portanto, só na cabeça
dele.
Deixo as questões referentes ao autoritarismo explícito
do Sr. Vismona para um segundo artigo, a ser publicado
separadamente deste aqui.
NOTA
(1) Aliás, não devemos nos deixar enredar na confusão entretida por Vismona.
O que tinha, e tenho, no Fórum dos Ouvidores Universitários,
é o direito de opinar e de votar e não o de vetar. Diferentemente
de Vismona que, salvo nas raras ocasiões em que os colegiados
deliberativos da ABO estão reunidos, decide discricionariamente
o que pode e o que não pode nessa entidade.