RESPOSTA
DA ABO À COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS DA UFPB
Em respeito aos associados da
ABO que receberam, por via eletrônica, nota da Comissão
de Direitos Humanos da UFPB, o Presidente da Associação
Brasileira de Ouvidores manifesta o que se segue:
1. Democracia pressupõe, antes de tudo, diálogo. Discordar
é um direito inatacável, mas dialogar, antes de acusar,
é uma prática elegante, democrática e decente. Utilizar-se de
subterfúgios para atacar uma ação, discurso ou prática da
qual se discorda, para dizer o mínimo, é praticar a dissimulação.
Foi o que ocorreu com o uso da Comissão de Direitos Humanos
da UFPB, que, talvez por falta de informação isenta, preferiu,
ao defender um dos seus companheiros, praticar a ofensa
ao respeito e à dignidade;
2. A nota, ao citar “um dos principais fundadores” assume
um caráter claramente discriminatório. Repudiamos essa qualificação,
afinal, todos os que participaram daquele momento histórico
têm o seu valor;
3. O que qualifica qualquer dos fundadores é o respeito
à Associação que ajudou a criar e a contribuição efetiva
que deu, não só para a criação, como também para o seu fortalecimento
e crescimento contínuo. Nesse tópico, o professor referido
na aludida nota deixa a desejar. Afinal, tão logo a ABO
foi criada, esse senhor vem trabalhando para desagregar
a associação, procurando afastar os associados que, atuando
em empresas privadas, contribuem para o fortalecimento da
cidadania. Para ele, esses profissionais não merecem ser designados ouvidores;
4. A ABO sempre, em todas as deliberações, afirmou seu compromisso
com o cidadão, que tem o direito de ser atendido por ouvidores,
seja em órgãos e empresas públicas, seja em empresas privadas,
concessionárias de serviços públicos, ou ainda, clubes associativos.
A ABO nasceu e floresceu sob o signo da inclusão e assim
deve permanecer;
5. Pois bem. Pinto Lyra contraria as deliberações e o estatuto
da ABO, e deixou
de participar de qualquer ato da ABO desde o ano 2000. Cumpre
ressaltar que, não obstante as divergências quanto ao aspecto
fundamental da entidade, o Presidente da ABO convidou o
referido professor para participar do livro “Ouvidoria no
Brasil”, obra editada pela ABO em 1999. Isso é prática democrática;
6. Como resposta, desde o ano 2000, Rubens Pinto Lyra procura
afastar a ABO de qualquer participação de eventos em que eventualmente tenha alguma inserção.
É de conhecimento de muitos, especialmente dos ouvidores
universitários, que esse senhor sempre vetou a presença
do Presidente ou de membros da atual diretoria da ABO em
eventos do Fórum de Ouvidores Universitários. Isso é autoritarismo.
Não obstante, a ABO sempre incentivou a realização desses
fóruns e, inclusive, mencionou a sua importância, oficializando-o
na ata da Assembléia Geral realizada em Gramado. Isso é
prática democrática.
7. Em esclarecedora reunião, realizada em João Pessoa, com
os atuais dirigentes do Fórum de Ouvidores Universitários,
ficou claro o apoio da ABO aos fóruns. E que, a partir de
agora, serão estreitados os laços. O véu que turvava as
relações entre a ABO e o Fórum de Ouvidores Universitários
foi rasgado. Véu esse que foi tecido por Rubens Pinto Lyra;
8. Não bastassem essas ações que considero pequenas, Lyra
defende a criação de uma nova associação, exclusiva para
ouvidores públicos. Defende a desagregação da ABO. Ato que,
repito, contraria o estatuto, que, como associado, deveria
defender e preservar.
9. Portanto, Lyra invoca a condição de associado da ABO
e de “ um dos principais fundadores” quando lhe interessa,
mas, na prática, repudia essa condição quando defende a
cisão e a exclusão de associados, semeando a cizânia;
10. Assim, por todos atos de desrespeito
e desprezo pelo trabalho da ABO, estranho a
vontade repentina de vender livros no nosso IX Encontro.
Isso sim, causa espanto. Saliento que, esse senhor jamais apresentou
qualquer solicitação de lançar seu livro. Procurou, por
vias indiretas, forçar um ato que deveria, necessariamente
ser apresentado à diretoria. Pareceu-me puro oportunismo,
e a ABO não pode dar guarida a atos oportunistas.
11. Causa indignação a pretensão
do Rubens Pinto Lyra de se aproveitar de um encontro realizado
por uma associação que ele passou a hostilizar, inclusive
defendendo no seu livro a sua cisão. Qual a coerência disso?
De um lado desconhece a ABO e quer desfigurá-la, de outro,
quando lhe interessa, sem qualquer respeito às instâncias
da ABO, quer forçar a entidade para que assuma o lançamento
de um livro que defende a sua própria desagregação. Democracia
exige respeito e não atos de esperteza, que devem ser combatidos.
12. Assim, o Presidente da ABO agiu
em defesa dos seus estatutos. Lyra, ao contrário, age em
defesa dos seus próprios interesses. Contudo, pôde ele participar
de todo o encontro, e, o que parece ser o mais importante,
vender o seu livro. Agora, querer que a ABO assumisse a
divulgação de sua obra é um despautério. A recusa, longe
de ser um ato autoritário, é um ato de livre escolha, que
como está elucidado, tem todo o fundamento;
13. Assim, manifesto meu absoluto
repúdio ao ato patrocinado pela Comissão de Direitos Humanos
da UFPB, que sem atentar para qualquer princípio democrático,
assumiu como verdade versão eivadas de
vícios. Não deveria a Comissão confundir defesa de
princípios da ABO com autoritarismo. Defender a exclusão
de associados e procurar depois querer tirar proveito de
evento destinado para todos os ouvidores é ato que não merece
qualquer apoio. Isso sim é prática autoritária - querer
impor uma vontade. Lamento, que sempre que não tenha seus
interesses atendidos, Lyra socorra-se de entidades para
tentar dar eco às suas frustrações. Creio que a última nota
de repúdio tenha sido contra a seleção de outra pessoa para
ocupar a ouvidoria da Assembléia Legislativa da Paraíba.
Com isso, as notas de repúdio perdem um pouco do sentido
de manifestação democrática.
14. Ressalto que a ABO, no que depender
de sua diretoria e associados, não se transformará em mais
um braço de uma tendência política em instituições que deveriam
representar as mais diversas cores políticas. Isso já acontece
em outras associações, sindicatos, centrais, com graves
danos à credibilidade de suas postulações.
15. O importante é que a ABO, exatamente
por não seguir as práticas que Pinto Lyra defende, vem crescendo.
Reunindo ouvidores públicos e privados, defendendo a ouvidoria
em todo o Brasil e se inserindo no contexto internacional,
como bem ficou demonstrado no nosso último Encontro. Não
é sem razão que hoje reunimos mais de mil profissionais
que atuam na defesa do cidadão em todo o Brasil. Fortalecer
a cidadania não se faz pregando a desagregação e sim a inclusão.
O próximo passo é concretizar a ouvidoria que exerça o controle
externo do Estado em matérias de Direitos Humanos, sem qualquer
prejuízo às ouvidorias existentes e que atuam no controle interno da
administração.
Por
fim, agradeço à Comissão de Direitos Humanos da UFPB pela
nota que, não obstante os graves equívocos
que comete, me permitiu esclarecer de forma transparente
os princípios que regem a ABO e mais uma vez defendê-los.
São Paulo, 15 de julho de 2004
Edson Luís Vismona
Presidente da Associação Brasileira
de Ouvidores (ABO)