Definidos os detalhes do seminário que o Ministério Público obrigou a Via Costeira a patrocinar e a Lúmina a divulgar por ter agredido a dignidade da mulher em uma propaganda 

Por Antonino Condorelli

Na passada segunda-feira, 12 de julho, se reuniu em Natal a comissão encarregada de organizar o seminário sobre violência contra a mulher que deverá ser patrocinado pela concessionária da Volkswagen na capital potiguar, a Via Costeira Veículos, e divulgado através de folders e cartazes produzidos pela agência de publicidade Lúmina, segundo determinado em um termo de ajustamento de conduta emitido pelo Promotor de Justiça Eduardo Cavalcanti no dia 14 de junho.

A Via Costeira e a Lúmina foram condenadas por ter veiculado, na edição de 29 de abril do jornal Tribuna do Norte, uma propaganda onde o rosto de uma mulher espancada era associado à carroceria amassada de um carro para vender os serviços de mecânica, funilaria e pintura da concessionária.

A reunião da comissão organizadora definiu data, hora, local, estrutura e modalidades de divulgação de evento. O seminário acontecerá no próximo dia 12 de agosto, de 8:30 a 12, no Auditório da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (este local deve ainda ser confirmado), em Natal, e constará de três painéis. No primeiro, a antropóloga Elizabeth Nasser, coordenadora do Fórum de Mulheres do RN, dará uma palestra sobre o tema “Violência e Relações de Gênero”. No segundo, a socióloga Josenira Fraga de Holanda Brasil, professora da Universidade Potiguar (UNP), ministrará outra palestra com assunto “A visão da Mulher na Mídia”. A mesa dos primeiros dois painéis será coordenada por Fábio dos Santos, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM) da Secretaria de Justiça do Governo do Estado. O terceiro painel consistirá em uma mesa redonda, coordenada pelo Promotor Eduardo Cavalcanti, sobre violência de gênero no Rio Grande do Norte. Participarão da mesa o Fórum de Mulheres do RN, a Secretaria Municipal de Turismo de Natal (o convite para o Secretário ainda não foi enviado, portanto sua presença não está confirmada) o Sindicato das Agências de Publicidade e o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte.

O seminário será divulgado através de 40 cartazes e 500 folders, produzidos pela Lúmina, que serão colocados em locais públicos e distribuídos a escolas, universidades, agências de publicidade, meios de comunicação do Estado e diversas entidades e instituições.

O termo de ajustamento de conduta que condenou a Via Costeira e a Lúmina foi o resultado de uma representação contra elas junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte realizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Fórum de Mulheres do RN e a Ouvidoria da Defesa Social, instituições membros da Rede Estadual de Direitos Humanos – RN.

A ação da Rede recebeu o apoio e a solidariedade de muitíssimas entidades, instituições e pessoas no Brasil e fora, destacando-se especialmente o papel do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Através de uma incessante cadeia de e-mails, o CLADEM chegou a mobilizar contra a Via Costeira e a Lúmina centenas de pessoas, instituições como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Ministério Público Federal e até cidadãos da Alemanha, onde a Volkswagen - pelas pressões recebidas - se pronunciou publicamente contra o comportamento de sua concessionária em Natal.

Segundo fomos informados, a Via Costeira pretenderia ser ressarcida pela Lúmina do gasto que será obrigada a realizar, em virtude do contrato de prestação de serviço entre a concessionária e a agência. Segundo a primeira, o serviço prestado pela Lúmina foi mal-feito e manchou sua imagem. Por este motivo, segundo a concessionária, a despesa do patrocínio do evento deverá ser reposta pela agência.

A nosso ver, a Via Costeira é tão responsável quanto a Lúmina pela agressão à dignidade da mulher que aquela propaganda representa e deve sofrer as mesmas conseqüências econômicas. Porém, seja como for, a condenação das duas e a realização do seminário são uma vitória importantíssima do movimento de Direitos Humanos.