A
IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande
do Norte definiu o aporte do Estado para a construção do
Sistema Nacional
A IV Conferência Estadual de
Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, realizada na passada
sexta-feira, dia 21 de maio, no Plenarinho da Assembléia
Legislativa do RN em Natal, foi concluída com a aprovação
de centenas de propostas que representarão o aporte do Estado
para a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos
(SNDH) que se dará na IX Conferência Nacional, em Brasília,
de 29 de junho a 2 de julho.
A Conferência, que começou às 8:30 e terminou por volta
das 18:00, contou com a participação de delegações de cinco
das oito cidades do interior do RN que, entre março e maio,
receberam Caravanas de Direitos Humanos e realizaram conferências
municipais e regionais. Estiveram presentes representantes
da sociedade civil organizada dos municípios de Parnamirim,
Carnaubais, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró.
Entre estas delegações, destacaram pela maciça participação
as de Pau dos Ferros, que trouxe a Natal 17 delegados, e
de Carnaubais, com 15 representantes. Durante a Conferência,
a delegação carnabauense apresentou um vídeo sobre os vexames
aos quais são submetidos pela Prefeitura do município (situado
na região do Vale do Açu) os estudantes que usufruem
do transporte escolar, monopolizado pela família
do Prefeito. Os representantes de Carnaubais também produziram
um vídeo sobre a Conferência que divulgarão no município,
conscientizando a população local sobre a importância de
se construir a nível nacional, estadual e municipal um sistema
orgânico de Direitos Humanos.
Além das delegações procedentes do interior, participaram
da Conferência representantes de diversas entidades que
integram o Conselho Estadual de Direitos Humanos, entre
elas o Fórum de Mulheres do RN e a ONG Canto Jovem, e de
múltiplas organizações e movimentos da sociedade civil potiguar,
como o da luta antimanicomial e da luta contra a AIDS.
A nível institucional, estiveram presentes intituições
membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos como a
Ouvidoria da Defesa Social e a Coordenadoria de Direitos
Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Justiça,
além de representantes do Legislativo estadual e municipal,
do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário e da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A Conferência foi inaugurada, pela manhã, por uma palestra
sobre o Sistema Nacional de Direitos Humanos ministrada
por Mário Mamede, Secretário Adjunto Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, convidado para participar
do evento. Na parte da manhã, foram também apresentadas
e discutidas propostas dos participantes da plenária para
a construção do SNDH.
Durante a tarde, das 15 às 18,
foram discutidas e aprovadas todas as propostas que a delegação
do Rio Grande do Norte levará à IX Conferência Nacional
de Direitos Humanos. A discussão se baseou no relatório
consolidado das propostas surgidas nas conferências municipais
de Macau, Parnamirim, Carnaubais, Caicó, Macaíba, CearáMirim,
Pau dos Ferros e Mossoró, enxugadas e sintetizadas por uma
comissão de sistematização composta pelos membros do Centro
de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal Antonino
Condorelli, Maíse Gomes de Carvalho e Aluízio Matias, pelo
Promotor de Direitos Humanos Eduardo Cavalcanti e pela professora
Elizabeth Nasser, coordenadora do Fórum de Mulheres do RN.
As propostas do relatório, organizadas em macrotemas
por sua vez divididos em subtemas, foram lidas uma por
uma pela mesa coordenadora composta por Aluízio Matias,
Elizabeth Nasser e Eduardo Cavalcanti e aprovadas pela
plenária em blocos. Muitos foram os destaques e acréscimos
realizados pelos presentes, que em diversas ocasiões originaram
animadas discussões.
As centenas de propostas aprovadas estão divididas em
três macrotemas: 1) Mecanismos Institucionais para a Promoção,
Proteção e Reparação dos Direitos Humanos; 2) Direitos Humanos
Civis e Políticos; 3) Direitos Humanos Econômicos, Sociais,
Culturais e Ambientais.
Estes macrotemas foram
divididos nos respetivos subtemas: 1) Executivo, Legislativo,
Judiciário, Ministério Público, Sociedade Civil Organizada;
2) Acesso à Justiça e Combate à Impunidade, Discriminação
Racial, Crianças e Adolescentes, Relações de Gênero e Violência,
Idosos, Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Discriminação
por Orientação Sexual, Sistema Carcerário e Ressocialização;
3) Emprego e Geração de Renda, Política Agrária e Fundiária,
Educação, Saúde, MeioAmbiente.
A plenária da IV Conferência
Estadual de Direitos Humanos também aprovou por aclamação
os delegados do
Rio Grande do Norte para a IX Conferência Nacional. Estes
últimos participarão com direito de voz e de voto dos grupos
temáticos e das plenárias que serão realizadas em Brasília
para a construção do SNDH.
Pela sociedade civil organizada, foi eleito um delegado
por cada uma das cinco cidades presentes na Conferência
mais Macau, além de um(a) representante
do Fórum de Mulheres do RN, do Centro de Direitos Humanos
e Memória Popular de Natal, do Fórum de Entidades de Bom
Pastor (bairro da Zona Oeste da capital potiguar) e da Associação
NorteRiograndense de Anistiados Políticos.
No âmbito institucional, foram eleitos um representante
do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Executivo Estadual
(através da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das
Minorias da Secretaria de Justiça), da Assembléia Legislativa,
do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Como observadores, que terão direito de voz mas não de voto, foram escolhidos o Ouvidor da Defesa Social,
o Corregedor Geral da Defesa Social e uma representante
do movimento antimanicomial.
A IV Conferência Estadual de Direitos Humanos foi temperada
por muitos momentos artísticos, com apresentações da companhia
de teatro de rua La Trupe e a intervenção do soldado
da PM de Caicó e artista popular
Irã Santos, trazido pela delegação do Seridó.
Redação de Tecido Social